As autarquias e a educação. Centro e periferia na construção das políticas educativas (1998-2008)

RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

O planejamento econômico no Brasil: considerações críticas

In the past thirty years, a series of plans have been developed by successive Brazilian governments in a continuing effort to maximize the nation's resources for economic and social growth. This planning history has been quantitatively rich but qualitatively poor. The disjunction has stimulated Professor Mello e Souza to address himself to the problem of national planning and to offer some criticisms of Brazilian planning experience. Though political instability has obviously been a factor promoting discontinuity, his criticisms are aimed at the attitudes and strategic concepts which have sought to link planning to national goals and administration. He criticizes the fascination with techniques and plans to the exclusion of proper diagnosis of the socio-political reality, developing instruments to coordinate and carry out objectives, and creating an administrative structure centralized enough to make national decisions and decentralized enough to perform on the basis of those decisions. Thus, fixed, quantified objectives abound while the problem of functioning mechanisms for the coordinated, rational use of resources has been left unattended. Although his interest and criticism are focused on the process and experience of national planning, he recognized variation in the level and results of Brazilian planning. National plans have failed due to faulty conception of the function of planning. Sectorial plans, save in the sector of the petroleum industry under government responsibility, ha e not succeeded in overcoming the problems of formulation and execution thereby repeating old technical errors. Planning for the private sector has a somewhat brighter history due to the use of Grupos Executivos which has enabled the planning process to transcend the formalism and tradition-bound attitudes of the regular bureaucracy. Regional planning offers two relatively successful experiences, Sudene and the strategy of the regionally oriented autarchy. Thus, planning history in Brazil is not entirely black but a certain shade of grey. The major part of the article, however, is devoted to a descriptive analysis of the national planning experience. The plans included in this analysis are: The Works and Equipment Plan (POE); The Health, Food, Transportation and Energy Plan (Salte); The Program of Goals; The Trienal Plan of Economic and Social Development; and the Plan of Governmental Economic Action (Paeg). Using these five plans for his historical experience the author sets out a series of errors of formulation and execution by which he analyzes that experience. With respect to formulation, he speaks of a lack of elaboration of programs and projects, of coordination among diverse goals, and of provision of qualified staff and techniques. He mentions the absence of the definition of resources necessary to the financing of the plan and the inadequate quantification of sectorial and national goals due to the lack of reliable statistical information. Finally, he notes the failure to coordinate the annual budget with the multi-year plans. He sees the problems of execution as beginning in the absence of coordination between the various sectors of the public administration, the failure to develop an operative system of decentralization, the absence of any system of financial and fiscal control over execution, the difficulties imposed by the system of public accounting, and the absence of an adequate program of allocation for the liberation of resources. He ends by pointing to the failure to develop and use an integrated system of political economic tools in a mode compatible with the objective of the plans. The body of the article analyzes national planning experience in Brazil using these lists of errors as rough model of criticism. Several conclusions emerge from this analysis with regard to planning in Brazil and in developing countries, in general. Plans have generally been of little avail in Brazil because of the lack of a continuous, bureaucratized (in the Weberian sense) planning organization set in an instrumentally suitable administrative structure and based on thorough diagnoses of socio-economic conditions and problems. Plans have become the justification for planning. Planning has come to be conceived as a rational method of orienting the process of decisions through the establishment of a precise and quantified relation between means and ends. But this conception has led to a planning history rimmed with frustration, and failure, because of its rigidity in the face of flexible and changing reality. Rather, he suggests a conception of planning which understands it "as a rational process of formulating decisions about the policy, economy, and society whose only demand is that of managing the instrumentarium in a harmonious and integrated form in order to reach explicit, but not quantified ends". He calls this "planning without plans": the establishment of broad-scale tendencies through diagnosis whose implementation is carried out through an adjustable, coherent instrumentarium of political-economic tools. Administration according to a plan of multiple, integrated goals is a sound procedure if the nation's administrative machinery contains the technical development needed to control the multiple variables linked to any situation of socio-economic change. Brazil does not possess this level of refinement and any strategy of planning relevant to its problems must recognize this. The reforms which have been attempted fail to make this recognition as is true of the conception of planning informing the Brazilian experience. Therefore, unworkable plans, ill-diagnosed with little or no supportive instrumentarium or flexibility have been Brazil's legacy. This legacy seems likely to continue until the conception of planning comes to live in the reality of Brazil.

Digital radiography detectors - A technical overview: Part 1

During the last two decades screen-film (SF) systems have been replaced by digital X-ray systems. The advent of digital technologies brought a number of digital solutions based on different detector and readout technologies. Improvements in technology allowed the development of new digital technologies for projection radiography such as computed radiography (CR) and digital radiography (DR). The large number of scientific papers concerning digital X-ray systems that have been published over the last 25 years indicates the relevance of these technologies in healthcare. There are important differences among different detector technologies that may affect system performance and image quality for diagnostic purposes. Radiographers are expected to have an effective understanding of digital X-ray technologies and a high level of knowledge and awareness concerning the capabilities of these systems. Patient safety and reliable diagnostic information are intrinsically linked to these factors. In this review article - which is the first of two parts - a global overview of the digital radiography systems (both CR and DR) currently available for clinical practice is provided.

Digital radiography detectors - A technical overview: Part 2

Digital X-ray detector technologies provide several advantages when compared with screen-film (SF) systems: better diagnostic quality of the radiographic image, increased dose efficiency, better dynamic range and possible reduction of radiation exposure to the patient. The transition from traditional SF systems to digital technology-based systems highlights the importance of the discussion around technical factors such as image acquisition, themanagement of patient dose and diagnostic image quality. Radiographers should be aware of these aspects concerning their clinical practice regarding the advantages and limitations of digital detectors. Newdigital technologies require an up-to-date of scientific knowledge concerning their use in projection radiography. This is the second of a two-part review article focused on a technical overview of digital radiography detectors. This article provides a discussion about the issues related to the image acquisition requirements and advantages of digital technologies, the management of patient dose and the diagnostic image quality.

Building a knowledge and learning society in Portugal: adult students in technological schools and higher education institutions

Lifelong learning (LLL) has received increasing attention in recent years. It implies that learning should take place at all stages of the “life cycle and it should be life-wide, that is embedded in all life contexts from the school to the work place, the home and the community” (Green, 2002, p.613). The ‘learning society’, is the vision of a society where there are recognized opportunities for learning for every person, wherever they are and however old they happen to be. Globalization and the rise of new information technologies are some of the driving forces that cause depreciation of specialised competences. This happens very quickly in terms of economic value; consequently, workers of all skills levels, during their working life, must have the opportunity to update “their technical skills and enhance general skills to keep pace with continuous technological change and new job requirements” (Fahr, 2005, p. 75). It is in this context that LLL tops the policy agenda of international bodies, national governments and non-governmental organizations, in the field of education and training, to justify the need for LLL opportunities for the population as they face contemporary employability challenges. It is in this context that the requirement and interest to analyse the behaviour patterns of adult learners has developed over the last few years

Contributos para a implementação dum modelo de gestão da qualidade num serviço de tomografia computorizada: uma análise prospectiva

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

Ajustes posturais para o alcance funcional dos membros superiores - migração do centro de pressão na posição de sentado

Objetivos: Pretende-se verificar as modificações neuromotoras após uma intervenção baseada no conceito de Bobath ao nível dos ajustes posturais durante o alcance funcional dos membros superiores, em três crianças com paralisia cerebral. Pretende-se também, verificar o efeito desta abordagem nas atividades e participação, bem como destacar os aspetos individuais das mesmas crianças com a capacidade de mudança após a intervenção. Metodologia: A avaliação foi realizada antes e três meses após a intervenção em fisioterapia segundo o conceito de Bobath. Optou-se por um registo observacional com uma Máquina Fotográfica Digital, um sistemas de Câmaras de Vídeo, uma Plataforma de Forças e, utilizaram-se ainda instrumentos como o Gross Motor Functional Measure– versão 88 itens, o Gross Motor Function Classification System, o Teste de Alcance Funcional Modificado e a ferramenta, Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – crianças e jovens. Resultados: Verificou-se um progresso nos ajustes posturais e na funcionalidade em geral, o que se repercutiu na restrição da participação e na limitação da actividade. A postura na posição de sentado, o deslocamento do centro de pressão, a capacidade de deslocamento no sentido anterior, bem como as capacidades motoras grosseiras modificaram-se em todas as crianças, tendo a criança B apresentado a maior e a criança A a menor capacidade de mudança após a intervenção. Conclusão: A intervenção segundo o Conceito de Bobath promoveu modificações neuromotoras, o que levaram a uma melhoria da funcionalidade geral, da mobilidade e do controlo postural da criança, refletindo-se nos ajustes posturais durante o alcance funcional dos membros superiores na posição de sentado. Verificou-se ainda, uma melhoria na restrição da participação e na limitação da actividade diária.

Human interaction with technology for working, communicating, and learning: advancements

The way humans interact with technology is undergoing a tremendous change. It is hard to imagine the lives we live today without the benefits of technology that we take for granted. Applying research in computer science, engineering, and information systems to non-technical descriptions of technology, such as human interaction, has shaped and continues to shape our lives. Human Interaction with Technology for Working, Communicating, and Learning: Advancements provides a framework for conceptual, theoretical, and applied research in regards to the relationship between technology and humans. This book is unique in the sense that it does not only cover technology, but also science, research, and the relationship between these fields and individuals' experience. This book is a must have for anyone interested in this research area, as it provides a voice for all users and a look into our future.

Digital radiography detectors: a technical overview

Developments in digital detector technologies have been taking place and new digital technologies are available for clinical practice. This chapter is intended to give a technical state-of-the-art overview about computed radiography (CR) and digital radiography (DR) detectors. CR systems use storage-phosphor image plates with a separate image readout process and DR technology converts X-rays into electrical charges by means of a readout process using TFT arrays. Digital detectors offer several advantages when compared to analogue detectors. The knowledge about digital detector technology for use in plain radiograph examinations is thus a fundamental topic to be acquired by radiology professionals and students. In this chapter an overview of digital radiography systems (both CR and DR) currently available for clinical practice is provided.

Technical considerations concerning digital technologies

This chapter addresses technical issues concerning digital technologies. Radiological equipment and technique are briefly introduced together with a discussion about requirements and advantages of digital technologies. Digital technologies offer several advantages when compared to conventional analogical systems, or screen–film (SF) systems. While in clinical practice the practitioners should be aware of technical factors such as image acquisition, management of patient dose, and diagnostic image quality. Thus, digital technologies require an up-to-date scientific knowledge concerning their use in projection radiography. In this chapter, technical considerations concerning digital technologies are provided.

Organization knowledge management change from a complex adaptive systems perpective with ability for ambidexeterity

We are working on the confluence of knowledge management, organizational memory and emergent knowledge with the lens of complex adaptive systems. In order to be fundamentally sustainable organizations search for an adaptive need for managing ambidexterity of day-to-day work and innovation. An organization is an entity of a systemic nature, composed of groups of people who interact to achieve common objectives, making it necessary to capture, store and share interactions knowledge with the organization, this knowledge can be generated in intra-organizational or inter-organizational level. The organizations have organizational memory of knowledge of supported on the Information technology and systems. Each organization, especially in times of uncertainty and radical changes, to meet the demands of the environment, needs timely and sized knowledge on the basis of tacit and explicit. This sizing is a learning process resulting from the interaction that emerges from the relationship between the tacit and explicit knowledge and which we are framing within an approach of Complex Adaptive Systems. The use of complex adaptive systems for building the emerging interdependent relationship, will produce emergent knowledge that will improve the organization unique developing.

Detection of Change in Fluorescence Between Reactive Cyan and the Yellow Fluorophores Usinga-SiC:H Multilayer Transducers

Optical colour sensors based on multilayered a-SiC:H heterostructures can act as voltage controlled optical filters in the visible range. In this article we investigate the application of these structures for Fluorescence Resonance Energy Transfer (FRET) detection, The characteristics of a-SiC:H multilayered structure are studied both theoretically and experimentally in several wavelengths corresponding to different fluorophores. The tunable optical p-i'(a-SiC:H)-n/p-i(a-Si:H)-n heterostructures were produced by PECVD and tested for a proper fine tuning in the violet, cyan and yellow wavelengths. The devices were characterized through transmittance and spectral response measurements, under different electrical bias and frequencies. Violet, cyan and yellow signals were applied in simultaneous and results have shown that they can be recovered under suitable applied bias. A theoretical analysis supported by numerical simulation is presented.

Ética e responsabilidade social das organizações perante os Técnicos Oficiais de Contas

Mestrado em Contabilidade

Tendências dos processos de profissionalização no campo da saúde

Neste artigo, resultante de uma comunicação proferida nas III Jornadas de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, abordam-se as dinâmicas presentes nas relações profissionais e as tendências dos processos de profissionalização que ocorrem no campo da saúde. O trabalho de investigação empírica, realizado no quadro de um estudo de caso sobre os técnicos de cardiopneumologia e o desenvolvimento da reflexão sobre o tema, constituem o ponto de partida da análise sobre o tema que toma como referência o conjunto dos grupos socioprofissionais deste setor. Após enquadrar os contextos de transformação social que têm ocorrido desde as últimas décadas do século XX e a forma como incidiram no campo da saúde, bem como na recomposição dos respetivos grupos socioprofissionais, salientam-se cinco tendências relativas aos processos de profissionalização observadas neste setor, relacionadas com as relações de poder e dominação profissional; os efeitos da delegação de tarefas e competências ao nível da transferência de legitimidade entre os grupos socioprofissionais; o grau de autonomia; a variabilidade das situações quotidianas ocorridas em diferentes contextos de trabalho que se traduz numa disparidade de tendências muitas vezes contraditórias e paradoxais entre si; o efeito das alterações recentes nos cenários de inserção profissional, num contexto de crescente precariedade e desregulação do mercado de trabalho.

Importância e satisfação atribuídas pelos professores universitários às competências comunicacionais

O Processo de Bolonha enfatiza as competências de comunicação dos estudantes universitários, nomeadamente os da saúde. As conceções dos professores tendem a variar com a idade e são importantes na formação das conceções dos alunos. Objetivos – Analisar a importância e a satisfação que professores universitários atribuem a diversas competências de comunicação e a sua relação com a idade. Metodologia – Foram avaliados 79 professores universitários, entre os 29 e os 82 anos (M=41,89; DP=9,99), maioritariamente do sexo feminino (69,6%), através de um Questionário Sóciodemográfico e das Escalas de Importância (EI) e Satisfação (ES) do Questionário de Competências de Comunicação (QCC). Resultados – Entre 1 a 4 participantes atribuíram a 11 dos 26 itens da EI e a 7 dos 26 itens da ES o menor valor possível. Houve também pelo menos um participante a atribuir o maior valor possível a todos os itens da EI (entre 8 a 51 participantes) e da ES (entre 6 a 46 participantes). A competência “agradecer” foi considerada a mais importante e satisfatória. A idade não se correlacionou com os itens da EI, correlacionando-se com “responder a perguntas” (r(78)=0,27, p≤0,02) e “pedir feedback nas relações sociais” (r(78)=0,30, p≤0,008) da ES. Dado que competências imprescindíveis aos profissionais de saúde obtiveram scores indicadores de baixa importância (e.g., “discordar”, “recusar pedidos”, “fazer pedidos”, “parafrasear”), considera-se importante trabalhar a perceção de importância dos professores universitários que não parece variar com a idade. Competências importantes para o trabalho do professor (e.g., “recusar pedidos”, “pedir mudança de comportamento”) obtiveram das médias de satisfação mais baixas, sugerindo necessidade de treino.