Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais

O atendimento às demandas de determinada parcela da população que vive nas chamadas Regiões Metropolitanas no Brasil tem apresentado acentuada dificuldade em obter resultados satisfatórios, na medida em que estes espaços territoriais estejam situados em diferentes jurisdições político-territoriais. Tais dificuldades têm origem, sobretudo, na necessidade da composição de arranjos governamentais que possam atuar de forma conjunta e coordenada, abrangendo Estados e Municípios envolvidos nesta dinâmica metropolitana, e que abrange aspectos fiscais, sociais, ambientais e jurídicos. O presente trabalho analisa este último aspecto, sobretudo, em relação à questão das competências constitucionais dos entes envolvidos e o papel a ser desempenhado por cada um na regulação do solo urbano, um dos aspectos mais relevantes em relação ao tema metropolitano. Se a dependência de um eventual acordo entre os entes federativos tem se mostrado raro na história federativa brasileira, tal fato não pode constituir-se em um fator impeditivo do alcance dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, principalmente levando-se em consideração que uma regulação adequada do solo urbano em uma perspectiva regional (metropolitana) é uma meio fundamental para o alcance de vários direitos, como moradia, meio ambiente equilibrado. Identificando o Estado-Membro como figura principal deste mister, por meio de uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição, e reconhecendo o cenário de constitucionalização do direito administrativo atual bem como da chamada crise da lei, verifica-se que este ente federativo pode e deve assumir plenamente suas competências, elaborando um estudo técnico de planejamento regional, não necessariamente aprovado por lei formal, e vinculante para os Municípios.

Comportamento de bugios (Alouatta clamitans Cabrera, 1940) na Ilha Grande, RJ

Alouatta clamitans é uma espécie endêmica da Mata Atlântica, bioma que vem sendo continuamente reduzido, o que torna de extrema urgência o conhecimento sobre a espécie. No Estado do Rio de Janeiro, sua área de ocorrência abrange a região da Ilha Grande, município de Angra dos Reis. A Ilha Grande possui uma extensa área de preservação, o Parque Estadual da Ilha Grande, que atua na conservação de cerca de 62,5% da sua extensão. O isolamento das espécies em ilhas pode provocar o desenvolvimento de características morfológicas e comportamentais diferentes das espécies do continente. No entanto, não existem trabalhos sistematizados sobre a ecologia e o comportamento da espécie no local. Este estudo objetivou analisar aspectos do comportamento de Alouatta clamitans na Ilha Grande, contribuindo para uma melhor compreensão sobre a biologia da espécie. Durante nove meses foram registrados dados de composição social e comportamento de grupos da espécie através da amostragem por varredura instantânea e todas as ocorrências. Observou-se que o tamanho médio dos grupos foi de cinco indivíduos e a composição social por grupo foi representada por um a dois machos adultos, uma a três fêmeas adultas e imaturos de diferentes classes etárias, com predominância de grupos unimacho. Em média, os grupos eram compostos por 22% de machos adultos, 38% de fêmeas adultas, 4% de machos subadultos, 27% de juvenis e 9% de infantes. O comportamento mais observado foi o repouso (45,2%), seguido da alimentação (28%), movimentação (21,7%) e comportamento social (5,1%), e dentre os comportamentos sociais, o mais exibido foi a vocalização (45,8%), seguido dos comportamentos de catação (33,7%), agonístico (7,9%), brincadeira (5,8%), marcação (4,2%) e comportamento sexual (2,6%). Não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas nestas atividades entre os períodos seco e chuvoso. As vocalizações foram predominantemente emitidas por machos e adultos e estiveram relacionadas ao encontro de grupos. O comportamento de catação teve as fêmeas adultas como principais iniciadoras e os machos adultos, principais receptores, sendo realizado durante o comportamento de repouso, após a cópula, após e durante encontro de grupos e após perseguições. Os comportamentos agonísticos tiveram relação com o encontro de grupos em 40% dos registros e em 33,3% destes ocorreu entre fêmeas e pareceu estar associado à disputa por alimento e espaço, mas não houve registros de agressão física. O comportamento de marcação envolveu a utilização da garganta e das costas e esteve relacionado com encontros inter-grupais e com a ocorrência de chuvas. Cinco cópulas foram registradas no período de estudo nos meses de setembro, outubro e fevereiro e tiveram duração menor que um minuto. Nos encontros com primatas de outras espécies, os bugios pareceram neutros em relação aos estímulos. Os dados obtidos sobre a composição dos grupos, padrão de atividades e comportamentos sociais observados na Ilha Grande, de maneira geral, mostraram-se semelhantes aos resultados obtidos em outros trabalhos sobre a espécie e o gênero, de maneira que podemos concluir que os grupos, mesmo residentes em ilha, não demonstraram modificações comportamentais significativas que possam diferenciar-lhes de populações estudadas no continente.

The Windermere perch and pike project: an historical review

This paper is an attempt to set the background, provide a brief history, review some of the Windermere perch and pike project's scientific achievements, note current developments and hopes for the future, and comment on some aspects of such long-term projects. The project was originally started in 1939 in order to provide fish in freshwater lakes which might be harvested to enhance the supplies of food in a country subject to blockade. Pike traps and gill-netting were trialed as fishing methods. Catch statistics are available from 1939 which can be used to study population dynamics or for modelling purposes. The author provides an overview of changes in the population dynamics of perch and pike but covers briefly other species like arctic charr and brown trout. Also covered are several aspects of the basic biology and ecology of the principal species involved.

Design of antenna-coupled lumped-element titanium nitride KIDs for long-wavelength multi-band continuum imaging

Many applications in cosmology and astrophysics at millimeter wavelengths including CMB polarization, studies of galaxy clusters using the Sunyaev-Zeldovich effect (SZE), and studies of star formation at high redshift and in our local universe and our galaxy, require large-format arrays of millimeter-wave detectors. Feedhorn and phased-array antenna architectures for receiving mm-wave light present numerous advantages for control of systematics, for simultaneous coverage of both polarizations and/or multiple spectral bands, and for preserving the coherent nature of the incoming light. This enables the application of many traditional "RF" structures such as hybrids, switches, and lumped-element or microstrip band-defining filters.

Simultaneously, kinetic inductance detectors (KIDs) using high-resistivity materials like titanium nitride are an attractive sensor option for large-format arrays because they are highly multiplexable and because they can have sensitivities reaching the condition of background-limited detection. A KID is a LC resonator. Its inductance includes the geometric inductance and kinetic inductance of the inductor in the superconducting phase. A photon absorbed by the superconductor breaks a Cooper pair into normal-state electrons and perturbs its kinetic inductance, rendering it a detector of light. The responsivity of KID is given by the fractional frequency shift of the LC resonator per unit optical power.

However, coupling these types of optical reception elements to KIDs is a challenge because of the impedance mismatch between the microstrip transmission line exiting these architectures and the high resistivity of titanium nitride. Mitigating direct absorption of light through free space coupling to the inductor of KID is another challenge. We present a detailed titanium nitride KID design that addresses these challenges. The KID inductor is capacitively coupled to the microstrip in such a way as to form a lossy termination without creating an impedance mismatch. A parallel plate capacitor design mitigates direct absorption, uses hydrogenated amorphous silicon, and yields acceptable noise. We show that the optimized design can yield expected sensitivities very close to the fundamental limit for a long wavelength imager (LWCam) that covers six spectral bands from 90 to 400 GHz for SZE studies.

Excess phase (frequency) noise has been observed in KID and is very likely caused by two-level systems (TLS) in dielectric materials. The TLS hypothesis is supported by the measured dependence of the noise on resonator internal power and temperature. However, there is still a lack of a unified microscopic theory which can quantitatively model the properties of the TLS noise. In this thesis we derive the noise power spectral density due to the coupling of TLS with phonon bath based on an existing model and compare the theoretical predictions about power and temperature dependences with experimental data. We discuss the limitation of such a model and propose the direction for future study.

Os pecados do Brasil: luteranos e inquisição séculos XVI e XVII

O tema desta pesquisa abrange a penetração e a repressão inquisitorial portuguesa à chamada heresia luterana. Antes de qualquer comentário, é necessário dizer que o termo luterano, na Época Moderna, era utilizado pelos inquisidores como termo genérico para identificar os estrangeiros protestantes. É um tema inédito e original, no âmbito das pesquisas históricas especializadas em Inquisição, com o foco direcionado para os processos inquisitoriais do Santo Ofício Lisboeta contra réus em terra brasílica. Trata-se de uma investigação a respeito da introdução e da difusão do luteranismo no Brasil colonial entre os séculos XVI e XVII. Processos da Inquisição portuguesa são as fontes primárias de maior relevância nesta tese. Além de que, há documentos administrativos e jurídicos que aprimoram a exploração da temática. O luteranismo no Brasil Colonial apresentou várias facetas: desde um luteranismo das naus, quando os portugueses expandiam-se para o além-mar e eram tomados por luteranos ingleses e franceses ao luteranismo da terra firme com seus conflitos e guerras coloniais, contando, também, com aquele tipo de luteranismo por adesão voluntária. O crime perseguido e processado pelo Tribunal da Inquisição Portuguesa no Brasil foi um luteranismo articulado com as profundas mudanças sociais, políticas e culturais da Europa Moderna e com as singularidades da sociedade colonial.

An identification key of the most important German freshwater teleost fishes by means of their eggs [Translation from: Archiv fur Hydrobiologie 83(2), 200-212, 1978]

The fetal and larval development of many freshwater fish is already relatively well covered. Coverage of the morphology of fish-species' eggs is very sparse. For this reason the authors have attempted to prepare a key on fish eggs which covers the bulk of German Teleostei fish. The key also includes a discussion of problems of categorization and terminology.

Saprolegnia on roach (Leuciscus rutilus) and carp (Cyprinus carpio) [Translation from: Acta zool.pathol.Antverpiensia 43 107-123, 1976]

There is, in nature, as well as in the aquarium, a parasitic disease known as 'mousse' and which attacks predominantly fish. It is caused by Phycomycete fungi, genus Saprolegnia. The fungus causes external lesions and covers the fish with a thick white layer from whence comes the name 'mousse', commonly attributed to the disease, for which the scientific name is Saprolegnia. This article provides an overview of Saprolegnia infections on fish in nature and aquaria and then discusses symptomology of Saprolegnia in the mirror caro and t roach in more detail.

Valoración actuarial de daños personales y lucro cesante

El objetivo del presente trabajo es el de establecer las directrices de una valoración actuarial en los diversos casos en los que puede ser requerido en caso de litigio e intentar tras realizar una lectura completa de este trabajo tener una visión más cercana y comprensible de lo que al principio podría verse como algo fuera del entendimiento de alguien sin una formación y conocimiento actuarial, sin embargo, con unos conocimientos actuariales básicos el objetivo es que sea sencillo y aporte una visión general de la valoración actuarial. Se compone de una parte teórica donde se define y se desglosan los factores del lucro cesante a tener en cuenta para la realización de su valoración, así mismo, se muestran distintas metodologías, y finalmente se encuentra la parte práctica donde se realizan varias hipótesis, todas ellas con su definición y detallándose su labor en la valoración; y un intervalo de supuestos prácticos que engloba los sucesos más comunes en la vida real. En definitiva, el objetivo del presente trabajo además de entender el procedimiento para la valoración del actuario es tras realizar una lectura completa del trabajo comprender la importancia del papel del actuario, al ser éste la persona encargada de lograr la justicia y equidad social, consiguiendo con sus conocimientos actuariales que aquella persona que se haya visto perjudicada económicamente por el suceso sea resarcida justamente.

Experiments on the production of a highly dispersible calcium carbonate. ('Experimental section' only) [Translation from: Szklo i Ceramiki 30, 133-136, 1979]

This short translation summarises experiments on the production of a highly dispersible precipitate of calcium carbonate. The translation covers the 'Experimental section' (of the original larger paper) only.

Ecological study of the River Lambourn. Report for the period October 1970 to September 1973

Few detailed studies have been made on the ecology of the chalk streams. A complex community of plants and animals is present and much more information is required to achieve an understanding of the requirements and interactions of all the species. It is important that the rivers affected by this scheme should be studied and kept under continued observation so that any effects produced by the scheme can be detected. This need has been recognised by the Thames Conservancy and the Water Resources Board who jointly sponsored this investigation on one of the chalk streams involved in the scheme. The present investigation has two main objectives both of which depend on obtaining a detailed picture of the ecology of the river at the present time. First, it will provide basic information on the state of the river prior to the development of the pumping scheme which will be available for comparison at any later date. Secondly, it may be possible to use some of the data to predict the ecological changes which may occur if the flow of the river is altered by the pumping scheme. The study covers suspended solids, invertebrates, fish.This report is part of a series of fives studies on the River Lambourn which were undertaken between 1970 and 1979. [PDF contains 24 pages]

Ecology and management of water plants in lowland streams

A review article which discusses the ecology and management of common water plants in lowland streams, with an introduction containing a review of previous studies on the subject. The article covers the significance of seasonal growth, the significance of stand structure (particularly in relation to hydraulic resistence), an assessment of current river management, improvements to plant management techniques (in relation to cutting), and alternatives to the traditional techniques of river plant management. There are a number of accompanying figures.

Factors affecting the susceptibility of salmonid fish to disease

A review article discussing the degree of susceptibility of fish to outbreaks of disease and whether, besides from changes in the physical and chemical characteristics of the environment, this susceptibility is instrumental in determining whether or not pathogenic challenge results in disease. The article summarises a decade of work on this subject at the Windermere laboratory of the Freshwater Biological Association and suggests possible directions for future research. The article covers experimental design, effects of environmental stress (including discussion on the hypothalamic-pituitary-interrenal (HPI) axis in salmonid fish), sexual maturation, research areas for future development and evolutionary considerations. There are a number of accompanying figures and images.

The design and development of the Windermere Profiler. An instrument for measuring how various environmental parameters vary with depth in lakes, reservoirs and rivers

A review article detailing the background, development and functionality of the Windermere Profiler, a multi parameter environmental monitoring instrument for use in lakes, reservoirs and rivers. The article explains the requirement for regular data collection by the Freshwater Biological Association at Windermere. The article covers the requirements of a profiling instrument, the design considerations, the electronic circuitry, the computer program, the operation of the computer software, the profiler in use and further developments to the design. A number of figures and images accompany the article.

Etos na poesia combatente de menestréis do rap: por uma análise das imagens discursivas no grito marginal do hip hop brasileiro

Este estudo tem como objetivo averiguar os efeitos de sentido produzidos por músicas de hip hop (movimento cultural cultivado nos guetos fluminenses), com base na análise de sua expressão verbal (rap) e em uma consideração experimental de capas de disco. Objetiva-se também investigar, no material artístico de Marcelo D2 e MV Bill, relações sociais engendradas por sujeitos da periferia, em espaços sociais antagônicos (centro e periferia). Para isso, exploramos uma Análise do Discurso de base enunciativa, enfatizando o conceito de etos discursivo, além de noções vinculadas à problemática da alteridade discursiva, a fim de que se analise o posicionamento de entes subjugados perante o descaso a que estão submetidos, e suas impressões sobre as imagens discursivas de marginalizadores. Buscamos apreender etos produzidos por sujeitos do rap, considerando a presença do Outro que fala nele/por ele (alteridade). Nossos procedimentos metodológicos apontam o que levou a considerar o hip hop, além da trajetória seguida na delimitação do corpus. Além disso, expõem-se os motivos que nos fizeram priorizar etos e alteridade discursiva. As análises buscam avaliações sobre a materialidade discursiva, que almejam extrair sentidos produzidos nos guetos. Como resultados, refletimos sobre aspectos inerentes ao contexto social fluminense, ao relacionamento entre sujeitos, lugares e práticas, para que se alarguem considerações sobre essas afinidades, inclusive na escola. Desse modo, ambicionamos que se aprimorem os debates sobre práticas de afirmação social de classes e, através de novas discussões, se intensifiquem as iniciativas sociopolíticas

Study and comparison of four forest structures on Mt. Chortiatis (northern Greece)

EL proyecto estudia y analiza la estructura de cuatro bosques en el monte Chortiatis, Grecia.