Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação representa um passo fundamental rumo à consolidação da democracia brasileira. Entre seus preceitos, está a obrigação da disposição de informações na rede sobre a estrutura, funcionamento e prestação de contas dos órgãos/entidades da administração direta e indireta e de todos aqueles que recebem subvenção pública. Considerando sua relevância no contexto atual, este artigo busca, a partir de uma pesquisa mista, analisar como a referida lei está sendo implementada pelas prefeituras da região Sul do país. A partir dessa análise, foi possível mapear os efeitos iniciais da aplicação da lei durante o seu primeiro ano de vigência bem como estabelecer um ranking dos sites, tendo em vista o cumprimento das disposições nela estabelecidas.

Epidemiologia do envelhecimento no Nordeste do Brasil: resultados de inquérito domiciliar

OBJETIVO: Identificar o perfil multidimensional de idosos residentes em um centro urbano do Nordeste do Brasil. MÉTODOS: Uma amostra de 667 idosos (60 anos ou mais) da cidade de Fortaleza, Ceará, foi selecionada por amostragem estratificada por nível socioeconômico, aleatória, em múltiplos estágios e sistemática, sendo entrevistada no domicílio através de questionário de avaliação multidimensional. RESULTADOS: A maioria dos idosos foi do sexo feminino (66%) e residia em domicílio multigeracional (75,3%). Mais da metade (51,9%) vivia sem cônjuge; 92,4% referiram pelo menos uma doença; 26,4% foram classificados como casos psiquiátricos e perda da autonomia foi observada em 47,7%; 6,6% foram internados e 61,4% procuraram serviços de saúde nos últimos seis meses. Nas áreas mais pobres houve maior prevalência de domicílio multigeracional, perda de autonomia e morbidade psiquiátrica. CONCLUSÕES: Os idosos da cidade de Fortaleza, em sua maioria, residem em domicílios multigeracionais, e apresentam morbidade física e mental particularmente alta em áreas mais pobres, uma realidade preocupante em termos de seu progressivo impacto sobre os serviços de saúde nas próximas décadas.

Leishmaniose tegumentar americana no Estado do Acre, Brasil

OBJETIVO: Apresentar levantamento estatístico descritivo da leishmaniose tegumentar americana (LTA) no Estado do Acre. MÉTODOS: Os dados obtidos foram extraídos dos formulários da "Campanha Contra a Leishmaniose", no período de janeiro de 1992 a dezembro de 1997. As variáveis estudadas foram submetidas a análise estatística descritiva. RESULTADOS: O total de casos registrados foi de 2.557. Foi adotada a divisão do Acre em meso e microrregiões para apresentação dos resultados. A maior prevalência foi na microrregião de Brasiléia (231,8 casos/10.000 hab.). A forma clínica predominante foi cutânea (84,05%). A maior ocorrência foi no sexo masculino (71,02%). Portadores com idade de até 24 anos corresponderam a 50% dos casos. Há uma predominância nas ocupações rurais. O exame clínico foi usado para diagnosticar 83,97% dos casos. A maior média de tempo de espera para procurar tratamento médico foi registrada na mesorregião do Vale do Juruá (10,37 meses). CONCLUSÃO: Os altos índices de LTA cutâneo e cutâneo-mucosa encontrados sugerem a necessidade de serem feitas pesquisas sobre os reflexos psicossociais e para identificar fatores que influem na demora do tratamento dos casos.

Aedes albopictus em bromélias de ambiente antrópico no Estado de São Paulo, Brasil

OBJETIVO: As populações de Aedes albopictus podem colonizar os mais variados tipos de recipientes, e sua presença tem sido registrada, inclusive, em vegetais Bromeliaceae. O objetivo do estudo foi avaliar o significado epidemiológico dessas plantas como criadouros potenciais de Ae. albopictus e registrar a entomofauna culicidiana associada nesse micro-habitat. MÉTODOS: Foram efetuadas quinzenalmente, durante os anos de 1998 e 1999, coletas de larvas de culicídeos em conteúdo aquático de bromélias, localizadas em áreas urbana e periurbana de Ilhabela e Ilha Comprida, no Estado de São Paulo. RESULTADOS: Coletaram-se 26.647 larvas de culicídeos nas duas localidades de estudo, 14.575 na área urbana e 10.987 na área periurbana de Ilhabela. As 1.085 restantes foram provenientes da área periurbana de Ilha Comprida. Não houve diferença estatística na quantidade de larvas capturadas em ambiente urbano e periurbano de Ilhabela. Com relação a Ae. albopictus, houve maior freqüência e quantidade de larvas no ambiente urbano de Ilhabela, seguido pelo periurbano na mesma localidade, enquanto que, no periurbano de Ilha Comprida, essa presença foi apenas acidental, sendo capturada apenas nos três primeiros meses. CONCLUSÕES: Os resultados revelam que as bromélias, atualmente muito utilizadas em paisagismo, podem contribuir para a dispersão de Aedes albopictus. O encontro freqüente dessa espécie, em bromélias domesticadas e domiciliadas, sugere que esse culicídeo participe da fauna regional, podendo promover condições propícias para o contato entre a população humana e os agentes causadores de doenças do ecossistema natural.

Soroprevalência de anticorpos antivírus da hepatite C em doadores de sangue, Brasil

OBJETIVOS: Determinar a soroprevalência de anticorpos antivírus da hepatite C (VHC) em doadores de sangue e correlacionar os resultados obtidos nos testes sorológicos de triagem e no teste confirmatório. MÉTODOS: Foram analisados os registros epidemiológicos e laboratoriais de 10.090 doadores de sangue do Hemonúcleo de Apucarana, Paraná, Brasil, do período de janeiro de 1997 a dezembro de 1999. Utilizou-se o método enzimaimunoensaio (ELISA) para detecção de anticorpos anti-VHC no soro. As amostras de soro com reatividade no ELISA foram avaliadas pelo teste confirmatório RIBA (recombinant immunoblot assay). Para análise estatística, utilizaram-se os testes qui-quadrado, teste exato de Fisher e índice de Kappa. RESULTADOS: Os resultados mostraram que 2.461 (24,4%) pessoas da amostra eram do sexo feminino e 7.629 (75,6%), do sexo masculino, com idade variando de 18 a 65 anos. Das 10.090 amostras de soro analisadas pelo ELISA, 88 apresentaram positividade, revelando soroprevalência de 0,9%, não demonstrando associação com as diferentes faixas etárias (p=0,197) e com o sexo (p=0,323). Avaliadas pelo teste confirmatório RIBA, 11 amostras (12,5%) apresentaram resultado positivo; 14 (15,9%), resultado indeterminado; e 38 (43,2%), resultado negativo. A análise estatística revelou alta concordância (índice Kappa de 0,939) entre os resultados obtidos no teste de ELISA e os obtidos no teste confirmatório. Amostras que forneceram resultado fracamente reagente no teste de ELISA apresentaram alta concordância com resultado negativo no RIBA immunoblot, e amostras que forneceram resultado fortemente reagente no teste de ELISA apresentaram alta concordância com o resultado positivo no RIBA. CONCLUSÕES: Os resultados reforçam a necessidade de confirmação de todos os resultados reagentes nos testes de triagem sorológica para pesquisa de anticorpo anti-VHC, uma vez que a confirmação da infecção pelo VHC é de extrema importância para o acompanhamento clínico, laboratorial e histológico dos doadores de sangue.

Projeto WHOQOL-OLD: método e resultados de grupos focais no Brasil

OBJETIVO: A investigação sobre as condições que permitem uma boa qualidade de vida na velhice é de interesse científico e social. Assim, o estudo objetivou apresentar a metodologia utilizada e os resultados dos grupos focais para avaliação da qualidade de vida do idoso. MÉTODOS: A metodologia do projeto WHOQOL-OLD é a mesma utilizada no desenvolvimento de outros módulos do WHOQOL. Foram realizados cinco grupos focais no Brasil. O método amostral foi o de conveniência. Dezoito idosos e cinco cuidadores participaram dos grupos focais. Todos os grupos obedeceram a uma metodologia pré-estabelecida. RESULTADOS: Observou-se uma tendência de associação entre qualidade de vida e bem-estar ou sentir-se bem. Espontaneamente, as respostas incluíram os seis domínios propostos no WHOQOL-100, reforçando a multidimensionalidade do construto. Das 24 facetas originais, 19 foram citadas como relevantes, sendo que as cinco facetas não espontaneamente lembradas não se centraram em um único domínio. Quando perguntados sobre a importância de cada uma das 24 facetas do WHOQOL-100, os grupos consideraram-nas todas relevantes. Foram sugeridas modificações para serem aplicadas a idosos para cinco facetas. Itens adicionais também foram examinados e considerados relevantes para a avaliação de qualidade de vida em idosos, tanto pelos idosos entrevistados como pelos cuidadores. CONCLUSÕES: Os resultados corroboram com a hipótese de que os idosos constituem um grupo particular e, como tal, apresentam especificidades de importante relevância para a qualidade de vida. Assim, um instrumento adequado para a avaliação da qualidade de vida de idosos tem que necessariamente contemplar esses aspectos.

Impacto da legislação no registro de agrotóxicos de maior toxicidade no Brasil

OBJETIVO: Avaliar o impacto da aplicação da "Lei dos Agrotóxicos" (Lei nº 7.802/89) no perfil da classificação toxicológica dos agrotóxicos registrados no Brasil no período de 1990 a 2000. MÉTODOS: Analisaram-se dados dos produtos comerciais que se encontravam registrados nos anos de 1990 e 2000, segundo a classe toxicológica, época do registro do ingrediente ativo (anterior ou posterior à Lei) e classe de uso (inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros). Utilizou-se o teste de qui-quadrado de tendência em dados ordenáveis para verificar diferença estatística entre as distribuições segundo as classes toxicológicas. RESULTADOS: Dos 863 produtos comerciais que estavam registrados em 2000, 46,6% já se encontravam registrados antes da "Lei dos Agrotóxicos". Dos 461 produtos registrados após essa Lei, 59,2% eram derivados de ingredientes ativos que já estavam registrados anteriormente à mesma e 41,4% estavam nas classes toxicológicas I e II, de maior periculosidade. Não foi constatada diferença significativa entre a distribuição, segundo a classe toxicológica, dos produtos derivados dos ingredientes ativos "antigos", que estavam registrados antes da Lei e a dos "novos", que foram registrados após a Lei (p<0,0859). CONCLUSÕES: Passados dez anos da promulgação da "Lei dos Agrotóxicos", não foi identificada melhoria expressiva no perfil da classificação toxicológica do conjunto dos agrotóxicos registrados. Deve-se isso sobretudo à permanência de registros anteriores à Lei, ao registro de produtos derivados de ingredientes ativos "antigos" e à continuidade de elevadas proporções de registros nas classes de maior periculosidade. Recomenda-se restabelecer a reavaliação periódica obrigatória de todos os produtos registrados.

Crescimento e tendência da produção científica em epidemiologia no Brasil

OBJETIVOS: Analisar o crescimento da pesquisa epidemiológica no Brasil em comparação com o total de publicações indexadas e as publicações de diversos países da América Latina e Caribe. MÉTODOS: Trabalhos indexados na base bibliográfica MEDLINE/PubMed foram recuperados por meio de uma combinação booleana de unitemos ligados à epidemiologia, para o período 1985-2004. Esses trabalhos foram divididos em quatro períodos: 1985-9, 1990-4, 1995-9 e 2000-4. RESULTADOS: Do total de 211.727 artigos identificados na base MEDLINE/PubMed, 1.952 (0,9%) tinham relação com o Brasil. Considerando o período estudado, o número de artigos cresceu 12 vezes (91 para 1.096) e aumentou mais de duas vezes (0,54% para 1,1%) em relação ao total de trabalhos indexados. Este crescimento foi acompanhado de uma diversificação das temáticas abordadas. As doenças infecciosas e a área materno-infantil, predominantes no primeiro período (74% dos artigos), foram minoritários no último período. Destacou-se o crescimento das publicações brasileiras com relação aos demais países Latino-Americanos e Caribenhos. CONCLUSÕES: Os resultados corroboraram evidências anteriormente apresentadas sobre o intenso crescimento da pesquisa epidemiológica no Brasil nas últimas duas décadas. Este crescimento foi mais intenso do que a média do crescimento mundial e bem acima daquele observado nos demais países da América Latina. Portanto, no Brasil, a produção científica em epidemiologia vem apresentando crescimento com características similares ao observado em outros campos da ciência.

Revista de Saúde Pública: quarenta anos da produção científica no Brasil

OBJETIVO: Reconhecer as características e trajetória da Revista de Saúde Pública pela análise da produção científica por ela veiculada, no período de 1967-2005. MÉTODOS: Foram analisados por métodos cientométricos dados referenciais dos artigos publicados na Revista e recuperados nas bases de indexação do Institute for Scientific Information (ISI)/Thomson Scientific (Web of Science), National Library of Medicine (PubMed) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). RESULTADOS: A Revista, sendo a única na área da saúde pública no Brasil, indexada pela ISI/Thomson Scientific, destaca-se como veículo de divulgação da produção científica brasileira em saúde pública e exibe crescimento geométrico de publicações e citações, cujas taxas anuais são de 4,4% e 12,7%, respectivamente. O número de autores cresceu de uma média de cerca de dois por item publicado até 3,5 para os dias atuais. Embora os artigos originais de pesquisa predominem, nos últimos anos aumentou o número de revisões, estudos multicêntricos, ensaios clínicos e de validação; cresceu também o número de artigos publicados em língua estrangeira, com 13% do total, destacando-se a participação da Inglaterra, Estados Unidos, Argentina e México. Aumentou o número e diversidade de revistas que citam a Revista de Saúde Pública, com expressiva participação de revistas internacionais. A distribuição de autorias por autor da Revista ajusta-se muito bem à Lei de Lotka, mas seus parâmetros sugerem maior concentração e menor dispersão do que o esperado. Entre os temas de interesse dos itens publicados, doenças infecto-parasitárias e vetores, promoção, políticas, administração de saúde e epidemiologia, vigilância e controle de doenças responderam por mais de 50% do volume total. CONCLUSÕES: A Revista mostra grande dinamismo sem sinais que sugiram qualquer esgotamento ou estabilidade em futuro próximo. Há sinais de progressivo aumento de complexidade dos estudos publicados, bem como de maior multidisciplinaridade. A Revista parece alargar seu alcance e repercussão embora continue fiel aos temas de interesse da saúde pública do Brasil.

Desigualdade social e mortalidade precoce por doenças cardiovasculares no Brasil

OBJETIVO: Investigar associação entre alguns indicadores de nível socioeconômico e mortalidade de adultos por doenças cardiovasculares no Brasil. MÉTODOS: Foram analisados os óbitos de adultos (35 a 64 anos), ocorridos entre 1999 a 2001, por doenças cardiovasculares, e pelos subgrupos das doenças isquêmicas do coração e doenças cerebrovasculares-hipertensivas, obtidos no Sistema de Informação sobre Mortalidade. Foram selecionados para análise 98 municípios brasileiros, com melhor qualidade de informação. Para analisar a associação entre indicadores socioeconômicos e a mortalidade por doenças cardiovasculares, foi utilizada a regressão linear simples e múltipla. RESULTADOS: Na análise univariada, verificou-se associação negativa para a mortalidade por doenças cardiovasculares e o subgrupo das cerebrovasculares-hipertensivas com renda e escolaridade, e associação direta com taxa de pobreza e condições precárias de moradia. Quanto às doenças isquêmicas, houve associação inversa com taxa de pobreza e escolaridade, e direta com condições precárias de moradia. A escolaridade, após ajuste pelo modelo de regressão linear múltipla, permaneceu associada à mortalidade pela doença investigada e seus subgrupos. A cada ponto percentual de aumento na proporção de adultos com alta escolaridade, a taxa de mortalidade por doenças cardiovasculares diminui em 3,25 por 100.000 habitantes. CONCLUSÕES: A análise da mortalidade dos municípios mostrou que a associação entre doenças cardiovasculares e fatores socioeconômicos é inversa, destacando-se a escolaridade. É provável que melhor escolaridade possibilite melhores condições de vida e, conseqüentemente, impacto positivo na mortalidade precoce.

Heterocontrole da fluoretação da água de abastecimento público em Bauru, SP, Brasil

OBJETIVO: Avaliar a fluoretação da água de abastecimento público, comparando os resultados obtidos com dados prévios de fluoretação. MÉTODOS: O estudo foi realizado de março de 2004 a 2005, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo. Mensalmente, em datas estabelecidas por sorteio, foram coletadas 60 amostras de água nos 19 setores de abastecimento, totalizando 737 amostras. A concentração de flúor presente nas amostras de água foi determinada em duplicata, utilizando-se o eletrodo íon sensível (Orion 9609), acoplado ao potenciômetro. Uma vez analisadas, as amostras foram classificadas como aceitáveis ou inaceitáveis de acordo com a concentração de flúor. A análise estatística empregada foi do tipo descritiva. RESULTADOS: A concentração média de flúor observada nos diferentes meses de coleta variou entre 0,37 e 1,00 mg/l. Cerca de 85% das amostras foram classificadas como aceitáveis. CONCLUSÕES: Comparados com dados de estudos prévios realizados na cidade, foi observada uma melhoria nas condições de fluoretação da água de abastecimento, um ano após a implantação do heterocontrole. A implantação do monitoramento da fluoretação da água de abastecimento por sistemas de vigilância deve ser incentivada, sendo fundamental para o controle da cárie dentária.

Tendências da epidemia de Aids no Brasil após a terapia anti-retroviral

OBJETIVO: A terapia anti-retroviral disponível no Brasil a partir de 1996, modificou o curso da epidemia de Aids, alterando sua evolução e tendências. Nesse sentido, o estudo teve por objetivo avaliar a epidemia da Aids no Brasil, nos seus aspectos epidemiológicos. MÉTODOS: Estudo realizado a partir de bases de dados do Ministério da Saúde que caracterizavam a evolução temporal da Aids nas macrorregiões brasileiras, de 1990 a 2003. Foram utilizados modelos de regressão exponencial, ajustados à série temporal de 1990 a 1996 e estimados valores esperados para toda a série. RESULTADOS: O percentual de internações não se modificou no tempo, mas ocorreu diminuição de hospitalizações entre os usuários de terapia anti-retrovial. Houve um incremento de 2,7 vezes no número de indivíduos em uso da terapia, de 1997 a 2003. Incidência e mortalidade apresentaram crescimentos uniformes até 1995, em todas as regiões. A partir de 1996, verificou-se uma redução progressiva da mortalidade, embora a incidência continue crescendo. Em todas as regiões, exceto a Norte, as incidências esperadas foram maiores do que as observadas nos últimos anos, embora as diferenças somente tenham atingido níveis de significância estatística nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. CONCLUSÕES: As mudanças observadas no perfil de morbi-mortalidade da epidemia de Aids no Brasil poderiam ser explicadas pelo amplo acesso a terapia anti-retroviral. Tal fato representou um impacto importante sobre a mortalidade por HIV/Aids, porém, outros fatores devem ser considerados, como idade da epidemia, medidas de prevenção, conhecimento sobre HIV/Aids e anos de escolaridade.

Tendência da transmissão vertical de Aids após terapia anti-retroviral no Brasil

OBJETIVO: O crescimento de casos de Aids entre mulheres teve como conseqüência o aumento da transmissão vertical da infecção pelo vírus da imunodeficiência adquirida. Medidas de controle dessa modalidade de transmissão foram implementadas a partir de 1996. O objetivo do estudo foi analisar a tendência temporal da transmissão vertical de Aids em crianças brasileiras. MÉTODOS: Foram incluídas no estudo crianças nascidas entre 1990 e 2001 no Brasil. Utilizou-se o banco de casos notificados como Aids em menores de 13 anos, no período de 1990 a 2004. Modelos de regressão exponencial, ajustados à série temporal, forneceram as taxas de variação anual e os valores observados e esperados para todo o período. RESULTADOS: Observou-se tendência significativamente crescente para os casos com ano de nascimento no período anterior à introdução da terapia anti-retroviral, com taxa de crescimento em torno de 12% (t<0,003) ao ano, e com diferenciais entre os Estados entre 5,9% e 31%. A análise dos casos observados e esperados, para cada uma das macrorregiões, mostrou uma redução dos casos para as crianças nascidas a partir de 1997, atingindo cifras consistentemente menores a cada ano. O número de casos notificados para crianças nascidas em 2001 representou menos de 90% dos casos esperados. CONCLUSÕES: Os resultados obtidos sugerem uma resposta favorável à implementação das políticas de intervenção na prevenção da transmissão vertical do HIV, no Brasil, como ocorreu em outras partes do mundo.

Sustentabilidade da política de acesso a medicamentos anti-retrovirais no Brasil

OBJETIVO: Os gastos com a aquisição de anti-retrovirais no Brasil têm suscitado debates sobre a sustentabilidade da política de acesso universal a medicamentos para Aids, a despeito de seus evidentes benefícios. O objetivo do estudo foi analisar, no período de 1998 a 2005, a evolução dos gastos do Ministério da Saúde do Brasil com a aquisição de anti-retrovirais e seus determinantes, assim como a sustentabilidade desta política a médio prazo (2006-2008). MÉTODOS: O estudo da evolução dos gastos com anti-retrovirais compreendeu a análise de seus preços, do dispêndio ano a ano, do número de pacientes que utilizam a medicação, do gasto médio por paciente e das estratégias para a redução de preços adotadas no período. No tocante à análise de sustentabilidade da política de acesso a anti-retrovirais foram estimadas as despesas com a aquisição de medicamentos no período de 2006 e 2008 e a participação desses gastos no Produto Interno Bruto e nas despesas federais com saúde. Os dados foram coletados do Ministério da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério do Planejamento. RESULTADOS: As despesas com anti-retrovirais aumentaram 66% em 2005, interrompendo a tendência de redução observada no período 2000-2004. Os principais fatores associados a esse aumento foram o enfraquecimento da indústria nacional de genéricos e os resultados insatisfatórios dos processos de negociação com empresas farmacêuticas. CONCLUSÕES: A política de acesso universal no Brasil não é sustentável com as atuais taxas de crescimento do Produto Interno Bruto, sem que o País comprometa investimentos em outras áreas.

Agravos provocados por medicamentos em hospitais do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

OBJETIVO: A ocorrência de agravos provocados por medicamentos no meio hospitalar é elevada e gera custos excedentes. O objetivo do estudo foi identificar problemas relacionados a medicamentos ocorridos durante a internação hospitalar e estimar a prevalência desses agravos. MÉTODOS: Estudo retrospectivo realizado no Estado do Rio de Janeiro. Foram analisadas as internações pagas pelo Sistema Único de Saúde entre 1999 e 2002. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Hospitalares. Selecionaram-se as internações que apresentaram um dos códigos da CID-10 (2000) suspeitos de serem agravos provocados por medicamentos, que estivessem nos campos do diagnóstico principal e/ou do diagnóstico secundário. Para as variáveis contínuas estimou-se a média, e o desvio-padrão, sendo a significância estatística entre as diferenças testada por meio de análise de variância (ANOVA, com intervalo de confiança de 95%). RESULTADOS: Foram identificados 3.421 casos equivalentes à freqüência de 1,8 casos/1.000 internações, ocorridos, sobretudo, em homens (64,5%), nos hospitais contratados (34,9%) e nos municipais (23,1%), nos leitos de psiquiatria (51,4%) e de clínica médica (45,2%), dos quais 84,1% resultaram em alta. A maioria dos agravos foi por reações adversas e de intoxicações e, entre essas categorias, há diferenças significativas (p<0,000) quanto à idade e tempo de permanência.Os pacientes com efeitos adversos são mais jovens (35,8 vs 40,5 anos) e permanecem mais tempo internados (26,5 vs 5,0 dias). CONCLUSÕES: A freqüência de reações adversas, embora abaixo dos patamares dos estudos internacionais, não é desprezível. O banco de dados do Sistema de Internações Hospitalares foi considerado fonte útil para o estudo dos agravos provocados por medicamentos.