Como constroem os juízes a decisão de casos difíceis? R. Posner e o Direito como uma Área Aberta. Algumas reflexões

In “How Judges Think” R. Posner’s main purpose is to develop a “cogent, unified, realist and appropriately eclectic account of how judges arrive to their decisions in nonroutine cases”. Because “law” is unnable to generate acceptable answers to all legal questions there’s an open area in which judges have decisional discretion. This article focuses on that concept of “open area” and in how judges behave when they are judging in the open area.

Doença periodontal no cão caraterização da doença periodontal no hospital veterinário montenegro : estudo 50 casos : periodo : 1 de setembro a 1 de março de 2012

As doenças periodontais perfazem 75% das alterações odontológicas em humanos e diversos estudos epidemiológicos mostram que esta afeção acomete cerca de 85% de cães acima dos três anos de idade. A doença periodontal trata-se de uma doença de origem infeciosa causada por bactérias, pela alteração da capacidade de resposta imunológica do hospedeiro à infeção e tem uma relação documentada com fatores predisponentes, tais como a idade, raça, formato da cabeça, obesidade e dieta. Tem como principal agente causador de doença a placa bacteriana associada à falta de higienização ou profilaxia dentária regular. Assumindo que a cavidade oral pode atuar como foco de infeção, a doença periodontal traduz-se pela inflamação da gengiva (gengivite), e a destruição de tecidos que suportam e protegem o dente (periodontite). Além da elevada carga bacteriana local, as bactérias presentes em lesões da cavidade oral podem entrar na circulação sanguínea e atingir outros órgãos, pelo fenómeno de anacorese, causando infeções sistémicas graves. Têm sido efetuadas várias pesquisas sobre a etiologia e patogenia da doença periodontal, mas são escassos os trabalhos concentrados na orientação, sensibilização e percepção dos proprietários na profilaxia e controlo da doença. O desconhecimento da importância deste tema é um factor que tem vindo a dificultar a adopção de medidas profiláticas, tornando-se assim necessário incluir o proprietário na teia relacional epidemiológica da doença periodontal. Esta é uma condição necessária para a aquisição de novas posturas clínicas no que diz respeito ao controlo da doença e consequente diminuição de intervenções médicas ou cirúrgicas com finalidades terapêuticas.

Estudo de vinte casos de hiperadrenocorticismo no cão

O hiperadrenocorticismo canino consiste no conjunto de alterações físicas e bioquímicas resultantes da exposição prolongada e inapropriada, do organismo, a elevadas concentrações de cortisol. Esta dissertação teve como principal objectivo o estudo de vinte casos de hiperadrenocorticismo no cão, com base na recolha e interpretação de dados clínicos, laboratoriais e de imagem, efectuados durante o período de dois anos, entre Março de 2010 e Março de 2012, no Hospital Veterinário da FMVZ/UNESP em Botucatu. Constatou-se que a maioria das características individuais (idade, peso, raça e sexo), sinais clínicos e alterações laboratoriais (hemograma, bioquímicas sanguíneas e urianálise) comuns desta doença estavam presentes. Os cães do nosso estudo eram na sua maioria geriátricos, de raça miniatura como o caniche, com peso inferior a 20 Kg e do sexo feminino; estes apresentavam habituais sinais clínicos como poliúria, polidipsia, distensão abdominal, polifagia, fraqueza muscular, alterações respiratórias, cutâneas e neurológicas, e habituais alterações laboratoriais como trombocitose, linfopenia, eosinopenia, neutrofilia, aumento da fosfatase alcalina sérica, alanina aminotransferase, colesterol e triglicéridos. Alguns destes cães apresentaram ainda três das complicações mais comuns do hiperadrenocorticismo como hipertensão arterial, infecção do tracto urinário inferior e diabetes mellitus. Para chegar ao diagnóstico final realizou-se o teste de supressão de dexametasona a baixas doses em associação com a avaliação das glândulas adrenais através de ecografia, o qual nos permitiu obter a nossa amostra final, os vinte cães com hiperadrenocorticismo. Este estudo contribuiu para aprofundar o conhecimento relativamente às alterações clínicas, laboratoriais e de imagem presentes nos cães com hiperadrenocorticismo e demonstrou que a informação daí retirada é fundamental para chegar ao seu diagnóstico.

Discoespondilite Canina : Estudo Retrospectivo de 10 Casos Clínicos

A discoespondilite é uma doença infecciosa rara que afecta, de forma crónica, os discos intervertebrais e as extremidades adjacentes dos corpos vertebrais. Geralmente advém de uma infecção disseminada por via hematógena e os agentes mais frequentes são bacterianos e são principalmente Staphylococcus spp., Streptococcus spp., E. Coli e Brucella spp. Também pode ser devida a infecções fúngicas, parasitárias ou migração de corpos estranhos. É caracterizada pela degenerescência do disco intervertebral e lesões escleróticas e proliferativas das extremidades dos corpos vertebrais. O principal sinal clínico desta doença é a hiperestesia paravertebral e alterações da marcha ou relutância ao movimento. Febre e anorexia são menos frequentes do que seria de esperar e os sinais neurológicos são considerados raros. O diagnóstico desta doença é geralmente radiográfico e a determinação do agente pode ser conseguida por cultura de material discal, hemocultura ou urocultura. Podem ser usados meios de imagiologia avançada como TAC e RM para melhor avaliar a extensão das lesões e o envolvimento dos tecidos circunvizinhos. A realização de hemogramas raramente revela alterações significativas embora possa existir leucocitose. O tratamento médico é eficaz em aproximadamente 76% dos casos e deve ser feito com base em cultura e TSA mas, de forma empírica, as cefalosporinas de primeira geração são frequentemente utilizadas. Em alguns casos pode ser necessária a estabilização ou desbridamento cirúrgicos. O estudo retrospectivo realizado no âmbito deste trabalho, teve como objectivo avaliar os sinais clínicos, radiográficos e laboratoriais , assim como o maneio médico e cirúrgico de 10 casos de discoespondilite confirmada radiográfica e clinicamente, num período de 2 anos. Observou-se maior prevalência da doença em machos, em cães jovens e adultos, e raças de grande porte. A região mais afectada foi a junção lombossagrada, e o sinal mais observado foi a dor paraespinhal. No entanto os sinais neurológicos foram mais frequentes do que o descrito. Os agentes isolados em cultura de material discal não foram os mais comuns. O tratamento médico instituído pelos veterinários foi eficaz em 6 dos casos, Foi necessária intervenção cirúrgica em 3 e 1 animal não recuperou totalmente até à conclusão deste estudo.

Assédio Sexual nas Organizações e aplicação prática da Legislação : análise de Casos Reais

O assédio sexual deveria transformar-se numa preocupação, permanente para os médicos, advogados, magistrados, psicólogos, sociólogos, gestores de recursos humanos, administradores e diretores de empresas, e a sociedade em geral, de forma a manter os valores morais e profissionais. A sociedade atual preocupa-se muito mais com a ostentação de valores materiais visíveis, sendo o assédio sexual considerado como algo oculto, que as vítimas tentam esconder. A maioria das mulheres não denuncia o assédio sexual por vários medos, que alternam entre as represálias ou retaliações, de serem rebaixadas, de perderem o emprego, - já que dependem desse para sobreviver - de serem transferidas, de se expor ao ridículo frente aos colegas, familiares e amigas, de perderem a carta de referência, etc. Habitualmente, têm muitas dificuldades em falar, não só porque revivem algo desagradável que as incomoda psicologicamente, mas também porque não acreditam que existam recursos para tratar de maneira eficaz e eficiente o problema que as afeta dramaticamente.

Miopatia atípica: análise de casos clínicos

A Miopatia atípica é uma doença emergente em alguns países europeus, que afecta cavalos de pasto, caracterizada por fraquez súbita, decúbito prolongado e degeneração muscular aguda. Tem-se verificado recentemente um aumento do número de surtos, incluindo em países em que a doença nunca fora diagnosticada anteriormente, o que justifica o presente estudo, que tem como objectivo a contribuição para a descrição do perfil epidemológico da MA, com base na descrição de dados geográficos, demográficos e clínicos de casos confirmados e suspeitos de MA, observados num Hospital Equino de referência, na Bélgica, durante o Outono de 2010. Foram incluídos na análise retrospectiva da série de casos clínicos estudados tanto a identificação fenotípica de cada indivíduo, assim como as respectivas práticas de maneio, incluindo condições de pastoreio, história clínica e achados bioquímicos e, sempre que possível, histopatológicos. Os sinais clínicos ocorreram em condições climáticas desfavoráveis. Os sintomas mais frequentes incluíram fraqueza e recusa em mover-se. As concentrações de creatinina quinase, CK, variaram entre 20360 UI/L a 213350 UI/L nos casos confirmados, CC e casos de elevada probabilidade, CEP para miopatia atípica, MA. A associação de MA com as condições climáticas sugere que o maneio das pastagens é de extrema importância na prevenção da condição.

Causas de mortalidade em gatos com mais de nove anos : estudo retrospectivo de cem casos

Com o aumento da esperança média de vida dos gatos a percentagem de animais seniores/geriátricos tem vindo a aumentar. Este fator vem trazer a necessidade de uma adaptação dos cuidados médicos associados à fase de vida do animal, com o consequente conhecimento de quais as principais doenças e principais causas de morte nos gatos desta faixa etária. Os objetivos deste estudo passam por tentar determinar as causas de morte mais frequentes em cem gatos com mais de nove anos, associando-as com características intrínsecas e com a prática de eutanásia. Concluiu-se que a doença mais associada à causa de morte nos animais estudados foi a doença renal crónica, seguindo-se os tumores e as doenças infeciosas. A média de idade à morte foi de 12,69 para a totalidade dos animais. Género, estado fértil e raça do animal em estudo foram independentes de todas as doenças. A média de peso foi superior para gatos machos, Europeus Comum e com diabetes mellitus e inferior para gatos com doença renal crónica. 56% dos gatos foram eutanasiados.

O mecenato cultural como estratégia de marketing empresarial : os casos Banco Espírito Santo, Banco Português de Investimento e Caixa Geral de Depósitos

O objetivo deste estudo consiste em investigar a aplicação do marketing na atividade de mecenato cultural no contexto empresarial. Nesse sentido, foi estudado o caso de três instituições financeiras, através de uma análise aprofundada às suas ações de mecenato, de forma a compreender melhor as suas motivações. Numa primeira fase, foi elaborada uma investigação teórica não só sobre o panorama cultural e políticas de mecenato na Europa e, em particular, em Portugal, mas também a relevância da responsabilidade social no âmbito empresarial. Esta investigação pretende assim salientar o mecenato cultural enquadrado numa estratégia de marketing empresarial, num cenário em que as instituições usam o apoio financeiro à cultura como veículo para destacar o seu papel ativo na sociedade e no mercado, promovendo a sua imagem.

Causas de mortalidade em gatos com mais de nove anos : estudo retrospetivo de cem casos

Com o aumento da esperança média de vida dos gatos a percentagem de gatos seniores/geriátricostem vindo a aumentar. Este fator vem trazer a necessidade de uma adaptação dos cuidados médicos associados à fase de vida do animal, com o consequente conhecimento de quais as principais doenças e principais causas de morte nos gatos desta faixa etária. Os objetivos deste estudo passam por tentar determinar as causas de morte mais frequentes em cem gatos com mais de nove anos, associando-as com características intrínsecas e com a prática de eutanásia. Foram analisados cem gatos com informação sobre características intrínsecas e causa de morte e os dados foram avaliados por estatística descritiva e inferencial. Concluiu-se que a doença mais associada à causa de morte nos animais estudados foi a doença renal crónica, seguindo-se os tumores e as doenças infeciosas. A média de idade à morte foi de 12,69 para a totalidade dos animais, tendo sido diferente para animais com FeLV, trauma ou hipertensão. Género, estado fértil e raça do animal em estudo foram independentes de todas as doenças. A média de peso foi superior para gatos machos, Europeus Comum e com diabetes mellitus e inferior para gatos com doença renal crónica. 56% dos gatos foram eutanasiados.

Estudo restrospectivo de pancreatite canina em 41 casos

A pancreatite, apesar de relativamente comum na medicina canina, continua a constituir um desafio devido à sua elevada complexidade patogénica, sinais clínicos não patognomónicos, diagnóstico por vezes difícil e tratamento inespecífico. De forma a realizar um estudo retrospectivo foram avaliados registos médicos de 41 canídeos diagnosticados com pancreatite, apresentados à consulta entre 2007 e 2013, de forma a caracterizar o doente pancreático. As características do animal, história clinica, sinais clínicos apresentados, métodos de diagnóstico e tratamento instituído foram analisados. Como critérios de inclusão neste estudo encontram-se a medição de cPLI com resultados acima do valor de referência e a realização de ecografia abdominal. A ecografia demonstrou evidências de pancreatite em 81% dos casos, sendo este valor superior aos 68% encontrados na literatura. Os sinais clínicos apresentados mais comuns foram vómito (39), prostração (38), dor abdominal (36), perda de peso e anorexia (26), desidratação (25), diarreia (21) e febre (5). Todos os animais foram submetidos a tratamento médico, tendo sido apenas 4 deles sujeitos também a cirurgia. A taxa de sobrevivência nos animais com tratamento médico foi de 95% e de 50 % nos animais com tratamento médico e cirúrgico.

La ciudad del migrante: la representación de Quito en relatos de migrantes indígenas

La ciudad del migrante es una más entre las múltiples que coexisten y se entrecruzan en Quito. Es la ciudad que surge del diario enfrentamiento del migrante con la urbe. Es la ciudad percibida, imaginada, vivida cotidianamente por el indígena que llega a Quito en busca de trabajo. A partir de las prácticas que despliega en la urbe, el migrante indígena configura una ciudad en movimiento cuyas fronteras no están claramente definidas y cuya estructura, como un conjunto de redes fluidas, cambia en el tiempo y en el espacio. Acceder a la representación de esa ciudad, de ese Quito construido a partir de prácticas efímeras, apegadas a las ocasiones específicas en que ocurren, solo es posible si se estudian los relatos de esos migrantes que narrativizan ese mismo enfrentamiento y la apropiación de la ciudad. Al estudiar los relatos la autora busca otro texto en estos textos: la ciudad con los sentidos que el migrante ha adscrito, los lugares significativos que él ha establecido, las connotaciones que estos lugares provocan. Estos sentidos no son fijos ni definitivos. Siempre habrá algo que cambie, que falte, que se escape: la ciudad es un tejido que está perpetuamente resignificándose. Pero la ciudad es también esa trama móvil e inestable de redes de socialidad y de transacción que le permiten al migrante indígena ubicarse y desplazarse en un espacio y en un tiempo que no coinciden con los que dejó en la comunidad. Es, en definitiva, un territorio nuevo que está incesantemente recreándose y redefiniéndose.

Los imaginarios migratorios: el caso ecuatoriano

Explora las causas de la fuerte ola migratoria de ecuatorianos a Europa durante el período 1999-2000. A partir de diversos relatos y testimonios de los familiares de los emigrantes, la autora ubica los factores subjetivos y objetivos de la migración. Entre los primeros estudia los sentimientos, motivaciones y expectativas de estas familias; los componentes culturales y sociales de los agentes que intervienen en este campo, así como el flujo permanente de información que establecen las redes migratorias. Mientras que entre los segundos analiza las condiciones estructurales que se desprenden de la economía, específicamente la crisis económica que debió soportar el Ecuador durante el mismo período.

El procedimiento para la reparación de los derechos del consumidor en el Ecuador, análisis de 3 casos, propuesta de reforma

Vivimos en una sociedad de consumo por excelencia, en las que las leyes de mercado funcionan medianamente; En el Ecuador por no existir una Ley de Competencia que permitiría al mercado por si mismo regular la cantidad, los precios así como la calidad de los productos, se han consolidado prácticas atentatorias del libre mercado por parte de las empresas, permitiéndose un margen de acción sin control a los proveedores en desmedro de los derechos del consumidor. Esta tesis pretende mostrar la problemática del ejercicio de los derechos del consumidor en el Ecuador, o dicho de otra manera, la reparación de los derechos violados a los consumidores por parte de los proveedores, traducido como el acceso a la justicia de los consumidores. Tomaremos como punto de estudio el procedimiento para juzgamiento y sanción de las infracciones, como una de las formas de reparación de los derechos de los consumidores; estudiaremos tres casos prácticos sobre la base de juicios por infracción a la Ley Orgánica de Defensa del Consumidor; analizaremos cómo el procedimiento actual no permite un pleno acceso a la justicia de los consumidores y por consiguiente la reparación de sus derechos, impidiendo el ejercicio de los derechos de los consumidores en nuestro país, que a pesar de contar con una ley adecuada que contiene parámetros y principios internacionales de defensa del consumidor, ésta se queda al final en letra muerta. Luego propondremos cambios a la 5 actual Ley Orgánica del Consumidor, que a nuestro juicio mejorarán el sistema de reparación de los derechos de los consumidores.

Manejo mediático, discursos políticos y sus implicaciones sobre el derecho a la información: los casos de Alberto Fujimori en Perú y Alvaro Uribe en Colombia, en sus segundos mandatos

En una época en la que los partidos políticos están perdiendo credibilidad y los principios ideológicos ya no constituyen el valor preponderante, la población busca otras instituciones a las cuales dirigir sus demandas y en donde poder encontrar respuestas y un sentido de seguridad. Es entonces cuando entran a jugar un papel fundamental dos actores: el presidente, con una propuesta cada vez más populista y un poder más personalizado, y los medios de comunicación, la mayor parte de los cuales están concentrados, monopolizados y manipulados por las élites políticas y económicas. Este desplazamiento de funciones conlleva una serie de cambios, no solamente entre los sujetos en cuestión, sino también en las medidas, los mecanismos y los recursos con los cuales se establecen estas relaciones. A través del estudio de dos casos particulares, el del ex presidente peruano Alberto Fujimori y el del actual presidente colombiano Álvaro Uribe, quisiera que el lector analizara el triangulo “gobernante-medios de comunicación-población”, con el fin de establecer y de examinar críticamente las influencias que, por motivos políticos y económicos, entran a manipular esta relación. De hecho, en esta investigación trataré de dar pruebas de los mecanismos de ocultamiento, falseamiento, fabricación, construcción y deconstrucción de noticias, pero también procuraré mostrar como el lenguaje constituye, cambia y define las estructuras sociales y nuestras visiones del mundo. Considero fundamental que las personas tomen conciencia de todos estos mecanismos, en cuanto son “armas no violentas (físicamente)” utilizadas por los gobernantes y las élites para denotar y representar sus realidades, mostrándolas como verdades y, además, para controlar, dominar y direccionar la opinión pública y así legitimar su accionar.

Identidades y políticas culturales en Esmeraldas y Cali: estudio de casos sobre organizaciones Afro, producción cultural y raza

Las identidades y políticas culturales que tienen lugar en ciudades como Esmeraldas y Cali, implican el análisis de procesos de modernidad/colonialidad a través de los cuales es posible escuchar las voces subalternizadas de los afropobladores en estas ciudades. El trabajo que se presenta a continuación es el resultado del trabajo de investigación que imbrica el trabajo de campo en las ciudades en mención, esto es, del diálogo con los actores sociales que posibilitan la renovación y (re)significación de términos como cultura, política, identidad, organizaciones, así como del diálogo con autores, conceptos y abordajes teóricos que posibilitan una inmersión en la densidad histórica, política y cultural expuesta. Recoger, de manera sistemática las posibilidades analíticas generadas en la maestría, con las experiencias colectivas de colectivos y organizaciones afro esmeraldeñas y afro caleñas, es la ruta de estudio presentada en esta tesis, para comprender la construcción identitaria y los procesos que dan lugar a la emergencia de políticas y de agencias políticas en Cali y Esmeraldas.