A Congregação Cristã no Brasil numa área de alta vulnerabilidade social no ABC paulista: aspectos de sua tradição e transmissão religiosa - a instituição e os sujeitos

Esta tese estuda a tradição e transmissão religiosa da Congregação Cristã no Brasil, numa área de maior vulnerabilidade social, a partir da instituição e dos sujeitos. A reprodução religiosa, na modernidade contemporânea, é dificultada pela capacidade diminuída das instituições religiosas de regular as crenças dos seus fiéis, e esta capacidade é analisada no caso da Congregação Cristã no Brasil, num bairro de alta vulnerabilidade social, na fronteira entre São Bernardo do Campo e Diadema. São estudadas as dimensões sociais da Congregação Cristã no Brasil, a partir de um olhar estatístico do campo pentecostal brasileiro. É analisada a realidade social local e elaborada a situação periférica específica do bairro estudado. Uma etnografia do culto da Congregação Cristã fornece os dados para análise dos atores no culto, do processo ritual, e da função do culto para a articulação da identidade religiosa. Finalmente é elaborada, a partir de entrevistas em profundidade e detida observação de campo, uma etnografia dos sujeitos membros da Congregação Cristã, homens e mulheres, em situações diferenciadas de vulnerabilidade. Analisa-se quais redes sociais, internas na Congregação Cristã no Brasil e externas, estes membros criam e até onde as doutrinas e práticas da Congregação, transmitidas no rito, dispositivo de reprodução institucional por excelência, conseguem formar a subjetividade dos seus fiéis, entendida como complexo conjunto de percepção, afeto, pensamento, desejo e medo.(AU)

LITURGIA E IDENTIDADES CULTURAIS NAS PRÁTICAS LITÚRGICAS DA IGREJA PRESBITERIANA-REFORMADA EM CUBA NA PERSPECTIVA DA PRÁXIS RELIGIOSA

A presente tese aborda a relação entre liturgia e identidades culturais nas práticas litúrgicas da Igreja Presbiteriana Reformada em Cuba (IPRC). Tal estudo realiza-se à luz da práxis religiosa, que abrange o conjunto de atitudes criadoras, reflexivas,libertadoras e radicais desenvolvidas pelas igrejas e instituições cristãs. O texto remete tanto à história sócio-cultural do país quanto à história do presbiterianismo cubano, embora focalize o período de 1967-2009, e se desenvolve a partir de quatro objetivos específicos: pesquisar as matrizes culturais constitutivas da cultura cubana; apresentar as raízes históricas dos protestantes e as vertentes seguidas pelo presbiterianismo cubano até a conformação da IPRC; verificar as práticas litúrgicas da IPRC; e oferecer pistas para construir e celebrar a esperança por meio de uma práxis litúrgica inculturada. Para alcançar os objetivos desta pesquisa, usou-se o método histórico, que pressupõe a investigação de acontecimentos, processos e instituições do passado para verificar sua influência na sociedade. A metodologia foi de natureza bibliográfica, auxiliada pela pesquisa de campo através de um questionário de doze perguntas. As entrevistas foram feitas com pessoas pertences à IPRC. As ações se desenvolveram da seguinte maneira: revisão de textos produzidos por cientistas cubanos acerca da temática em questão; levantamento bibliográfico de literatura de autores não cubanos para complementar o tema escolhido; análise do teor compilado; aplicação de entrevistas; e avaliação dos resultados obtidos. O problema para o qual a presente pesquisa procura respostas é que por um lado a sociedade mudou e, por outro lado, a Igreja não consegue dialogar eficazmente com a mesma, nem acompanhar as mudanças sociais. Diante de tal situação a pergunta é: O que fazer para desenvolver uma práxis litúrgica adequada ao contexto sócio-cultural no qual a Igreja está inserida? As respostas a esta questão não se erguem como um padrão rígido, mas como guia, ou mapa, que constantemente deverá ser revisado e adequado.

ANÁLISE DAS PRÁTICAS SOCIAIS DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE MARINGÁ, À LUZ DA PRÁXIS RELIGIOSA.

A pesquisa analisa as práticas sociais da Igreja Comunidade Evangélica de Maringá, localizada no Estado do Paraná, à luz da Práxis Religiosa. Esta Igreja tem se destacado por suas atividades sociais na cidade onde está sediada. Foi fundada em 1989, por Irene Ribarolli Pereira da Silva, ex-integrante da Igreja Metodista de Maringá. Após deixar a Igreja Metodista, foi ordenada pastora e acumulou também, a função de presidente da nova Igreja. Adotou o neopentecostalismo na formação da nova Igreja, com ênfase na batalha espiritual. São comedidos nos pedidos de dízimos e ofertas e, contrários a entrevista com demônios, devido à exposição dos fiéis que, são em sua sede, predominantemente oriundos da classe média. Ao contrário das igrejas neopentecostais que, privilegiam as multidões mas não prezam pelo contato individual com os fieis, está igreja, valoriza e facilita o contato dos membros com seus pastores e líderes. Para isso disponibiliza publicamente os ministérios da Igreja, com nome e telefone dos pastores e líderes, inclusive o telefone da presidente, para contato pelos fiéis. Em função das práticas sociais realizadas na cidade, no ano de 2003, criaram a Organização Reviver. Essa organização foi criada para expandir e melhorar as atividades da Igreja e, posteriormente foi declarada de utilidade pública, através de um projeto de lei, da Câmara de Vereadores da cidade. Ao analisar suas práticas sociais, serão confrontados as teorias e discursos desta igreja, com suas realizações, para avaliar se existe em seu meio, reflexão, diálogo, percepção da realidade e necessidade caracterizando Práxis, que visa transformação e libertação, ou se o que está por trás, destas atividades é somente um proselitismo disfarçado, ou mero assistencialismo, ou seja, apenas práticas, sem práxis.

FOLKCOMUNICAÇÃO E OS ESTUDOS DA DEVOÇÃO RELIGIOSA COMO MANIFESTAÇÃO COMUNICACIONAL COM O SAGRADO

Este trabalho aborda o tema Folkcomunicação e os estudos da religiosidade popular como manifestação comunicacional com o sagrado e tem por objetivo analisar os meios de devoção popular como forma de comunicação com o sagrado, sendo o fator existencial (demandas individuais, sociais, econômicas, culturais) das classes socialmente marginalizadas como motivação dessa respectiva comunicação. Foram tomadas as ênfases da teoria da folkcomunicação como referencial para a pesquisa que fez uso, metodologicamente, de pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo, onde se aplicou a observação participante, no intuito de perceber o imaginário operante na vida do fiel devoto presentes em suas práticas. A análise revelou que a complexidade cultural gera várias formas de comunicação, dentre elas a religiosidade popular, que é para a vida do fiel devoto, um legado cheio de espiritualidade e riqueza humanitária que se encarna na cultura do povo simples, em especial no tocante à dimensão existencial. Este resultado contribui para o enriquecimento dos estudos folkcomunicacionais, no que concerne à devoção popular como forma de comunicação com o sagrado.

O PSC E A NOÇÃO DE “FAMÍLIA TRADICIONAL” COMO IDENTIDADE PARTIDÁRIA E RELIGIOSA: ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014

A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.

Usuários de crack, instituições e modos de subjetivação: estudo das práticas e da eficácia terapêutica em uma comunidade terapêutica religiosa (RN)

This anthropological research has as main goal to grasp the meanings and perceptions - mode of subjectivity - of crack users in relation to the proposals of Therapeutic Communities (TC) of religious character. The work emphasizes the analysis of Therapeutic Communities of Rio Grande do Norte state, studying a particular organization, called Anzóis da Dor. I intend to analyze qualitative data, focusing on an analysis of the discursive content of speeches and the observation of social interaction, which results in an ethnographic text characterized by a dense description. In relation to the dissertation’s specific goals, we seek to present a general overview of the emergence and development of Therapeutic Communities – encompassing general and local considerations - and pointing out to the dynamics of religious healing systems of these institutions, besides the principles that guide them. In methodological terms, I conducted the partial mapping of therapeutic communities located in Rio Grande do Norte state; interviews with Therapeutic Communities coordinators, visits, participant observation in one of these institutions as well as some interviews with crack users and people close to these social agents in relation to the Therapeutic Communities and the treatment offered by them

O crucifixo nos tribunais: a neutralidade religiosa e o uso dos espaços públicos

This thesis aims to analyze the cross exhibition in sessions halls and audiences of the judiciary, considered the religious freedom and the limitations arising from the idea of State neutrality. It is known that the 1988 Constitution protects freedom of expression of thought, conscience and religion, in its various aspects, proclaiming, on the other hand, the neutrality of the state, to reinforce these same freedoms. Thus, the aim is to avoid confusion between state and religion, admitted, however, collaboration of public interest, in respect of attitude to the beliefs and individual choices of citizens. In modern societies, the dualism between the civil power and religion has to do with laicity and a broader phenomenon that took the name of secularism, meaning the loss of space of religion in societies or even decreased idea religious belonging. It is based on this finding that the work develops with reference to concepts such as civil society and rule of law relevant to an accurate understanding of the problem. The methodology consists of bibliographic and documentary research through books and thesis, in addition to the legislation and some precedents related to the topic in question, looking to investigate whether, even though the predominantly Catholic Brazilian people and recognized the strong influence that Christian values exercise on the public authorities, it is possible to sustain the symbolic differentiation state, a republic that is said secular and democratic and which has as one of the fundamental objectives to promote the good of all, without any form of discrimination. Starting from the idea that the presence in buildings and public institutions, symbols and Catholic imagery, like the crucifix, has some difficulty in reconciling the guarantee of religious freedom and the principle of laicity, the idea is to exactly propose a solution who can respect pluralism and diversity in a context where Catholicism remains a strong presence.

A DIVERSIDADE RELIGIOSA NO ESPAÇO ESCOLAR ADVENTISTA DO ABCD PAULISTA

Tendo como pano de fundo a confessionalidade da rede adventista de educação presente de maneira marcante no espaço escolar e a intensa diversidade religiosa discente, esta pesquisa analisa a relação de possíveis tensões entre a confessionalidade escolar e a diversidade religiosa presente neste espaço. Leva em consideração o processo de modernidade causadora de importantes transformações na educação, na religião e na forma dos dois institutos se relacionarem. Levou-se em consideração o perfil socioeconômico e religioso dos alunos e possíveis tensões na recepção do religioso no espaço escolar adventista por parte dos discentes, inclusive por aqueles que se declaram adventistas. O espaço escolhido para esta pesquisa foi o de colégios adventistas localizadas no contexto do ABCD Paulista, que ofertam o Ensino Médio. Estas unidades escolares estão situadas nas cidades de Diadema, Santo André e São Caetano do Sul, cidades localizadas na mesma microrregião, mas com distintas realidades socioeconômicas.

El respeto a la libertad religiosa de los contrayentes y la obligatoriedad de la celebración civil del matrimonio previa a la religiosa. Discusión doctrinal y propuestas de lege ferenda en el Derecho comparado centroeuropeo

La discusión que se planteó en Centroeuropa acerca de la conveniencia de mantener la obligatoriedad del «primado» del matrimonio civil, ofrece nuevas reflexiones sobre la relación entre la forma del matrimonio y sus elementos estructuradores básicos, como la heterosexualidad. Del estudio de las leyes de matrimonio civil de Austria se concluye que para el respeto de las formas religiosas de celebración del matrimonio parece mejor la fundamentación en la libertad religiosa de los contrayentes que en la vertiente institucional. La doctrina de Lutero considera el matrimonio una cuestión civil, por ello los fieles evangélicos aceptan el régimen matrimonial establecido por la autoridad secular, si se respetan los elementos del matrimonio natural. El Derecho civil alemán no ha llama a las uniones homosexuales matrimonio. Si la normativa civil del matrimonio se aparta de los elementos comunes con el matrimonio natural, los ciudadanos evangélico-luteranos se verán obligados a influir más eficazmente en el régimen del matrimonio civil o a impulsar el cambio hacia un sistema de matrimonio electivo.

El concepto de tolerancia en el derecho canónico

Se trata de delimitar el concepto de tolerancia respecto a otras instituciones canónicas como la disimulación y la dispensa. Se analizan las fuentes clásicas para conocer las razones de estas instituciones que flexibilizan la aplicación del derecho en el caso concreto.

¿Qué se entiende por tolerancia en el Derecho español? Análisis de la doctrina y la jurisprudencia

EN este trabajo se estudian las referencias a la tolerancia en la jurisprudencia del Tribunal Supremo español. Se ofrece una delimitación del concepto de tolerancia respecto de otras categorías afines.

A liberdade religiosa do trabalhador à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Numa sociedade hodierna caraterizada por uma crescente e, aparentemente, irreversível globalização assistimos a um fluxo migratório de trabalhadores que escolhem países que não o seu de origem para desenvolver a sua atividade profissional. Este fluxo vem promover o aumento da diversidade de culturas nos países de acolhimento, diversidade que se alarga a um contexto religioso. Pese embora a laicidade formal do Estado Português, bem como da generalidade dos Estados europeus, a legislação laboral interna não consegue, por si só, estabelecer uma proteção adequada a todas as religiões, nomeadamente as minoritárias, o que nos levou a abordar esta questão analisando a proteção dada pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, como instrumento solene de proclamação de Direitos Humanos, e o subsequente tratamento jurisprudencial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no que tange à liberdade religiosa dos trabalhadores. Através da análise dos diversos casos levados até ao Tribunal de Estrasburgo, cumpre, por um lado, aferir da eficácia da legislação existente e, por outro, e com o respeito da mesma, perceber até que ponto pode a liberdade religiosa de um trabalhador ceder aquando da celebração de um contrato de trabalho ou até onde deve um empregador ajustar a sua organização em respeito à liberdade religiosa dos seus trabalhadores nas suas diversas manifestações. Nesse sentido, analisaremos alguns casos de âmbito juslaboral em que as restrições impostas aos trabalhadores consubstanciam eventuais violações da sua liberdade religiosa nas mais diversas manifestações, nomeadamente, quanto a questões de índole religiosa atinentes a vestuário, horários ou alimentação entre outras.

Alonso de Burgos y la fundación y primeros estatutos del colegio de San Gregorio de Valladolid. La regulación de la vida religiosa y académica de los dominicos observantes en la Castilla del siglo XV

En el presente trabajo se analiza primeramente el proceso de fundación, a fines del siglo XV, del colegio de San Gregorio de Valladolid por parte del obispo dominico, consejero y confesor real Alonso de Burgos; el colegio, de patronato real y centrado en los estudios de teología, estaba reservado exclusivamente para frailes predicadores observantes. A continuación, y como parte más amplia y fundamental del estudio, se analizan los primeros estatutos que tuvo el colegio, otorgados por su fundador, ofreciéndose finalmente, en apéndice documental, su transcripción completa.

El Hiyab

La polémica acerca del hiyab como símbolo de identidad de la mujer musulmana ha irrumpido en nuestra sociedad occidental. Si bien visiblemente no es más que una prenda, el ocultamiento del cabello, el cuello, y en algunas ocasiones el rostro y el cuerpo hacen que su uso no deje indiferente y su significado exceda más allá de lo puramente religioso. El presente trabajo constará de dos partes: La primera, tratará de entender la naturaleza de esta prenda, estudiando su procedencia, sus tipos y el significado que para las mujeres musulmanas tiene portarlo. La segunda, se centrará en el debate público y político que en muchos países de Europa, entre ellos España, viene provocando su uso y las consecuencias que una eventual prohibición o limitación del mismo tendría.