Can PR voting serve as a shelter against declining turnout ? : Evidence from Swiss municipal elections

To assess the impact of electoral systems on voting turnout, cross-national studies can be usefully complemented by studies of turnout in local elections in countries using more than one electoral system at that level. In this article, we look at data from a 1998 survey of Swiss municipalities to revisit the findings of our earlier study. This previous study, based on a 1988 survey, concluded, in particular, that there exists a positive relationship between proportional representation elections, party politicization, and voter turnout. The moment is opportune since, in the interval, turnout has markedly declined in Swiss municipalities, as elsewhere. By testing whether municipalities with proportional representation voting were more or less successful in stemming the decline, we learn more about the relationship among these three phenomena. We use the results for those Swiss municipalities which participated in both surveys as our primary source.

Audit report on the Perry Municipal Waterworks, Perry, Iowa for the year ended June 30, 2011

Audit report on the Perry Municipal Waterworks, Perry, Iowa for the year ended June 30, 2011

Report on applying agreed-upon procedures to the Villisca Municipal Power Plant’s accounting procedures, cash and investment balances and compliance with Code of Iowa requirements for the period February 1, 2007 through December 31, 2010

Report on applying agreed-upon procedures to the Villisca Municipal Power Plant’s accounting procedures, cash and investment balances and compliance with Code of Iowa requirements for the period February 1, 2007 through December 31, 2010

Conselhos municipais de educação: autonomia e democratização do ensino

Este trabalho, resultado parcial de pesquisa mais ampla sobre sistemas municipais de ensino, apresenta um estudo sobre os conselhos municipais de educação constituídos nos nove municípios mineiros que instalaram seus sistemas de ensino até 2000. Toma-se como pressuposto a idéia de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Buscando elementos concretos para refletir sobre essas questões, discute como se apresentam esses conselhos, sua composição, suas atribuições e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas na área. Com o objetivo de auxiliar a compreensão dessa realidade, o texto traça, inicialmente, o percurso histórico da idéia de Conselho de Educação no país, considerando o período anterior à constituição dos sistemas federal e estaduais de educação pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961, o período que se seguiu a essa lei e a situação atual.

Report on a special investigation of the New Hampton Municipal Light Plant for the period January 1, 2001 through May 31, 2012

Report on a special investigation of the New Hampton Municipal Light Plant for the period January 1, 2001 through May 31, 2012

Audit report on the Perry Municipal Waterworks, Perry, Iowa for the year ended June 30, 2012

Audit report on the Perry Municipal Waterworks, Perry, Iowa for the year ended June 30, 2012

Report on a special investigation of the Coggon Municipal Light Plant for the period July 1, 2004 through August 27, 2012

Report on a special investigation of the Coggon Municipal Light Plant for the period July 1, 2004 through August 27, 2012

O conselho técnico-científico da educação básica da capes e a formação docente

Neste texto é analisado o papel do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes, no contexto das políticas de formação dos profissionais para o magistério da educação básica. Este conselho tem a função de subsidiar as Diretorias da Educação Básica da Capes na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério. Instalado em 2008, sua principal contribuição foi definir uma Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, que resultou na publicação do Decreto n. 6.755/2009, com diretrizes e indicações estratégicas para esta formação. Na sequência desta definição, a falta de sistematização das atribuições do conselho prejudicou o acompanhamento das políticas e a sua efetiva possibilidade de contribuir para o delineamento das ações necessárias para sua execução, razão pela qual se torna necessária a revisão na gestão do seu funcionamento, decisivo para auxiliar a Capes a diminuir a distância entre o fomento à pesquisa e pós-graduação e o fomento aos programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Gestão de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino na esfera municipal

O trabalho objetivou desvelar a gestão dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino no município de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1997 a 2012. O propósito foi verificar em que medida o montante de recursos disponíveis seria suficiente para a garantia do direito à educação nas etapas da educação básica sob a responsabilidade e a competência do município. Trabalhou-se com a legislação e documentos de âmbito federal e municipal, com destaque para os balanços gerais do município e a literatura pertinente à temática. Constatou-se que as receitas municipais se mostraram ascendentes no período, o que pode ter contribuído para a universalização do ensino fundamental e para a expansão obrigatória da educação básica.