999 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil
Resumo:
Este trabalho apresenta o estudo das dimenses organizacionais mais relevantes na arquitetura organizacional das cooperativas de trabalho mdico. luz do arcabouo terico de alguns autores especialistas em organizaes e cooperativas, buscou-se compreender, discutir e analisar, quais as possibilidades e a aplicabilidade de tais pressupostos. Fez-se uma retrospectiva histrica sobre o cooperativismo e, em especial o cooperativismo de trabalho mdico, com o objetivo de identificar em quais bases foram construdas e quais as necessidades a serem satisfeitas desde a sua criao. Buscamos dentro da bibliografia disponvel sobre o assunto, identificar em cada autor a sua viso sobre a problemtica da gesto em cooperativas e os possveis apontamentos para as praticas gerenciais. Constatamos que existe uma convergncia de opinies dos diversos autores sobre o tema, principalmente quanto profissionalizao da gesto nas cooperativas e, 'a falta de um modelo nico capaz de cotejar as nuances de cada organizao. Concluiu-se que, pela complexidade dos empreendimentos cooperativos e pelas exigncias do mercado, no mais possvel que as cooperativas mantenham dirigentes amadores em seu corpo diretivo. Constatou-se tambm no ser possvel propor um esboo sequer de uma estrutura organizacional, pela complexidade e pelo alto grau de especificidade das cooperativas atualmente.
Resumo:
A degradao da qualidade do ar troposfrico, especialmente em reas de grande densidade humana, e a interferncia desta degradao em organismos vivos motivou este trabalho. As alteraes da qualidade do ar podem causar danos e mudanas significativas em ecossistemas e afetar de modos diversos e cada vez mais acentuados, a qualidade de vida de todos os organismos, incluindo as populaes humanas. Os diversos poluentes atmosfricos gerados pelas atividades antrpicas da regio sofrem disperso com os ventos atingindo reas onde a gerao destes poluentes muito baixa, provocando o repasse dos mesmos por deposio seca ou pela precipitao com a chuva aos demais compartimentos abiticos e cadeia trfica. Por dependerem exclusivamente de material abitico de origem atmosfrica, foram selecionados indivduos de duas espcies de liquens, Rimelia simulans (Hale) Hale & Fletcher e Canomaculina sp., e uma bromelicea, Tillandsia usneoides (L.) Linnaeus (Barbade- pau), coletados em Tainhas, rea considerada como de baixo impacto ambiental. Estes indivduos foram expostos em trs diferentes reas da bacia hidrogrfica do arroio Sapucaia, durante um perodo de dez meses, com a inteno de verificar a relao das variaes nas concentraes dos elementos alumnio, clcio, chumbo, cobre, ferro, ltio, magnsio, mangans, mercrio, potssio, sdio e zinco em massa seca de seus tecidos e as concentraes destes mesmos elementos em material particulado da baixa troposfera. As reas de exposio apresentaram diferenas nas concentraes atmosfricas dos elementos, com maiores concentraes mdias anuais em material particulado coletado na rea industrial, e menores na rea rural. A rea urbana apresentou a maior mdia apenas para o elemento sdio. As trs espcies expostas evidenciaram comportamentos diferenciados em relao assimilao e bioacumulao destes elementos. Os elementos alumnio, chumbo, cobre, ferro, ltio e sdio foram concentrados nas trs espcies, que apresentaram diminuio nas concentraes de potssio. Os dois liquens apresentaram comportamento semelhante na concentrao de cobre, sendo estatisticamente evidenciadas, como bioacumuladoras deste elemento. A bioacumulao de zinco ocorreu de modo mais lento que a de cobre, mas de modo bastante similar nos dois liquens. Os indivduos das trs espcies, coletados em Tainhas apresentaram altas concentraes de mercrio, que foram diminuindo com o tempo de exposio nas trs reas da bacia do arroio Sapucaia. Os resultados indicam que R.simulans e Canomaculina sp. so mais sensveis que T.usneoides s alteraes ambientais a que foram expostas. Os resultados obtidos para esta ltima sofreram interferncia devida ao de predadores durante o perodo de primavera. Mesmo com estas interferncias possvel observar alteraes nas concentraes dos elementos analisados nas trs espcies, que podem ser atribudas tanto s concentraes dos mesmos na atmosfera, interferncia de outros contaminantes ou a fatores climticos que possam alterar o comportamento destas espcies em relao assimilao dos elementos. A aplicao de geoprocessamento evidenciou as relaes entre as concentraes atmosfricas de Ca, Fe e Zn e suas nas trs espcies, bem como as diferenas e semelhanas entre concentraes atmosfricas dos outros elementos e as acumuladas pelas espcies.
Resumo:
O estado de Gois deu incio ao seu processo de regionalizao das aes de sade, seguindo as diretrizes do SUS e as normas preconizadas pela NOAS 2001. O Plano Diretor Regionalizao (PDR) est pactuado desde 2002, entretanto ainda no se encontra em pleno funcionamento. As aes de assistência farmacutica (AF) ainda no foram regionalizadas. Com a inteno que identificar quais aes deveriam ser regionalizadas, as maiores dificuldades para a regionalizao desse setor e a necessidade de se regionalizar essas aes, questionou-se os servidores da Secretaria de Estado da Sade SES-GO, do nvel central e regional, que trabalham direta ou indiretamente com aes de AF. Utilizando a escala de Likert para medir a inteno (vontade, desejo) das atitudes desses servidores. Demonstrouse, nesta pesquisa, a predisposio de realizar regionalmente as aes de programao anual, distribuio de medicamentos aos municpios e avaliao das aes bsicas dos municpios da sua regio, a neutralidade quanto a regionalizao das aes de seleo de medicamentos e a dispensao de medicamentos especiais. Apenas com relao ao de aquisio regionalizada se encontrou uma predisposio desfavorvel, ainda que com a predisposio de concordar com a necessidade da regionalizao da assistência farmacutica estadual. As maiores dificuldades so a carncia de recursos humanos, agenda poltica, programao anual e a estrutura fsica deficitria das administraes regionais de sade.
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Aborda Preos de Transferncia, mtodos de determinao por parte de empresas e governos. Formao das taxas de juros, Preos de Transferncia nas operaes de transferncia internacional de recursos e a legislação brasileira sobre o assunto. Crticas e restries abordagem brasileira e proposta de modelos alternativos para o estabelecimento de juros praticados na transferncia internacional de recursos entre empresas vinculadas ou situadas em parasos fiscais.
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O trabalho realiza um levantamento exploratrio de aes de empresas, institutos e fundaes de empresas junto a Conselhos de Direitos da Criana e do Adolescente e analisa a articulao entre atores oriundos do mercado, entidades no governamentais e poder pblico em aes relacionadas a essas instncias, a partir do incentivo fiscal existente para doao aos Fundos da Infncia e da Adolescncia e motivaes advindas no mbito empresarial. Selecionou-se para estudo de caso o Projeto Minas de Bons Conselhos, promovido pelo Instituto Telemig Celular, no perodo de 2001 a 2005, o qual contribuiu para a institucionalizao dos Conselhos Municipais de Direitos da Criana e do Adolescente e de Conselhos Tutelares no Estado de Minas Gerais, inspirando o Programa Pr-Conselho Brasil, de abrangncia nacional. O estudo explicita um modo de articulao entre agentes governamentais, no governamentais e empresariais no mbito dos Conselhos no redutvel apropriao do espao pblico pelo poder privado.
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Esta dissertao pretende descrever e analisar as polticas de descentralizao da oferta e financiamento da educao obrigatria realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa a seguinte: Quais as polticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condies de oferta da escolarizao obrigatria, durante e aps a implantao de polticas de descentralizao da oferta educacional. A descentralizao da gesto educacional nos pases latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspirao dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das polticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um carter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos pases que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorvel aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois pases apoiado na metodologia comparativa. Alm da reviso bibliogrfica e da legislação, o estudo lana mo de dados de matrculas e de gastos educacionais entre as diferentes dependncias administrativas, alm de dados sobre os gastos por aluno. O mtodo comparativo permite entender a influncia que diferentes contextos histricos e diferentes formas de organizao do Estado tm sobre os modelos de descentralizao adotados nos diferentes pases. Dentre as principais concluses possvel destacar: 1. no princpio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrrio do Brasil, que sempre teve as matrculas da educao obrigatria oferecidas pelos estados e municpios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralizao da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num perodo muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceo a que estavam submetidos os chilenos e organizao unitria do Estado; 3. no Brasil, a descentralizao ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municpios, e as escolas particulares perderam muita importncia no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas atravs de um subsdio matrcula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenes, enquanto o Brasil vincula recursos da receita lquida dos vrios nveis de governo manuteno e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pblica), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no perodo estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais pblicos enquanto o Chile, aps um perodo de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das polticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as vrias mudanas polticas ocorridas no perodo, dificultaram uma hegemonia poltica que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a poltica de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalizao das diferenas educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regies mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regies mais pobres so exatamente as que dispem de menos recursos pblicos por aluno.
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Comenta os aspectos relativos aplicao dos princpios do Comit de Basilia no sistema financeiro brasileiro e a legislação e regulamentao bancria brasileira, no que se refere a aspectos ligados superviso bancria e interveno; considera aspetos relativos superviso bancria, com nfase fidelidade das informaes prestadas pelas instituies financeiras; ao momento de interveno; e estrutura do rgo supervisor; e verifica e analisa as razes que levaram quebra de bancos no Brasil, no perodo de julho de 1994 a dezembro de 1999.
Resumo:
Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua permanncia tambm est condicionada, semelhana do que se verifica com a iniciativa privada, busca da justa remunerao pelo investimento. Enquanto o Cdigo de guas permanece como mero indicador de uma legislação no regulada e, por conseguinte, no aplicada, os Estados compram o que , at ento, um mau negcio. Um grande marco na histria do Setor Eltrico Em 1957, atravs do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, so regulamentados os servios de energia eltrica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prev a regulamentao dos servios de energia eltrica pela Diviso de guas e considerando, tambm, vrias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legislação e normas vigentes
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Para explorar as necessidades, o acesso e a utilizao dos servios de sade dos emigrantes valadarenses nos EUA e em Governador Valadares, assim como a influncia desta demanda na oferta de servios de sade na cidade mineira, o presente estudo adotou trs linhas de investigao. A primeira relacionou a percepo dos emigrantes da amostra, a respeito dos profissionais e dos servios de sade utilizados nos EUA e em Governador Valadares. A segunda concentrou-se na percepo dos profissionais de sade selecionados a respeito das caractersticas da demanda do emigrante, assim como da sua influncia na oferta de servios de sade em Valadares. A ltima, uma pesquisa documental na Vigilncia Sanitria, contabilizou as aberturas anuais de servios de sade da localidade. As informaes recolhidas junto aos emigrantes valadarenses permitem afirmar a viabilidade do acesso e da utilizao dos servios de sade subsidiados pelos governos federal, estaduais e municipais nos Estados de Massachusetts e em Connecticut, onde se concentram mais da metade dos valadarenses residentes nos EUA. Seja pelas restries governamentais ao acesso aos servios de sade norte-americanos, pelo custo da assistência em sade nos EUA, ou mesmo por fatores culturais, o emigrante valadarense, ao retornar ou visitar a cidade de origem, busca os profissionais e os servios de sade da localidade. A anlise da pesquisa documental, com as informaes acerca da abertura de servios privados de sade e das entrevistas com os profissionais da rea da cidade, revelou a existncia de uma relao entre a demanda do emigrante e o crescimento de abertura de servios privados de sade ocorrida a partir da segunda metade da dcada de 90.
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Anlise comparativa entre os sistemas contbeis dos bancos comerciais do Brasil e Inglaterra , que incorpora as principais modificaes de legislação ocorridas at setembro de 1988. Aborda as comparaes de estrutura dos sistemas financeiros, princpios e padres contabis, apresentao dos relatrios financeiros, principais aspectos fiscais e outros aspectos contbeis importantes
Resumo:
Este estudo partiu da necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a prtica da Assistência Farmacutica no contexto geral e no cotidiano do servio de sade do municpio de So Luis (Maranho). Trata-se de um estudo exploratrio, de carter descritivo, empregando mtodos quali-quantitativos, onde a coleta de dados constituiu-se da aplicao de formulrio semi-estruturado aos gestores e profissionais de sade, durante entrevista realizada em seus ambientes de trabalho. Os resultados obtidos foram sistematizados e discutidos em quatro categorias: (a) viso dos gestores e profissionais de sade sobre a Assistência Farmacutica; (b) percepo desses /atores sobre o papel da Assistência Farmacutica no sistema de sade; (c) identificao de como eles percebem a Assistência Farmacutica disponibilizada no servio de sade, no que se refere ao acesso a medicamentos, orientaes de uso e acompanhamento teraputico; (d) descrio dos avanos e dificuldades no desenvolvimento da Assistência Farmacutica municipal. As percepes referidas por estes atores delimitam a Assistência Farmacutica disponibilizada no servio pblico do municpio de So Lus como apresentando dificuldades em todas as suas etapas, o que repercute diretamente na deficincia da prestao de servios e na falta de acesso da populao aos medicamentos essenciais . situao que refora a necessidade de mudanas que alterem a prtica desses servios e promova a implementao de uma poltica de Assistência Farmacutica mais resolutiva, capaz de contribuir para a efetivao das aes de sade.
Resumo:
A implantao de programas de beneficios envolvendo planos de assistência mdica tem adquirido, nas organizaes em geral, uma importncia crucial por duas ordens de razo: i) porque se constitui num dos bens mais desejados e necessitados pelos funcionrios e seus familiares(o que decorre, sobretudo, da dificil situao financeira e do estado de penria do sistema oficial de sade e previdncia, que, j h alguns anos, incapaz de atender demanda existente com um padro mnimo de qualidade); e ii) porque envolve, alm de decises de carter financeiro (tendo em conta os ainda elevados custos dessa espcie de servio no Brasil), um conjunto de variveis de natureza quantitativa e qualitativa, nem sempre homogneas, que exigem um esforo de anlise e o estabelecimento de mtodos rigorosos para que se tome a correta deciso do ponto de vista de um justo equilbrio entre os custos envolvidos e os beneficios usufrudos pelos participantes. A presente dissertao ocupa-se justamente de acompanhar, detalhar e apresentas, um processo de anlise que leva escolha do programa de sade mais adequado, partindo de um sistema bsico de informaes e estabelecendo um cuidadoso processo decisrio. Utilizando a tcnica do estudo de caso, o trabalho acompanha a experincia de uma organizao de consultoria da rea de beneficios (onde o autor da dissertao atua como colaborador) em sua interao com um cliente do segmento financeiro da economia (segmento esse que um dos mais rigorosos na exigncia de decises ponderadas e racionais), no qual se estabelece um processo decisrio cuidadoso para justificar a escolha do mais indicado plano de assistência mdica para seus funcionrios. Mediante o emprego de matrizes quantitativas com cruzamento de informaes, o trabalho apresenta uma possvel forma de elucidar um dos problemas mais freqentes e relevantes da rea de Recursos Humanos
Resumo:
A dcada de 80 foi marcada pelo processo de redemocratizao e pela ampliao dos direitos sociais. Durante este perodo, a concepo de "direitos" foi incorporada ao debate poltico e ao reordenamento jurdico em curso no Brasil. A Constituio de 1988 converteu todos os direitos da Declarao Universal dos Direitos Humanos da ONU em direitos legais. No entanto, permanece o hiato entre a formalidade da lei e a sua aplicao, entre a lei e a conscincia social para a cobrana e prtica dos direitos
Resumo:
O trabalho avalia a problemtica existente na sada de investimentos de capital de risco no mercado brasileiro enfocando, de forma especial, a alternativa de sada atravs de ofertas pblicas iniciais de aes.
Resumo:
O crescimento dos mercados internacionais de capitais e a reduo das barreiras no mundo dos negcios fazem com que o movimento pela harmonizao das prticas de contabilidade entre as naes seja irreversvel. Atualmente, mais de 100 pases j aplicam normas harmonizadas com as International Financial Reporting Standards (IFRS), seja nas demonstraes individuais das companhias, seja nas demonstraes consolidadas. O Brasil tambm est trilhando o caminho da harmonizao, porm esta no uma transio simples. Existem problemas a serem enfrentados, relativos capacitao de pessoas, s diferenas culturais e ao sistema jurdico (no Brasil vigora o direito romano, enquanto nos pases de origem anglo-sax vigora o direito consuetudinrio). A transio pressupe ainda a substituio de um modelo baseado em normas por outro baseado em princpios, em que a essncia econmica dos fatos prevalece sobre a forma jurdica e, desse modo, ganham relevncia a interpretao e o julgamento praticados pelos profissionais. A literatura destaca diversos motivos para a existncia de diferenas na contabilidade entre pases, os quais constituem barreiras em potencial para o alcance da harmonizao contbil global. Tendo-se em vista tais consideraes, o objetivo neste trabalho investigar quais as principais barreiras para a adoo das normas internacionais de contabilidade no Brasil. A investigao baseia-se na reviso de estudos recentes sobre o tema e entrevistas com profissionais da rea contbil em empresas, auditorias e no meio acadmico. Na percepo dos entrevistados, as principais barreiras a serem superadas para a adoo das IFRS no Brasil so: a) a influncia da legislação fiscal; b) a transio de um sistema baseado em regras para outro baseado em princpios e, portanto, mais subjetivo e c) a qualificao da mo de obra. No que se refere a esta ltima, observa-se que o novo contador dever ter um perfil mais executivo, participando ativamente das decises da empresa, avaliando, julgando e decidindo. Dever tambm mostrar-se disponvel para uma aprendizagem contnua, adaptando-se a novas situaes, aprimorando seus conhecimentos sobre finanas, economia e buscando compreender o negcio da companhia como um todo.
