A relação entre os entes federados no financiamento da educação básica no Brasil no contexto da política de fundos (FUNDEF/FUNDEB)

Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.

A regulação do Estado na educação básica por meio da política de fundos (FUNDEF e FUNDEB)

Este estudo aborda a regulação do Estado (esfera federal/União), na Educação Básica por meio da política de Fundos, especificamente no que se refere à implementação do Fundef e do Fundeb. Contextualiza a criação desses Fundos em meio ao processo de reforma do aparelho do Estado no Brasil em curso a partir da década de 1990, que possibilitou a introdução de novos mecanismos de regulação das políticas públicas. Parte-se do pressuposto de que “a política de Fundos (Fundef e Fundeb) tem se caracterizado em uma política reguladora da oferta e manutenção da educação básica, introduzindo mudanças nas responsabilidades de Estados e municípios quanto à área da educação. O estudo objetivou analisar a política de Fundos (Fundef e Fundeb) visando identificar medidas ou mecanismos de regulação na área do financiamento da Educação Básica. Desta forma, foram analisados os marcos regulatórios que criaram e regulamentam os dois Fundos na perspectiva de responder os seguintes questionamentos: quais os mecanismos instituídos com o Fundef e Fundeb que revelam possíveis regulações da União nos recursos financeiros dos Estados e Municípios destinados à Educação? Quais os possíveis desdobramentos da regulação da União para a dinâmica dos recursos financeiros e para a oferta de matriculas da educação básica no período de 1996 a 2010? A abordagem metodológica que se adota é de orientação qualitativa e tem como principal técnica de coleta de dados a pesquisa documental associada à análise de informações estatísticas sobre a dinâmica das matrículas e dos recursos financeiros no contexto da operacionalização dos referidos Fundos. Como resultados pode-se considerar que com a reforma do Estado, e, nesta esteira a implementação do Fundef e do Fundeb foi redefinida a estrutura e gestão do financiamento da educação básica pública possibilitando um rearranjo no que concerne à atuação dos entes federados na área da educação. A União passou a atuar de forma concentrada no controle ideológico das políticas educacionais. Transferiu quase toda a responsabilidade pela manutenção da educação básica para os Estados e munícipios. Os mecanismos regulatórios inseridos com os referidos Fundos se configurado em medidas que engessam, alinham e nivelam por baixo as políticas educacionais no âmbito nacional, e postergam os reais problemas da educação básica pública.

Filmes nanoestruturados aplicados ao sistema de língua eletrônica: um estudo de interfaces

Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - FC

Determinação de parâmetros de transferência de massa do processo de extração supercrítica

A extração com fluido supercrítico de materiais líquidos e sólidos despertou o interesse para aplicações industriais nas últimas décadas, mais particularmente sob o conceito de química verde e biorrefinarias, portanto é fundamental que se faça uma modelagem desse processo a fim de otimizar as condições operacionais e simular o processo. O objetivo geral deste trabalho consiste na determinação de parâmetros de transferência de massa do processo de extração supercrítica de matriz sólida, empregando o dióxido de carbono como solvente, a partir de dados cinéticos de extração e na avaliação sistemática de cinco modelos matemáticos para descrever as cinéticas de extração dos óleos da polpa e da casca do buriti, do óleo de açaí de da oleoresina de cúrcuma, medidas no Laboratório de Extração Supercrítica, da Faculdade de Engenharia Química (UFPA), a fim de contribuir para o estudo de ampliação de escala e análise de custo de produção. Foram avaliados os modelos de Tan e Liou, Goto et al. (1993), Martinez et al. (2003), Esquível et al. (1999), e Sovová (1994). A modelagem das cinéticas de extração foi realizada utilizando aplicativos computacionais desenvolvidos e validados neste trabalho a partir de diferentes dados experimentais publicados na literatura. Diante de 40 cinéticas medidas com diferentes equipamentos de extração, configurações de leito, tipos de matérias primas, preparo dos materiais, pressão e temperatura e outros parâmetros de processo (com destaque ao rendimento global e a vazão de solvente), foi construído um panorama dos resultados acerca da capacidade dos modelos de transferência de massa em descrever as mais diferentes curvas globais de extração. De forma geral, os modelos de Goto et al. (1993) e Sovová (1994) apresentaram as melhores previsões aos dados experimentais das matérias primas tratadas neste trabalho com menores valores de quadrado, erros relativo, faixa de erro e desvios padrão e valores de R² próximos da unidade.

O aumento nas taxas de implantação embrionária e de gestação obtidas com a colocação da ponta do cateter de transferência embrionária, na área central da cavidade endometrial

Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

Projeto Tipitamba: um estudo sobre recepção e desenvolvimento local na transferência de tecnologia ambiental

O presente trabalho analisa como os instrumentos de comunicação e de transferência de tecnologia criados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no projeto “Tipitamba” foram percebidos. Para tanto realizou-se um estudo de recepção com os agricultores dos municípios de Igarapé-Açu e Marapanim, no nordeste do estado. A pesquisa baseou-se em instrumentos de comunicação criados pela equipe do projeto Tipitamba como cartilhas educativas, calendários, folders e vídeos com o objetivo de ensiná-los a substituir a queima da vegetação, prática agropastoril ou florestal muito usada na Amazônia, pela agricultura sem queima. O estudo também verifica se a adoção da agricultura sem queima, ao longo de duas décadas de existência do projeto Tipitamba, contribuiu ou vem contribuindo para o desenvolvimento local a partir da percepção dos agricultores familiares inseridos nessa prática.

Análise por microscopia eletrônica de varredura da “Smear layer” produzida em preparos com pontas diamantadas e pontas CVD

Neste trabalho, foi realizada análise comparativa dentinária após preparos com pontas diamantadas em alta rotação e pontas diamantadas CVD em ultrasom, associados ao condicionamento ácido em concentrações diferentes, para avaliar a quantidade de smear layer produzida e a obstrução de túbulos dentinários .Foram utilizados 30 incisivos bovinos, distribuídos em 3 grupos de 10 amostras, sendo avaliados os preparos entre si, os preparos associados ao condicionamento ácido dentinário em gel a 37%, e os preparos associados a condicionamento ácido dentinário em gel a 15%. As amostras foram analisadas através de microscopia eletrônica de varredura. Foi verificada diferença estatística entre os sistemas, sugerindo que, comparativamente, as pontas CVD em ultrssom proporcionaram formação de menor quantidade de smear layer nos três grupos, e maior quantidade de túbulos dentinários desobstruídos entre preparos e condicionamento dentinário.

Avaliação por microscopia eletrônica de varredura da interface adesivo/esmalte de sistemas de colagem hidrofóbico e hidrofílico em substratos secos e úmidos

Pós-graduação em Odontologia - FOA

Desamparo, transferência e hospitalização em Centro de Terapia Intensiva

O objetivo desta dissertação foi o de investigar a noção de desamparo na teoria freudiana, articulada ao estudo de caso de três pacientes internados em Centro de Terapia Intensiva (CTI), no Hospital Universitário João de Barros Barreto, em Belém do Pará. Na transferência, identificou-se que a enfermidade e a internação desses pacientes produziam um sofrimento psíquico tão intenso que os remetia à revivescência do desamparo infantil. Considerou-se que, a escuta analítica desse sofrimento, deu suporte a esses pacientes no sentido de subjetivar essa vivência dolorosa. Escutar o paciente pela palavra dita ou não dita, pelas linguagens possíveis e, diante das impossibilidades reais derivadas de uso de aparelhos e sondas, colocou-nos frente às questões sobre os processos de transferência e contratransferência nesse contexto hospitalar, levando-nos a uma revisão de literatura sobre a ampliação de dispositivos clínicos em ambientes não classicamente analíticos. Neste sentido, concluiu-se que um ambiente acolhedor e seguro, constituído na e, pela transferência, permitiu aos pacientes agir criativamente sobre seu mundo externo e interno e, buscarem uma superação, ainda que nunca definitiva, do estado de desamparo, atribuindo novos sentidos para suas enfermidades, suas internações e até para suas vidas.

O manejo da transferência na clínica dos fenômenos psicossomáticos: o que pode ser enodado

Esta dissertação objetivou investigar o manejo da transferência em pacientes acometidos pelos fenômenos psicossomáticos, discutindo a operação do desejo do analista nessa clínica. O estudo teve como ponto de partida o caso clínico de uma paciente acometida por diversas afecções, principalmente urticária, as quais não apresentavam nenhuma causa orgânica. A paciente não obteve nenhuma resposta médica para seus problemas, pois há fenômenos que ultrapassam o saber da medicina. Esse fato coloca em evidência a psicanálise como um discurso que pode subverter o discurso médico, na busca de respostas para os males de portadores de fenômenos psicossomáticos. Assim, o manejo da transferência na clínica desses pacientes deve operar a partir do desejo do analista em sustentar a fala do paciente, circunscrita ao real do corpo, como uma via de possibilidade para que o sujeito do desejo possa comparecer. Esta paciente apresentava dificuldade em alcançar a esfera subjetiva e, por este motivo, podemos apontar a fixação de um gozo específico próprio à doença, pois a mesma, ao sofrer, obtinha alguma satisfação do estado em que se encontrava. Verificou-se a necessidade de uma sustentação pelo analista desta fala, na tentativa de possibilitar um enlaçamento com questões inconscientes. Apesar de, inicialmente, apresentar esta fala circunscrita em torno do fenômeno, também trazia questões familiares, na tentativa de associar livremente, já que se tratava de uma estrutura neurótica. Estas esparsas articulações de significantes foram pontuadas pela terapeuta e um sintoma analítico endereçado a ela começou a se delinear. Após várias sessões, empreendeu uma identificação ao pai, o qual a abandonou, como uma nominação, quando afirmou que algo que a marcava positivamente, provavelmente, havia sido uma herança paterna, uma constituição de um Nome-do-Pai que pudesse amarrar o nó borromeano que havia sofrido uma inadvertência na inscrição deste significante.

Estudo da viabilidade operacional do processo de soldagem MAG com alimentação adicional de arame frio

Este trabalho apresenta um estudo experimental da viabilidade operacional, econômica, geométrica e da qualidade da solda com o uso do processo intitulado MAG-CW (Metal Active Gas–Cold Wire); entendido como: processo de soldagem MAG com adição de arame frio ou não energizado. Neste contexto, para o desenvolvimento deste trabalho utilizou-se os processos de soldagem MAG e o MAG-CW, sendo utilizados arames consumíveis sólidos de 1,2 mm de diâmetro, da classe AWS E-70S6 e o dióxido de carbono puro, CO², como gás de proteção com vazão de 17 l/min, para os dois processos empregados. A soldagem automatizada foi realizada com o auxílio de uma fonte eletrônica ajustada em CC⁺, no modo tensão constante e interfaceada a um microcomputador. Para ambos os processos, os cordões de solda foram depositados sobre corpos de prova de aço carbono SAE 1020 medindo 76x155x12,7 mm, com passes em simples deposição, na posição plana puxando e empurrando o arco voltaico. Para o processo MAG-CW adicionouse o arame frio, na região do arco elétrico, por um sistema de alimentação auxiliar de arame de forma seqüencial Tandem e Twin, também, na posição plana. As variáveis de influência foram a Velocidade de Alimentação do Arame-Eletrodo, VAE, que variou em três níveis: 6, 7,5 e 9 m/min, respectivamente, a Velocidade de Alimentação de Arame Frio, VAF, que também variou em três níveis, sendo: 3, 4 e 5 m/min combinadas com VAE. As variáveis de resposta para a avaliação experimental foram a estabilidade do arco elétrico, as características econômicas, as características geométricas e a qualidade superficial do cordão de solda. Os resultados mostraram satisfatória estabilidade do arco, bem como, elevada produção em relação ao processo MAG e bom aspecto superficial das soldas. Neste sentido, o processo MAG-CW, quando comparado ao processo MAG, foi superior na taxa de fusão (TF) em 57% para a VAE igual a 6 m/min, 59 % para VAE igual a 7,5 m/min e de 53 % para a VAE igual a 9 m/min. Observou-se, ainda, que o mesmo ocorreu para a taxa de deposição (TD) aumentando em todos os níveis de velocidade: 62% para a VAE na condição igual a 6 m/min e 7,5 m/min e de 57 % para a VAE na condição igual a 9 m/min. A boa performance no aumento das taxas obtidas pelo processo MAG-CW demonstra vantagem, com maior evidência no desempenho destas características, em função da adição de arame frio ao arco.

Análise da potencialidade a condução do BDT através da densidade eletrônica de estados via tight binding e desenvolvimento de software (B3J)

Neste trabalho nos propomos a fazer um estudo acerca da potencialidade de condução eletrônica no polímero BDT (1,3-benzoditiol 4H-ciclopenta[2,1-b:3,4b’]). O estudo usual de polímeros conjugados é feito de modo a obter sua densidade de estados com diversos tipos e níveis de dopagem. O método de Huckel é o mais utilizado e se baseia na separabilidade das ligações sigma e pi que é possível quando a molécula estudada é plana. Os polímeros conjugados são em sua maioria planos e estão inseridos nesta aproximação. O monômero do BDT apresenta sua geometria fora do plano por apresentar ligações com orbitais sp3. Para contornar esse problema foi desenvolvido o programa B3J, que considera todos os orbitais de valencia (s, px, py e pz). O programa B3J calcula a densidade de estados de sistemas poliméricos. O estudo das bandas do BDT foi feito com este software. Calculamos a densidade de estados do sistema neutro e com diversos níveis de dopagem, com distribuição aleatória e ordenada dos defeitos, dopagem do tipo n e do tipo p. O comportamento do quadrado do coeficiente da expansão da função de onda foi obtido para polímeros de até 20 monômeros. Estes cálculos foram obtidos com geometrias dos métodos AM1 e PM3. Obtivemos os espectros de absorção de oligômeros a fim de inferir seu comportamento para um polímero. Foram utilizados cálculos de otimização de geometria através dos métodos semi-empíricos AM1 e PM3 e ZINDO/S e o método DFT. Em outro objetivo desta monografia há o estudo do aproveitamento de tetrâmeros de BDT como dispositivos eletrônicos. Tais oligômeros foram otimizados em diversos valores de potencial elétrico, com a inserção em suas cadeias de moléculas doadoras e aceitadoras para induzir um aumento no momento de dipolo da mesma.

Métodos teóricos na investigação da estrutura eletrônica do resveratrol e derivados

Na apresentação do desenvolvimento desta tese foram utilizados métodos ab initio, semiempíricos, e teoria do funcional densidade na investigação das propriedades do estado fundamental e estados excitados do Resveratrol e estruturas moleculares similares, assim como suas propriedades espectroscópicas. O Resveratrol é uma fitoalexina com propriedades antioxidantes, que tem como estruturas derivadas semelhantes, a Piceatannol, Para-vinylphenylphenol e Resveratrol-dihydroxyl_N (N=1,2 e 3). Os resultados obtidos correspondem à análise dos parâmetros moleculares e propriedades eletrônicas; as simulações dos espectros que correspondem as fotoexcitações para cada uma das moléculas foram feitos através de pacotes computacionais. Os métodos aproximativos utilizados nos cálculos comprovam os resultados obtidos experimentalmente, de forma a contribuir como um indicador às prováveis modificações nas propriedades químicas, físicas e biológicas do Resveratrol.

Detecção dos genes integron, invA e spvC em Salmonella Enteritidis proveniente de material avícola e transferência horizontal do gene integron entre enterobactérias

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

Influência do cálculo subgengival nas medidas de sondagem periodontal com sonda manual e eletrônica de força controlada: estudo em humanos

Pós-graduação em Odontologia - FOAR