Lei de Meios argentina: entre o velho e o novo na disputa pelo direito à comunicação

A pesquisa analisa o novo marco regulatório da comunicação da Argentina, a Lei n° 26.522/2009 de Serviços de Comunicação e Audiovisual (LSCA). O texto é referência reguladora emblemática e contemporânea para os campos de estudos da Comunicação, das Políticas Públicas e da Economia Política da Comunicação na América Latina. O caráter original dessa legislação reside na aproximação de uma concepção inovadora do direito à comunicação e na atribuição de um novo papel regulador reservado ao Estado. A criação de uma nova arquitetura institucional para o desenho das políticas de comunicação, o estabelecimento de limites de propriedade para empresas e grupos da radiodifusão e a divisão do espectro radioelétrico em partes iguais para operadores privados, estatais e privados sem fins de lucro são objetos de especial atenção. Nesse sentido, são analisadas as premissas normativas da LSCA e os obstáculos à sua implantação. O processo de elaboração e implantação dessa nova legislação é inseparável do momento político e da correlação de forças políticas do país e de um fenômeno comum na América Latina desde a redemocratização: a emergência da sociedade civil e a luta pela difusão dos direitos de cidadania. A pesquisa aponta tensões entre politicas públicas progressistas e velhos costumes impregnados no Estado, como o fortalecimento de grupos de mídia próximos ao governo de turno e o uso oficialista dos canais de comunicação estatais. Assim, a LSCA revela baixo grau de materialização, a despeito de representar um avanço normativo, institucional e político chave para o país e a região na perspectiva da democratização da comunicação

Brazilian policies and strategies for rural territorial development in Mozambique: South-South cooperation and the case of ProSAVANA and PAA

Pós-graduação em Geografia - FCT

A importância da educação profissional na modalidade de educação a distância para o desenvolvimento territorial

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Intelectuais brasileiros em disputa pela Escola Nova na década de 1930

In the first decades of the last century, Brazilian intellectuals played an im- portant role in the new configuration to the country reached. Brazil had then passed by rapid process of moderniza- tion. The educational field was place of contention between different currents of intellectuals. The idea was to create a new society through what is called the New School. In Brazil, unlike in Europe, most of the population had no access to school. Therefore, the New School was not privileged to critique existing school system, but the actual construction of the large Brazilian childhood schooling. Thus, we crea- ted libraries in teaching urban school groups, with the aim of improving the training of primary school teachers in the pedagogical ideas of the New School. This work has for objective to understand the conflicts among Brazi- lian intellectuals on the list of recommended readings for teacher training schools in the first half of the twentieth century. This paper presents an exam- ple of this intellectual dispute through the analysis of a Brazilian school li- brary copy of the 1930s.

Nelson Werneck Sodré: história e utopia nos tempos do ISEB um estudo da narrativa como instrumento na disputa política 1955-1964

Pós-graduação em História - FCHS

Adequação territorial com abordagem multicriterial pela análise da combinação linear ponderada

From the characterization of biophysical attributes of the watershed (slope, soil types, capacity to land use and land cover), this article, used the multi-criteria analysis method – Weighted Linear Combination, defined priority areas for adaptation to the use of land as to its capacity of use. With this methodological approach, were created for the watershed under study, four classes, formed by different combinations of biophysical attributes (discrete data), representing levels of priorities for agricultural land use. The Multicriteria Evaluation in a GIS is suitable for the mapping of priority areas to the suitability of land use in watersheds. The geospatial information on the biophysical environment, generated from the methodological procedures described in this article, has a high positive potential to guide the rational planning of the use of natural resources and territorial occupation, besides serving as a powerful instrument to guide policies and collective processes of decision on the use and land cover.

Por uma rebeldia mundial? Formação e ação territorial da Via Campesina no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Invisibilidade social e saúde do trabalhador: dinâmica territorial do trabalho na coleta de lixo domiciliar urbano em Presidente Prudente/SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Políticas de desenvolvimento territorial como forma de combate à exclusão social: uma análise da política de promoção do comércio justo em poços de caldas

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Recurso natural, organização espacial e ordenamento territorial: mineração e degradação de terras na depressão interplanáltica semiárida do Alto Coreaú (CE)

Pós-graduação em Geografia - IGCE

A nova política nacional de desenvolvimento regional: uma análise sobre as estratégias de desenvolvimento territorial para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas de desenvolvimento regional-territorial e governança: uma análise recente sobre o Estado do Maranhão (Brasil)

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Desenvolvimento do Atlas da Questão Agrária Brasileira: análise da dinâmica territorial recente da agropecuária brasileira (2006-2012) e da participação da agricultura camponesa na produção do campo (2006)

This monograph is part of the works developed in the Scientific Initiation aimed at updating and improving the Atlas of Brazilian Agrarian Question - AQAB. For pioneering and scope of work-matrix, the objective this first part focused on the development of issues related to agricultural production, being drawn maps with data from the Municipal Agricultural Production-PAM 2012; Municipal Livestock Research-PPM 2012; Production of Vegetable Extraction and Forestry-2012, all analyzed from bibliographic review and joint interpretation of tables and graphs. Pari passu, this topic allowed the development of studies on peasant farms, because they are correlated subjects. Peasant farmers produce large portion of the food served to the population. Its features are its mode of production in the field, the way in which the activities take place within the family, the struggle for their social reproduction and by the earth, the practice of polyculture, preservation of the environment and the genetic diversity of species. The surplus production is sold on the market to meet other family demands unmet by production on their properties. We understand that both terms; Peasant or Farmer, refer to the same subject, but with different interpretations of their way of social reproduction and market relations...

Desenvolvimento do Atlas da Questão Agrária Brasileira: análise da dinâmica territorial recente da agropecuária brasileira (2006-2012) e da participação da agricultura camponesa na produção do campo (2006)

This monograph is part of the works developed in the Scientific Initiation aimed at updating and improving the Atlas of Brazilian Agrarian Question - AQAB. For pioneering and scope of work-matrix, the objective this first part focused on the development of issues related to agricultural production, being drawn maps with data from the Municipal Agricultural Production-PAM 2012; Municipal Livestock Research-PPM 2012; Production of Vegetable Extraction and Forestry-2012, all analyzed from bibliographic review and joint interpretation of tables and graphs. Pari passu, this topic allowed the development of studies on peasant farms, because they are correlated subjects. Peasant farmers produce large portion of the food served to the population. Its features are its mode of production in the field, the way in which the activities take place within the family, the struggle for their social reproduction and by the earth, the practice of polyculture, preservation of the environment and the genetic diversity of species. The surplus production is sold on the market to meet other family demands unmet by production on their properties. We understand that both terms; Peasant or Farmer, refer to the same subject, but with different interpretations of their way of social reproduction and market relations...