805 resultados para Derechos de propiedad territorial
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Territorial politics and the statewide party, Regional Studies. The literature on political parties has been affected by a national bias. However, the multilevel nature of party organizations deserves one's attention because parties have responded as well as contributed to the rise in regional authority across most Western democracies. This paper considers statewide parties from a double perspective: as organizations subject to a range of pressures in a multilevel environment, and as actors influencing multilevel political systems. It concludes with a call for stronger links between traditional areas of party and policy research and multilevel party research and for more comparative data collection on multilevel parties and policy positions.
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In recent years, the internet has become a key site for the portrayal of Rio de Janeiro’s favelas. This article examines blogging by favela residents and argues that digital culture constitutes a vital, and as yet not systematically explored, arena of research on the representation of Rio de Janeiro and its favelas. Based on ethnographically inspired research carried out in 2009–2010, this article examines two examples of blog ‘framing content’ (a sidebar and a static page) encountered during fieldwork, which functioned to establish a concrete link between the posts on the blogs in question, their authors, and a named favela, even when the posts were not explicitly about that favela. At the same time, the framing content also made visible, and affirmed, the translocal connections between that favela, other favelas, and the city as a whole. These illustrative examples from a wider study show how favela bloggers are engaged in resignifying and remapping the relationships between different empirical scales of locality (and associated identities) in Rio de Janeiro, demonstrating the contribution an interdisciplinary approach to the digital texts and practices of favela residents can make to an understanding of the contemporary city and its representational conundrums, from the perspective of ‘ordinary practitioners’.
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This chapter focuses on the growing tendency of international human rights law to require states to protect the rights of non-nationals who are in the state unlawfully and of nationals and non-nationals who are outside the state, especially when any of these people are involved in terrorist or counter-terrorist activity. It reviews these additional obligations within a European context, focusing on EU law and the law of the European Convention on Human Rights and drawing on the case law of UK courts. Part 1 considers when a European state must grant asylum to alleged terrorists on the basis that otherwise they would suffer human rights abuses in the state from which they are fleeing. Part 2 examines whether, outside of asylum claims, a European state must not deport or extradite an alleged terrorist because he or she might suffer an abuse of human rights in the receiving state. Part 3 looks at whether a European state whose security forces are engaged in counter-terrorism activities abroad is obliged to protect the human rights of the individuals serving in those forces and/or the human rights of the alleged terrorists they are confronting. While welcoming the extension of state responsibility, the chapter notes that it is occurring in a way which introduces three aspects of relativity into the protection of human rights. First, European law protects only some human rights extra-territorially. Second, it protects those rights only when there is ‘a real risk’ of their being violated. Third, sometimes it protects those rights only when there is a real risk of their being violated ‘flagrantly’.
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Dissertação, Mestrado, Gestão das Organizações de Economia Social, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2013
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No nosso País são numerosos os territórios rurais que se têm esvaziado de pessoas e de eventos… Com este processo, desaparecem estruturas, relações e vivências que acabam por resultar num conjunto de perdas, algumas irreparáveis, outras que intensificam múltiplas ruturas, muito difíceis de voltarem a coexistir, não só do ponto de vista dos recursos humanos, mas também do reconhecimento e valorização desses territórios. Ora, esta noção de perda tem sido vivida, sentida e partilhada pelos residentes mas, igualmente, por todos os outros utilizadores do território. No entanto, é possível ultrapassar este problema em alguns desses territórios, pois a persistência de recursos naturais ou outros, são de tanta relevância, tão assimilados e incorporados no sistema, que os seus não esquecimentos, as suas integrações nas atividades e as suas múltiplas utilizações podem ajudar a criar uma primeira base de manutenção e valorização global, reduzindo fragilidades e permitindo a concentração de várias funções, sem colidirem com o perfil de desenvolvimento desejado. A freguesia de Avelãs de Cima, no concelho de Anadia é um exemplo do descrito: um território rural, onde as funções económicas têm estado essencialmente assentes em práticas agrícolas e florestais. Como detém características exclusivas e espaços muito próprios, suficientemente distintivos por comparação com a oferta global dos territórios adjacentes, reconhecidos pela sua qualidade e diferenciação pelos utilizadores, apresenta-se um estudo de caso, com a aplicação de conceitos e ideias suportados em práticas empreendedoras e de marketing territorial, aproveitando as novas procuras da representação do rural, valorizando outras funções dos espaços rurais que não exclusivamente a agrícola, num quadro de preservação da identidade dos aglomerados rurais e de respeito e reforço do sentido de pertença, e que passa também pela formulação de atividades que satisfaçam conjuntamente residentes, visitantes e investidores.
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Nesta comunicação apresentam-se os resultados do trabalho de campo realizado nas localidades de Dornes, Castanheira e Ilha do Lombo, situadas na margem da Albufeira da Barragem do Castelo de Bode. Pretendendo-se avaliar a possibilidade de analisar as novas procuras do rural, numa óptica do marketing territorial, a investigação realizada focou-se particularmente na necessidade de conhecer o perfil dos utilizadores do território escrutinando atitudes e percepções face ao consumo das amenidades rurais nele inventariadas. A partir da informação obtida pela aplicação de um inquérito aos utilizadores do território, discutem-se as diferenças evidenciadas que indiciaram uma associação entre grupos de amenidades rurais usufruídas com clusters de utilizadores dos territórios rurais. O principal desafio será o de proceder à integração dos diferentes elementos territoriais, reconhecendo eventuais vectores de valorização dos territórios rurais contribuindo, para que numa óptica de marketing territorial, se definam estratégias de intervenção da oferta territorial em favor do bem estar dos públicos-alvo seleccionados e do incremento da atractividade dos territórios rurais.
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La Asociación de Productores de Plantas Medicinales de Chimborazo se crea en abril de 2001, mediante Acuerdo Ministerial N-202-MSB-CH, reconocida legalmente por el Ministerio de Bienestar Social de la provincia de Chimborazo. Una vez que los miembros de la Asociación de Productores de Plantas Medicinales de Chimborazo empezaron a producir y transformar las plantas medicinales de manera más planificada y a tener mayor demanda, se comenzó con la búsqueda de un espacio físico que pueda adaptarse para la realización de este proceso y gracias a la cooperación de organizaciones externas y la mano de obra con la que aportaron los socios, se empieza con la construcción de la fábrica. En el año 2003, Jambi Kiwa se registra como marca y nombre en el Instituto Ecuatoriano de Propiedad Intelectual (IEPI) con el propósito de precautelar los derechos sobre sus productos. Jambi Kiwa es la fábrica y marca de los productos de la Asociación de Productores de Plantas Medicinales de Chimborazo, que se encarga de procesar las plantas medicinales orgánicas y comercializar los productos finales.
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Busca regular el uso que Occidente hace del conocimiento tradicional, y no la abstracción del conocimiento o del uso interno del conocimiento tradicional.