Direitos humanos e cidadania: que relação?

Os Direitos Humanos buscam o seu fundamento na identidade da "natureza Humana" e alicerçam-se no direito natural - direito concebido como "aquele que a natureza indica a todos os homens”. Assim, segundo o seu âmbito, temos direitos que resultam da natureza do homem e outros que são atribuídos pelo Estado, enquanto uns são direitos fundamentais que derivam e afirmam a dignidade humana, os outros têm a ver com a vida em sociedade, com a relação contratual indivíduo / Estado instituidora da figura de cidadão. Um direito traduz uma reivindicação de carácter ético, que tende a ser sancionada juridicamente, esta passagem do ético ao jurídico realiza-se tecnicamente quando o Estado cria obrigações que assegurem o exercício e efectivação desse direito. Um direito não terá consagração jurídica enquanto o Estado não lhe reconhecer força de lei. Para Bobbio, "Direitos do Homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico". Isto é, sem direitos do Homem reconhecidos e protegidos, não há democracia e sem democracia não há condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Para o autor a democracia é a sociedade de cidadãos na medida em que, os súbditos tornam-se cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais. Contudo, este reconhecimento só se efectiva quando coloca o ser humano na qualidade de para além de pertencer à família humana pertencer àquela sociedade, comunidade, Estado em particular com o qual estabelece uma relação contratual. Ou seja, fora dum quadro social e político os direitos humanos são mera filosofia, a cidadania não se instaura por decreto ou legislação mas vivencia-se na praxis quotidiana norteada por direitos e deveres.

Efeito da fortificação de farinhas com ferro sobre anemia em pré-escolares, Pelotas, RS

OBJETIVO: A fortificação de farinhas com ferro foi estabelecida por lei no Brasil, em 2004. O objetivo do estudo foi avaliar o impacto da fortificação sobre nível de hemoglobina em crianças menores de seis anos. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Pelotas, RS, sendo uma série temporal com três avaliações a cada 12 meses. Em maio de 2004, antes da fortificação das farinhas, foram medidos níveis de hemoglobina em amostra probabilística de 453 crianças. Após 12 e 24 meses, foram estudadas amostras de 923 e 863 crianças, respectivamente. RESULTADOS: Os três grupos estudados foram comparáveis em relação a características demográficas e socioeconômicas. No estudo de linha de base, as médias de hemoglobina foram 11,3±2,8 g/dL. Após a fortificação esses valores foram 11,2±2,8 (12 meses) e 11,3±2,5 g/dL (24 meses), não havendo diferença estatisticamente significativa entre os três momentos estudados (p=0,16). CONCLUSÕES: Nenhum efeito da fortificação foi observado nos níveis de hemoglobina das crianças estudadas, o que pode ser parcialmente explicado pelo consumo insuficiente de farinhas e/ou pela baixa biodisponibilidade do ferro adicionado.

NEE: inclusão e relação escola-família

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Educação Especial - Especialidade Problemas de Cognição e Multideficiência

Duração da amamentação em duas gerações

OBJETIVO: Analisar o efeito intergeracional da duração da amamentação em uma coorte de mães adolescentes que tem sido acompanhada prospectivamente desde o nascimento. MÉTODOS: Todos os nascimentos hospitalares ocorridos em 1982 na cidade de Pelotas (N=5.914) foram estudados prospectivamente. A coorte foi visitada em 1984 e 1986 e foi coletada informação sobre a duração da amamentação. Em 2001, foram identificados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos, os nascimentos ocorridos no período de janeiro de 1995 a março de 2001, cuja mãe havia nascido em 1982. As adolescentes que tiveram filho(s) nascido(s) vivo(s) foram visitadas e responderam um questionário detalhado sobre a gravidez e a duração da amamentação para cada filho. Para as multíparas, informação sobre o primeiro filho nascido vivo foi usada na análise. A regressão de Poisson com ajuste robusto da variância foi utilizada tanto na análise univariada como na multivariada. RESULTADOS: Foram identificadas 446 adolescentes pertencentes à coorte de 1982, das quais 420 (94,2%) foram entrevistadas. Após controle para fatores de confusão, aquelas que não foram amamentadas apresentaram risco relativo de 1,34 (IC 95%: 0,35; 5,18) de não amamentar os seus filhos, comparado às que foram amamentadas. Similarmente, as adolescentes que foram amamentadas por menos de um mês apresentaram maior risco - não estatisticamente significativo - de não amamentar os seus filhos (RR=1,64; IC 95%: 0,70; 4,03). A proporção de adolescentes que interromperam a amamentação nos primeiros seis meses foi maior entre aquelas que foram amamentadas por menos de um mês (PR=1,29; IC 95%: 1,02; 1,62). CONCLUSÕES: A duração da amamentação é discretamente maior entre as crianças cujas mães foram amamentadas.

Perspetiva da comunidade docente sobre a relação entre a autoavaliação da escola e o seu projeto curricular: um estudo de caso numa escola básica e secundária

Dissertação de Mestrado, Educação (Concepção e Desenvolvimento de Projectos Educativos), 21 de Janeiro de 2013, Universidade dos Açores.

A relação entre a álgebra acadêmica e a álgebra escolar em um curso de licenciatura em matemática: concepções de alunos e professores

Pós-graduação em Educação - FCT

Comportamento das famílias em relação ao consumo de eletricidade: o caso dos Açores

Dissertação de Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais

Relação entre níveis de fluoreto na água de abastecimento público e fluorose dental

OBJETIVO: Avaliar a prevalência da fluorose dentária em escolares sujeitos a diferentes concentrações de fluoreto na água de abastecimento público das suas cidades. MÉTODOS: A amostra foi composta de 386 escolares de sete anos de idade, moradores de dois municípios do estado de São Paulo que realizaram heterocontrole da fluoretação da água de 1998 a 2002, um deles apresentando concentração homogênea de fluoreto e o outro oscilante. Fluorose dental foi determinada examinando os incisivos superiores permanentes (secos) pelo índice de Dean, o grau de fluorose classificado como questionável foi considerado como fluorose. Variáveis sociodemográficas e questões sobre saúde bucal foram avaliadas com questionário estruturado enviado aos pais/responsáveis. Associações foram verificadas por meio de regressão logística múltipla (p<0,05). RESULTADOS: Ambos os municípios apresentaram grau leve de fluorose. A prevalência de fluorose no município com teores oscilantes de flúor na água foi de 31,4% e no município com teores homogêneos foi de 79,9%. A prevalência de fluorose foi associada com o município com teores de flúor homogêneos na água (OR=8,33, IC 95%: 5,15;13,45) e não possuir automóvel (OR=2,10, IC 95%: 1,27;3,49) CONCLUSÕES: Embora a prevalência de fluorose tenha sido maior nas crianças do município que possuía melhor controle da concentração ótima de fluoreto na água, esta não afetou a estética dental dos comprometidos.

Portugal - Teacher education with an atlantic flavor

Este trabalho, em co-autoria, visa divulgar os processos de internacionalização da Universidade dos Açores e da Universidade do Minho, dando conta de um conjunto diversificado de projetos na área do ensino da língua portuguesa e cultura em diferentes partes do mundo.

A relação terapeuta-cliente: na perspectiva do cliente

O presente estudo resulta de uma crescente preocupação e percepção da importância da relação terapeuta-cliente e procura compreender a perspectiva do cliente e a forma como este sente e vive essa relação ao longo de todo o seu processo terapêutico. O estudo realizado, de natureza qualitativa e de carácter exploratório, visa sobretudo analisar a influência da relação terapeuta-cliente na perspectiva do cliente, identificar e descrever os fatores que a influenciam e perceber a mais-valia desta relação ao longo do processo terapêutico. Para tal, foram entrevistadas dezanove pessoas que estão a receber tratamento de terapia ocupacional. Para a recolha dos dados foi aplicada a entrevista semi-estruturada por se pretender um contributo mais envolvente, particularizado e subjetivo dos clientes. Através da realização do estudo e de acordo com a perspetiva dos clientes entrevistados, concluiu-se que a capacidade do terapeuta em construir e estabelecer um vínculo com o cliente ditará grande parte do sucesso ou insucesso do processo terapêutico. Porém, tão importante como formar e estabelecer um vínculo terapeuta-cliente é preciso ter a preocupação contínua de o manter sempre vivo e fortalecido. Para que tal aconteça, o terapeuta não pode menosprezar a experiência de vida e expectativas do cliente e deve assumir um papel de permanente preocupação e atenção a todas as transformações quotidianas pois estas influenciam o envolvimento do cliente nas suas atividades/ocupações e afetam a sua saúde e desempenho. O novo milénio requer dos profissionais de saúde em geral e dos terapeutas ocupacionais em particular, novas habilidades e competências. É fundamental adquirir a consciência de que os clientes são o centro de todo o processo terapêutico. É necessário ter uma visão holística e não fragmentada do cliente. É importante interagir com os clientes e permitir uma troca de conhecimento, entre o saber do cliente e o saber do terapeuta. Essa troca gera convergências, fortalece laços e o processo terapêutico avança. Nesse relacionamento, ambos aprendem, progridem e crescem.

Infestação de área urbana por Aedes aegypti e relação com níveis socioeconômicos

OBJETIVO: Analisar a associação entre índices de infestação larvária por Aedes aegypti e fatores socioeconômicos. MÉTODOS: Foram calculados os índices de infestação na área urbana de São José do Rio Preto, São Paulo, em janeiro de 2005 e em seguida geocodificados por endereço. Os setores censitários urbanos foram agrupados por meio de análise de componentes principais, produzindo quatro áreas socioeconômicas (1-4, ordem decrescente de nível socioeconômico) e um quinto agrupamento (5) com nível inferior aos demais e não pertencente aos setores censitários urbanos (bairros novos e loteamentos irregulares). Calcularam-se, para cada área, os índices de Breteau (IB), predial (IP) e de recipientes (IR), e as médias de recipientes existentes e pesquisados por casa. RESULTADOS: Os valores dos índices de infestação não apresentaram diferenças significativas entre as áreas socioeconômicas 1 a 4, mas foram menores que os índices obtidos para a área 5. As médias de recipientes existentes e pesquisados foram maiores para a área 1 em relação às áreas 2 a 4, mas não apresentaram diferenças significativas em relação à 5. CONCLUSÕES: Os índices larvários não mostraram associação com os diferentes níveis socioeconômicos da área correspondente aos setores censitários urbanos. Entretanto, os bairros novos, loteamentos irregulares e locais contíguos com as piores condições de saneamento básico apresentaram os maiores valores desses indicadores.

Comunicação em saúde e a segurança do doente: problemas e desafios

A segurança do doente constitui um dos grandes desafios dos cuidados de saúde do séc. XXI. O reconhecimento da ocorrência de erros ou acidentes adversos com consequências gravosas para os doentes e para as instituições de saúde, levou, recentemente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) a nomear comissões centradas na identificação de situações de risco e na elaboração de soluções que possam servir de recurso para a prevenção dessas situações. O resultado dos trabalhos destas comissões tornou evidente a importância da comunicação como determinante da qualidade e da segurança na prestação de cuidados. Neste artigo é abordada a problemática da comunicação em saúde e a sua relação com a segurança do doente, identificados problemas e apontadas algumas pistas para a sua prevenção. São especificamente referidos os principais problemas de comunicação entre os profissionais de saúde (nas passagens de turno e nas equipas de saúde) e entre estes profissionais e os doentes.

Alcoolemia em vítimas fatais de acidentes de trânsito no Distrito Federal, Brasil

O objetivo do estudo foi analisar a presença de alcoolemia em vítimas fatais de acidentes de trânsito, no Distrito Federal, em 2005. De 442 óbitos, 163 foram resultantes de atropelamentos, 84 de capotagem e 195 de colisão. A alcoolemia foi dosada em 238 casos (53,7%). A maioria das vítimas era jovem, entre 18 e 35 anos e do sexo masculino. Entre as vítimas de colisão, 44,2% tinham níveis de alcoolemia acima de 0,6 g/l; nas vítimas de capotagens, esse percentual foi de 57,7% e, entre os pedestres, 32,5%. A diferença entre as proporções de vítimas com alcoolemia positiva foi estatisticamente significativa para os que sofreram acidentes de capotagem em relação aos demais.

Risco relativo para Aids de homens homo/bissexuais em relação aos heterossexuais

OBJETIVO: Analisar o risco relativo para Aids na população de homens que fazem sexo com homens em relação à população heterossexual masculina. MÉTODOS: Foram utilizadas estimativas sobre a proporção de homens que fazem sexo com homens no Brasil e dados de Aids do Sistema Nacionald e Agravos de Notificação. Foram calculadas estimativas para o risco relativo (RR) para Aids desta população em relação à população heterossexual masculina do Brasil; cidade e estado de São Paulo; e cidade e estado do Rio de Janeiro, para o período de 1996 a 2003. As trajetórias do RR neste período também foram analisadas. RESULTADOS: As estimativas do RR declinaram, mostrando tendência de estabilização: de 34,3 para 19,3 no País como um todo e entre 32,1 e 6,3 nos locais analisados. Para o País em 2003, o RR dos bissexuais masculinos em relação à população heterossexual masculina era 16. O RR para homossexuais exclusivos teve trajetória decrescente em todos os locais analisados, mas não para os bissexuais. CONCLUSÕES: O risco relativo para homens que fazem sexo com homens foi mais elevado em relação aos heterossexuais, em todos os locais. Esse resultado indica alta e persistente vulnerabilidade dessa população.

Caracterização e distribuição espacial da comunidade fitoplanctónica do banco submarino Condor (SE do Faial, Açores) : relação com os parâmetros oceanográficos adjacentes

Dissertação de Mestrado em Estudos Integrados dos Oceanos.