The Art of Change Movement: an anti-oppressive Social Work initiative

This article presents the Art of Change Movement (Movimiento Arte del Cambio), which has developed out of a project of the Association of Social Workers Without Boundaries (Asociación Trabajadores/as Sociales Sin Fronteras), with the collaboration of the Faculty of Social Work at Universidad de Granada and of education professionals, incorporating theatrical creativity and musical expression as pedagogical and social intervention tools. The aim is for the initiative to become another instrument in the fight against oppression. Through a laboratory for collective creativity involving students and professionals from social work and other social science disciplines, the movement seeks social transformation through artistic expression, based on political commitment and sustainable development that empowers participants.

Laços Sociais e Capital Social nas Narrativas das Pessoas em Situação de Sem-abrigo

A pertinência da rutura e reconstrução dos laços sociais nas pessoas em situação de sem-abrigo leva-nos à abordagem dos seus processos idiossincráticos de emergência e manutenção do capital social nos laços sociais. A investigação pretende, através dos discursos de pessoas que experienciam a situação de sem-abrigo, compreender como emerge e se mantém o capital social nos laços sociais. Assim, utilizou-se a entrevista semiestruturada para aceder às suas narrativas. A escolha dos participantes teve em consideração a acessibilidade e disponibilidade dos indivíduos na cidade de Coimbra. Das narrativas dos seis entrevistados verificou-se que apresentam um capital social vulnerável associado a uma escassa rede de apoio (formal e/ou informal). Emergiu dos seus discursos que um dos principais fatores que concorre para a emergência da situação de sem-abrigo é a rutura com os diferentes tipos de laços sociais, sobretudo os familiares, que potencia a diminuição da rede de suporte, e tem repercussões nas diferentes dimensões do capital social, dificultando a sua emergência. A rutura dos laços de filiação e parentescos foram identificados pelos entrevistados como o principal fator para a emergência da situação de sem-abrigo, evidenciando também uma quebra dos níveis de confiança para a possível criação de novos laços ou reativação/reconstrução dos laços quebrados. As conclusões da presente investigação constituem um contributo para o Serviço Social, na medida em que um conhecimento mais aprofundado da situação de sem-abrigo, pelas suas próprias vozes, assim como dos seus laços sociais e das suas ruturas, e das dificuldades sentidas na emergência e manutenção do capital social, permitirão a concertação de estratégias de intervenção mais ajustadas à realidade com estas pessoas e com este problema social.

Intervenção Social com Crianças e Jovens em Perigo

O presente relatório tem por objecto a protecção de crianças e jovens em perigo em Portugal. Trata-se de um documento que entrelaça dois temas: a intervenção social junto de crianças e jovens em perigo e a caracterização da situação de acolhimento, no distrito de Santarém. Partindo de uma breve caracterização do percurso profissional, como Técnica Superior de Serviço Social, desde 1992 em exercício de funções, surge uma abordagem à intervenção social exercida num serviço público: Instituto da Segurança Social - Centro Distrital de Santarém, com relevância nas funções acometidas à Equipa Multidisciplinar de Assessoria Técnica aos Tribunais. Estamos perante uma intervenção que se preconiza verdadeiramente multidisciplinar e interinstitucional, assente numa cultura de trabalho em parceria e desenvolvida numa perspectiva subsidiária, por entidades públicas ou privadas, com atribuições em matéria de infância e juventude. Nela se destaca a apresentação do Plano de Intervenção Imediata, instrumento de diagnóstico sobre a situação de acolhimento das crianças e jovens em Portugal, (conforme o artigo 10.ºdo Capitulo V da Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto). O estudo apresentado surge, em complemento a esta obrigação legal, como relatório inédito apresentado em 2009 sobre a situação das crianças e jovens em acolhimento no ano de 2008, no distrito de Santarém, reconhecido como boa prática pelo Centro Distrital de Santarém. De realçar o facto de ter garantido a caracterização da totalidade do universo de crianças e jovens em perigo, integradas no sistema de protecção e acolhimento do Distrito de Santarém. Os resultados vieram demonstrar que existe um elevado número de crianças e jovens em situação de acolhimento, apesar de haver uma tendência para a sua diminuição relativa. As saídas do sistema de acolhimento resultaram essencialmente em integrações familiares e processos de adopção, tendo a maioria das crianças a sua situação jurídica regularizada. Incorporando o princípio de que, uma intervenção social sustentada implica o conhecimento prévio da realidade sobre a qual se pretende intervir, surge uma reflexão prática do Serviço Social com algumas propostas de melhoria, decorrentes da prática do exercício profissional, na área da promoção e protecção de crianças e jovens em perigo.

O Contributo do Desporto Adaptado para a Integração Social da Pessoa com Deficiência Motora

O objectivo deste estudo consiste em avaliar o desporto adaptado como factor de integração social da pessoa com deficiência motora, nomeadamente dos atletas praticantes no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais (CMRRC-RP), baseando-se nos princípios orientadores de uma política de desporto para todos. Assim, a trajectória do desporto adaptado e sua importância aos níveis de integração social individual e/ou colectivo das pessoas com deficiência motora permite compreender e analisar os factores intervenientes na integração de pessoas com deficiências, tendo em linha de conta os programas de desporto adaptado promovidos pelas políticas públicas em vigor e sua receptividade pelos praticantes, identificando os obstáculos ou constrangimentos que se colocam para a prática de desporto adaptado. Neste estudo qualitativo, os resultados obtidos através das 12 entrevistas realizadas aos atletas praticantes de desporto adaptado no CMRRC-RP, sugerem que o desporto adaptado está intrinsecamente ligado ao domínio da saúde e da reabilitação. Os principais resultados sublimam que o desporto adaptado desenvolvido no CMRRC-RP pressupõe uma medida efectiva de aplicação de política social de direito, reconhecendo o papel do desporto como um meio de integração social da pessoa com deficiência motora. Observam-se ainda, inúmeros efeitos com a prática do desporto adaptado a vários níveis considerando-se a reabilitação como um processo físico, psicológico, social, vocacional e educacional, compatível com o seu deficit fisiológico ou anatómico, limitações ambientais, desejos e planos de vida.

Como a Fada Desvalorizada Lida com o Lar

Para compreender a auto-avaliação e avaliação social atribuída ao trabalho da mulher Doméstica, partiu-se da análise e interpretação de 8 Trajetórias Identitárias de Mulheres Domésticas Alentejanas que ao longo da sua vida tenham sido Domésticas a tempo inteiro, ou que de algum modo tenham conciliado ou conciliem a Dupla Tarefa. A Problematização do Trabalho realizado pela Mulher Doméstica considerou teorias de autores como Parsons e Daniel Bertaux, tendo sido a conceptualização do Trabalho Doméstico elaborada tendo por base Virgínia Ferreira;, Gules Lipovetsky e Ana Nunes de Almeida. A partir das narrativas exemplares e seguindo uma metodologia compreensiva qualitativa, através do Método de Escrita como Praxis Analítica, identificaram-se: algumas Lógicas de Acção; vários Territórios Sócio-Identitários; as Reacções sentidas pelas 8 narradoras nas suas Trajetórias e, ainda, as Estratégias adoptadas pelas Mulheres Domésticas Alentejanas na relação com o trabalho doméstico e com a dupla tarefa. Ao concluir a interpretação dos casos percebe-se que, para além da Condição de Doméstica comum entre todas as narradoras, existe ainda a predominância de alteração dos Territórios Sócio-Identitários Laboral, Escolar e Familiar. É clara a consciência destas mulheres quanto à desvalorização do Trabalho Doméstico pela Família e pela Sociedade. Neste sentido, é também negativa a auto-avaliação, das tarefas de diariamente realizam. Daí que seja unânime a vontade de libertação através da Dupla Tarefa, ou seja, a colocação profissional é vista como uma garantia de reconhecimento do seu trabalho e, também, um modo de autonomia económica e identitária.

Rede Social: o agir profissional do assistente social e o desenvolvimento social em contexto local

O trabalho de investigação que pretendo realizar centrar-se-á no estudo das redes sociais, pondo o acento tónico na política social em Portugal e os impactos da rede social nos processos de trabalho do Assistente Social. As novas ideias que surgiram contribuíram para criar um novo paradigma neste campo, sendo absolutamente necessário que o sistema de protecção social se adapte às novas exigências e aos novos desafios. Não parecem existir dúvidas relativamente à metamorfose que as políticas sociais têm sofrido, fruto da necessidade de adaptação às características da vida moderna. O nascimento das redes sociais foi um importante marco e uma peça fundamental de valorização do Homem e da Comunidade e não se pode abstrair do fluxo de progresso e modernidade que tem assaltado todas as áreas da existência humana, com as naturais consequências. Assim, num primeiro momento, procurarei debruçar-me sobre as políticas sociais em Portugal, sublinhando que, em meados do século XX, nasceu a ideia de Estado-Providência, fruto das consequências de um trabalho com poucas protecções sociais agravadas com o pós-Segunda Guerra Mundial. Depois, referir-me-ei ao conceito de Sociedade-Providência, nascido nos anos 70, resultante da trajectória do Estado-Providência e das mutações económicas e sociais entretanto decorridas. Mais tarde, falarei das redes sociais, tema principal da minha tese, salientado as suas características e o processo de implementação. Como base de sustentação científica, apresentarei os resultados de entrevistas que realizei a 7 assistentes sociais e uma análise crítica de conteúdos das ideias nelas colhidas.

A Agência do Assistente Social e a Reprodução da Pobreza e da Exclusão Social

O presente trabalho teve como objectivo principal, analisar a agência do assistente social nos contextos da pobreza e exclusão social, tendo em conta que a mesma se desenvolve inserida numa estrutura social reguladora. Assim, pretendia-se compreender de que forma o assistente social, enquanto agente competente e capacitado de uma acção reflexiva, produz transformações e mudanças sociais nas relações que estabelece com outros agentes (utilizadores dos serviços de assistência social) considerando perspectivas de acção normalizante e/ou emancipatórias das situações de pobreza e exclusão social. Para isso, é feita uma exposição dos conceitos de cidadania e politica social uma vez que estas podem ser um meio para que os cidadãos possam ver reconhecidos os seus direitos de cidadania. Além disso, estabelece-se uma relação com estes conceitos e a pobreza e exclusão social, pois os indivíduos em situação de pobreza e exclusão social, estão desapossados de direitos, pelo que é urgente a criação de políticas e programas sociais eficazes para combater estes fenómenos sociais. O assistente social, enquanto técnico privilegiado na intervenção social, deve ser além de executor, participante na avaliação e elaboração dessas políticas. O trabalho apresenta ainda um estudo empírico utilizando como instrumento a medida do RSI, enquanto política actualmente definida pelo Estado como prioritária na intervenção realizada pelos assistentes sociais na pobreza e exclusão social.

Perfis de Redes Sociais Pessoais de Idosos com e Sem Apoio de Respostas Sociais: um contributo para o desenvolvimento de tipologias no Diagnóstico Social

Sendo um dos objetivos do Serviço Social a promoção do bem-estar social, e considerando a relevância das redes sociais pessoais e do suporte social no bem-estar das pessoas idosas, o presente estudo analisa perfis de redes sociais pessoais de idosos, tendo em conta as suas características estruturais, funcionais e relacionais-contextuais, na perspectiva do Serviço Social sistémico. Na última etapa da vida identificam-se na rede social de um individuo vários determinantes com efeitos cumulativos que favorecem o estreitamento das redes sociais, sendo os contextos de vida, as necessidades de apoio de respostas sociais e a institucionalização, fatores relevantes para a investigação. A investigação quantitativa, utilizou um inquérito por questionário para caracterizar sociodemograficamente a amostra e o Instrumento de Análise de Rede Social Pessoal (Guadalupe, 2009) para caracterizar a rede nas suas dimensões e características, privilegiando-se uma análise bivariada das variáveis. A amostra é composta por 317 idosos com idade igual ou superior a 65 anos. Comparámos três subamostras: 209 idosos que não usufruem do apoio de respostas sociais (65,9%), sendo estes maioritariamente de sexo feminino, casado(a)s ou a viver em união de facto e com média de 75 anos; 71 idosos que usufruem de apoio de respostas sociais (22,4%), na sua maioria de sexo feminino, viúvo(a)s e com 80 anos de média de idade; 37 idosos institucionalizados em Lar (11,7%), mulheres na sua maioria, viúvo(a)s, com média de 83 anos. A hipótese inicial do nosso estudo era a existência de três perfis distintos nas redes sociais pessoais de idosos, conforme a sua relação com as respostas sociais, no entanto, concluiu-se que existe um padrão comum nas redes sociais destes idosos, quer a nível estrutural, como a nível funcional ou contextual. Todavia, identificamos algumas diferenças significativas (p < 0,041) entre os perfis explorados, na composição das redes, na reciprocidade de apoio, na satisfação da rede, na densidade, na frequência de contactos, na distância geográfica e na durabilidades das relações. O estudo constitui-se como um contributo para o Serviço Social, na medida em que oferece conhecimento sobre as redes sociais dos idosos em diferentes contextos de vida, não oferecendo, no entanto, uma categorização que possibilite a construção cabal de tipologias, mas antes, fornece uma base orientadora da avaliação das redes sociais pessoais e de suporte social de idosos para o diagnóstico social. / Being one of Social Work goals the promotion of social well-being, and considering the relevance of personal social networks and social support in the well-being of the elderly, the present study analyzes personal social network’s profiles of elderly people, taking into account their structural, functional and relational-contextual characteristics, in a Social Work systemic perspective. In the last stage of life are identified in an individual's various social network determinants with cumulative effects favouring the narrowing of social networks, being life contexts, the support needs of social responses and institutionalization, relevant factors to the investigation. Our quantitative research used a survey to characterize socially and demographically the sample and the Personal Social Network Analysis Tool (Guadalupe, 2009) to characterize the network in its dimensions and characteristics, using a bivariate analysis of the variables. The sample is composed of 317 elderly aged 65 years old or more. We compared three sub-samples: 209 seniors who do not have the support of social services (65.9%), mostly female, married or cohabiting and with an average of 75 years old; 71 seniors who have support of social services (22.4%), mostly women, widowed and with 80 years of average age; 37 institutionalized elderly (11.7%), mostly women, widowed, with an average age of 83 years. The initial hypothesis of our study was the existence of three distinct personal profiles on social networks, according to their relationship to the social services, however, we have concluded that there is a common pattern in social networks of these elderly, at their structural, functional or contextual level. However, we identified some significant differences (p < 0.041) between the explored profiles, in the composition of networks, support reciprocity, network satisfaction, density, frequency of contacts, geographical distance and durability of relations. The study is a contribution to Social Work, insofar as it provides knowledge about personal social networks of the elderly in different life contexts, not offering, however, a fully categorization that allows the construction of typologies, but rather, provides guidance lines in the evaluation of personal social networks and social support of the elderly to the social diagnosis.

Rede Social Pessoal de Cuidadores Informais de Adultos com Necessidades Especiais

Objetivo. Devido ao aumento da esperança de vida, os adultos com necessidades especiais vivem mais tempo, sendo os seus principais cuidadores, geralmente familiares, também mais envelhecidos. Tal situação representa novas necessidades específicas de apoio, sendo inúmeros os desafios colocados ao Serviço Social no sentido de garantir o bem-estar da pessoa com incapacidade e dos seus cuidadores. Assim, este estudo tem como objetivo realizar um levantamento das necessidades de apoio e a caraterização da rede social pessoal de apoio do cuidador informal de adultos com necessidades especiais. Participantes. A amostra é constituída por 40 cuidadores informais de adultos com necessidades especiais, integrados na resposta social “Centro de Atividades Ocupacionais-CAO” da Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra, de ambos os sexos com idade igual ou superior a 40 anos. Material e métodos. Foi utilizado o Instrumento de Avaliação da Rede Social Pessoal e um questionário para caracterização sociodemográfica e sociofamiliar dos cuidadores, assim como para avaliação de necessidades. Resultados. Aproximadamente um terço dos cuidadores relatou a experiência de níveis moderados de sobrecarga associada à prestação de cuidados, enquanto mais de metade relatou a experiência de níveis elevados e muito elevados dessa sobrecarga; o apoio financeiro foi referido como a forma de apoio mais necessária no presente, ainda que o apoio em residência tenha sido percecionado por cerca de um terço dos cuidadores como a forma de apoio mais necessária no futuro; enquanto mais de metade considerou o apoio domiciliário e de unidade residencial (institucional). Estes cuidadores familiares referiram a "incerteza" e a "esperança" como os sentimentos mais frequentemente experienciados em relação ao futuro das suas vidas. No que respeita às redes sociais, as relações familiares são centrais a nível estrutural; em termos de caraterísticas funcionais da rede, foram observados valores mais elevados para as dimensões de reciprocidade do apoio e satisfação com a rede social. Implicações. Este estudo sublinha a importância da avaliação das necessidades de apoio dos cuidadores familiares de adultos com necessidades especiais. A sua implementação sistemática pode auxiliar a tomada de decisão baseada na evidência empírica para as intervenções do Serviço Social, tais como na planificação e gestão de respostas e serviços sociais, a par do reconhecimento e ativação dos recursos das próprias famílias, de forma a promover a eficiência dos recursos e eficácia das intervenções, focadas no bem-estar do cidadão com deficiência e das suas famílias. / Aim. The general increase in human life expectancy has resulted in greater rates of survival for adults with special care needs, as well as for their ageing family caregivers. This situation poses different and specific support needs, which represent a major challenge in social work interventions aimed at ensuring the well-being of disabled persons and their caregivers. Therefore, this study was aimed to describe the needs for support and the perceived social support network of family caregivers of adults with special care needs. Participants. The sample for this study comprised 40 family caregivers of disabled adults with special care needs, of both genders and aged 40 years old at minimum, who attended a long-term care facility at Coimbra Cerebral Palsy Association. Material and methods. Participants were administered a self-report questionnaire on socio-economic, family and caregiving needs, along with the Instrument for Assessing Personal Social Networks. Results. Nearly one third a family caregivers experienced moderate caregiving burden, while more than half experienced high or very high levels of caregiving burden; financial support was perceived as the most needed form of support in the present, but residential home care was identified as the most needed form of support in the future; while more than a half considered home-based support and residential support viable options for their disabled family members with special care needs. These family caregivers reported "uncertainty" and "hope" as the most common feelings towards their family life in the future. On the topic of social networks, family relations were found to be crucial at the structural level; in terms of functional characteristics of the network, elevated scores were observed for reciprocity of support and satisfaction with the social network. Implications. This study highlights the importance of increasing the specificity of the assessments of needs for support in family caregivers of disabled adults with special care needs. The systematic conduction of these assessments may assist evidence-based decision making in social work interventions, such as for planning and managing social services, acknowledging and activating the families' own resources, and ultimately promote the efficacy and effectiveness 57 interventions aimed at improving the well-being of disabled citizens and their families.

Intervenção Social - Arte ou Ciência?: O Assistente Social como agente de mudança numa autarquia de interior.

O presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e na análise crítico-reflexiva sobre o serviço social no Poder Local, a sua evolução, influências e implicações no trabalho desenvolvido no (pelo) Gabinete de Ação Social do Município de Pampilhosa da Serra. O serviço social assume, durante o Estado Novo, um papel de controle, com uma prática associada essencialmente ao Estado e a algumas entidades da sociedade civil, nomeadamente à Igreja Católica. Com a Era Democrática, assiste-se ao crescimento da intervenção do Estado e à descentralização da sua atuação para as Autarquias, assumindo-se o SAAL (1974) como um marco histórico. A intervenção ganha, assim, um caráter “territorial” crescendo as responsabilidades das autarquias, quer no âmbito das transferências de competências por parte do Poder Central, quer ao nível da dinamização de serviços de âmbito municipal e da criação de respostas sociais específicas. O PRS (1997) e a RLIS (2013), apresentam-se como exemplos dessa territorialização, reforçando as atribuições das Autarquias ao nível da ação social. O primeiro, implementado a nível nacional, visa a articulação de recursos e uma intervenção integrada. Tem como princípios, a promoção a participação da população e dos agentes locais quer na elaboração de diagnósticos sociais, quer na criação de respostas adequadas às necessidades. A segunda, em fase de implementação, visa a criação de uma metodologia de trabalho ao nível do atendimento e acompanhamento social. Destaca-se o papel das Autarquias e da Sociedade Civil, na efetivação de uma intervenção social de proximidade. A crescente desresponsabilização do Estado na intervenção social, em particular do Poder Central, motivada pela Crise Económica, provoca alterações nas políticas sociais. Surgem as políticas de inserção direcionadas para públicos específicos, tendencialmente contratualizadas e centradas no sujeito. Estas alterações tiveram, também, implicações na atuação do Município de Pampilhosa da Serra, onde o serviço social se desenvolveu a par da implementação dos programas de âmbito comunitário, nomeadamente do PDIAS e PLCP (1996) e do projecto-piloto do RMG (1997). Sistematizou-se com a implementação das Redes Sociais e operacionaliza-se no Gabinete de Ação Social, atuando em três dimensões: mediação, promoção e execução. Da análise e reflexão em torno da atuação do GAS, no qual inscrevemos a nossa intervenção profissional, consideramos que esta se desenvolve numa relação sociopolítica e operacional, assumindo a Autarquia um papel ativo ao criar e/ou reforçar medidas de apoio socioeducativo e económico, de forma a garantir o bem-estar social e a qualidade de vida dos cidadãos Pampilhosenses. O município assume-se como o patamar de atuação de proximidade por excelência, onde o local se perspetiva como o espaço onde a intervenção social se operacionaliza, enquanto que o Poder Local, em conjunto com a sociedade Civil, assumem o poder de co construir a mudança social. / This work is based on documentary research and critical and reflective analysis of the social service in Local Government, its evolution, influences and implications on the work of the (at) Social Action Office of the municipality of Pampilhosa da Serra. The social service assumes, during the Estado Novo, a paper control, primarily associated with a practice the state and some civil society organizations, including the Catholic Church. With the Democratic Era, we are witnessing the growth of state intervention and the decentralization of its activities to the local authorities, assuming the SAAL (1974) as a historical landmark. Intervention win, so a character "territorial" growing responsibilities of local authorities, or within the transfer of responsibilities from the Central Power, both in terms of promotion of municipal services and the creation of specific social responses. The PRS (1997) and the RLIS (2013), are presented as examples of territorial, strengthening the powers of local authorities to the level of social action. The first, implemented nationally, aimed at articulating features and an integrated intervention. Its principles, promoting the participation of the population and local actors when developing social diagnosis, whether the creation of appropriate responses to the needs. The second, under implementation, aims to create a working methodology in terms of care and social support. It highlights the role of local authorities and civil society in the execution of a social intervention proximity. The growing irresponsibility of the state in social intervention, in particular the Central Power, motivated by the economic crisis, causes changes in social policies. Arise inclusion policies targeting specific audiences tend contracted and centered on the subject. These changes have also implications for the work of the municipality of Pampilhosa da Serra, where the social work developed together with the implementation of Community-wide programs, including the PDIAS and PLCP (1996) and the pilot project of RMG (1997). Systematized with the implementation of Social Networks and made operational in the Social Action Office, working in three dimensions: mediation, promotion and implementation. Analysis and reflection around the GAS operation, in which we inscribe our professional intervention, we believe that this is developed in a socio-political and operational relationship, assuming the Municipality an active role to create and / or strengthen measures of socio-educational and economic support, to ensure the welfare and quality of life of citizens Pampilhosenses. The municipality is assumed as the proximity actuation level par excellence where the location is perspective as the space where social intervention made operational, while the Local Government, together with civil society, assume the co power build social change.

O relatório social : expressão de um processo de perícia social

Artigo que decorre da comunicação da autora apresentada no II Congresso Internacional de Serviço Social realizado nos dias 24 e 25 de Novembro de 2011 sobre o tema da dissertação de Mestrado em Serviço Social no ISSSL: “O Relatório Social no Processo Tutelar Educativo”. Reflete-se sobre os desafios da instrumentalidade para o Serviço Social materializado na produção de Relatório dos Assistentes Sociais, materializada num instrumento de trabalho - o Relatório Social. É explorada a competência dos Assistentes Sociais num processo definido como perícia social e que integra três fases: estudo social, parecer social e redacção do relatório social.

Evasão em instituições federais de ensino superior no Brasil: expansão da rede, Sisu e desafios

Analisa aspectos que influenciam a evasão discente nas graduações de instituições federais de ensino superior (Ifes) brasileiras – mas sem excluir menções pontuais a outras instituições de ensino superior (IES) públicas, quando julgado pertinente –, compreendendo essa temática no âmbito da expansão da rede federal de ensino superior no País e da adoção de programas como o Reuni e a implementação do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Finanças, fundo público e financiamento da seguridade social no Brasil

O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da seguridade social. Conclui que os trabalhadores contribuíram mais do que os capitalistas no financiamento tributário da seguridade social no governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Assistência social : os limites à efetivação do direito

A Assistência Social brasileira, reconhecida legalmente como direito social pela Constituição de 1988, enfrentou e enfrenta restrições e limites para ser consolidada como política social. Este texto problematiza e tenta apresentar algumas respostas a essa dificuldade, tendo como referencial a complexa e conflituosa relação entre assistência e trabalho nas sociedades capitalistas. Como impacto dessa relação opera-se um movimento de retrocesso nos direitos conquistados, com crescente focalização dos benefícios, programas, projetos e serviços e redução dos recursos destinados à área assistencial. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Intervenção social em parceria – rede social de Silves

Dissertação de Mestrado, Educação Social, Escola Superior de Educação e Comunicação, Universidade do Algarve, 2016