997 resultados para Violência conjugal - Legislação - Brasil
Resumo:
Trabalho apresentado no 3º Forum Senado Debate Brasil: Políticas para a Primeira Infância - Quebrando a Cadeia da Violência, organizado pela Secretária de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, em novembro de 2007.
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Trabalho apresentado no 3º Forum Senado Debate Brasil: Políticas para a Primeira Infância - Quebrando a Cadeia da Violência, organizado pela Secretária de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, em novembro de 2007.
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Trabalho apresentado no 3º Forum Senado Debate Brasil: Políticas para a Primeira Infância - Quebrando a Cadeia da Violência, organizado pela Secretária de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, em novembro de 2007.
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliográficas
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Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004
O contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasil / Thadeu Andrade da Cunha. --
Resumo:
Bibliografia.
Resumo:
Inclui notas bibliográficas.
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Breve recuperação histórica do contexto de formação da legislação brasileira da propriedade intelectual -- Atual controvérsia entre Brasil e Estados Unidos : a quebra das patentes farmacológicas -- Os textos normativos envolvidos no painel instaurado na OMC - O 'caso drástico'