O Uso do Siconv na gestão de convênios públicos: uma análise comparativa entre a Finep e outros órgãos da administração pública federal

Este trabalho tem por objetivo comparar a gestão da carteira de convênios nos órgãos que adotaram o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv), e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que não o adotou. O foco será estudar os impactos na análise dos processos de prestação de contas parciais e finais, principalmente o tempo despendido.

Educação fiscal: a experiência do Grupo de Educação Fiscal Estadual de Pernambuco

O trabalho de conclusão de curso de mestrado acadêmico apresenta um estudo de caso sobre educação fiscal, cuja unidade de análise é o Grupo de Educação Fiscal de Pernambuco. A dissertação tem como objetivo final identificar as principais dificuldades que devem levar em conta os gestores, nos processos de execução da educação fiscal nas escolas públicas do ensino fundamental pernambucano. Para tanto, realiza uma combinação de quatro técnicas de coletas de dados, empregando formulário de pesquisa com perguntas fechadas e abertas, observações livres, entrevistas individuais e grupo de foco. Emprega técnicas de análise temática e categorial considerando as perspectivas micro e macrossociais. A base da interpretação abrange perspectivas históricas, culturais, políticas e econômicas. O estudo apresenta discussões sobre sociedade, poder e educação moral num contexto de psicologia social dos valores humanos. Apresenta seis variáveis de influência negativa do fenômeno e possíveis soluções, apontando a falta de um banco de dados próprio, metas e avaliações de desempenho comuns aos membros do grupo. Reprova a denominação “disseminador” e sugere a capacitação de professores para organizar os papéis que os meninos e meninas devem assumir em sala de aula. Conclui ser necessária a pressão a congressistas, visando à aprovação de lei que determine a inclusão de uma disciplina obrigatória de Ética enquanto Ciência da Moral na educação básica nacional. Sugere a vinculação de verbas a contraprestações com uma Coordenação centralizada do PNEF. Conclui que o Brasil necessita fixar uma matriz moral em seus jovens visando à construção de uma cultura de respeito ao próximo e tolerância às diferenças e que a melhor forma de realizar isso é por meio de investimentos em educação moral.

Fontes de financiamento para planos de mobilidade urbana: a sistematização das janelas de oportunidade de financiamento geridas pelo Ministério das Cidades

O presente trabalho tem como objetivo a sistematização das janelas de oportunidade de financiamento de elaboração e implementação dos Planos de Mobilidade Urbana, atualmente geridas pelo Ministério das Cidades. Para tanto, foi primeiramente realizado um diagnóstico da Mobilidade Urbana no Brasil, desenvolvido o conceito de Plano de Mobilidade Urbana, bem como identificadas as janelas de oportunidade de financiamento. Em seguida, o trabalho descreve em detalhes cada uma das janelas de oportunidade identificadas, para então sistematizá-las e analisá-las comparativamente.

Três ensaios em economia da educação

Essa tese é composta por três artigos na área de Economia da Educação que buscam investigar a questão do ensino médio técnico no Brasil. O primeiro e segundo artigos se inserem na literatura de avaliação de impacto dos tipos de ensino médio realizado, o de formação geral ou técnica, sobre os resultados do mercado de trabalho. Esse é um tema cada vez mais explorado em estudos empíricos internacionais, mas que ainda merece atenção dos pesquisadores no Brasil, seja para preencher lacunas no que se refere à identificação do efeito causal dessa política, seja porque o ensino técnico profissionalizante tenha se tornado alvo de maiores investimentos públicos nos últimos anos. Dessa forma, os dois artigos têm o propósito de estimar o efeito causal das habilidades técnicas adquiridas nos cursos técnicos de nível médio sobre os salários dos trabalhadores, no entanto se diferem pela fonte de dados utilizada. No primeiro artigo são utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE) de 2007 e nossa contribuição está na estratégia de identificação do efeito causal, ao resolver o problema de auto seleção com o método de duplas diferenças (DD). Diversos testes de robustez foram realizados para dar suporte ao impacto positivo e estatisticamente significante que encontramos das habilidades técnicas sobre os salários, embora este seja restrito ao subgrupo de trabalhadores com no máximo o ensino médio completo. No segundo artigo foram utilizadas duas fontes de dados ainda não exploradas para esse fim, os microdados do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) entre os anos de 2004 e 2006 e os dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2009 a 2012 identificados por indivíduo (CPF). Por ser possível observar as notas dos jovens ao final do ensino médio, conseguimos separar os impactos do ensino médio técnico nos salários relacionados às habilidades técnicas específicas obtidas nos cursos técnicos, daqueles relacionados às habilidades gerais dos indivíduos (cognitivas ou não). Implementamos a estratégia de duplas diferenças e mais uma vez encontramos impacto positivo sobre os salários anuais dos jovens que concluíram o ensino médio técnico. Dessa vez nossos resultados são positivos tanto para os jovens que pararam seus estudos no ensino médio como para aqueles que concluíram o ensino superior. Verificamos a existência de heterogeneidade do efeito por região do país e nos quartis de distribuição de notas médias por escola no ENEM, indicando que os efeitos são crescentes com a qualidade oferecida pelas escolas. O terceiro artigo tem por objetivo estudar o mercado de trabalho no que diz respeito às ocupações tipicamente preenchidas por profissionais com nível médio técnico e analisar os diferenciais de salários dessas ocupações. A partir das ideias desenvolvidas no estudo, almejamos que ele seja orientador de políticas que relacionem educação técnica com demandas do mercado, com a finalidade de melhorar o matching entre formação e emprego. Entre as contribuições deste artigo estão a identificação e classificação das ocupações típicas de nível médio técnico pelo diferencial de salários, a correspondência entre as ocupações e as formações técnicas, a análise da atual oferta de vagas nos cursos correspondentes e o destaque para os cursos que parecem necessitar de maiores investimentos para o suprir as necessidades de mais profissionais.

Autonomia administrativa financeira e orçamentária das defensorias públicas estaduais: análise e descrição dos seus modelos

Passados mais de dez anos do reconhecimento da autonomia administrativa, financeira e orçamentária às Defensorias Públicas Estaduais, o que se deu através da Emenda Constitucional n° 45/2004, ainda é possível encontrar instituições desta espécie que sofrem com interferências diárias nos mais variados aspectos de sua administração, em total desrespeito ao que determina a nossa Lei Fundamental. Entretanto, curiosamente este problema não tem se mostrado de maneira uniforme no cenário nacional, havendo estados onde as Defensorias Públicas gozam de mais autonomia e prestígio, enquanto existem outros onde estas sofrem para ter igual direito reconhecido. Neste sentido, partindo de um referencial teórico básico sobre autonomia da Defensoria Pública, a presente pesquisa teve por objetivo explorar os elementos que compõe tal conceito, buscando posteriormente verificar e descrever as assimetrias existentes entre os modelos de autonomia encontrados nas Defensorias Públicas estaduais ao redor do país. Para tanto, foram coletados dados através de observação direta, pesquisa documental e entrevistas, os quais foram posteriormente tratados e interpretados através da metodologia da análise de conteúdo. Os resultados obtidos através das consolidações efetuadas no âmbito das cincos categorias de análise propostas permitiram a conclusão de que a assimetria entre os modelos existentes é um fato, sendo perceptível principalmente nas áreas de Administração Financeira e Orçamentária, bem como na Formação da Alta Administração da Instituição. Também foram constatadas duas barreiras fundamentais para a implantação do modelo de autonomia preconizado pelo ordenamento, qual seja, a baixa autonomia na previsão de despesas no processo orçamentário e a ausência de limite próprio de pessoal para a Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Política cultural audiovisual sob o prisma do mecanismo de investimento reembolsável da RioFilme

O presente trabalho busca analisar o resultado da restituição das receitas investidas nos projetos audiovisuais pela empresa RioFilme, no período de 2009 a 2013, por meio do mecanismo de investimento reembolsável, visando identificar a possibilidade de retroalimentação para novos investimentos. A RioFilme, que é uma empresa pública de investimentos em audiovisual da Prefeitura do Rio de Janeiro, realiza investimentos reembolsáveis, nos quais adquire participação nas receitas dos projetos; e não reembolsáveis, em que não há possibilidade restituição financeira para a empresa. Para a operacionalização da pesquisa foi realizada a análise documental de 79 processos administrativos e extraídos dados dos investimentos financeiros realizados RioFilme no setor audiovisual carioca no período de 2009 a 2013. O setor audiovisual brasileiro possui grande intervenção governamental, seja ela de forma direta, como também indireta, através das leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal. Este modelo não traz restituição direta para o ente estatal, e consequentemente não possibilita a retroalimentação financeira do Estado para novos investimentos. Desta forma, a análise dos modelos alternativos de financiamento do setor audiovisual, como o mecanismo reembolsável utilizado pela RioFilme é de suma importância para a política cultural audiovisual brasileira, tendo em vista que neste modelo de investimento utilizado pela mesma há possibilidade de restituição financeira direta, possibilitando sua retroalimentação para investimentos em novas obras audiovisuais.

Higher salaries, more teaching, better performance? The effects of the introduction of the minimum salary for teachers in Brazil

De acordo com a literatura empírica, há fortes evidências de que, após o controle de características socioeconômicas dos alunos, a qualidade dos professores é o fator mais importante para explicar o desempenho do aluno em testes padronizados. No entanto, não há consenso sobre como sistemas públicos de ensino podem melhorar a qualidade dos professores. Será que o pagamento de salários mais elevados a professores da rede pública impactam a qualidade dos professores nas escolas públicas? O Governo Federal brasileiro introduziu, em 2009, piso salarial nacional para os professores de escolas públicas, provocando um perceptível aumento exógeno dos salários dos professores municipais. O principal objetivo desta tese é avaliar os impactos de curto prazo da elevação linear e incondicional do salário do professor na qualidade da educação. Devido à ausência de dados secundários sobre o valor do salário-base de professores entre 2008 e 2013, tivemos que realizar um levantamento com as Secretarias Municipais de Educação para reunir informação sobre a estrutura da carreira docente e sobre os salários-bases nesse período. Com base em nossa pesquisa de campo, o primeiro capítulo investiga a conformidade dos sistemas municipais de ensino ao piso salarial nacional para professores de redes públicas. Encontramos que fatores não observáveis/observados são determinantes para explicar a variabilidade salarial verificada entre os municípios e o cumprimento da lei, o que embasa nossa estratégia de identificação com base em métodos de diferença em diferenças, combinados com pareamento com base em escore de propensão. O segundo capítulo centra-se na estimativa do impacto da elevação dos salários dos professores sobre a proficiência dos alunos de 5º ano do ensino fundamental municipal. De acordo com estes resultados, o aumento salarial incondicional não gerou uma expansão da proficiência escolar dos alunos, pelo menos no curto prazo. Embora não tenham sido detectados impactos na aprendizagem dos alunos, alguns mecanismos de transmissão do aumento salarial para melhores resultados educacionais podem já ter sido ativados. Assim, o principal objetivo do terceiro capítulo é avaliar o impacto dos aumentos de salário sobre a qualidade dos professores atuais e dos potenciais futuros professores. Avaliamos o impacto de aumentos de salário sobre o desempenho dos professores no ENADE, uma proxy de sua qualidade, e sobre a atratividade dos cursos de ensino superior associados à carreira docente. Essa atratividade é medida por meio da qualidade dos que entram nos respectivos cursos superiores, de acordo com seu desempenho no Enem. Neste último capítulo, aplicamos modelo de Tripla-Diferenças visando controlar dois tipos de potenciais fatores de confusão: (i) mudanças no desempenho dos professores (potenciais futuros professores) entre grupos de municípios, que foram submetidos ao tratamento e os que não foram tratados, que nada têm a ver com a política; e (ii) as alterações no desempenho de todos os professores (alunos) que vivem no município em que houve a elevação salarial devido à introdução da lei. As estimativas obtidas indicam que a elevação salarial gerou efeitos leves sobre a qualidade dos professores e sobre a atratividade dos cursos relacionados à carreira docente.

A cena contemporânea aos pedaços : observação de um experimento pedagógico

We try to relate this research with other logic, to discover a path of practical approach to approach a creation composed of fragments and a search of parameters for the aesthetics of appropriation. Accordingly, we find relationship with the theater composed of fragments, where different styles are appropriate theatrical and representational styles are merged with each other. Discusses in the first chapter on the theater composed of fragments, and stroll through lanes of the strategies of some directors in the ways of the contemporary scene. In the second chapter we seek procedures and concepts of atmosphere Mikhail Tchekhov (TCHEKHOV, 1996), and the transition from point-to-point by Scott McCloud (2005). In the third part we describe the observation of the experiment conducted by the students of the Bachelor's Degree in Regional Theatre at the University of Cariri in Juazeiro, Ceará, in 2010. Using the methodology of "pesquisa-ação", observing that the scenic writing end of the experiment, called "Toque Me", and the presentation in the cities of Crato and Barbalha, in August 2010, contained elements of the strategies from theater fragmentary scenes and conceptual contents of contemporary theater

O teatro do oprimido e sua contribuição na formação da criança com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade

This research investigates and reports the contributions of the Theatre of the Oppressed and its techniques as a therapeutic resource in the education of children with Attention Deficit Disorder with Hyperactivity. In the first chapter organize one studying theoretical seeking to conceptualize and understand the Learning, Attention Deficit Hyperactivity Disorder, seeking to better understand the behavior and the behavior of children with ADHD. Researching on the symptoms, causes and effects of this syndrome. Trace a relationship between familyschool- specialists in an attempt to prove the importance of family support in the teachinglearning process and treatment of these children. In the second chapter start conceptualizing theater, the relationship between work-Theatre-Education Therapy, explain the difference between the theatrical stage and the therapeutic stage. Account the importance of theater games in the classroom and its contribution to social and educational training of the child. Justify the choice of the Theatre of the Oppressed recognizing him as the primary method for this research, because it is a set of exercises, games and techniques that help the child regain equilibrium relations, developing autonomy, encourages creativity and spontaneity, freeing them from their oppression. Besides being an efficient transformation behavior, improving behavior, allowing the inclusion of children in society. It is verified the effectiveness of the method and techniques in their work with children Municipal School Professor. Antonio Severiano in Natal / RN, allowing these children develop body awareness, working senses, thought, memory, inhibition, teaching to expose your point of view, understand and deal with their emotions, respecting its limits and develop their motor and cognitive skills

Investigação do papel modulador do Haloperidol sobre os níveis de proteínas relacionadas à plasticidade e preferência por objetos novos em camudongos

Dopamine (DA) is known to regulate both sleep and memory formations, while sleep plays a critical role in the consolidation of different types of memories. We believe that pharmacological manipulation of dopaminergic pathways might disrupt the sleep-wake cycle, leading to mnemonic deficits, which can be observed in both behavioral and molecular levels. Therefore, here we investigated how systemic injections of haloperidol (0.3 mg/kg), immediately after training in dark and light periods, affects learning assessed in the novel object preference test (NOPT) in mice. We also investigated the hippocampal levels of the plasticity-related proteins Zif-268, brain-derived neurotrophic factor (BDNF) and phosphorylated Ca2+/calmodulin-dependent protein kinases II (CaMKII-P) in non-exposed (naïve), vehicle-injected controls and haloperidol-treated mice at 3, 6 and 12 hours after training in the light period. Haloperidol administration during the light period led to a subsequent impairment in the NOPT. In contrast, preference was not observed during the dark period neither in mice injected with haloperidol, nor in vehicle-injected animals. A partial increase of CaMKII-P in the hippocampal field CA3 of vehicle-injected mice was detected at 3h. Haloperidol-treated mice showed a significant decrease in the dentate gyrus of CaMKII-P levels at 3, 6 and 12h; of Zif-268 levels at 6h, and of BDNF levels at 12h after training. Since the mnemonic effects of haloperidol were only observed in the light period when animals tend to sleep, we suggest that these effects are related to REM sleep disruption after haloperidol injection

Talassoterapia para pacientes com fibromialgia: ensaio clínico radômico

Fibromyalgia (FM) is a chronic rheumatic syndrome characterized by diffuse muscle-skeletal pain, and aerobic exercises represent a fundamental portion in therapeutic approach. Objective of this study was to evaluate the effectiveness of aerobic exercises accomplished in the water of the sea (thalassotherapy) for women with FM and to compare with exercises accomplished in the swimming pool, involving a multidisciplinary team, composed by rheumatologists, physical therapists, students of physical therapy and students of physical education. Forty six (46) women with age between 18 and 60 years with FM were randomized in 2 groups: a swimming pool group (23 patients) and a sea group (23 patients). 80th groups trained a week with the same program of aerobic conditioning 3 times (60 minutes each) for 12 weeks. Ali the patients were evaluated, before and immediately after treatment, with Visual Analogical Scale (VAS) for pain and fatigue, number of tending points, Fibromyalgia Impact Ouestionnaire (FIO), Short Form 36 Health Survey (SF-36), Pittsburgh Sleep Ouality Index (PSOI) and Beck Oepression Inventory (BOI). For statistical analysis, it was used paired-t test for analysis intra-group and non-paired test for inter-groups analysis, significance levei of p <0,05. Four patients, of each group, didn't complete the training programo Groups were homogeneous and they were compared in initial evaluation, except for BOI (p <0,05). Both groups presented statistically significant improvement for ali appraised parameters in the post-treatment compared with initial evaluation, there were reduction of intensity of pain and fatigue, number of tending points, better functional capacity (FIO), life quality (SF-36), quality of sleep (PSQI) and depression indexes (BOI). However, in comparison among the groups, group of sea (thalassotherapy) presented better results for ali parameters, however with statistically significant difference just only for depression indexes (BOI). At the end, it was observed that accomplishment of aerobic exercises in sea water or swimming pool was effective as part of treatment for patients with FM. However, exercise programs with thalassotherapy seems to bring more benefits, mainly related to emotional aspects, could be a therapeutic option of low cost for patients with FM in our area

Host-guest system of 4-nerolidylcatechol in 2-hydroxypropyl-beta-cyclodextrin: preparation, characterization and molecular modeling

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação dos efeitos da reeducação postural global (rpg) em pacientes com espondilite anquilosante

The Ankylosing Spondylitis (AS) is a chronic inflammatory disease that primarily affects the axial skeleton, leading to limitation of spine mobility and functional disability. Physical therapy, especially exercise, is an important part in your treatment. The Global Postural Reeducation(GPR),a method that uses stretching based on evaluation of muscular chains, with significant interference in postural changes may be a complementary alternative for the treatment of this disease. The aim was to evaluate the effects of Global Postural Reeducation (GPR) in patients with Ankylosing Spondylitis (AS) and compare GPR with group conventional segmental self-stretching and breathing exercises. This is a controlled interventional study of 38 patients divided into 2 groups: a GPR group (n = 22) and a control group (n = 16). Both groups were treated over four months. With the GPR group patients, positions that stretched the shortened muscle chains were used. With the control group patients, conventional segmental self-stretching and breathing exercises were performed. The variables analyzed were: pain intensity, morning stiffness, spine mobility, chest expansion, functional capacity (Health Assessment Questionnaire - Spondyloarthropathies - HAQ-S), quality of life (Medical Outcome Study Short Form 36 Healthy Survey-SF-36), and disease activity (Bath Ankylosing Spondylitis Disease Activity Index - BASDAI). Statistical analysis was used with a significance level of p < 0.05. There was a statistically significant difference for all the parameters analyzed between pre and post-treatment in both groups. In the inter-group comparison the GPR group showed a statistically significant improvement in morning stiffness (p = 0.01), spine mobility parameters, except finger-floor distance (p = 0.11), in chest expansion (p = 0.02), and in the physical aspect component of the SF-36 (p = 0.00).Finally, we observed that this sample of patients with AS ,treatment with RPG 60 seems to have a better response in some clinical measures, than the conventional self stretching performed in groups. Further studies are needed to further evaluate this therapeutic alternative in the EA

Ensaio clínico duplo-cego controlado e randômico, comparando a eficácia da Clofazimina com a Cloroquina, no tratamento das lesões cutâneas do Lúpus Eritematoso Sistêmico

PURPOSE: To evaluate the capacity of clofazimine (CFZ) to control cutaneous activity of systemic lupus erythematosus (SLE), compared with chloroquine diphosphate (CDP). METHODS: A prospective, randomized, controlled, double blind clinical trial was carried out in thirty-three patients with SLE and cutaneous lesions (malar rash and/or discoid lupus and/or subacute cutaneous lupus), after approval by the respective Ethics Committee. Sixteen patients received clofazimine - 100mg/day (CFZ group) and 17 received chloroquine diphosphate - 250mg/day (CDP group), during six months. Both groups applied broad-spectrum sunscreens twice a day. The dose of prednisone was kept stable during the study. Cutaneous lesions were evaluated by 2 blinded observers and photographed at baseline and at months 1, 2, 4 and 6. RESULTS: Thirty-three patients began and 27 completed the 6 months of treatment. The groups were homogeneous and comparable in terms of demographic and clinical characteristics. Five CFZ-patients and one CDP-patients dropped out due to severe flare of disease requiring other treatment. At the end of the study, 12 CFZ-patients (75%) and 14 CDP-patients (82,4%) presented complete or near-complete remission of skin lesions; intention-to-treat analysis showed no significant difference in the response rates between groups. Side effects in both groups were frequent, but patients didn t have to discontinue the drugs. CONCLUSIONS: Clofazimine and chloroquine were effective in controlling cutaneous lesions in SLE patients