Reforma agrária no governo Lula: uma análise do II Plano Nacional de Reforma Agrária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dos pés à cabeça: a reestruturação produtiva e a atuação das mulheres nas indústrias no município de Franca/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Sociedade de economia mista: possibilidade de recuperação judicial

Pós-graduação em Direito - FCHS

Responsabilidade do Estado pelos danos às vítimas de crimes

Pós-graduação em Direito - FCHS

Processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó

A dissertação investigou os processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó. Assim, buscou-se identificar as dificuldades para a implementação desse processo, além de compreender as estratégias que as comunidades rurais usam para superarem os problemas político-pedagógicos das escolas. A pesquisa norteou-se pelo estudo de caso, onde se utilizou de entrevista semi-estruturada com professores, gestores, exgestores, lideranças comunitárias e sindicais; a análise documental de legislação educacional, planos, relatórios e projetos. O estudo aponta que a adesão a municipalização foi cheio de conflito entre o poder público municipal e os educadores por ter sido materializada sem nenhuma forma de diálogo com os educadores e a sociedade civil para esclarecimento sobre as condições políticas que se realizaria. Além do mais, constata-se que a municipalização foi o mecanismo utilizado pelo governo central para realizar a descentralização da gestão das políticas educacionais, no entanto, verifica-se que a estratégia de superar os problemas educacionais locais ainda não surtiu efeito, ao contrário, o município assumiu toda a responsabilidade em superar os seus baixos indicadores educacionais. Nesse sentido, é possível inferir que o gestor da época estava mais preocupado com os recursos que o município passaria a receber, através do FUNDEF hoje FUNDEB, que com a responsabilidade pela qualidade educacional. Isto se verifica ao se analisar os indicadores educacionais do município, principalmente das escolas do campo em que após a municipalização não se visualiza nenhuma estratégia dos governos locais, tendo em vista universalizar o atendimento educacional, ou políticas capazes de oferecer a qualidade educacional às populações do campo. Os prédios escolares a grande maioria funciona em locais inadequados o que tem prejudicado as condições de trabalho do professor e de estudo dos alunos. Aliado a este problema está a questão do acesso e permanência dos educandos, uma vez que o transporte escolar não atende todas as comunidades. Diante de todos esses desafios, as comunidades rurais, mesmo que de forma individual, tem buscado dialogar com o poder público municipal formas de garantir o atendimento educacional no próprio local. Isso tem levado a constituição de dezenas de escolas no campo mesmo que funcionando em situações precárias em casas de família, igrejas, barracões comunitários, salões de festas ou até mesmo construindo com seus próprios recursos. No entanto, esta é uma estratégia política e pedagógica que as comunidades visualizam para garantir a presença do Estado em seus territórios sociais, de forma silenciosa têm buscado legitimar a garantia do direito a educação no campo. Por fim, a pesquisa constitui-se em um momento de reflexão e análise a cerca das condições que a educação vem sendo ofertada aos sujeitos do campo de Breves. Foi um momento de reconhecer e problematizar as experiências educativas para fomentar elementos teóricos e práticos nas discussões de uma educação no e do campo na Amazônia Marajoara.

A relação executivo-legislativo no projeto de criação da Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP) no Estado do Pará

Este trabalho abordou a relação Executivo–Legislativo no Estado do Pará através do Projeto de Lei 01/2008 que implantaria a Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP), durante a 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará no período 2007-2010. Elaborado pelo Governo do Estado, o projeto previa a implantação de uma instituição que coordenaria o processo de participação popular e controle social proposto pelo governo Ana Júlia Carepa no início de seu governo. Como problemática, a pesquisa abordou a rejeição pelos parlamentares ao referido projeto, cuja questão de pesquisa foi a seguinte: que fatores contribuiram para a rejeição do Projeto de criação da SPTP pelo Poder Legislativo? Além disso, o que ela significa na relação Executivo–Legislativo segundo a literatura corrente. As hipóteses inferidas seriam as de que a rejeição foi motivada pela própria relação conflituosa entre Executivo e Legislativo na arena parlamentar ou pela percepção do conflito de interesses dos atores políticos locais quanto às fronteiras de atuação entre instituições políticas participativas e instituições políticas representativas. Os deputados contrários ao projeto não consideravam a SPTP enquanto prática efetiva de gestão democrática, mas suspeitavam que a mesma, por exemplo, pudesse estar vinculada a estratégias por parte do Executivo para fins eleitorais ou de barganha perante o Legislativo. O Desenvolvimento da pesquisa concentrou-se na busca pelas respostas a problemática apresentada bem como verificar a validade das hipótese inferidas. Quanto ao objetivo se avaliou o comportamento dos deputados na tramitação do projeto de criação da SPTP. Como ferramentas de pesquisas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e empíricas.

Incubadoras universitárias na economia solidária: embriões da tansformação?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uma reforma contra o funcionalismo

Este artigo analisa a proposta de reforma do Estado focada no funcionalismo público durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, confirmando a perspectiva fiscalista presente nas reformas do século XX e a preservação de pontos históricos de deficiência do serviço público.

Por uma televisão cultural-educativa e pública: a TV Cultura de São Paulo, 1960-1974

As iniciativas e discussões em torno dos modelos de uma televisão cultural-educativa e/ou pública entre os anos 1960 e 1974 recebem nesta obra, de Eduardo Amando de Barros Filho uma análise histórica, algo raro na bibliografia sobre o tema. O estudo se baseia na trajetória da TV Cultura, de São Paulo, originariamente uma emissora privada ligada ao condomínio Diário e Emissoras Associados, de propriedade do empresário Assis Chateaubriand, e posteriormente adquirida pelo governo paulista. E conclui que as definições e iniciativas voltadas para a criação de uma TV como serviço público, educacional e cultural são limitadas e frágeis no país. O autor explora aspectos que envolveram a criação e o desenvolvimento da TV Cultura, tais como as visões e opiniões de órgãos de imprensa da época, os debates nos campos político e cultural, as ações que permitiram a concessão da emissora privada, a criação da Fundação Padre Anchieta, à qual a Cultura está vinculada, e sua relação com o governo de São Paulo. Dessa forma traça um painel histórico, que excede os limites das análises convencionais sobre meios de comunicação.

O longo caminho: guerreiro ramos e a sociologia da administração antes de a nova ciência das organizações

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O palco dos excluídos: os bastidores e personagens do Albergue Noturno de Bauru

The “Albergue Noturno de Bauru” (Night Shelter of Bauru) is a social assistance entity mantained by the “Centro Espírita Amor e Caridade (CEAC)” in partnership with the “Secretaria do Bem Estar Social (SEBES)”, that aims to temporarily shelter migrants in town and people in homeless situation. Every day, about 50 people look for the Shelter, because of several reasons. Opened in 1951, the entity – the only public service that offers overnight stay in town - surpassed social transformations over the years and never stopped its work. With the opening of its new headquarters in July 2011, it also began to develop a systematic monitoring of some sheltered people, looking for the reintegration of them into the social context. All this work has made the Night Shelter accumulate many stories, especially from those people who have gone through or are still in it. Thus, this paper aims to present, through a non-fiction novel, this scenario, exposing the history and functioning of the Bauru Night Shelter, while exposing the lives of different people who are part of this universe. Through the monitoring of several night shifts, narrated in diary format, it was possible to understand how the service started, the dilemmas involved in their development and how sheltered and volunteers build this reality.

Síndrome de Burnout em cirurgiões-dentistas com diferentes atuações profissionais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Knowledge of professionals from public service on oral health promotion for babies

Health promotion seeks to integrate oral health practices to other public health, by building healthy public policy and the development of strategies directed to all people in the community. This study aimed to analyze the knowledge and actions on the infants’ oral health promotion by dentists, pediatricians and nurses. Were interviewed dentists (n=34), pediatricians (n=31) and nurses (n=26) from Basic Health Units, Family Health Units and Centers for Education and Recreation in Araraquara - SP about knowledge and actions on oral health promotion for infants, by filling out a pre-tested questionnaire. Data were analyzed by association tests. Generally, the professionals are aware of and perform actions on oral health promotion for infants. Most participants were female; mean age of 39.9 years, worked in Basic Health Units, had over 10 years of graduation, demonstrated knowledge on and considered oral health promotion in infants very important. The time since graduation and actions on oral health promotion for infants were associated (p<0.05) with issues concerning the use of dental floss. That most of the professionals who participated in this study know about, take actions on oral health promotion for infants and consider them crucial.

Lei de responsabilidade educacional: direito fundamental à educação, regime jurídico administrativo e responsabilização dos agentes públicos

Pós-graduação em Educação - FCT

Biosecurity in public and private office

Biosecurity is currently a concern for all health-related services, including dentistry, since infection control has a relevant importance. In dental practice, health-related occupations have contact with a great number of individuals who are potentially capable to transmit pathogens. This study comprised a descriptive evaluation of the universal precaution measures for infection control adopted by dental practitioners working at public and private offices in the city of Araçatuba, SP. Data collection was performed by a quiz with questions about individual and collective protection equipments. The results showed that the use of caps was reported by 55% of the professionals working at the public sector and 90% for the private sector. The use of masks and gloves was reported by all professionals surveyed; nevertheless, glove change between patients was not reported by 40% of professionals working at the public sector. There were more flaws in public offices as to the use of protective barriers, since except for the use of gloves, gowns and masks, the frequency of use of those barriers was smaller than at private offices.