Bases para la formulación de una política de fomento a la pequena y mediana empresa industrial en Paraguay

Tem sido significativa a importância da Pequenas e Médias Empresas (PME) nos últimos anos na porcentagem de criação de novos postos de trabalho, na exportação, na inovação e no enorme potencial de distribuição da riqueza nos países. Este trabalho de pesquisa se baseia no estado da arte na formulação de políticas para pequenas e médias empresas, explorando as melhores práticas no âmbito internacional, propondo uma base de política de apoio ás PMEs no Paraguai. Para atingir esse objetivo são trabalhados no referencial teórico o conceito de PMEs, suas vantagens e desvantagens, uma discussão ética sobre o assunto, assim como a definição de Política Industrial e o esquema de apoio a elas no Brasil e no Paraguai.

O desafio de reconhecimento do sujeito cego em espaços públicos de representação

This work is funded based on the uneasiness with the concept of State as a public machine for development. Of State as a public machine to deliberate valid practices for valid methods and to limit valid subjects in valid spaces. In midst of this specific context, this work dedicates itself to investigate the following research problem: the mistaken recognition of the blind subject in public spaces of representation. For this reason, it was addressed the following question: how the blind subject is recognized in public spaces of representation? To answer the question, it was necessary to contextualize how the blind subject is being recognized in various public spaces of representation. In the international scope, the human rights debate held between the National States was analyzed (BRAND, 2005; KOERNER, 2002; UN, 2006). In the national arena, constitutional rights, federal laws, public policies and institutions representing the blind subject were examined (CABRAL, 2008; SARAVIA, 2006). Finally, in a local context, the fundaments of the concept of citizen for the subject recognition were investigated (AGAMBEN, 2002; RORTY, 1999, DELEUZE AND GUATTARI, 1996). The methodology included reports of national and international representatives in the Lusophone Countries Meeting for Dissemination and Implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities and, mainly, interviews with blind subjects. The data was processed by content analysis and was discussed based on the following categories: representation spaces; representation modes; representation amplitude; representation premises. The results show, regarding such spaces of representation, the growing importance of thinking the rights of persons with disabilities ¿ group in which belongs the blind subject ¿ as of the international and national scenario. However, the blind subjects announced alternative local spaces for representation: church, internet, radio, etc. Regarding the representation modes, the role of law and standards has been advocated specially in the human rights field. The importance of the cooperation between the States and the civil society to ensure, in practice, the rights achieved was also emphasized. But other forms of representation, directly linked to each interviewee¿ history, was important. Regarding the representation amplitude, there were arguments in defense of a conception of human dignity and freedom to all inhabitants of the globe. The lusophone event highlighted the concern of the cultural peculiarities of those involved in the meeting. The blind interviewees argued for citizenship as construction of instruments for freedom and autonomy, but recognized that this is not a clear desire between the blind people in general, and even less in society as a whole. With respect to the representation premises, the fundaments for the recognition of the blind subject were based on the primacy of reason at the expense of personal experimentation. Experimentation that serves as the foundation of a new form of recognition of the blind subject in public spaces of representation, one more interested in singularities, impenetrable by reason, unmovable to another, and which are irreducible to each subject. The final considerations suggest that if the State has a reason to be, this is not another than to offer instruments to manifest as many as the existential possibilities of the subject. This is the concept of State for development.

Política de recursos humanos del personal civil de la administraçión pública directa: um estudio comparado entre Brasil y Colombia a nível federal e nacional respectivamente

El presente trabajo tiene como objetivo el conocimiento a través de un estudio comparado de la política de desarrollo y valoración de los recursos humanos que han sido definidas desde la década de los treinta ( 30), en los gobiemos de Brasil y Colombia, determinando acciones que vienen siendo adoptadas en la actualidad, en su público-alvo, los funcionarios públicos civiles a nivel federal y nacional respectivamente, en la administración directa. Las organizaciones en general, particulares y gubemamentales, tienen la responsabilidad en fomentar el desarrollo de los recursos humanos. Existirá siempre la necesidad de esfuerzos creativos para que la profesionalización en todos los niveles, alcance las metas necesarias para su sólida afirmación, contribuyendo de ésta manera a acelerar el proceso de desarrollo, fundamental en la globalización que en la actualidad enfrentan todos éstos países. Para lograr éste objetivo, hemos hecho una descripción de las experiencias de reformas que éstos dos países vienen atravezando, con el objetivo de modernizar la administración pública, utilizando como instrumento para el respectivo análisis, una metodología cualitativa de identificación y cuestionamiento de las informaciones.

Estudo comparativo entre a subvenção econômica à inovação operada pela Finep e programas correlatos de subsídio em países desenvolvidos

A inovação tecnológica é um dos principais fatores de competitividade das economias modernas e, em todos os países desenvolvidos, é objeto de políticas oficiais para sua promoção. No Brasil, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) apóia o desenvolvimento tecnológico das empresas desde 1976. A partir de 2006, passou a operar também subsídios diretos na forma de subvenção econômica. Este estudo caracteriza a subvenção econômica no marco legal brasileiro, apresentando exemplos de sua utilização como política pública e, especificamente, a subvenção à inovação operada pela Finep no período de 2006 a 2009. Em seguida, o instrumento da Finep é comparado, por análise de conteúdo, com programas de subsídio correlatos em países desenvolvidos. Para tal, foram selecionados os programas norte americanos SBIR, ATP e TIP, e aqueles operados pela OSEO na França e CDTI na Espanha. São abordados aspectos relativos à lógica de intervenção, dando ênfase a questões como risco tecnológico, intensidade no apoio, modelos institucionais e integração de instrumentos de apoio.

Gestão estratégica do poder executivo do estado de São Paulo frente ao processo de integração regional do Mercosul

Analisa como a economia global ampliou o espaço de atuação e abriu novas oportunidades para o Estado de São Paulo, permitindo uma atuação mais autônoma de seus governos - inclusive no plano das relações externas - e colocando o tema da inserção internacional da economia paulista como seu principal desafio. Enfoca especificamente como o processo de integração da economia paulista com o MERCOSUL tem sido abordado pelos governos paulistas no período 1991-2001.

O market driven quality, a cultura organizacional e a política de qualidade da IBM

Existe inumeras definições de cultura. A cultura é um tema complexo que pode ser considerado em inumeros aspectos.Porém uma importante caracteristica que diferencia signos de simbolos é que todos os símbolos são criados subjetivamente e saõ investidos de um tipo particularde de significado, eles buscam explicar um significado, significado esse que vai formar sujeitos ou definir tais padroes de cultura, da qual resutaria uma representação fiel do significado explicitamente tratado

A análise dos efeitos da integração econômica tendo como paradigma a nova teoria do comércio : elementos para avaliação de custos e benefícios do caso brasileiro em relação ao Mercosul, NAFTA e suas outras alternativas potenciais de expansão (União Européia / América do Sul)

Trata do problema da integracao economica, tentando estabelecer uma relação dos elementos teóricos com o caso brasileiro. Realiza um survey da teoria da integração economica, ressaltando os novos elementos analiticos que emergem com o desenvol virnento da Nova Teoria do Comercio. Aborda o processo de formação do MERCOSUL e suas atuais tendencias, relacionando o com uma nova, estrategia de desenvolvimento econômico para o país. Analisa as possíveis vatagens para o Brasil de uma ampliação do Mercosul verso a uma integração com o NAFTA, contrapondo essa alternativa a um hipotético acordo com a União Européia.

A integração Brasil-Argentina e o Mercosul no contexto latino-americano

Procurou-se discorrer sobre o referencial teórico da integração e do comércio internacional; em seguida apresentam-se as principais teorias e esquemas de integração na América-Latina para, finalmente, aprofundar-se no movimento da integração Brasil-Argentina a partir de 1985.

Política e compromisso: os novos sistemas de gestão em saúde na Europa: o caso da Itália

Trata dos novos modelos de gestão na área da.saúdepública no- Reino Unido; Suécia, França, Espanha, aprofundando O caso da Itália. Aborda os novos tipos de gerenciamento da rede pública eda rede pública hospitalar destes países, apontando o caso da cidade de Milão como ilustração dos intercâmbios técnicos e das reformas dos Estados Europeus.

A representação de cidade: contribuição a análise do poder local paulistano 1986/1988

A exposição realizada releva os aspectos jurídicos da dicotomia público/privado. Aborda as variações qualitativas da noção de propriedade privada. Na segunda, procura realçar os pontos importantes da formação de regras jurídicas para a instituição de relações de poder, particularmente aquelas relativas à formação do Estado Moderno - ao lado de um quadro sucinto daquelas referentes ao espaço urbano.

Gestão para resultados como política pública: uma análise da formação da agenda e alternativas em municípios brasileiros

A exemplo do que ocorreu no Governo Federal com a Reforma Bresser, em outros países e, mais recentemente, nos governos estaduais, alguns municípios brasileiros vêm empreendendo modelos de administração voltados ao alcance de resultados, como uma política central de governo. Esta dissertação explora o processo de adoção da gestão orientada a resultados (GpR) em três dos principais municípios da região Sul do Brasil – Curitiba, Porto Alegre e Joinville – partindo do pressuposto de que a adoção deste modelo pode ser avaliada pela abordagem teórica de formulação de políticas públicas. É analisado o processo decisório para a introdução desta política nos respectivos governos, a partir da tipologia de agendas especificada por Kingdon (2003), conhecida como multiple streams framework. Os atores e empreendedores que influenciam neste processo são identificados, assim como o modo que eles exercem sua influência no encaminhamento das soluções e na definição dos problemas, com o objetivo a mapear o contexto que possibilitou a ascensão do tema à agenda decisória nos municípios estudados.

Meta inflação: uma nova abordagem para a política monetária

Este estudo introduz uma nova abordagem estratégica para a política monetária: o regime de meta de inflação. O trabalho começa com uma revisão da literatura sobre política monetária desde a Curva de Phillips, a seguir os regimes clássicos de política monetária são analisados e se introduz a estrutura conceitual do regime de meta de inflação. As experiências práticas de quatro países (Alemanha, Nova Zelândia, Canadá e Inglaterra) são detalhadamente examinadas. A análise de séries temporais é empregada para comparar o padrão de autoregressividade da inflação sob o novo regime com o período precedente. O estudo aponta o regime de meta de inflação como uma estratégia mais eficiente no longo prazo porque responde melhor aos desafios da teoria e da prática.

Desenvolvimento e perspectivas da indústria eletroeletrônica do Brasil no Mercosul : um estudo de caso sobre os segmentos de TVs e monitores produzidos na zona Franca de Manaus

A criação do MERCOSUL em 1990 solidificou o relacionamento comercial entre os países membros do bloco, fazendo com que o intercâmbio comercial Brasil – Argentina obtivesse um forte crescimento no período, em quase todos os setores da economia. No entanto, o setor de eletroeletrônicos não se desenvolveu da mesma forma, tornando-se alvo de disputas freqüentes entre os dois países citados, além de ter seu desenvolvimento fortemente impactado por diversas crises econômicas. Este trabalho apresenta uma análise do desempenho recente do setor, relacionando a sua estrutura de custos, impostos e operações à sua baixa competitividade nas exportações, a partir de estudo de caso com dados fornecidos por uma empresa multinacional. O estudo de caso sugere a existência de um mercado potencial que sustente a implantação de fabricantes de componentes na região, aumentando a competitividade dos produtos fabricados de forma sustentável, com o objetivo de transformar as operações fabris de eletroeletrônicos das zonas francas de Manaus e da Terra do Fogo em pólos exportadores para outros países da América Latina.

Ensaios sobre grupos de interesse e política comercial endógena

O presente trabalho estuda um dos principais temas recentes da literatura de Economia Internacional, a saber: a teoria da proteção endógena. A importância do tema pode ser evidenciada pela interface que o mesmo apresenta entre os vários ramos da ciência. De um lado os cientistas políticos se inclinam para a análise do interesse privado na forma da atuação dos grupos de interesse. Do outro, os economistas preocupados com o estudo do efeito da atuação de tais grupos na determinação da estrutura de proteção tarifária. Para apresentar a visão dos economistas, o presente trabalho é dividido em três ensaios auto-contidos e, ao mesmo tempo, interdependentes. No primeiro, são identificadas as situações conflituosas no âmbito do Mercosul. Ainda, são resenhados os principais trabalhos que dão suporte ao estudo de grupos de interesse. No segundo ensaio são apresentados os principais modelos de proteção endógena, bem como é formulado um jogo para se avaliar a atuação de grupos de interesse no Mercosul, especificamente aqueles que atuam na economia brasileira. O modelo elaborado apresenta um contribuição ao modelo original de Grossman e Helpman(1994) ao incorporar na análise a variável emprego setorial, a qual pode ser objetivada pelo governo. No último ensaio são apresentadas as principais estruturas empíricas de análise e, baseando-se no instrumental de dados de painel, são apresentados os principais resultados que corroboram a hipótese da proteção endógena, recentemente publicados. Conclui-se, finalmente, que a política comercial é, na verdade, o resultado da atuação de grupos de interesse e a perspectiva sugerida pelos teóricos do livre comércio não têm encontrado espaço para a sua justificação.

Proposta e avaliação de uma política pública contra a desigualdade econômica no Brasil: a sociedade de participantes

Este trabalho propõe e avalia ex-ante uma política pública, denominada Sociedade de Participantes, para reduzir a desigualdade econômica no Brasil. Para tanto, inicialmente se discute os efeitos da desigualdade no tecido social e no desenvolvimento econômico de um país. Em seguida, apresenta os conceitos básicos de justiça distributiva, contrapondo os ideais da direita liberal e os da esquerda distributiva, e sustentando que a política proposta equilibra os desejos destas duas correntes. O passo seguinte é a quantificação do fenômeno econômico em pauta, a desigualdade, sendo então apresentada uma metodologia inédita no Brasil, que permite analisar a contribuição para a desigualdade de cada setor econômico e unidade geográfica da federação. Também são expostas medidas éticas de desigualdade, até agora não discutidas em nossa literatura, que possibilitam avaliar o bem-estar de uma população. A proposta é então discutida detalhadamente, sendo analisadas as políticas semelhantes que estão sendo implantadas em outros países, levantando-se os prós e contras em relação à política de renda mínima garantida e dialogando-se com as críticas contra a política proposta existentes na literatura. Para a avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes é necessário um ferramental específico, que inclui conceitos de microssimulação e demografia, discutidos na etapa seguinte. Para sua implementação discute-se também uma mudança no sistema tributário nacional, fortemente embasado em tributos indiretos com características regressivas, e a adoção de um imposto sobre riquezas, que é quantificado no estudo. Finalmente, são apresentados os resultados, simulados entre 2008 e 2080, da avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes, na qual se conclui que ela é altamente efetiva para combater a desigualdade e a pobreza endêmica no Brasil.