Entre uma ditadura e outra: a Polícia Política e os Movimentos Sociais rurais entre 1945 e 1964

Este trabalho analisa as ações da Polícia Política entre 1945 e 1964 em relação aos movimentos sociais rurais principalmente no Rio de Janeiro. O objetivo é compreender e explicar de que forma as ações da Polícia Política está relacionada com uma democracia restrita e de que forma o Estado Liberal limita as ações dos movimentos sociais num contexto que estão presentes o fim da Segunda Guerra Mundial, o início da Guerra Fria, um mundo bipolarizado. A análise da documentação foi feita prioritariamente no APERJ Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, vimos também de que forma a História das maiorias está presente em arquivos policiais ainda pouco referenciada na bibliografia tradicional. Priorizamos ainda, o quanto a Polícia Política agiu para desmobilizar organizações, congressos e, inclusive, por meio dessa documentação identificamos as divisões entre diversas organizações de esquerda no país. Identificamos de que forma, quais e como governos e setores das elites governantes lançam mão deste aparato de repressão estatal, para reprimir as maiorias e derrubar governos, como foi o caso do Presidente João Goulart com o golpe civilmilitar de 1964.

Democracia, socialismo e projeto de nação no Governo Lula (2003-2006)

A democracia e o socialismo foram dois eixos que nortearam a fundação do Partido dos Trabalhadores durante o processo de redemocratização. Nesse sentido, o interesse é investigar os sentidos atribuídos aos conceitos de democracia e socialismo nos discursos presidenciais de Luis Inácio Lula da Silva durante o primeiro mandato (2003-2006). Desse modo, o objetivo é analisar como o projeto petista e o seu principal protagonista dialogam com esse passado que se constitui como identidade do partido ao chegar ao poder tendo em vista a crescente moderação dos discursos, abandono progressivo de uma postura anticapitalista e enfraquecimento do vínculo com os movimentos sociais ao longo dos anos 90.Por outro lado, este trabalho pretende abordar as regularidades e objetos discursivos, dentro dos pronunciamentos de Lula, que consolidam o projeto petista como de integração nacional, um discurso de refundação da nação. Sendo assim, verificar qual a imagem construída dessa entidade social, as associações identitárias utilizadas e a ideia dos males da nação no discurso do presidente que se fundam no olhar presente, em um arquétipo de mudança por meio da utilização constante da expressão: "Nunca antes na História desse país".

As racionalidades do processo de trabalho do Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (PROINAPE) da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ)

As mudanças no sistema produtivo trazem a subsunção do setor serviços ao setor fabril. Os serviços na atualidade ganham centralidade na organização produtiva do capital. E, o processo de trabalho do setor serviços, nesse contexto, é atravessado por formas de administração pública a partir da lógica privada. Cada política social se constitui a partir de racionalidades que implicam na organização do processo de trabalho e na prestação dos serviços oferecidos a população. Para pensarmos o Serviço Social na Educação é imprescindível compreender como a política educacional brasileira se organiza em um contexto de capitalismo periférico. Estamos presenciando uma organização educacional a partir de programas e projetos que materializam as orientações de organismos internacionais com o objetivo do alcance de metas que coloquem o Brasil no mesmo patamar dos países centrais. Nesse estudo abordamos como esse quadro se materializa na realidade do município do Rio de Janeiro. A partir do Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (Proinape) que foi criado em 2010 e tem como profissionais assistentes sociais, professores e psicólogos, que atuam nos diversos atravessamentos que se interpõem no processo ensino-aprendizagem. Acreditamos que esse trabalho é permeado por diversas racionalidades que perpassam a luta de classes. Desta forma, essa dissertação desvelará, a partir da teoria social crítica, as racionalidades presentes no processo de trabalho do Proinape da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ) demonstrando a quais lógicas esse programa vem servindo.

Avaliação econômica do biodiesel no Brasil: investigando a competitividade e eficiência do sistema produtivo a partir da MAP

O presente trabalho realiza uma análise econômica dos possíveis impactos gerados na economia brasileira pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e pela Lei N 11.097/2005, que define percentuais mínimos obrigatórios de adição de biodiesel ao óleo diesel. Para atingir tal objetivo, apresenta-se uma avaliação econômica por meio de um método de investigação conhecido como Matriz de Análise de Política (MAP). Este instrumental permite uma avaliação em termos de competitividade e eficiência do sistema produtivo de biodiesel com base em um estudo comparativo da cadeia produtiva de biodiesel selecionando duas matérias-primas a soja e a mamona. Neste sentido, inicialmente investiga-se a cadeia produtiva do biodiesel no Brasil para diagnosticar as vantagens no que tange a escala de produção, a escolha de matérias-primas, bem como o custo de oportunidade, método de comercialização e distribuição e também a questão tributária. Por fim são apresentados os resultados da pesquisa evidenciando que os dois sistemas são rentáveis, competitivos e eficientes, no entanto, maiores ganhos, em termos de uso dos recursos disponíveis e de custos de produção podem ser obtidos no sistema de produção do biodiesel a partir da soja. O lucro maior apresentado para a produção de biodiesel da soja permite confirmar a preferência por este sistema de produção dada sua maior rentabilidade.

Mudanças de Estado e Multiplicadores Fiscais no Brasil entre 1999-2012

Este trabalho avalia o comportamento dos multiplicadores fiscais no Brasil entre 1999-2012. Para tanto, utiliza a metodologia desenvolvida por Sims, Waggoner e Zha (2008), que é um procedimento Bayesiano de estimação no qual os parâmetros do modelo mudam com alterações no estado da economia e os estados (regimes) seguem um processo de mudança de regime markoviano. Ou seja, foi estimado um modelo VAR Estrutural Bayesiano com mudança de regimes Markoviana (Markov Switching Structural Bayesian Vector Autoregression - MS-SBVAR). A base de dados é composta pelo consumo da administração pública, pela formação bruta de capital fixo da administração pública, pela carga tributária líquida e pelo Produto Interno Bruto (PIB), das três esferas do governo (federal, estadual, incluindo o Distrito Federal, e municipal). O software MATLAB/Dynare foi utilizado na estimação dos modelos e os resultados sugerem a ocorrência de 2 ou 3 regimes nos dois modelos que melhor se ajustaram aos dados. Os multiplicadores estimados apresentaram os sinais esperados e os diferentes tipos de multiplicadores fiscais calculados apresentaram valores maiores para a resposta do PIB a choques na formação bruta de capital fixo da administração pública que são eficazes, uma vez que possuem valores maiores do que um e impacto de longo prazo no PIB - quando comparado aos choques no consumo da administração pública, que possuem pouca persistência e são ineficazes (menores do que um), além de uma resposta negativa e persistente do PIB a choques na carga tributária líquida. Os resultados obtidos não indicam, ainda, multiplicadores fiscais maiores em regimes com maior variância nos resíduos do modelo.

Intersetorialidade e políticas sociais: análise do estado da arte da produção bibliográfica no cenário brasileiro: uma análise a partir do estado da arte

As desigualdades e demais complexidades produzidas pelo sistema capitalista e a retração do Estado na área social vêm produzindo, e reafirmando, problemas e situações frente aos quais conhecimentos e ações focalizados, fragmentados e setoriais são incapazes de explicar e de enfrentar. Partindo deste entendimento, no presente estudo foi realizada uma investigação acerca das proposições e do debate recente sobre a intersetorialidade e a política social no cenário brasileiro, buscando caracterizar o estado da arte das produções acadêmico-científicas elaboradas no período de 1986 a 2013. Consiste, então, em um estudo baseado em revisão bibliográfica, de cunho qualitativo, cujo recorte se volta para as produções identificadas junto às bases bibliográficas do banco de resumos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Scientific Eletronic Library Online (SCIELO). Procurou-se identificar os estudos produzidos sobre a intersetorialidade e as políticas sociais, assim como o tratamento teórico-metodológico dado a este tema a partir do exame das produções bibliográficas identificadas e selecionadas. Buscou-se apreender as concepções e dimensões de análise sobre intersetorialidade e política social e a possível heterogeneidade de abordagens, além de elaborar os principais consensos e dissensos teóricos em torno do tema. Por fim, procedeu-se a demarcação dos principais desafios teóricos e práticos postos à implementação da intersetorialidade no campo da política social. Os resultados apontam a presença de uma diversidade de entendimento em relação ao termo intersetorialidade que, por vezes, tem sido relacionada apenas à dimensão técnica, funcional e gerencial no âmbito da gestão e intervenção social, estando esse debate isento, em grande parte, da análise crítica dos processos contraditórios que perpassam as políticas sociais. A pesquisa demonstrou também o avanço do debate crítico sobre a intersetorialidade e políticas sociais, principalmente nos últimos anos, relacionando as dimensões técnica, ético-política, econômica, cultural e social relacionadas ao debate e proposições acerca da intersetorialidade e as políticas sociais.

A política brasileira de expansão cultural no Estado Novo (1937-45)

A presente dissertação se propõe a analisar a política brasileira de propaganda e difusão cultural entre os anos de 1937 e 1945, isto é, durante o regime autoritário do Estado Novo. Como objetos de estudo, elegemos as atividades do Departamento de Imprensa e Propaganda e da Divisão de Cooperação Intelectual do Itamaraty, com ênfase no uso dos principais veículos de comunicação da época. De modo complementar, abordamos a influência da Política de Boa Vizinhança nas Américas e as viagens ao estrangeiro de artistas e intelectuais nacionais. Nosso objetivo é provar que, nesse período, o Brasil desenvolveu uma política sistemática de promoção da cultura nacional, visando exportar a imagem de um país em ascensão imagem, essa, correspondente às aspirações brasileiras de desenvolvimento e afirmação junto às grandes nações do mundo.

Políticas sociais e direito à saúde: contribuições teóricas para a análise desta relação

A presente dissertação busca realizar a descrição e sistematização de categorias analíticas que contribuam com análises sobre as relações econômicas, políticas e sociais que sustentam a forma como se constituem historicamente no Brasil o Estado e as políticas públicas na área social, com especial atenção para a área de saúde. Tal objetivo se constituiu na observação das novas estratégias utilizadas pelo Estado para a execução de ações na área de saúde, como os projetos sociais. Tomamos o método do materialismo histórico dialético como referencial teórico, com especial atenção às categorias da filosofia da práxis práxis, totalidade, historicidade e contradição e a teoria marxista sobre a formação do Estado capitalista e suas transformações históricas, com ênfase na teoria sobre o Estado ampliado e o papel da sociedade civil na disputa entre as classes pela hegemonia. No segundo capítulo, abordamos a organização contemporânea do Estado brasileiro, buscando discutir escolhas políticas e econômicas, suas implicações para a organização dos trabalhadores e para a correlação de forças na disputa entre as classes. Foi feito breve levantamento histórico sobre os modelos de desenvolvimento econômico e social nas sociedades contemporâneas, com atenção à consolidação do ideário neoliberal, sua conceituação, as adequações que sofreu a partir do final dos anos 1990 e sua relação com a ideologia desenvolvimentista. Dedicamos o terceiro capítulo ao conceito de capital social, como maneira de compreender a atual forma de desenvolvimento das políticas públicas e em especial as políticas de saúde. A partir deste conceito buscou-se compreender a relação entre Estado e sociedade civil na atualidade e como este influencia as transformações por que passaram o Estado e as políticas sociais. Abordou-se o desenvolvimento das políticas públicas da área social no Estado brasileiro até sua conformação no neoliberalismo; as concepções de saúde em disputa na sociedade brasileira, focando no conceito ampliado de saúde e no de determinação social da saúde; e de que forma estes conceitos são impactados pelas mudanças no contexto do neoliberalismo. Finalmente, foi possível observar como as orientações neoliberais alteraram significativamente a forma de organização e atuação do Estado, a concepção e aplicação de políticas públicas, bem como as políticas de saúde e seu ideário. Mudanças que fizeram pender a atuação do Estado ainda mais a favor dos interesses do capital.

Discovering keys to explain social policies within the social and democratic rule-of-law sate

There is a collective worldview on social policies that is expressed and understood by university professionals. However, it takes students time to construct this knowledge. Here, we provide fundamental ideas and a dynamic to facilitate learning of social policies. The preparation of a brief dictionary of significant terms is to be constructed as a group, alongside the maieutic work to be carried out by the teacher. The goal is to discover keys to understand the meaning of social policies and the underlying values that sustain a social and democratic rule-of-law state such as the one proposed in the Spanish Constitution of 1978. Attention is focused on the structure of the mixed welfare state. This is an integral proposal and comprises three dimensions. First, it considers the state and its possible welfare agents: business, market, the Church and civil society. The attitudes with which universal and inclusive social action is promoted, breaking radically with the aid-based meaning contained in other systems, are then addressed. Finally, we examine human dignity as a principle and aim of intervention, a basis for understanding other concepts such as human, social, labour and political rights. It is to be hoped that these pages prove useful for both teaching staff and students.

Social Work and theatre: considering intersections

Theatre is a cultural and artistic form that involves a process of communication between creators and is received in a space and time located in the public sphere, which has meant that, over the centuries, it has acted as a space for expression, exchange and debate regarding all manner of ideas, causes and struggles. Implicit within this process are processes of expression, creation and reception, by way of which people demonstrate, analyse and question ways of seeing and understanding life, and ways of being and existing in the world. This gives rise to educational, cultural, social and political potential, which has been endorsed in numerous studies and investigations. In this work, in which theoretical orientation is established through a review of the relevant literature, we consider different intersections that occur between theatre and social work in order to also show that dramatic and theatrical expression offers substantive methodologies for achieving some objectives of social work, particularly in areas such as critical literacy, reflexivity and recognition, awareness raising, social participation, personal and/or community development, ownership of cultural capital and access to personal and social wellbeing.

The “re-socialization” of Gypsy women in the literacy courses aimed to the recipients of the Social Integration Revenue Policy of the Region of Madrid

This article studies the gender values that are promoted both in the literacy courses for gypsy women beneficiaries of the Social Integration Revenue Policy of the Region of Madrid and in the events that are organized for this group by public institutions and NGOs. The process of “socialization” that occurs in the educative groups for Gypsy women is focused on constructing an image of what it is to be a “Gypsy modern woman”. Through multiple mechanisms and discursive techniques a specific conception of gender equality is transmitted in these educative spaces. In addition to this, Gypsy women are continually urged to assume certain values and social practices (of gender identity, of "citizenship", of parenting, etc..), while an archetype of "Gypsy Woman" which condenses powerful stereotypes and prejudices about the "Gypsy culture" and the gender relations characteristics of this group is constructed.

The reform of Welfare Regimes in Costa Rica, Chile, Argentina, Brazil and Uruguay

The aim of this article is to analyze the social policy in Latin America in a context of emerging welfare states. To understand the changes one takes into consideration the theories about institutional reform and the transformations produced in the XX century and the beginning of the XXI to substitute a social security regime mainly based on segmentation of benefi ts and on programs to fi ght poverty by another with an institutional and redistributive nature. The paper pays attention in particular to the path of the most developed welfare states of Latin America: Costa Rica, Chile, Argentina, Brasil y Uruguay.

A delphy study of the cooperativisation of the social services in the historical territory of Gipuzkoa

This article shows the main results obtained from the Delphi study, which was made of politicians and technicians from the Department of Social Policy in the County Council of Gipuzkoa, concerning the possibility of cooperativizing the provision of social services in this historical territory. With this in mind, the structure of this article is in two different parts. The first part develops the theoretical framework which serves as inspiration for the empirical work, where note is made of the main theoretical proposals that have a bearing on the collective dimension of citizen participation in the management of public services. Among the various models, those which prioritise public participation through social and solidarity economy entities stand out. The second part concerns itself with the presentation of the field research results. To this end, the methodological notes concerning the preparation process for the Delphi analysis are presented first and this is immediately followed by a synthesis of the main results obtained in this study. The article ends with a section of conclusions and future lines of action.

El contexto y el centro residencial para las personas adultos mayores en Colombia y España. La empresa social una alternativa para el bienestar

La protección a los adultos o personas mayores se ha convertido en una política de Estado, esto debido al creciente registro de vulneración de los derechos de los mismos. Por lo tanto, conocer estas políticas gubernamentales y sociales que se encuentran vigentes, también el actual sistema de seguridad social y su cobertura para ésta población tanto en España y Colombia, así como su contexto legal y social, además de identificar los espacios donde un adulto mayor encuentra la alternativa de vivir y compartir sus años longevos, ya sea en los llamados hogares geriátricos, residencias o centros de atención a mayores, como también el papel que las empresas solidarias juegan en la oferta y demanda de un mercado donde el segmento del adulto mayor de acuerdo a las necesidades en este contexto, genera mayores demandas de productos y profesionales especializados con sentido social. Este tejido de relaciones en pro del Bienestar hacía el adulto mayor, conlleva a presentar los resultados parciales de una investigación realizada en hogares o residencias para personas mayores ubicados en Ávila, Madrid y Santiago de Cali.

Social economy and economic crisis in the basque country abstract

This article examines the socio-economic evolution of the social economy sector in the Basque Country during the 2008-2014 period of economic crisis. Data have been obtained within a framework of collaboration between university, Basque Government and private sector of the social economy. The results suggest that such entities have evolved better, both in terms of number of enterprises and employment, than the general economy of the Basque Country, while the context of public policies aimed at social economy has worsened over the years. However, in economic terms (measured through the Gross Value Added generated), they have not been able to cope with the crisis in equal conditions to the general economy. The main contribution of this research lies in that, unlike similar studies, it discusses the evolution of the whole sector of the social economy, taking as reference a broad period of the current economic crisis.