Avaliação da dieta em Escolas Municipais de Porto Alegre com relação ao consumo de sacarose/2004

Este estudo teve como objetivo s descrever os principais componentes da dieta dos alunos do Segundo e Terceiro Ciclos nas escolas Municipais de Porto Alegre, RS, Brasil; verificar se a merenda escolar fornecida pela instituição é consumida pelos estudantes; e, também, verificar se a existência de cantina nas escolas modifica, entre os alunos, o consumo da merenda fornecida pela instituição. Para isso, utilizou-se um Recordatório de Vinte e Quatro Horas, com o qual foram avaliados 1.398 alunos do Ensino Fundamental de quatro escolas da Rede Municipal: Alberto Pasqualini, Carlos P. de Brum, João Goulart e João Satte. Verificou-se que 58,2% dos alunos não consumiram a merenda escolar e 51,6% indicaram ter consumido itens alheios à merenda institucional, a maioria deles ricos em açúcar, sal e gordura, e a quase ausência no consumo de frutas (0,6%). Na apresentação dos resultados, é possível verificar a procedência dos itens que não fazem parte da merenda fornecida pelas instituições e que foram consumidos no ambiente escolar e demonstra-se que o consumo da merenda escolar é maior entre os alunos nos estágios iniciais, enquanto o consumo de itens externos à merenda é maior entre os alunos mais adiantados. Concluiu-se que a merenda escolar fornecida pela instituição é pouco consumida pelos estudantes e que o consumo de itens externos à merenda fornecida pela instituição deve ser considerado fator de risco ao não consumo da merenda escolar.

Repensando o lugar no projeto urbano. Variações na percepção de lugar na virada do milênio (1985-2004)

O conceito de lugar é tradicionalmente associado às ações projetuais da Arquitetura e Urbanismo, embora o interesse pelo tema tenha experimentado uma diminuição a partir de meados do século XX. Por outro lado, entre o final do século XX e início do XXI, consolidou-se uma nova prática no campo projetual de lugar: o surgimento de lugares criados sob configurações novas - como parques temáticos, shopping malls, áreas históricas refuncionalizadas - reinstaurando o interesse pelo tópico. A Tese os denomina de “lugares da clonagem”, entendendo que são tentativas de replicar as características dos espaços nos quais se reconhece a manifestação do fenômeno da urbanidade - espaços percebidos como “lugares da urbanidade”. Os lugares da clonagem podem derivar de projetos que buscam identificar os estímulos ambientais responsáveis pela atribuição de urbanidade. A Tese defende que os projetos assim elaborados trazem efeitos favoráveis à qualificação das cidades contemporâneas, apoiando-se na hipótese de que os novos espaços tornar-se-ão percebidos como legítimos lugares para a sociedade contemporânea. Para sua demonstração, o trabalho inicialmente enuncia seus próprios termos de referência em relação a lugar, no capítulo intitulado “Apresentação do lugar”. Para poder avançar num tema que diariamente se renova, o capítulo “Conceituação de lugar” efetua uma revisão das bases conceituais de lugar em diferentes disciplinas, de modo a investigar o que podem acrescentar à modernização do conceito. Concentra seu foco seletivamente nas disciplinas mais relacionadas com as áreas projetuais, e em contribuições ainda em debate, ou menos divulgadas na literatura brasileira. O capítulo seguinte, “Investigação e Projetação de lugar”, imerge em antecedentes empíricos de pesquisas e de exemplares construídos, de modo a elaborar novas conjecturas teóricas e teóricopráticas. As variações que podem decorrer das tentativas de clonar a urbanidade são debatidas em “Variação na percepção de lugar”, que especula sobre as qualificações eventualmente atribuídas pelos lugares da clonagem ao ambiente urbanizado. O trabalho prossegue trazendo uma “Ilustração de lugares em cidades gaúchas”, apresentando em seqüência, a Usina do Gasômetro, em Porto Alegre; lugares da Serra Gaúcha, especialmente nas cidades da Região das Hortênsias e em Serafina Corrêa; e regressa a Porto Alegre, para examinar os projetos do DC-Navegantes e do Aeroporto Salgado Filho. Em “A lição dos lugares da clonagem” são emitidas as conclusões das ponderações, voltadas intencionalmente na direção de levantar uma dúvida razoável quanto à qualidade dos lugares inventados e sua pertinência nos contextos urbanos em que vivemos, para assim tentar encurtar a distância que, com apressado maniqueísmo, separa o lugar acreditado como “autêntico”, do lugar desmerecido como “inventado”.

Dividendos e juros sobre capital próprio : sinalização de lucratividade futura? Estudo no mercado brasileiro 1999/2004

A política de dividendos apresenta-se como um dos pilares decisórios por parte dos gestores de finanças corporativas, juntamente com as políticas de investimento e financiamento. As teorias sobre política de dividendos desenvolveram-se baseadas nas considerações originais de Miller e Modigliani, como também através dos estudos de Lintner e Gordon. Diversos pontos são abordados em vários estudos posteriores, tais como impactos tributários, custos de agência, informações assimétricas e sinalização ao mercado. O tema continua sendo vastamente estudado por diversos pesquisadores, tendo como base dados de diversas partes do mundo, com resultados controversos e pouco consenso sobre os reais efeitos de diferentes políticas de dividendos sobre as empresas e seus acionistas. Tal situação também é verificada no Brasil, onde existe um ponto diferencial a ser considerado: a distribuição dos denominados juros sobre capital próprio; mecanismo adicional para remunerar o acionista, o qual apresenta características tributárias específicas. O presente trabalho analisa um aspecto específico da política de dividendos: sua suposta capacidade de sinalização ao mercado. A premissa é que as distribuições de dividendos e juros sobre capital próprio representam sinalizadores ao mercado quanto à lucratividade futura das empresas, e, portanto, podem ser considerados como instrumentos válidos para os gestores passarem informações sobre as expectativas de desenvolvimento financeiro de suas empresas. Trabalhos realizados no mercado americano chegam a diferentes conclusões quanto a esta premissa, ora corroborando a teoria, ora negando a existência do conteúdo informacional de dividendos. Através de dados de empresas transacionadas na BOVESPA entre 1999 e 2004, o autor conclui que não é possível corroborar a teoria financeira tradicional, sumarizada na premissa mencionada acima. Dada a metodologia utilizada (regressão linear), não é possível confirmar relação relevante entre a variação (aumento ou diminuição) de distribuição de proventos aos acionistas com o aumento ou diminuição de lucros em momentos posteriores. Em suma, a política de dividendos permanece como um dos mais controversos aspectos da gestão de finanças corporativas.

Estado, política e gestão na/da educação em Porto Alegre : 1989-2004 : avanços e limites na produção da democracia sem fim

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

Cidade : memória e contemporaneidade : ênfase: Porto Alegre - 1990 / 2004

O trabalho que se desenvolve a seguir procura evidenciar, no contexto atual, algumas considerações teóricas e exemplos sobre a memória e contemporaneidade no processo de consolidação e caracterização das cidades, aplicando esses conceitos na analise dessas relações em Porto Alegre. O texto aborda a reconstrução da memória (sob formas construídas) na vida contemporânea, como ligação entre os tempos passado, presente e futuro. Expressa a permanência dos fatos urbanos a partir de uma arquitetura e de uma visão contemporâneas que resgatam formas e relações formais históricas para seus usos no presente, absorvendo novos acontecimentos. São as transformações da cidade que se encontram na sobreposição das camadas de tempo. Através deste estudo serão respondidas as seguintes questões de pesquisa: Como a relação entre memória e contemporaneidade, na arquitetura, se desenvolveu até o contexto atual? Quais os conceitos e como se constrói essas teorias e exemplos atuais sobre memória e contemporaneidade na arquitetura? Como Porto Alegre se relaciona com esse cenário? Para estruturar esta pesquisa e organizar os capítulos relacionados são utilizados argumentos que se referem à história e às teorias. Assim, o “capítulo I” realiza uma revisão bibliográfica dos referenciais teóricos a respeito de termos relevantes como memória, patrimônio, permanência, monumento, monumento histórico, re–arquitetura e outros. O objetivo é tecer uma rede de conceitos e considerações atuais sobre memória e contemporaneidade, fornecendo os subsídios para responder as questões de pesquisa. Serão citados autores da arquitetura e de outras áreas, como da psicologia, demonstrando que esses conceitos estão relacionados ao panorama geral das teorias contemporâneas. O “capítulo II“ relata a passagem do Movimento Moderno e a descontinuidade histórica dentro do desenvolvimento da cidade, representada pelo funcionalismo e pelas doutrinas de preservação da Carta de Atenas. O capítulo seguinte, por sua vez, faz um relato histórico da arquitetura italiana após a II Guerra Mundial, quando valores Modernos e tradicionais do país se fundiram de forma antagônica, gerando exemplos de obras arquitetônicas e bibliográficas significativas, como a “Arquitetura da Cidade”, de Aldo Rossi, além de acontecimentos paralelos que influenciaram os rumos da teoria e prática arquitetônica contemporâneas. No quarto e último capítulo, Porto Alegre é analisada através de suas intervenções arquitetônicas, desde a pequena escala até as relações do conjunto, inserida no contexto atual da relação entre memória e contemporaneidade, exemplificando, de forma concreta e atual, as transformações de uma cidade.

Irregularidade fundiária e usucapião especial urbana : ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada? A experiência de Porto Alegre (1989-2004)

Em um país marcado por desigualdades socioeconômicas, como o Brasil, o problema da irregularidade fundiária é um, entre tantos, que reclamam solução. Os legisladores reunidos em Assembléia Constituinte em 1987, sensíveis às reivindicações dos movimentos sociais organizados pela Reforma Urbana, garantiram importantes princípios e institutos jurídicos que indicaram uma possível ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada, apontando para a regularização jurídica e urbanística dos assentamentos informais. Esse trabalho busca verificar em que medida uma política pública de regularização fundiária, identificada com o ideário do Movimento pela Reforma Urbana pode oferecer contribuições ao problema da irregularidade fundiária nas cidades. Assim, tomou-se como referencial a experiência implementada em Porto Alegre pela Administração Popular, entre 1989 e 2004, buscando responder a três importantes questionamentos: – em que medida o instituto da usucapião especial urbana, previsto na Constituição e no Estatuto da Cidade, produziu uma ruptura com a tradição jurídica brasileira de proteção à propriedade privada? – em que medida a aplicação do instituto da usucapião especial urbana em Porto Alegre representou uma contribuição efetiva para a solução do problema da irregularidade fundiária? – que contribuições oferecem, ao planejamento urbano, a experiência do Programa de Regularização Fundiária e a aplicação do instituto jurídico da usucapião especial urbana em Porto Alegre?

Os determinantes da inflação em Moçambique : um estudo econométrico (1994-2004)

A inflação em Moçambique medida por variações no Índice de Preços ao Consumidor aumentou fortemente entre 1989 a 1995, mas a partir de 1996 teve a sua tendência crescente fortemente reduzida. Este trabalho analisa os fatores determinantes da inflação em Moçambique no período 1994-2004. Para este propósito, o trabalho inicia a sua investigação apresentando um resumo da política econômica (monetária, fiscal e cambial) adotada no país no respectivo período, a história da inflação moçambicana e a sua evolução ao longo do tempo, importantes fatores conjunturais para o entendimento do processo inflacionário a ser analisado. Seguidamente, é realizado um exercício econométrico que procura explicar o comportamento da inflação sob três formas distintas. A primeira forma estima a inflação utilizando um modelo univariado decomposto em componentes não observados: tendência, sazonalidade e irregularidade. A segunda forma estima a inflação utilizando um modelo autoregressivo de médiamóvel e a terceira e última forma utiliza um modelo multivariado para estimar a inflação no país. Os resultados obtidos neste estudo sugerem que a inflação em Moçambique foi determinada conjuntamente por fatores internos e externos. Entre os fatores internos determinantes da inflação destacam-se as dificuldades de controle monetário, depreciação do metical em relação ao rand e ao dólar norte-americano e oscilações na produção agrícola nacional provocadas por alterações nas condições climáticas do país. Também foi encontrada evidência da existência de fatores determinísticos sazonais e um nível de persistência na inflação moçambicana. Nos fatores externos destacam-se principalmente a exportação da inflação sul-africana para Moçambique, a evolução do rand no mercado cambial sul-africano e a evolução do preço do petróleo no mercado internacional.

Planejamento e gestão participativo em Belém-PA : o congresso da cidade (2001-2004)

Esta dissertação estuda a experiência do Congresso da Cidade, promovida pela prefeitura de Belém-Pa durante o período de 2001-2004: um modelo de planejamento municipal caracterizado pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento para a cidade. O objetivo do estudo é verificar de que forma a experiência do Congresso da Cidade de Belém se apresenta como um novo processo de planejamento e representa uma ruptura com a cultura tradicional-tecnocrática do planejamento no Brasil. O estudo conclui positivamente que a experiência vem contribuindo para a formação de uma nova cultura de planejamento no país.

A e-campanha para a prefeitura de Porto Alegre : as estratégias persuasivas de José Fogaça e Raul Pont no segundo turno de 2004

Esta pesquisa apresenta um estudo sobre as estratégias políticas empregadas na campanha eleitoral na Internet pelos candidatos José Fogaça (PPS/PTB) e Raul Pont (Frente Popular), no segundo turno das eleições para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre em 2004. Partindo da concepção de que a Internet apresenta novos padrões comunicacionais, através dos quais a comunicação se torna interativa, constante e em tempo real, essa tecnologia se configura como um novo campo de investigação para a propaganda política. Considerando isso, o objetivo principal deste trabalho é identificar as estratégias persuasivas utilizadas em campanhas eleitorais veiculadas na Internet. O corpus desta investigação compreende a análise dos sites dos candidatos Jose Fogaça e Raul Pont, no período entre os dias 5 e 31 de outubro de 2004.

Estratégia no desporto para todos: estudo das organizações desportivas da Região Autónoma da Madeira em 2001/2004

O presente estudo tem como objectivo compreender quais as estratégias das organizações desportivas da Região Autónoma da Madeira no desporto para todos, na obtenção de recursos financeiros para a organização das suas actividades desportivas. As organizações desportivas necessitam de recursos financeiros para sobreviverem e dada a dificuldade financeira que enfrentam, têm que ser muito financiadas. A luta pelos subsídios acaba por determinar a estratégia destas organizações. A amostra é constituída por 52 organizações desportivas que no ciclo de 2001 a 2004 organizaram actividades desportivas na Região e que se candidataram a apoio público para obterem recursos. O modelo de análise é composto por quatro dimensões que englobam as fontes de financiamento das organizações desportivas. Com base nos formulários relatórios das actividades desportivas desenvolvidas, avaliámos os montantes financiados e o efeito do financiamento nos diversos tipos de actividade. Avaliámos ainda a existência de variáveis externas que influenciassem os montantes financiados. A estratégia destas organizações desportivas assenta na obtenção de recursos através do Instituto de Desporto da Região Autónoma da Madeira por um lado e através da inscrição dos participantes por outro, pois estas duas fontes de financiamento suportam sensivelmente em média, 75% do financiamento total das actividades desportivas. As organizações que estrategicamente organizam actividades regulares em detrimento de actividades pontuais, obtêm mais financiamento.

O impacto dos custos não-gerenciáveis na determinação das tarifas de energia elétrica: um estudo nas companhias distribuidoras do nordeste que tiveram revisão tarifária nos exercícios de 2003 e 2004

This work presents results derived from a study related to impact on non-controllable costs in the determination of energy taxes. This is done analyzing tax review practiced by concessionaries responsible for the distribution of electrical energy located in the Northeastern Region of Brazil, between 2003 and 2004. This Region was chosen as a study area due to the researcher s expectation in congregating companies that deliver services to markets that have similar social-economical profiles. A brief explanation related to the restructuring of the electrical sector in Brazil is presented, pointing out that there was privatization of the great majority of these companies. The study also points out the definition of regulating rules in service delivery process. The components of taxes that are practiced by these companies aimed at final consumers, as well as the market as a whole and the revision process that is executed by Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL for the definition of these taxes are demonstrated in the research. A brief historical of the concessionaires that were focus of the research is presented, totaling five companies. Some data used by ANEEL in the tax review process was analyzed as well as data on components of approved taxes. It is concluded that as a media 47, 49% of the components of taxes in the researched companies correspond to the non-controllable costs. These is done considering previous classification by ANEEL in the tax review process. Although, if it is considered that these companies since 2006, by the means of participation in energy auctions are able to negotiate energy prices for their own needs, it is concluded that these concession contracts guarantee the delivery of the service to the costumer in the total tribute. The percentage of non-controllable costs is 16, 27% average of the tax. This means, amongst other information, that the government has a great deal of responsibility in the formation of price practiced by these companies and its target markets