998 resultados para Participação Política


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Tem sido publicado e discutido cada vez mais o papel dos Bancos Centrais no sentido de minimizarem os custos da inflação para o conjunto da sociedade. O objetivo deste trabalho é investigar se o Banco Central do Brasil implementou no período Janeiro de 2005 a Julho de 2012 uma regra de política monetária consistente com a estabilidade de preços, a partir de uma literatura iniciada com o trabalho seminal de Taylor (1993). No primeiro Capítulo, será exposto o conceito de Regras de Política Monetária, iniciando pela Regra de Taylor original e chegando às suas versões atuais. No segundo, que será dividido em dois tópicos, será exibida a literatura empírica sobre o assunto: no primeiro tópico, serão apresentadas as evidências empíricas existentes para as experiências internacionais e, no segundo tópico, para a experiência brasileira. No terceiro Capítulo, por sua vez, será feita uma aplicação econométrica sobre a experiência brasileira recente, por meio de estimações de regressões de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) para a análise de curto prazo e de Cointegração na análise de longo prazo, através da abordagem de Johansen (1991). Além disto, os resultados encontrados serão interpretados à luz da teoria e comparados com as evidências existentes e apresentadas no Capítulo anterior. Grosso modo, os resultados empíricos apontam para o fato de que embora no curto prazo a Regra de Taylor expandida possa ser usada para interpretar as relações entre taxa Selic e inflação observada, no longo prazo há relações estruturais que só podem ser explicadas por elementos teóricos adicionais, tais como os presentes na Curva de Phillips, Curva IS e na abordagem da Paridade Descoberta da Taxa de Juros. Ademais, o trabalho encontra um grau de inércia da taxa Selic, no curto prazo, superior ao observado em trabalhos anteriores, sugerindo uma elevação do conservadorismo do BCB nos últimos anos.

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Esta dissertação enfoca o tema do desenvolvimento sustentável no setor bancário, destacando-se a elaboração e implementação do The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) em sua aplicação no setor bancário brasileiro. Sistematiza o referencial teórico-conceitual sobre desenvolvimento sustentável realçando as distinções entre a economia tradicional e a Economia Ecológica. Sistematiza, ainda, o embasamento teórico-conceitual sobre regulação ambiental, enfatizando sua transição dos modelos de regulação direta, para as abordagens de policy mix, com destaque para os pagamentos por serviços ambientais (PSA) e o TEEB. Assim, aborda iniciativas de sustentabilidade no setor bancário no Brasil, destacando-se a participação do banco Santander na elaboração do TEEB Brasil. Ressalta como considerações finais que apesar da progressiva multiplicação de iniciativas de sustentabilidade no setor bancário, tais processos ainda são incipientes e persistem indefinições de formatação de regulação específica para o setor bancário no que tange à sustentabilidade.

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Esta dissertação teve como objeto o Ensino Médio Integrado no Espírito Santo, sua trajetória e implantação a partir do Decreto 5.154/2004. O objetivo principal foi analisar a política do ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio implementada no Espírito Santo. Investigar a educação pública pressupõe contextualizar a sociedade e as construções sociais que se projetam. O ensino médio no Brasil, enquanto etapa intermediária entre o ensino fundamental e a educação superior constitui-se de grande complexidade na estruturação de políticas públicas, no que tange à sua expansão qualitativa e quantitativa. Foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: identificar os pressupostos teóricos e pedagógicos contidos na Proposta Pedagógica da unidade escolar EEEFM Arnulpho Mattos; analisar a matriz curricular e a proposta pedagógica; relacionar o projeto pedagógico do curso com a prática educacional relatada nos encontros com os alunos; analisar a organização escolar e sua gestão política e pedagógica em face da proposta do EMI; relacionar a proposta do EMI, o princípio da politecnia e os relatos dos alunos; mapear a oferta do EMI no estado e o seu investimento financeiro. Nesse cenário, identificamos a relação entre trabalho e educação que contextualiza a relação da escola com a sociedade no sistema capitalista, em especial no ensino médio. Assim, nossa hipótese foi que esta política tem dificuldades de alcançar seus objetivos porque sua estrutura material segue a lógica da escola capitalista, assentada na perspectiva da Teoria do Capital Humano. A formação profissional no ensino médio é uma demanda social e histórica da classe trabalhadora, que necessita ingressar mais rápido no mercado de trabalho do que os filhos das elites brasileiras. A metodologia empregada foi uma pesquisa do tipo qualitativa, sendo um estudo de caso da EEEF Arnulpho Mattos. Os procedimentos metodológicos adotados para a investigação foram: observação, entrevistas semi-estruturadas, a análise documental, a revisão bibliográfica e os princípios metodológicos inscritos na sociologia da experiência (DUBET, 1994). Na articulação desses procedimentos, verificamos que a política do ensino médio integrado no ES teve, em seu início, um planejamento de implantação bem estruturado mas interrompido e, posteriormente, caracterizou-se pela descontinuidade das ações. Ademais, constatamos que os alunos ingressam e permanecem no curso sem compreenderem de fato o que significa a formação integrada entre a área geral e a técnica/profissional. Nos grupos de discussão percebemos que bastaram alguns encontros para que se pudesse estabelecer uma visão e relação diferenciadas com a experiência social do ensino médio integrado, principalmente por serem alunos trabalhadores. Acrescentamos às nossas conclusões que há iniciativas da escola acerca da integração entre as disciplinas de formação geral e técnicas, mas sem apoio ou orientação da unidade gestora, ou seja, a Sedu. A ampliação da oferta do EMI ocorreu no estado sem investimento na formação e valorização dos professores, sem concurso público e sem uma infra-estrutura necessária para a formação de jovens e adultos com capacidade de entender e de interferir no mundo do trabalho.

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O campo da Comunicação e Saúde engloba tanto os conhecimentos peculiares à Comunicação quanto os conhecimentos da área da Saúde, os quais tratados em conjunto e explorados as potencialidades de cada ciência, se interrelacionam, interagem e convergem para um amplo campo interdisciplinar. O objetivo deste trabalho foi compreender, discutir e problematizar, a partir da opinião dos sujeitos, a dinâmica da divulgação midiática da saúde/doenças na mídia impressa do Espírito Santo (ES) e identificar possíveis temáticas de saúde negligenciadas. Trata-se de um estudo qualitativo no qual foram realizadas entrevistas com os atores-chave envolvidos na discussão/veiculação da saúde/doenças nos dois principais jornais do estado: A Tribuna e A Gazeta, gestores da Secretaria de Estado as Saúde do ES (SESA), bem como integrantes da Assessoria de Comunicação da SESA e conselheiros de saúde representante dos usuários no Conselho Estadual de Saúde. O material empírico coletado foi analisado por meio da Análise de Conteúdo a partir da temática. A compreensão das relações que permeiam a mídia impressa e a divulgação midiática da saúde no Espírito Santo resultou em importantes apontamentos os quais podem auxiliar jornalistas e comunicadores na transmissão de informações pertinentes à Saúde Coletiva de forma clara, ética e política e que corresponda às necessidades de saúde da população. Nas interfaces das relações entre os atores entrevistados e a compreensão da dinâmica das notícias de saúde, foram identificadas Doenças Midiaticamente Negligenciadas e apontadas estratégias para lidar com esse silenciamento midiático. Conclui-se que dentre as interfaces do campo da Comunicação e Saúde se encontra as relações com o campo da Saúde Coletiva e por isso, as sugestões para o enfrentamento da negligência midiática de alguns temas incluem uma capacitação em Saúde Coletiva para repórteres dos jornais; a mobilização dos doentes; a gestão fomentar a pauta pública; e a participação social.

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Esta pesquisa é um estudo sobre as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizadas pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) no período de 2007 até 2014. O tema central deste trabalho é a efetividade da participação das audiências, ancorada em duas dimensões: o momento deliberativo e os resultados das audiências. Partimos do pressuposto que, apesar da dificuldade de mensurar efeitos práticos, as Instituições Participativas, tais como as audiências da LOA, atuam em um propósito de aprofundamento da democracia, especialmente na destinação de recursos de acordo com demandas da sociedade. Dentro desse cenário, o presente trabalho analisa elementos constituintes das audiências (perfil dos legisladores, desenho institucional, perfil dos participantes, influência do poder Executivo e as emendas parlamentares) para avaliar a efetividade da participação. Para esta análise, utilizamos uma abordagem multimétodo com a combinação de três ferramentas de pesquisa: análise documental (relatórios da LOA, legislações e vídeos das audiências públicas), survey (aplicado a participantes das audiências de 2014) e entrevista semiestruturada (com os parlamentares que fazem parte da Comissão de Finanças). A análise aponta para a baixa efetividade das audiências a partir da combinação de vários fatores, entre eles a baixa institucionalização, a influência do poder Executivo no processo a partir de sua relação com os parlamentares e o uso das emendas parlamentares como estratégia eleitoral.

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A parede celular de Mycobacterium tuberculosis (Mtb) é constituída por 60% de lipídios, impedindo a passagem de uma grande quantidade de substâncias, além de desempenhar um importante papel na imunopatogênese. A apresentação desses antígenos aos linfócitos se dá por meio de moléculas do tipo CD1.Por sua vez a Apolipoproteína-E (ApoE), glicoproteína amplamente distribuída nos tecidos, pode facilitar a apresentação de lipídios pelo CD1. A ApoE possui três principais alelos ApoE- 2, 3 e 4, que codificam três isoformas de proteínas, tipos 2, 3 e 4, que possuem diferentes estruturas e funções. A presença de determinadas isoformas da ApoE está associada a doenças infecciosas, como herpes labial, dano hepático severo causado pelo vírus da hepatite C, diarréia infantil e tuberculose pulmonar. Neste contexto, avaliamos a participação da ApoE na atividade microbicida in vitro frente ao Mtb. Para tanto, foram arrolados 13 indivíduos PPD-, 17 indivíduos PPD+ e 4 indivíduos com tuberculose pulmonar ativa. O uso de plasma humano depletado de ApoE nos experimentos de atividade microbicida in vitro mostraram um aumento significante (p=0,02) no número de micobactérias (431.5 ± 81.92 UFC) quando comparado ao grupo controle (313.0 ± 74.61 UFC). Esses resultados foram confirmados por um modelo experimental utilizando esplenócitos de camundongos de camundongos C57BL/6 (815.9 ± 76.32 UFC) e animais APOE nocaute (1133 ± 86.85 UFC) (p = 0.021). Quanto à produção de IL-10, no grupo PPD+, observamos que o grupo com depleção de ApoE (866.7 ± 447.8) apresentou uma produção menor desta citocina com relação ao controle infectado (1089 ± 481.3) (p=0,023). Já em relação ao IFN-, em ambos os grupos observou-se, após 72 horas, uma tendência à diminuição da produção dessa citocina no grupo com depleção, com relação ao grupo controle. Esses dados sugerem que a ApoE tem papel distinto na ativação da resposta imune e sua ausência pode prejudicar a resposta imune frente à tuberculose

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O objeto de estudo dessa pesquisa é a política de segurança pública brasileira visando compreender o seu percurso ideológico e político no contexto de retomada e da consolidação da democracia no Brasil, após 21 anos de ditadura militar. Considerando o contexto no qual se verifica a existência de disputa política em torno da concepção de segurança pública, o objetivo geral deste trabalho é compreender a matriz estruturante da política de segurança pública no Brasil contemporâneo. Seu intuito visa responder à pergunta inicial e condutora do interesse que estrutura este trabalho, aqui apresentada nos seguintes termos: a política de segurança pública no Brasil após o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República está em vias de transição, tendendo a assumir caráter democrático ou a força da tradição autoritária na cultura política brasileira tem-se garantido a sua continuidade neste campo da intervenção estatal? Ancoramos a nossa reflexão nas categorias teóricas de dominação, coerção e consenso no pensamento clássico de Hobbes, Marx, Weber e Gramsci, extraindo deles os elementos que nos auxiliam no entendimento da política de segurança pública brasileira. Para o estudo dessa política foi fundamental operarmos uma profunda revisão bibliográfica, especialmente para entender como a manutenção da ordem foi se desenhando no contexto brasileiro e como historicamente tem prevalecido um modelo de segurança pública marcado pelo autoritarismo. Entretanto, a partir da redemocratização brasileira há a emergência de outro paradigma para a política de segurança pública, a segurança cidadã, propondo, entre outras coisas, a reforma das instituições de segurança pública e a formação em direitos humanos nas instituições policiais. Para a análise do paradigma emergente de segurança, buscamos apoio no Programa Nacional dos Direitos Humanos e no Plano Nacional de Segurança Pública, documentos federais que representam a construção de uma nova intencionalidade para a segurança pública no Brasil. Finalmente, reconhecemos que, embora haja significativas reformas na segurança pública, tal política, diante da prevalência de um paradigma de segurança tradicional com fortes componentes autoritários, se encontra entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária.

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O cerebelo era tradicionalmente visto como um órgão coordenador da motricidade, entretanto é atualmente considerado como um importante centro de integração de sensibilidades e coordenação de várias fases do processo cognitivo. OBJETIVO: é sistematizar as informações da literatura quanto à participação do cerebelo na percepção auditiva. MÉTODOS: foram selecionados na literatura trabalhos em animais sobre a fisiologia e anatomia das vias auditivas do cerebelo, além de trabalhos em humanos sobre diversas funções do cerebelo na percepção auditiva. Foram discutidos os achados da literatura, que há evidências que o cerebelo participa das seguintes funções cognitivas relacionadas à audição: geração verbal; processamento auditivo; atenção auditiva; memória auditiva; raciocínio abstrato; timing; solução de problemas; discriminação sensorial; informação sensorial; processamento da linguagem; operações lingüísticas. CONCLUSÃO: Foi constatado que são incompletas as informações sobre as estruturas, funções e vias auditivas do cerebelo.

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O Sistema de Yalta foi encarado de diferentes maneiras pelos diversos atores do sistema internacional. Este artigo procura explorar como o Sul, ou o Terceiro Mundo, percebeu-o. Yalta não constituía a divisão do mundo, mas da Europa, e a constituição de um conjunto de regras em que o Sul era mantido como periferia do bloco norte-americano, encobrindo portanto uma dimensão de antagonismo Norte-Sul. Contudo, para o Brasil e para a América Latina em geral, o lugar ocupado neste sistema era ainda mais subordinado e periférico que em outras regiões. Isto levou o Brasil e outros países a buscar uma diplomacia mais autônoma através do nacionalismo desenvolvimentista.

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O artigo trata de questões relacionadas à evolução do pensamento dos militares brasileiros, no período 1961-1989, em matéria de relações internacionais e Política Externa. Levanta algumas das limitações da interpretação crítica tradicional e analisa a concepção de política internacional prevalecente na doutrina das Forças Armadas. Procura destacar, por fim, traços distintivos que marcaram o pensamento dos militares sobre o assunto, incluindo sua vinculação com as grandes tendências históricas da diplomacia brasileira.

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Análise das opções abertas à Alemanha no período após a reunificação, enfatizando seu papel internacional, seu protagonismo comunitário e sua função de ponte entre a Europa Ocidental e a Eurásia.

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Expõe-se o pensamento do governo brasileiro e a política de comércio exterior entre 1930 e os dias presentes. Três constatações da diplomacia brasileira condicionaram o processo decisório: as doutrinas não presidem à prática das grandes potências, um país emergente dispõe de escasso poder nos foros multilaterais, experiências liberais radicais não produzem os efeitos apregoados por seus doutrinários. A política de comércio exterior evitou por essa razão obedecer a grandes princípios e modelos, orientando-se por crescente realismo. Foi historicamente concebida como instrumento de reforço à economia e ao mercado internos e evoluiu com base numa estratégia contraditória que protegia o mercado interno e reivindicava a abertura do mercado global. Cedeu nos anos noventa à tendência da globalização, não sem estender a introspecção para o mercado regional ampliado, o Mercosul.

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Este trabalho analisa a política exterior chilena das três últimas décadas tendo como pano-de-fundo a situação interna do País e seus reflexos na inserção internacional do Chile. Neste sentido, ressalta a importância da relação democracia-política externa e, principalmente, os elementos de continuidade e mudança que afetam esta relação durante os últimos trinta anos.