Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde

O trabalho que ora se apresenta designa – se” Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – Caso IVA (2004 a 2010) ” e enquadra-se no âmbito da licenciatura em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro ministrado no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais. Na elaboração deste tema pretende-se retratar a Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – caso IVA (2004 a 2010), especificamente, descrever o efeito do IVA no orçamento do Estado e na economia cabo-verdiana; identificar efeitos no mercado de bens e serviços após a implementação do IVA; analisar a sua contribuição para o nível da carga fiscal em Cabo Verde; comparar o nível de fiscalidade com a sustentabilidade das finanças públicas em Cabo Verde e por fim, recolher e analisar dados/informações relacionados com a gestão e arrecadação efectiva do IVA. O trabalho que hora se apresenta encontra-se dividido em três partes, sendo: A primeira parte, a introdução;  A segunda parte encontra-se dividida em quatro capítulos, a saber: No primeiro capítulo, retratar uma breve evolução das reformas do sistema fiscal cabo-verdiano; No segundo capitulo, a implementação do imposto sobre o valor acrescentado.  No terceiro capítulo, analisar o efeito da implementação do IVA na Economia cabo-verdiana (2004 a 2010). E por último, no quarto capítulo, analisar o efeito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Orçamento do Estado (2004-2010).

Os Efeitos da Alteração da Base de Incidencia do Iva nos Bens e Serviços com Preços Fixados pela Autoridade Administrativa – O Caso Transcor SV,SA.

O objectivo do estudo realizado consistiu em analisar os efeitos da alteração da base tributável em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA - no que diz respeito aos bens e serviços com preços afixados por entidade administrativa, nomeadamente o serviço de transporte público de passageiros prestado pela empresa Transcor SV, SA. Além de uma abordagem teórica e conceptual dos impostos estabelecidos em Cabo Verde e uma explicação dos principais aspectos relacionados com a tributação do consumo, o trabalho inclui um componente prático importante na medida em que o objectivo central foi de avaliar eventuais impactos que a alteração do IVA eventualmente provocou na posição financeira da empresa e no hábito dos utentes do serviço. O estudo mostrou que as alterações introduzidas foram desastrosas para o desempenho e posição financeira da empresa. Foram inquiridos alguns utentes da empresa e outras que alteraram o uso dos serviços a partir do ano de 2013. Foi realizado uma entrevista com os directores da empresa para saber a opinião deles sobre o assunto ao mesmo tempo que se analisou as contas da empresa para avaliar se as alterações tiveram ou não impacto no seu desempenho. O trabalho foi preparado com base em consulta bibliográfica especializada, na legislação vigente em Cabo Verde e análise dos mapas contabilísticos da referida empresa. O trabalho inicia-se com conceito do imposto no geral, passando pelo do IVA e seu enquadramento legal.

Organização Administrativa de uma Escola Estudo de caso – Escola “Amor de Deus”

Este trabalho enquadra-se no âmbito da memória de Licenciatura em Ciências da Educação e Praxis Educativa – Vertente Administração Escolar e Gestão Pedagógica. Neste sentido propomos estudar a Organização Administrativa da “Escola Amor de Deus” tendo como objectivo final conhecer melhor a sua organização administrativa e o funcionamento da mesma. A escola “Amor de Deus” é a primeira escola da ilha de Santiago e de Cabo Verde que funciona desde o berçário ao ensino secundário. Para além disso, é uma escola com alto grau de organização visto que há uma preparação moral a nível geral de todos os alunos professores e funcionários. Em termos de funcionamento é uma Escola Pública de Gestão Privada, ou seja, é uma Escola Mista, por um lado, porque funciona como as outras escolas, quer a nível do Ensino Secundário quer da Educação Pré-escolar, todos os programas provêm do MEES, por outro lado, porque todos os professores são remunerados pelo próprio Ministério da Educação. Os funcionários são pagos pela Congregação das Irmãs do “Amor de Deus” e todas as despesas da referida escola são da responsabilidade da mesma. Enquanto que nas escolas Públicas as receitas das propinas são, de um modo geral, encaminhadas para o MEES, na Escola “Amor de Deus” as receitas pertencem à Congregação. Foram feitos alguns trabalhos de pesquisa nomeadamente a aplicação de inquéritos por questionários aos professores e alunos, entrevista à Directora da Escola e ao Subdirector Administrativo e Financeiro. No que se refere aos inquéritos por questionários, trinta e oito professores deram os seus contributos, sendo seis do Ensino Básico Integrado e trinta e dois do Ensino Secundário, Noventa e três alunos responderam aos inquéritos por questionário. Com efeito, os resultados obtidos através da análise e cruzamento dos dados recolhidos durante a investigação permitiram – nos concluir que a Organização Administrativa da Escola “ Amor de Deus” está a atingir o seu máximo na medida em que consideramos que esta escola é uma das mais novas, ou seja com apenas 6 anos de existência.

Gestão Administrativa e Financeira nas Escolas Secundárias – Estudo de Caso

O presente trabalho resulta de uma pesquisa sobre aplicabilidade da lei que regulamenta a Gestão Administrativa e Financeira nas escolas secundárias, realizada, com o intuito de conhecer melhor a sua aplicação, e contribuir para o seu sucesso. A pesquisa caracteriza-se como estudo exploratório-descritivo e classifica-se como estudo de caso. Os seus resultados revelam que a gestão administrativa e financeira está se tornando cada vez mais um elemento imprescindível para o futuro das escolas públicas, principalmente num momento em que o modelo de gestão do sector público encontra-se exaurido e com acentuada escassez de recursos financeiros. Esse cenário exige que as escolas repensem a sua estrutura organizacional visando encurtar os caminhos do processo decisório, lento e moroso, incompatível com as necessidades actuais. A pesquisa descreve todo o ciclo da gestão administrativa e financeira, desde de elaboração e aprovação do orçamento que passa pela receita, despesas e sistema de controlo, escrituração contabilística, execução de orçamento, prestação de contas, e revela a percepção dos dirigentes e professores sobre a questão da autonomia administrativa e financeira das escolas públicas, no sentido de identificar as inconveniências e vantagens na aplicabilidade da lei na gestão administrativa. Os resultados da pesquisa mostram que a lei não é aplicada na íntegra como está legislada e que os procedimentos administrativos e financeiros não são cumpridos adequadamente.

Prestación de Servicios bajo el Régimen Especial de Contratación Administrativa de Servicios – RECAS en el IMARPE.

Establecer las pautas y procedimientos administrativos para la suscripción de Contratos Administrativos de Servicios - CAS, regulados por el Decreto Legislativo N°1057 - Régimen Especial de Contratación Administrativa de Servicios en el IMARPE; así como, su prórroga o renovación.

Aplicatiu per gestionar la informació administrativa, tècnica i comptable per una empresa constructora

Les tendencies del mercat actual i futur obliguen a les empreses a ser cada vegada més competitives. Tota empresa que desitgi competir en el mercat actual ha de considerar la informació com un dels seus principals actius. Per aquesta raó, és necessari que l’empresa disposi dels sistemes d’informació adequats per ser gestionada. En les pimes ( petites i mitjanes empreses ), i en la majoria dels casos, la seva informació es troba repartida en diversos aplicatius informàtifcs. Això comporta principalment una duplicitat de dades, costos de manteniment i possibles errades en la informació. Dins del sector de les pimes, es troben empreses contructores d’un volum petit o mig, les quals enmagatzemen molta informació tècnica i de planificació per desemvolupar els seus projectes. Aquesta necessitat els hi suposa, tenir un aplicatiu eficient per la gestió i seguiment de la producció de les seves tasques i per altra banda l’aplicatiu necessari com qualsevol pime a nivell administratiu i comptable. L’objectiu principal d’aquest treball és generar un aplicatiu que integri la informació administrativa, comptable i tècnica per una empresa constructora. Amb l’assoliment d’aquest objectiu l’empresa constructora guanya temps en l’entrada i accés a les dades, evita la seva duplicitat i redueix el seu manteniment. En resum, redueix els costos de l’empresa i augmenta la seva seguretat en la informació. Un el mercat, existeixen aplicatius anomenats ERP ( Enterprise resource planning o sistemes de planificació de recursos ) els quals la seva gran virtud es la integració de les dades. Aprofitant aquests aplicatius i seleccionant-ne el més adequat, s’ha generat la part de gestió i planificació necessària per l’empresa constructora integrant-la i personalitzant-la en els processos existents de l’aplicació ( comptabilitat, ventes, compres, recursos humans, magatzems, etc… ) Entre les conclusions més rellevants obtingudes en aquest treball, voldriem destacar la millora i reducció d’entrada, accés i manteniment de la informació, l’històric que proporciona l’eina i per tan la millora de la gestío i planificació de l’empresa.

Proyecto de ejecución para las obras de concesión de dominio público para la reforma y adecuación de la central térmica y de la red de saneamiento en un hospital de 350 camas

El Hospital Punta de Europa en Algeciras (Cádiz), centro sanitario del Servicio Andaluz de Salud, desea optimizar la gestión de sus instalaciones de generación de energía térmica (vapor, agua caliente sanitaria y agua caliente de calefacción) y adecuarlas a la normativa vigente así como la sustitución de bajantes del edificio, para lo cual sacará a concurso público la licitación para la concesión de dominio público de dichas instalaciones. Para definir el alcance y condiciones de la citada concesión, el Hospital Punta de Europa (Algeciras) del Servicio Andaluz de Salud ha solicitado a Pedro Alonso Martín el estudio para la reforma y adecuación de las instalaciones productoras de energía térmica del citado Hospital. El objetivo principal de este trabajo es hacer un estudio, propuesta y valoración de las actuaciones necesarias para la reforma y mejora de la explotación de las instalaciones generadoras de energía térmica y de la red saneamiento interior del Hospital Punta de Europa de Algeciras (Cádiz). Las actuales instalaciones de generación térmica consumidoras de energía del hospital dentro del alcance de este Proyecto son: Generación de vapor (lavandería y esterilización). Producción de agua caliente sanitaria (ACS). Producción de agua caliente de calefacción. La mayoría de los equipos productores de energía datan del año 1975, por lo que en la mayoría de los casos se ha cumplido su plazo de amortización y periodo de vida útil. Se hace necesaria la instalación de gas natural, debido a que se tendrá que abastecer a todas las calderas de la central térmica. El diseño del sistema de producción de agua caliente sanitaria garantiza el máximo confort y economía del usuario, compatible con el máximo ahorro energético y la protección del medio ambiente, cubriendo las necesidades de agua caliente sanitaria mediante la combinación de un sistema de calderas a gas con los colectores solares.

Un model d'implantació d'un sistema de gestió de la documentació administrativa: el projecte DursiGED

[cat] Aquest article descriu el procés d'implantació d'un sistema de gestió de la documentació administrativa al Departament d'Universitats, Recerca i Societat de la Informació de la Generalitat de Catalunya (actualment Departament d'Innovació, Universitats i Empresa). El projecte, anomenat DursiGED, ha inclòs l'anàlisi, el desenvolupament i la implantació dels productes i serveis necessaris per gestionar la documentació electrònica i en suport paper de manera normalitzada i d'acord amb uns paràmetres de qualitat. L'article inclou la descripció de la planificació del projecte, el procés d'implantació i seguiment, i els productes i serveis que n'han resultat.

Impacto do manejo de resíduos orgânicos durante a reforma de plantios de eucalipto sobre indicadores de qualidade do solo

O uso agrícola do solo causa alterações em suas características físicas, químicas e microbiológicas. A conseqüência dessas alterações pode ser a perda da qualidade do solo, o que compromete a sustentabilidade do uso desse recurso. A análise de indicadores bioquímicos e microbiológicos de qualidade do solo é relevante para monitorar mudanças na qualidade do solo e no desempenho de suas funções-chave, como a capacidade de ciclar e armazenar nutrientes. Neste estudo, avaliaram-se indicadores químicos, físicos e microbiológicos do solo em plantios de eucalipto 5,5 anos após terem sido submetidos a diferentes métodos de manejo durante a fase de reforma do povoamento. A avaliação baseou-se na determinação de 18 atributos físicos e químicos, além de 12 outros de caráter bioquímico ou microbiológico, os quais foram adotados como indicadores da qualidade do solo. Os indicadores bioquímicos e microbiológicos mostraram-se mais sensíveis para avaliar mudanças qualitativas no solo devidas ao manejo, quando comparados com os químicos ou físicos. O maior distúrbio causado pelos tratamentos em que houve remoção ou queima do material orgânico da superfície do solo foi evidenciado pelos maiores valores de qCO2 e menores valores de qMIC na camada superior do solo (0 a 5 cm). A análise de componentes principais permitiu visualizar as semelhanças entre as áreas com base em todas as variáveis analisadas. A área de vegetação natural de mata secundária, usada como referência de qualidade do solo, foi a que apresentou a maior distância gráfica das demais áreas, demonstrando que a introdução da monocultura do eucalipto modifica a qualidade do solo estudado. A qualidade do solo da área de eucalipto onde não se efetuou o corte das árvores no primeiro ciclo (povoamento com 11 anos de idade) obteve a maior aproximação da área de vegetação natural, seguindo-se os solos sob eucalipto submetido a manejos que priorizaram a conservação dos resíduos orgânicos por ocasião da reforma do povoamento. Contrariamente, as áreas onde ocorreu a remoção ou a queima do material orgânico da superfície do solo foram as que mais se distanciaram da área de referência. Esses resultados demonstram que o sistema de manejo adotado na reforma dos povoamentos de eucalipto analisados influencia, em médio prazo, o potencial dos solos de estocar e ciclar nutrientes por meio da biomassa microbiana e das atividades bioquímicas ligadas a ela. A maior aproximação entre a área com vegetação nativa e a de eucalipto com 11 anos leva a supor que ciclos mais longos nas florestas de eucalipto, contrastando com o padrão atualmente em uso no Brasil (cerca de sete anos), pode ser relevante para se manter a sustentabilidade da atividade florestal em longo prazo, a despeito de uma menor produtividade média anual. Nesse caso, a opção pela produtividade de curto ou médio prazo, ou pela sustentabilidade do uso do solo, com a conseqüente manutenção da sua qualidade para as gerações futuras, poderá ser repensada a partir dos dados aqui apresentados.