Sistemas educativos : Comparação do Sistema Educativo Português com Sistemas Educativos de Referência

A actividade de um Supervisor Pedagógico processa-se no interior dos sistemas educativos. Ele é um profissional altamente especializado que tem de tomar decisões no sentido da melhoria do sistema e dos agentes que nele intervêm. Neste estudo, parte-se do princípio que as decisões dentro de um sistema educativo têm de ser decisões bem fundamentadas, pois irão ter repercussões em todo o sistema e nos seus elementos. Para estas decisões serem consequentes, não podem ser tomadas sem uma orientação que esteja baseada em modelos ou práticas consideradas boas. Só depois de se saber as melhores práticas é que podemos conhecer se as nossas decisões estão a ser tomadas num sentido correcto. Pretendeuse saber quais os sistemas educativos, do conjunto mundial de países, que respondiam melhor a um grupo de critérios considerados críticos. Com base nos critérios do Índice de Educação do PNUD foi encontrado um conjunto de países com um Índice de Educação considerado elevado e, a partir deste dado, foi feito a dois níveis um estudo em Educação Comparada. Na primeira parte, é comparado o sistema educativo português com o conjunto destes países. Esta comparação mais global foi realizada nos seguintes critérios: índice de educação do PNUD; percentagem do PIB gasta na educação; número de anos na escolaridade obrigatória; e número de universidades por milhão de habitantes. Na segunda parte; é feita uma comparação mais focada entre o sistema educativo português e os sistemas educativos da OCDE e da União Europeia nos seguintes seis critérios: resultados no programa PISA e as cinco metas da União Europeia para a educação e formação para o ano de 2010. No conjunto dos 10 indicadores, os resultados mostram que em quatro [Índice de Educação, duração da escolaridade obrigatória, número de universidades por milhão de habitantes e taxa de variação do total de licenciados em matemática, ciências e tecnologias] Portugal apresenta resultados positivos que o colocam próximo dos sistemas educativos de referência, quer a nível mundial quer a nível europeu. No PIB gasto em educação, a situação do sistema educativo português está próxima dos valores de referência com um valor ligeiramente abaixo da média. Em cinco dos indicadores estudados [resultados do estudo PISA em literacia científica; abandono escolar precoce; número de alunos de 15 anos com baixos resultados em leitura; percentagem de jovens de 22 anos que concluem o ensino secundário e participação da população adulta na aprendizagem ao longo da vida], o estudo comparativo revela que o Portugal apresenta resultados baixos quando comparado com os países da OCDE e da União Europeia. Verificase que em termos mundiais o sistema educativo português mostra uma tendência de aproximação aos sistemas educativos de referência. Na comparação com os sistemas educativos da União Europeia e com os sistemas educativos dos países que fazem parte da OCDE, o sistema educativo português ainda está muito longe dos sistemas educativos de referência destas duas organizações internacionais. Portugal apresenta um comportamento misto no conjunto de indicadores estudados que poderá resultar de razões sociais, culturais e históricas.

Conhecimento organizacional em escolas de governo: um estudo comparado

Como reflexo de uma tendência que tem ganhado importância crescente nas organizações públicas, privadas e não governamentais do Brasil e do mundo, a temática gestão do conhecimento motivou a realização desta pesquisa, cujo foco imediato é fornecer subsídios para auxiliar organizações públicas como escolas de governo em seus processos de desenvolvimento de conhecimento organizacional. Este conhecimento é criado mediante a interação dos conhecimentos tácito e explícito. A interação entre eles pode ser verificada por meio de quatro conversões, as quais formam um ciclo do conhecimento organizacional: a socialização, a externalização, a combinação e a internalização. O estudo em questão visa apresentar um conjunto de critérios representantes do ciclo de desenvolvimento do conhecimento organizacional e, mediante análise comparada entre sete escolas de governo internacionais e uma nacional, a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), elaborar o desenho de uma estrutura organizacional que maximize o desenvolvimento do conhecimento organizacional em escolas de governo.

Livro didático de história: questões de escolha

Neste trabalho focalizamos os processos de escolha do livro didático de História da 8ª série do Ensino Fundamental em duas escolas públicas estaduais de João Pessoa/PB. Esta temática é importante porque consideramos o livro didático como um instrumento pedagógico poderoso, que tanto pode ser positivo quanto negativo, a depender de sua escolha. No Brasil, as políticas públicas educacionais desenvolvem a distribuição gratuita do livro didático do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em todas as escolas públicas, o que é um grande avanço no contexto neoliberal globalizado. O MEC faz uma primeira seleção dos livros das editoras, e os professores escolhem os manuais entre as opções pré-indicadas no Guia do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático. Nosso interesse foi o de desvendar os caminhos e problemas da escolha do livro didático em duas escolas públicas, pois, por mais que seja padronizado em nível nacional, cada escola tem suas problemáticas de aprendizagem, o que pode gerar diferentes critérios e modos de seleção do manual que necessita. O principal objetivo desta pesquisa é o de analisar as principais questões do processo de escolha do livro didático de História do Ensino da 8ª série do Ensino Fundamental em duas escolas públicas estaduais de João Pessoa/PB. Descobrimos que os docentes têm muitas opções para escolha do livro didático, mas, não têm poder de decisão neste processo, pois, muitos livros que são escolhidos não são os mesmos que são distribuídos pelo MEC. Por outro lado, as indústrias editoriais que produzem os livros didáticos exercem ampla pressão sobre os professores, no sentido de convencê-los de escolherem seus livros-mercadorias, que nem sempre estão voltados para a aprendizagem reflexiva, crítica e cidadã dos alunos. Os autores que inspiraram este trabalho foram Bittencourt (1993), Lucien Febvre (1989), Burke (1992), Santos (2002), Fonseca (2004), Cabrini (1994), entre outros.

Avaliando a capacidade de governo: reflexões sobre a experiência do prêmio "Municípios que Fazem Render Mais" (2010 e 2011)

Este artigo analisa conceitualmente a experiência do Prêmio "Municípios que Fazem Render Mais", desenvolvido por pesquisadores do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, em dois momentos: nos estados do Sul em 2010 e no estado de São Paulo em 2011. A partir do conceito de "triângulo de governo", desenvolvido por Carlos Matus em seu construto sobre o Planejamento Estratégico Situacional (PES), analisa-se especialmente a "capacidade de governo" - um dos vértices do triângulo - dos municípios inscritos no Prêmio. O artigo descreve os pressupostos que informam o Prêmio, assim como os critérios e a metodologia adotados, e reflete sobre as escolhas realizadas para premiar os municípios ao analisar os desafios que representa avaliar gestões municipais. Por fim, o artigo analisa especificamente os municípios paulistas, o que implica estabelecer parâmetros para a comparação de contextos e gestões bastante distintos.

Mecanismos de coesão e coerência textual em redações do vestibular : até que ponto são elementos dissociáveis na avaliação dos professores?

Esta dissertação parte do estudo dos operadores dissertativo-argumentativos, também chamados de conectivos, para verificação de sua influência na construção de textos em concursos vestibulares na consecução da coesão e da coerência que se pretende ao texto no momento da sua leitura e avaliação por parte dos examinadores de uma banca, à qual se submetem os candidatos a uma vaga no nível superior. O substrato de trabalho é constituído por um conjunto de redações produzidas no vestibular do Instituto Federal de Sergipe para ingresso de alunos nos cursos de nível superior para o ano letivo de 2009. Essas redações foram avaliadas pela banca examinadora constituída de professores de Língua Portuguesa do quadro efetivo de docentes do referido Instituto. Foram seguidos critérios em que o grau de coesão e coerência representa requisito relevante para consideração do desempenho dos candidatos. Pretendemos, assim, verificar se há dependência ou independência, na prática, no emprego de operadores de coesão e coerência e a nota atribuída pelos avaliadores nesses aspectos colocados na ficha de avaliação como distintos. Em entrevista com professores envolvidos no processo de correção, detectamos que eles mesmos têm dificuldades em estabelecer parâmetros que favoreçam uma correção precisa no que concerne à dicotomia coesão/coerência. Ao fim das análises, constatamos a ocorrência dessa dependência: quando os operadores selecionados não se apresentam devidamente, a nota do candidato é prejudicada simultaneamente nos campos de coesão e coerência, ao passo que, quando os operadores selecionados se apresentam devidamente, a nota do candidato é beneficiada nesses dois campos.

Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal

A ampliação dos debates sobre os impactos ambientais decorrentes dos padrões de consumo da sociedade industrial levou à percepção do Estado como um expressivo consumidor de bens e serviços. Nesse sentido, diversos países passaram a adotar diretrizes e metodologias para inserir critérios de sustentabilidade em suas licitações, prática que ficou conhecida como contratação pública sustentável (CPS). Assim, este estudo objetiva analisar a implementação da CPS no âmbito do Poder Executivo federal brasileiro, considerando os objetivos que orientam esse processo, as normas de cumprimento obrigatório, suas potencialidades e limitações.

O conceito de valor para o consumidor : uma análise sob a óptica da metodologia Laddering

RESUMO: O constructo de customer value é aquele que melhor explica o comportamento do consumidor, uma vez que o seu objectivo é o de entender como os consumidores traduzem os atributos e consequências do uso de um produto em valores pessoais relevantes. A metodologia laddering, que tem como base a teoria das cadeias meios-fim, é um elemento teórico que se considera consistente para estabelecer a relação entre os atributos e os valores do consumidor. Esta dissertação pretende demonstrar a exequibilidade da metodologia laddering em estudos sobre o valor para o consumidor, percebendo quais são as vantagens e limitações do seu uso. É conclusivo que este método, através da construção de cadeias A-C-V, proporciona elementos de estudo que permitem a visualização de hierarquia de valores produzida pelos consumidores, função dos critérios de escolha destes durante e após um processo de compra. A aplicabilidade desta metodologia na perspectiva do valor para o cliente, permite a utilização dos seus resultados num conjunto de áreas específicas do marketing, das quais destacamos a segmentação e análise de mercado, a avaliação do posicionamento de produtos e marcas, a avaliação da publicidade e o desenvolvimento de estratégias de comunicação. ABSTRACT: The customer value construct is the one that best explains the consumer behavior, since its purpose is to understand how consumers translate the attributes and consequences of the use of a product in relevant personal values. The laddering methodology, which is based on the theory of means-end chains, is a theoretical element that is considered consistent for establish the relationship between attributes and consumer values. This thesis attempts to demonstrate the feasibility of the laddering methodology in studies about the value for the consumer, knowing what are the advantages and limitations of its use. It is conclusive that this method, by building chains A-C-V, provides elements of study that allows the visualization of the values hierarchy produced by consumers, according to the criteria of their choice during and after a purchase process. The applicability of this methodology from the perspective of customer value, allows the use of their results in a number of specific areas of marketing, which we emphasize the segmentation and market analysis, evaluation of product and branding positioning, evaluation of advertising and development of communication strategies.

Políticas públicas de combate ao analfabetismo no Brasil: uma investigação sobre a atuação do Programa Brasil Alfabetizado em municípios do Ceará

Este estudo tem por objetivo analisar as características do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em municípios do estado do Ceará que aderiram ao programa. Para tanto, foram selecionados, mediante critérios estatísticos de representatividade, 15 municípios do estado que aderiram ao programa. Os dados foram coletados junto aos alfabetizadores do PBA desses municípios, mediante preenchimento de questionário estruturado, e analisados por meio da técnica de análise de conglomerados. Com a separação dos municípios em grupos distintos, os achados apontaram divergências em relação a: critérios de seleção dos alfabetizadores e sua participação em cursos de formação; carga horária, material didático e instrutores dos cursos de formação dos alfabetizadores; frequência da coordenação dos cursos; duração do curso para alfabetização dos alunos; existência de programas para deficientes visuais e auditivos; e evasão e continuidade dos estudos dos alunos alfabetizados. Portanto, tais resultados possibilitaram observar as seguintes necessidades de fortalecimento quanto ao PBA: formação contínua de seus alfabetizadores; criação de programas para portadores de deficiência visual e auditiva; aprimoramento do acompanhamento das coordenações dos cursos; e combate aos altos índices de evasão por parte dos alunos matriculados.

Cooperação intergovernamental, consórcios públicos e sistemas de distribuição de custos e benefícios

Neste trabalho, buscamos esclarecer como consórcios intermunicipais distribuem benefícios e custos entre seus associados, ponto relevante para estruturar a disposição à cooperação entre parceiros. Sob o estudo de casos em três áreas governamentais, identificamos dois padrões dos sistemas de compartilhamento de custos e benefícios. No primeiro, o contrato de rateio é restrito a despesas rotineiras do consórcio, enquanto contratos complementares com cada associado garantem contribuições, ex post, na proporção dos benefícios usufruídos. No segundo, o próprio contrato de rateio inclui critérios que permitem equalizar, ex ante, tais contribuições e benefícios. Ao final, consideramos restrições sobre funções desempenhadas pelos consórcios em políticas públicas, em decorrência da lógica pela qual cada associado paga pelo que consome.

Escolas de governo: o panorama brasileiro

Escolas de governo têm papel significativo na vida do servidor público, valorizando-o e qualificando-o para a construção de uma nova imagem do serviço público. Apesar disso, esse é um universo de instituições ainda não totalmente conhecido e com poucos estudos. Partindo desse princípio, o objetivo deste artigo é traçar o panorama das escolas de governo do Brasil, descrevendo-as e analisando-as criticamente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratório-descritiva, por meio de um levantamento bibliográfico em estudos já publicados e nos websites relacionados às escolas, seguida de uma análise de conteúdo baseada nos critérios utilizados por Aires e colaboradores (2012). Os resultados apontaram que os estados pertencentes às regiões Norte e alguns estados da região Nordeste apresentaram um baixo desempenho nos critérios analisados, se comparados às escolas das outras regiões brasileiras.

Desafios na organização de parcerias público-privadas em saúde no Brasil. Análise de projetos estruturados entre janeiro de 2010 e março de 2014

A saúde é um dos setores de serviços que sofrem intensa pressão de demanda. As estruturas disponíveis no SUS e sua insuficiente capacidade de investimento têm comprometido a atenção prestada. A estruturação de PPP apresenta-se como abordagem alternativa para reduzir déficit de serviços. O estudo, baseado em metodologia analítica com o uso da tríade tese-antítese-síntese, observou a implantação de 24 PPP no Brasil com a análise de seus perfis, fatores críticos, limitações e tendências, levando em consideração a observância dos critérios técnicos dos processos, a existência de estudos epidemiológicos que os justificassem, o cumprimento das etapas legais e a participação do setor saúde e instâncias jurídicas. Conclui-se que existem quatro grupos de projetos com diferentes características de implantação e sugerem-se medidas de solução das situações que garantam a isonomia contratual.

Religião e parentesco na colônia Castrolanda

Este artigo procura estabelecer um quadro sistemático das relações entre religião e parentesco em Castrolanda - uma colônia de imigrantes holandeses no interior do Paraná. Por meio da descrição de alguns rituais da igreja e de aspectos do parentesco, como a divisão das famílias em quatro gerações, os critérios para esta divisão e o padrão dos casamentos e das alianças em cada uma delas, este trabalho busca compreender a relação entre o parentesco e a religião, apoiado em considerações teóricas tais como a noção de casa e de englobamento hierárquico.

Saúde pública e o problema de classificação social

Êste trabalho focaliza o problema de estratificação social. Mostra as implicações das classes sociais na Saúde Pública, baseando-se no resultado de diversos estudos, que indicam haver relação entre o comportamento dos indivíduos e sua classificação social. São apresentados diversos indicadores utilizados para a identificação da posição de classe e é sugerida a unificação dos critérios. Evidencia a necessidade de consideração de classe social nos programas de saúde.

O problema metodológico em educação sanitária

Em qualquer programa social, de parte de órgãos públicos ou privados, coloca-se a questão de como coordenar as relações agência-clientela, de maneira a harmonizar a política e os objetivos da agência com os interêsses e necessidades da clientela. LITWAK & MEYER, ¹ postularam que essa coordenação é função da distância social correta entre agência-clientela. Assim, para que os objetivos da agência sejam alcançados, tendo em vista uma «resposta» da clientela, é necessário criar e manter entre ambas uma distância tal que nem venham a se confundir (identificação), nem percam de todo o contacto (isolamento). Essa distância «ideal» seria criada e mantida pela aplicação, discriminada, de uma série de mecanismos de enlace, diferentes em iniciativa, intensidade, perícia e cobertura (perito participante, líder natural, agência local, associação voluntária, mensageiro comum, meios de comunicação social, autoridade formal e função delegada). Assim, conforme a distância social pré-existente (que implica em definir o grau de acôrdo ou desacôrdo entre a agência e a clientela, no tocante a atitudes e valores), os objetivos do programa (que implica em analisar o conteúdo da mensagem a ser levada à clientela, que pode ir de simples informação até a mudança de padrões culturais) e, ainda, as características burocráticas da agência interessada (que devem ser adequadas ao tipo de trabalho a ser realizado, dado às limitações inerentes às diferentes estruturas), poderemos aplicar determinados mecanismos de coordenação, com probabilidades de êxito previstas para os diferentes casos. Acreditamos que a preconizada integração das Ciências Sociais, Educacionais e Administrativas encontra na «teoria de equilíbrio» para coordenação agência-clientela, proposta pelos autores citados, estimulante contribuição para conseguir resultados práticos. Em relação à metodologia da Educação Sanitária, representam os mecanismos de enlace diferentes métodos, cuja escolha, na implementação do componente educativo dos programas de saúde pública, fica bastante facilitada pelos critérios propostos por LITWAK & MEYER ¹.

Doença de Chagas: atividades de vigilância entomológica numa área do Estado de São Paulo, Brasil

A Divisão de Combate a Vetores, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil, em trabalho anterior, apresentou os critérios que adota na passagem de áreas limpas do T. infestans, principal vetor da doença de Chagas na região, para uma fase mais adiantada do seu programa de contrôle, denominada de Fase de Vigilância Entomológica. Entre as áreas onde não se encontram mais exemplares de T. infestans, situa-se uma região de 2.007 km², com população estimada em 51.000 habitantes, compreendida por 6 municípios, situados na Região 7 - Bauru (Estado de São Paulo), onde foi instalada a "Área Piloto de Vigilância Entomológica". Nessa área, entre maio de 1969 e junho de 1970, foram desenvolvidas as seguintes atividades: Instalação e funcionamento de uma rêde de Postos de Informação de focos de triatomíneos; investigação de focos de triatomíneos; avaliação da infestação nas casas de barro, através das caixas-abrigo de triatomíneos (método de Gómez-Nuñez); levantamento sorológico RIF (imunofluorescência), em gôta de sangue colhida em papel de filtro, realizado entre menores de 8 anos; pesquisa e captura de triatomíneos realizada por uma equipe especial. Os resultados conseguidos mostram a inexistência de achados de exemplares do T. infestans na área e, por outro lado, assinalam o encontro esporádico de exemplares isolados ou de pequenos focos de outras espécies (R. neglectus e T. sordida) não infectados pelo T. cruzi. Conclui-se que foi correta a passagem dessa área para a Fase de Vigilância Entomológica e que os métodos empregados funcionaram satisfatòriamente. A vista dos resultados alcançados, essa área apresenta condições para transferir às Unidades Sanitárias locais, parte do contrôle da transmissão da doença de Chagas.