Efeitos de interrupções na cadeia de impostos sobre valor adicionado: evidências em dados de declaração de ICMS no estado de São Paulo

Utilizando dados do Estado de São Paulo sobre declarações de um imposto do tipo IVA, o ICMS, encontro indícios de que firmas cujos clientes possam utilizar crédito de ICMS para compensar seu próprio passivo tributário – como no funcionamento padrão de um IVA –apresentam menor nível de evasão fiscal que empresas cujos clientes, devido à inscrição em regime especial para pequenas empresas, não sejam autorizados pela legislação brasileira a utilizar o imposto incidente em suas compras de insumos como crédito, o que, em contexto geral, representa evidência da existência de self- enforcement em impostos sobre valor adicionado.

Governança e alinhamento de conceitos no contexto das políticas públicas: um complemento ao estudo de caso do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Paulo

As implicações e desafios da governança, gestão e controles vêm ganhando relevância tanto no âmbito do setor privado como do setor público. Apesar da dificuldade de convergência de conceitos, no campo teórico, a linha mais pragmática de Códigos de Melhores Práticas vem permitindo criar e disseminar elementos para orientar e formalizar meios para o aprimoramento institucional, tanto de organizações do segundo e do terceiro setor, como para o próprio setor público. Este estudo propôs-se a resenhar a literatura sobre governança, tanto corporativa como pública, buscando identificar o alinhamento de conceitos e práticas. Destaque foi dado à inciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2014, elaborou dois marcos para o avanço no campo da governança pública: o referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e o referencial para avaliação de governança em políticas públicas, documentos que se aplicam como guias para a modernização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (FUMCAD-SP), objeto de estudo de caso apresentado no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, por Maitê Fernandez Gauto, Elias de Souza e Eduardo José Bernini, em 2015.

Os desafios da sucessão em empresas familiares : estudo de caso sobre a sucessão da primeira para a segunda geração em 3 empresas de transporte de cargas rodoviário do Estado de São Paulo

Empresas familiares (EF) representam mais de 70% do PIB mundial, estudos relacionados a estas empresas são inegavelmente importantes. Nestas empresas, um dos temas mais importantes e críticos é a sucessão da liderança, que deve ser devidamente estudada, planejada e implementada. Este trabalho buscou analisar os principais desafios encontrados durante o processo de sucessão da primeira para a segunda geração nas empresas familiares. Classificou-se como empresa familiar as empresas que tenham propriedade e sejam administradas por uma ou mais famílias. Como base de sucessão, utilizou-se o conceito das ações e eventos que levam à transição da liderança e poder de um membro da família para outro (Handler 1999). A abordagem metodológica caracteriza-se como um estudo qualitativo, feito por meio do estudo de caso com três empresas entrevistando fundadores, sucessores e colaboradores. Após considerar os desafios e as sugestões propostos pelos entrevistados, somou-se a análise e interpretação de aspectos propostos pelo autor. Ao final, por meio da constatação de alguns indícios, sugerem-se três pontos de atenção no processo 1) a dificuldade da aceitação da existência de sentimentos complexo no processo, 2) a importância do planejamento da sucessão e 3) a importância de um processo de comunicação efetiva. Conclui-se, sugerindo e justificando a utilização de duas ferramentas para auxiliar neste processo, 1- a utilização de boas práticas de governança corporativa e 2- a utilização de agentes externos no auxílio do enfrentamento das dificuldades encontradas.

Nenneguya garavelli n. sp and Myxobolus peculiaris n. sp (Myxozoa : Myxobolidae) in the gills of Cyphocharax nagelli (Osteichthyes : Curimatidae) from Rio do Peixe Reservoir, Sao Jose do Rio Pardo, São Paulo, Brazil

The present work describes myxozoans found in Cyphocharax nagelli (Characiformes: Curimatinae) commonly called saguiru collected from Rio do Peixe Reservoir, Sao Jose do Rio Pardo, São Paulo, Brazil. From a total of 38 examined fish, 24 were infected with Henneguya garavelli n. sp. (63% prevalence) and two with Myxobolus peculiaris n. sp. (5% prevalence) in the gills. Spores were studied by staining and fresh spores were observed by differential interference contrast optics. Henneguya garavelli n. sp. differs from Henneguya iheringi , Henneguya occulta, Henneguya cesarpintoi, Henneguya santae, Henneguya pisciforme, Henneguya amazonica, Henneguya striolata, Henneguya leporinicola and Henneguya chydadea in spore length and from Henneguya travassosi, Henneguya adherens, Henneguya malabarica, Henneguya piaractus and also Henneguya chydadea in polar capsule length and tail length. Myxobolus peculiaris n. sp. was very different when compared to other species of Myxobolus in its morphology and the biggest size of spore body. The authors present tables with comparative measurements of Brazilian myxozoan parasites. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

Ocorrência de Staphylococcus sp. em água utilizada em propriedades leiteiras do Estado de São Paulo

Com o objetivo de verificar o papel da água utilizada durante a produção do leite como via de transmissão de Staphylococcus sp., fez-se a contagem de Staphylococcus coagulase negativa e Staphylococcus aureus nas amostras de água das fontes, dos reservatórios e dos estábulos de 30 propriedades leiteiras situadas na região Nordeste do Estado de São Paulo. As maiores ocorrências de isolamentos (10,0 e 16,6%) e os maiores valores médios (4,3×10(4) e 2,5×10(4)) de contagens desses microrganismos foram encontrados nas amostras de água dos estábulos utilizada na obtenção de leite. Estes resultados são importantes pois evidenciam a possibilidade de contaminação do leite ou dos animais por cepas patogênicas.

Análise do mercado do abacaxi comercializado na CEAGESP - São Paulo

A disponibilidade de informações relativas à oferta, preços e sazonalidade do abacaxi é um fator de interesse tanto para produtores quanto para atacadistas, pois podem contribuir para melhor planejamento da época de colheita e comercialização. Dessa maneira, o presente trabalho buscou conhecer a sazonalidade do preço e da quantidade do abacaxi comercializado na CEAGESP - SP, no período de setembro de 2005 a março de 2006. Foram obtidos através de entrevistas aos atacadistas, dados referentes à origem de cada cultivar em estudo, o preço pago ao produtor, o preço de venda praticado pelos atacadistas e a quantidade de frutos recebida no dia. Com o objetivo de compreender o processo de comercialização das cultivares de abacaxi 'Smooth Cayenne' e 'Pérola', foram aplicados questionários aos vendedores de três empresas atacadistas. Através das informações obtidas, sugere-se aos produtores de abacaxi 'Smooth Cayenne' o escalonamento da produção no período de novembro a fevereiro, preferencialmente de maneira associativista. Os três atacadistas de abacaxi entrevistados vislumbram uma estabilidade na quantidade comercializada de abacaxi na CEAGESP, com previsão de crescimento para a cultivar 'Pérola' e redução para a cultivar 'Smooth Cayenne'. No período de 12 de setembro de 2005 a 20 de março de 2006, observou-se uma estabilidade de preços pagos ao produtor para ambas as cultivares, com elevação de preços entre os dias 23 de janeiro a 06 de março de 2006 para a cultivar 'Pérola' e entre os dias 06 de fevereiro a 06 de março de 2006 para a cultivar 'Smooth Cayenne'. Os atacadistas consideram a cultivar 'Smooth Cayenne' mais valorizada nos meses de novembro a janeiro e a cultivar 'Pérola' de março a junho e de novembro a dezembro. Pelo cenário de estabilização do mercado de abacaxi, torna-se fundamental a garantia de sabor monitorada pelas associações de produtores em parceria com o Centro de Qualidade em Horticultura (CQH - CEAGESP) e atacadistas, com destaque para a cultivar 'Smooth Cayenne'.

Occurrence of enteroparasites in day care centers in Botucatu (São Paulo State, Brazil) with emphasis on Cryptosporidium sp., Giardia duodenalis and Enterobius vermicularis

Verificou-se a prevalência dos enteroparasitas em 279 crianças (0 a 6 anos) de quatro creches municipais de Botucatu/SP. Foram coletadas três amostras de fezes de cada criança e processadas pelos métodos Hoffman, Faust e Ritchie e posterior coloração do esfregaço fecal pelos métodos de Auramina-O e Ziehl-Neelsen modificado para diagnóstico de Cryptosporidium sp. e método da fita gomada para diagnóstico de Enterobius vermicularis. Das crianças analisadas apresentaram-se parasitadas 53.40%, sendo que o parasita mais freqüente foi Giardia duodenalis (26.88%). Verificou-se associação significativa entre enteroparasitose, renda familiar, escolaridade materna e idade; quanto maior a renda e o grau escolar, menor a freqüência de enteroparasitas. Observou-se que G. duodenalis é mais prevalente em crianças de 0 a 4 anos e E. vermicularis em crianças entre três e quatro anos de idade. A elevada prevalência de enteroparasitas em creches sugere estrutura complexa em sua epidemiologia, onde fatores além do saneamento devem ser considerados.

Estudo da evolução dos acidentes do trabalho registrados pela Previdência Social no período de 1995 a 1999, em Botucatu, São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Molecular detection of Leishmania sp. in cats (Felis catus) from Andradina Municipality, São Paulo State, Brazil

The aim of this work was to molecularly detect Leishmania species in 52 cats from Andradina Municipality, São Paulo State, Brazil. The direct parasitological test was performed by using imprints of poplited lymph node, bone marrow and spleen to verify amastigote forms of Leishmania spp. The samples that were positive parasitological tests were subjected to molecular analysis (PCR) and sequencing. Infection was detected for 5.76% (3/52) of the examined cats and two had presence of amastigote forms of Leishmania spp. in lymph nodes. Polymerase chain reaction (PCR) of kinetoplast minicircle DNA, indicated positive amplification for samples of spleen and lymph nodes and the sequencing resulted in 97% similarity with Leishmania (L) chagasi. This study proved the occurrence of infection with Leishmania (L) chagasi in felines from Andradina municipality, São Paulo State. (C) 2010 Elsevier B.V. All rights reserved.

First report of Strongyloides sp. (Nematoda, Strongyloididae) in Leopardus tigrinus (Carnivora: Felidae) in the municipality of Botucatu, State of São Paulo, Brazil

O presente estudo reporta o primeiro caso de infecção por Strongyloides sp. em Leopardus tigrinus no município de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil. Fezes do exemplar parasitado de L. tigrinus foram cultivadas em fezes eqüinas esterilizadas e foi realizada infecção experimental em gato (Felis catus domesticus) com três mil larvas L3 infectantes por via subcutânea, para a identificação da espécie de Strongyloides envolvida no parasitismo. As fêmeas partenogenéticas obtidas do animal experimental foram analisadas porém a comparação dos dados biométricos encontrados com os dados da literatura não permitiu a identificação da espécie. Este é o primeiro relato sobre a ocorrência de Strongyloides sp. em L. tigrinus

Infecção natural de Equus caballus por Leishmania sp - São Paulo, Brasil (Breve comunicação científica)

E assinalado, pela primeira vez, o encontro de um cavalo (Equus caballus) infeclado por Leishmania sp, no Estado de São Paulo.

Population biology of Trichomycterus sp. (Siluriformes, Trichomycteridae) in Passa Cinco stream, Corumbataí River sub-basin, São Paulo State, southeastern Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Mites (Acari) associated with bamboo (Bambusa sp., Poaceae) in a woody area from northwestern São Paulo State, Brazil

This paper reports twelve acarine species belonging to eleven genera in five families, associated with Bambusa sp. (Poaceae), in a woody area from São Paulo State, Brazil. Four species of Tetranychidae (Monoceronychus bambusicola, sp.n.. Oligonychus santoantoniensis, sp.n.. Schizotetranychus longirostris, sp.n. and S. paraelymus, sp.n.) are regarded as new. The genus Cheletomimus Oudemans, 1904 (Cheyletidae) is recorded for the first time to South America.

Neotropical monogenoidea. 25. Anacanthorus penilabiatus n. sp. (Dactylogyridae, Anacanthorinae) from Piaractus mesopotamicus (Osteichthyes, Serrasalmidae), cultivated in the State of São Paulo, Brazil

Anacanthorus penilabiatus n. sp. is described from the serrasalmid fish, Piaractus mesopotamicus (Holmberg, 1887), cultivated in the Centro de Aqüicultura, Universidade Estadual Paulista. The new species is characterized by having a relatively straight copulatory organ with a long lip on the distal margin and a median longitudinal flap, and a copulatory ligament. The large size of the infrapopulations of this species of parasite indicates that it should be considered a potential agent causing losses in aquaculture of the fish host.

Fragmentos de um modelo: pequenas lavouras de café e acumulação de capitais. Franca/São Paulo 1890-1914

Este artigo versa sobre a importância da pequena cafeicultura no complexo cafeeiro entre 1890 e 1914. Discutimos aqui as relações de trabalho, as formas de financiamento e o modo como a pequena propriedade se insere neste universo. Utilizamos como fontes prioritárias os contratos de trabalho que envolviam a formação e/ou o trato de cafeeiros e as escrituras de dívidas hipotecárias, ambas lavradas nos Livros Cartoriais, fontes estas ainda não trabalhadas pela historiografia de forma mais sistemática. Desviamos nosso olhar para uma região marcada predominantemente pelas pequenas e médias fazendas produtoras de café, observando a dinâmica da acumulação em um período de expansão e de crise da cafeicultura.