La experiencia de apertura financiera en Argentina, Brasil y México

Incluye Bibliografía

Análise de procedimentos metodológicos para georreferenciamento e cadastramento de atributos de redes elétricas urbanas em atendimento às normas da ANEEL

Pós-graduação em Ciências Cartográficas - FCT

Experiências de educadores: convite para reflexão sobre a formação contínua

Pós-graduação em Artes - IA

O olhar do fotógrafo Luiz Fontana: documentação de ouro preto (1930-1960) - fotografia e arte pública : um estudo de caso

Pós-graduação em Artes - IA

Resolução da Sociedade Limitada em relação a sócios minoritários: regramento no Código Civil de 2002

Pós-graduação em Direito - FCHS

Informes de reuniones sobre gestión ambiental de proyectos hidrocarburíferos de Ecuador = Report on meetings on the environmental management of Ecuadorian oil and natural gas projects

Presenta los objetivos y las etapas del programa de trabajo sobre gestion ambiental en proyectos hidrocarboniferos en el Ecuador; y recoge la valoracion y conclusiones de dos seminarios sobre el tema, asi como los resultados del Encuentro colombo-ecuatoriano sobre la dimension ambiental en la explotacion petrolera.

A patrimonialização do arquivo pessoal: análise dos registros Memória do Mundo do Brasil, da UNESCO

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Informe sobre la recuperación del patrimonio documental estadístico histórico de la CEPAL. Las series de larga duración sobre las principales variables macroeconómicas de América Latina y el Caribe

Incluye Bibliografía

Clima e turismo no município de Botucatu-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Patrimônio histórico-cultural: transformações e usos no Centro histórico de Itu-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O espaço urbano e suas temporalidades: diagnóstico e propostas de intervenção para o patrimônio histórico do centro de Limeira - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estado e administração pública no pensamento social brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

La tributación sobre las altas rentas en América Latina

El presente documento se estructura como sigue. Luego de esta breve introducción, se presentará la evolución de la recaudación del Impuesto a la Renta en América Latina, y la relación con la participación de los tramos de altos ingresos en la generación de los ingresos tributarios referidos. Además, se hará referencia a los factores más importantes que han limitado la capacidad recaudatoria del impuesto sobre la Renta en América Latina, analizando el comportamiento de las tasas legales, la amplitud de las bases imponibles y su composición. Asimismo, se analizarán los diferentes factores que podrían haber impactado en la evolución de los ingresos del impuesto sobre la Renta. En la mencionada descripción se incluirán: la evolución del ingreso per cápita; datos sobre la evolución de las tasas impositivas, mínimas y máximas; el comportamiento de los ingresos mínimos y máximos gravables y las reformas tributarias recientes que hayan afectado la recaudación del impuesto. La sección se completará con una referencia a la imposición patrimonial en los países de la región, en virtud de su potencial incidencia sobre los individuos de altos ingresos y las posibilidades de complementar la estructura de tributación sobre los ingresos ya mencionada. En segundo lugar se presenta el impacto distributivo del impuesto a la Renta de Personas Físicas, a partir de los resultados de los estudios realizados, las consideraciones metodológicas y las cuestiones relacionadas con la información de base generalmente utilizada, las encuestas de hogares. A partir de sus debilidades en relación con la captación de altos ingresos, se presentan los diferentes procedimientos empleados en la literatura para ajustar los datos de las encuestas mediante ajustes por subdeclaración de ingresos. El capítulo tercero presenta con detalle los estudios realizados con fines de medir la participación de los tramos de ingresos altos en la distribución de la renta, a partir de datos provenientes de declaraciones juradas de impuestos. Allí se plantean las consideraciones metodológicas realizadas para la delimitación cuantitativa de los “ricos”, los “controles” totales, el método de interpolación que se utiliza para las estimaciones y las limitaciones que estos análisis llevan de suyo. Los resultados de los estudios se muestran en el capítulo cuarto, en donde se introducen los datos de los trabajos realizados para los países avanzados, en mayor medida, y los relacionados con los escasos estudios existentes para América Latina, presentando resultados para Argentina, Colombia y Chile. La sección sexta concluye y presenta las reflexiones finales.

O efeito de histeresis na constituição do habitus linguístico do professor de língua portuguesa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A institucionalização dos sistemas municipais de ensino na realidade paraense: obstáculos e possibilidades - o caso do Município de Barcarena

O estudo sobre a Institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino na realidade paraense: obstáculos e dificuldades – o caso do Município de Barcarena teve como principal objetivo investigar os fatores que inviabilizam a constituição do Conselho Municipal de Educação na realidade do Município investigado, visando a identificar se os obstáculos são de caráter financeiro, político ou técnico. Análise documental e entrevistas foram os instrumentos utilizados para alcançar os objetivos explicitados. A coleta e o tratamento dos dados priorizaram análises de leis, decretos, pareceres, regimento, planos de governo, projetos e programas educacionais bem como de entrevistas com sujeitos envolvidos no processo educacional. Os resultados da pesquisa permitem inferir que, para a institucionalização do Sistema de Ensino na realidade de Barcarena, necessário se faz que a gestão municipal se disponha a romper com o caráter de base patrimonial arraigado na prática governamental, pois não há garantia de democratização da gestão somente por meio da criação do Sistema de Ensino, ou de outros elementos que compõem a gestão educacional, sem um processo de construção da gestão pública assentado no coletivo. A demanda imediata requer autonomia municipal para construção de uma política educacional que atenda à realidade municipal; mecanismos que viabilizem a participação da sociedade nas deliberações e nos órgãos de acompanhamento e controle social dos recursos destinados à educação, por meio das diversas categorias representadas; superação da concepção do espaço público como patrimônio privado; e formação de equipe técnica habilitada a realizar os encaminhamentos da educação municipal. A demanda constitui-se num desafio, uma vez que os conflitos, as tensões, as disputas de poder são fortes, o que representa um fator positivo, se entendido como possibilidade de construção da política educacional ancorada na diversidade de opiniões, pois os diferentes segmentos da sociedade civil de Barcarena apresentam interesse na participação, alguns se mobilizando mais ativamente, outros em menor proporção, existindo, porém, a necessidade de que sejam estes reconhecidos como sujeitos sociais e de que a formação teórica, pedagógica e política também seja compreendida como fator fundamental à participação social nas ações de mobilização para organização do Sistema de Ensino, paralelamente ao reconhecimento de que é um direito que precisa consolidar-se.