955 resultados para Brasil - Política goveno
Resumo:
A reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no incio deste ano deve resultar na menor influncia do PT, nos ltimos 12 anos, sobre a verba que os ministros tm poder de decidir sua aplicao, como compras e investimentos. Na nova configurao da Esplanada, o partido da presidente vai controlar 21% desses recursos - metade do porcentual mdio registrado no 1. mandato de Dilma. Os partidos da base aliada, por sua vez, saltam para 64%, um recorde no perodo. O restante, cerca de 15%, oramento de pastas vistas como tcnicas. A projeo foi feita pela Diretoria de Anlise de Políticas Pblicas da Fundao Getlio Vargas com base na proposta de Oramento 2015 que ainda precisa ser votada pelo Congresso este ano. Ao ser analisada, a lei oramentria dever ser alterada por emendas feitas por parlamentares, que costumam destinar mais recursos aos ministrios controlados por seus partidos. Com isso, os porcentuais podem mudar.
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Para eleitor, sade merece mais ateno, diz pesquisa da FGV Luis Felipe da Graa, cientista poltico da Diretoria de Anlise de Políticas Pblicas da FGV, conversa com a apresentadora Camila Tuchlinski.
Efeito da eleio do candidato da oposio sobre a apresentao e aprovao de projetos do prefeito na Cmara
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo analisar o efeito de se eleger um candidato da oposio em eleies municipais sobre a apresentao e aprovao de projetos do prefeito ento eleito na cmara de vereadores, no ano subsequente. Tal questo diz respeito vantagem, para os muncipes, de optar pela alternncia de poder em detrimento da reeleio, bem como relao entre o novo representante do executivo e os vereadores. Dialoga-se, assim, com uma literatura poltico-eleitoral prdiga na anlise dos fatores que favorecem a reeleio, mas que pouco se debruou sobre as consequncias futuras da alternncia de poder. Igualmente, contribui-se com um embasamento economtrico para as discusses fomentadas a nvel terico a respeito das relaes entre os poderes no municpio. A metodologia empregada se baseia na tcnica de regresses descontnuas ou RDD para tratamento quase-experimental dos dados coletados no TSE e no Censo Legislativo de 2005. A partir da anlise dos dados, e com significncia moderada, argumenta-se que quando o prefeito eleito da oposio ele tende a apresentar menos projetos cmara em seu primeiro ano de mandato, mas recebe acolhida proporcionalmente mais favorvel por parte dos vereadores.
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A common feature in programs of the International Monetary Fund (IMF) is the use of conditionalities, macroeconomic and structural measures that a requesting country should adopt to obtain an assistance package. The objective of this work is to conduct an empirical analysis of the economic and political determinants of such conditionalities. In particular, our main contribution consists in the development of a new measure of conditionality, fiscal adjustment, and its comparison with the most used in the literature, the number of conditions. We choose fiscal adjustment because it is an adequate proxy for program austerity, since its implementation carries economic and political costs. In the empirical exercise, we use data from 184 programs in the period of 1999 and 2012, and estimate how our two measures of conditionalities respond to the economic and political factors. Our results suggest that they are quite different. The main determinant of the number of conditions is the political proximity of the borrowing country to the Funds major shareholders, the members of G5. On the other hand, the main determinant of fiscal adjustment is the size of the government fiscal deficit. Finally, we did not find correlation between the size of fiscal adjustment and the number of conditions. These results suggest that the analysis of the content of IMF programs should take into account the different measures of agreed conditionality.
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O BNDES tem o objetivo de financiar empreendimentos que se relacionem com o desenvolvimento do pais, sendo uma de suas modalidades o investimento por subscricao de acoes. De um lado, tem-se que as regras elaboradas na estruturacao societaria de uma empresa podem variar de acordo com a origem do financiamento obtido, em funcao dos interesses que os diferentes investidores procuram proteger a partir da separacao entre a sua propriedade e o controle. Por outro lado, o cenario economico brasileiro passou por mudancas profundas nos ultimos 60 anos, ja que o modelo de industrializacao baseado no dirigismo estatal que marcou as decadas de 1950 a 1980 transformou-se com o movimento de desestatizacao dos anos 1990. O Estado nao se afastou da propriedade empresarial, mas atua agora principalmente como acionista minoritario. Hoje, paira duvida acerca, em primeiro lugar, das reais motivacoes que levam determinadas empresas a receber participacao do Sistema BNDES. Alem disso, ha pouca compreensao sobre os veiculos juridicos que viabilizam essas relacoes publico-privadas. A partir de algumas pesquisas sobre o banco, conclui-se que a atuacao da sua subsidiaria de participacoes, a BNDESPAR, nao ultrapassa objetivos de maximizacao de valor dos seus ativos. Nao se descartou, no entanto, que a funcao do banco de desenvolvimento incluindo a do seu braco de renda variavel fosse implementar politicas industriais, por mais que falhas pudessem vir a ocorrer nesse intento, reconhecido como um processo experimental. Assim, revelou-se quais interesses as regras de governanca corporativa das companhias abertas financiadas pela BNDESPAR por participacao acomodam para a subsidiaria, elucidando-se importantes caracteristicas do modelo contemporaneo de atuacao empresarial do Estado e lancando-se luz sobre os objetivos que o levam a investir diretamente como acionista no cenario atual. No caso da BNDESPAR, trata-se de agente em busca de equilibrio entre a maximizacao de retornos e a politica industrial. De uma maneira mais geral, o BNDES procura ser auto-sustentavel como pre-requisito para existir e cumprir sua missao , tratando sua subsidiaria como a principal personagem desse objetivo dentro do Sistema. A BNDESPAR, por sua vez, acabou por se tornar executora de politica voltada a apoiar a negociacao das companhias brasileiras no mercado de capitais atividade emanada da sua propria burocracia.
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Em um momento de opinies fortes - cada vez mais categricas - e crescente processo de polarizao moral e política, alguns temas merecem um olhar mais cuidadoso. Com isso em mente, a ideia fazer uma provocao: em que medida o Estado responsvel pelas decises individuais de um cidado. O tema das migraes recorrente no cotidiano das pessoas, mas no um tema que percorre a agenda pblica. A Diretoria de Anlises de Políticas Pblicas (FGV/DAPP) h algum tempo vem acompanhando a temtica das migraes e políticas migratrias ao redor do mundo, o que originou uma publicao denominada Imigrao como vetor estratgico do desenvolvimento socioeconmico e institucional do Brasil.
Resumo:
Apresentamos no ltimo post, em linhas gerais, os princpios e problemas do voto distrital. Mas h atualmente outra forma de sistema majoritrio que ganha fora como proposta para substituir a forma pela qual elegemos representantes para a Cmara dos Deputados: o Distrito. O chamado Distrito segue a mesma lgica do voto distrital: so eleitos os mais votados. A grande diferena que, enquanto no distrital ocorrem disputas por um cargo, no distrito as eleies possuem mais de um cargo em disputa.
Resumo:
A presidente Dilma Rousseff sancionou na ltima segunda (20) a Lei Oramentria Anual (LOA) de 2015, mais de um ms aps a pea ter sido aprovada pelo Congresso Nacional em Maro, com trs meses de atraso. O ato de sancionar a lei oramentria representa a concordncia do chefe do Poder Executivo com os termos da lei decretada pelo Legislativo, ou seja, um ato de confirmao da presidncia antes de levar a lei publicao, quando seu texto passa a valer de fato. A sano presidencial ocorreu com dois vetos ao projeto de lei original, tal como consta em mensagem ao presidente do Senado Federal. Esses vetos foram pontuais e no representaram alteraes substanciais lei, publicada no Dirio Oficial da Unio desta quarta (22).
Resumo:
Na quarta-feira, dia 15 de abril, a proposta de Lei de Diretrizes Oramentrias de 2016 foi apresentada pelo Ministrio do Planejamento e encaminhada ao Congresso. A pea tem at o dia 30 de junho para ser aprovada, e em seguida deve ser sancionada pela Presidncia da Repblica para se tornar lei.
Resumo:
A Lei de Acesso Informao completou neste sbado (16) trs anos em vigor, garantindo importantes avanos para a transparncia do Estado brasileiro, mas ainda aqum do seu potencial. A preocupao com o tema tem crescido, revelando a maior demanda da sociedade por acesso a informaes oficiais. Um caso de uso bem-sucedido de dados pblicos o Mosaico Oramentrio, ferramenta interativa de visualizao do Oramento Federal desenvolvida pela FGV DAPP. Lanado em novembro do ano passado, o Mosaico disponibiliza interface grfica com informaes de fcil compreenso sobre o destino dos recursos pblicos. A verso com os dados do Oramento de 2015 permite uma visualizao da previso de gastos durante perodo de ajuste fiscal, garantindo o melhor entendimento das opes de políticas pblicas.
Resumo:
Centro de Pesquisa e Documentao de Histria Contempornea do Brasil
Resumo:
Os resultados da Pesquisa da Diretoria de Anlises de Políticas Pblicas, da Fundao Getulio Vargas (FGV), do a medida da indiferena e da desesperana sobre o desempenho do Executivo e do Legislativo no primeiro trimestre do ano.
Resumo:
Dados retirados do jornal O Globo. Disponvel em: < http://oglobo.globo.com/brasil/na-redes-sociais-sergio-moro-so-menos-citado-que-dilma-lula-em-dia-de-protesto-aponta-estudo-17270913>.
