Criminalidade econômica e extradição: a questão dos crimes fiscais

Busca-se uma reflexão sobre o uso da extradição para a recuperação do delinquente econômico. Inicialmente, expõe-se brevemente os elementos estruturais do Direito Penal Econômico, com ênfase suas características diferenciadoras do modelo tradicional e em suas questões mais controvertidas que dificultam a persecução penal de seus agentes. Em segundo momento, analisam-se as principais formas de cooperação jurídica em matéria penal, entre as mais clássicas, como a homologação da sentença estrangeira, e as mais modernas, como o auxílio direto. Destaca-se ainda o uso da extradição como uma das mais importantes formas em que ainda precisa se respaldar a comunidade internacional, fazendo-se necessário expor suas características e principais questões. Em seguida, cuida-se das limitações quando o crime imputado for de Direito Penal Econômico, vislumbrando questões insurgentes dessa conjugação, bem como o tratamento conferido pela jurisprudência. Constata-se a evolução que essas limitações sofrem para impedir a impunidade decorrente de problemas de formalidades, um grande risco dada as características especiais aos crimes econômicos e, sobretudo, os tributários, de que se ocupa a derradeira parte deste trabalho. Para estes já se observa em tratados a mitigação do requisito da dupla tipicidade e indaga-se quanto à possibilidade de esta fundamentar uma extradição sem crime.

Os recursos de algas marinhas de importáncia económica na República popular de Moçambique com especial referéncia para Euchema (Florideae) em Cabo Delgado

Composition, abundance and environmental characteristics of the sea-weed resources of Mozambique were investigated along the whole Mozambican sea shore between May, 1979 and November, 1980. The limits of distribution of tropical algae were identified and located close to parallel 21 degree 00'S. Important concentrations of sea-weeds were found in the southern region, but only the Euchema resource in the coast of Cabo Delgado looked promising for commercial exploitation. Biological studies of Euchema were undertaken, the results of which permit the recommendation of a strategy for immediate harvesting which could yield 400-500 tons annually. Further proposals for the culture of sea-weeds are also included.

Avaliaçāo económica das medidas de gestāo da pescaria de camarāo do Banco de Sofala

The objective of this study is to recommend management measures for the industrial shallow-water shrimp fishery in Sofala Bank after estimating the economic affects considering different alternatives and assessing the level of exploitation of this fishery. The short-term economic analysis was based on the results of the total catch and average weight of the shrimp caught obtained by a simulation model in which different combinations of exploitation patterns and levels of fishing intensity were tasted. The variable parameters used were the mash size and the duration and period of the closed season, and all the remaining parameters were fixed. Economic and production data of the main industrial shrimp fishing companies for the period 1987-90 were also used.

Rentabilidade econômica do cultivo da pupunheira (Bactris gasipaes Kunth), destinada à produção de palmito no Litoral de Santa Catarina.

2010

AVEP - AGROSILV: avaliação econômica e produtiva de sistemas agrosilvipastoris.

2010

Controlpec 1.0: controle financeiro simplificado para a fazenda de pecuária de corte.

A maioria dos produtores de gado de corte não realiza adequadamente o controle de receitas e despesas de sua atividade. Como a lucratividade da pecuária de corte tem se reduzido pela queda no preço de seus produtos e pela alta nos custos de produção, tal função tornou-se crucial para aqueles que querem se manter no negócio. Para atender essa demanda, a Embrapa Gado de Corte desenvolveu, em ambiente Excel, o Controlpec 1.0, uma ferramenta simples e de fácil utilização pelos produtores. Com base no movimento financeiro da fazenda são gerados relatórios que consolidam despesas, receitas e margens econômicas da atividade, tendo em conta o plano de contas definido pelo usuário. Os resultados são expostos para cada mês do ano e para todo o ano.

Custos de produção na pecuária de corte.

Quando se fala em avaliação econômica, uma das primeiras coisas que vem à tona é o cálculo do custo de produção. Afinal, custos são elementos que afligem toda e qualquer pessoa, esteja ela à frente de um negócio ou não. Se empresário, o indivíduo visa minimizá-lo para aumentar seus lucros. Se cidadão comum, as preocupações são com o custo de vida, e a adequação deste ao orçamento familiar. Assim, preocupar-se com custo faz parte do cotidiano, tendo todo mundo uma noção intuitiva sobre ele. Na hora de calcular o custo de produção, porém, a coisa não é tão simples. Embora exista um amplo referencial teórico a embasá-lo, sua aplicação a casos específicos exige a compreensão, com muita clareza, dos conceitos envolvidos e da natureza econômica da atividade em foco. O texto que segue apresenta alguns pontos que fundamentam o cálculo do custo de produção, bem como as principais condicionantes de sua aplicação ao caso da bovinocultura de corte.

Natureza econômica e impacto das pastagens no custo de produção da pecuária de corte.

A pastagem é um componente de grande peso no custo de produção da bovinocultura de corte brasileira. Essa importância tende a aumentar, dada a concorrência crescente pelo uso da terra e sua consequente valorização. Entender a natureza econômica desse recurso, para tratá-lo de forma adequada nas avaliações que subsidiam as decisões, é, portanto, fundamental. O presente trabalho expõe alguns aspectos relativos à natureza e ao custo da pastagem, considerando dois sistemas de produção, modal e melhorado. O caráter estratégico da complexa decisão inerente á recuperação das pastagens é também abordado, enfatizando-se a necessidade de desenvolver ferramentas gerenciais capazes de auxiliar o produtor nessa tarefa.

Atividade respiratória de pimenta durante o armazenamento.

2007

Protocolo de análise para determinação da atividade antioxidante total em hortaliças no sistema beta-caroteno / ácido linoléico.

2009

Caracterização sócio-econômica e agroecológica de dez municípios na Região Nordeste da Bahia.

A região do município de Valente, importante produtor de sisal no nordeste do Estado da Bahia, vem apresentando desde a década de 70, mudanças qualitativas nas formas de organização social e de trabalho permitindo o aumento do capital social e melhorias no patrimônio familiar. Neste contexto este trabalho foi executado, originando-se da demanda da Secretaria de Apoio aos Sistemas Estaduais (SSE), da Embrapa, e valendo-se da cartografia digital e de produtos orbitais, para caracterização sócio-econômica e agroecológica de dez municípios da região nordeste da Bahia.

Evolução agro-socio-econômica dos agricultores e da agricultura de Machadinho d´Oeste em Rondônia, entre 1986 e 1999.

Com o objetivo de melhor compreender as transformações agrícolas da Amazônia e suas consequências, a Embrapa Monitoramento por Satélite vem pesquisando há quase 15 anos na região de Machadinho d´Oeste, no nordeste do Estado de Rondônia, um grupo significativo de produtores rurais. O trabalho é de longo prazo, com duração prevista para 100 anos. Um novo perfil agrosocioeconômico dos agricultores e da agricultura praticada nesta região foi realizado, em outubro de 1999, junto às propriedades estudadas nos anos anteriores (1986, 1989, 1993 e 1996). Os indicadores quantitativos, levantados, tratam-se da evolução dos processos socioeconômicos e ambientais extremamente relevantes como o desmatamento, a capitalização dos produtores, a concentração de terras, o uso de tecnologias modernas.

Metodologia para avaliação experimental da atividade da fauna bentônica.

2007

Avaliação da atividade inseticida em espécies de plantas do Pantanal Matogrossense.

As substâncias produzidas por plantas através de metabolismo secundário, podem apresentar atividades biológicas diversas e algumas podem ser de interesse para aplicações em controle de insetos. Neste trabalho foram avaliadas 14 espécies de plantas do Pantanal Mato-grossense, quanto a atividade inseticida, utilizando como organismos-testes, Spodoptera frugiperda e Anticarsia gemmatalis. Os melhores resultados foram obtidos com Sebastiania hispida, Annona dioica, A. cornifolia, Fagara hassleriana e Unonopsis lindimanii.