1000 resultados para Município, aspectos constitucionais, Brasil
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo clarificar alguns pontos da relação comercial entre Brasil e China. Em grande parte é um trabalho descritivo, que utiliza diferentes agregações de produtos (Sistema harmônico; Broad Economic Categories), a fim de construir um cenário completo desta relação. Efeitos totais na produção brasileira, oriundos da demanda Chinesa por produtos Brasileiros também são analisados. Para tal utilizamos o ferramental de Matriz de Insumo Produto. Este efeito também é construído para o comércio do Brasil com os outros países do Mundo, e uma comparação é estabelecida. No fim do trabalho temos um estudo sobre possibilidades de comércio que ainda não foram exploradas entre esses dois países.
Resumo:
A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.
Resumo:
O presente trabalho tem o objetivo de propor uma nova abordagem para os aspectos tributários envolvidos na implementação das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, o que se faz a partir do referencial teórico do direito e desenvolvimento. Após a apresentação do movimento de harmonização contábil internacional e a contextualização da evolução histórica e legislativa da implementação das IFRS no Brasil, realiza-se um levantamento bibliográfico, a partir da doutrina jurídico-tributária nacional, sobre os impactos decorrentes da utilização das novas normas contábeis em matéria tributária, identificando-se quatro ordens de problemas: (i) problemas de qualificação, relacionados à utilização do princípio da primazia da essência sobre a forma; (ii) problemas relacionados a conflitos temporais no momento de reconhecimento dos resultados contábeis e tributários; (iii) problemas relacionados ao surgimento de lacunas jurídicas e; (iv) problemas relacionados ao subjetivismo das novas normas contábeis. Em seguida, argumenta-se que essa abordagem estritamente jurídico-tributária sobre o tema, denominada no trabalho de perspectiva jurídico-tributária, tem conduzido à ideia de que as IFRS seriam as portadoras das complexidades e inseguranças que permeiam a tributação no Brasil, o que pode representar um paradigma de análise estreito sobre a questão. A partir da perspectiva jurídico-institucional, própria do direito e desenvolvimento, o trabalho apresenta um novo referencial de análise para o tema, classificando o movimento de implementação das IFRS no Brasil como um processo de reforma institucional e desenvolvendo a hipótese de que os problemas apresentados pela doutrina jurídico-tributária são apenas sintomas da existência de uma path dependence em matéria tributária no Brasil, conceito da literatura de direito e desenvolvimento que significa “dependência da trajetória institucional pregressa”. A adoção desse referencial de análise distinto tem o escopo de incrementar o debate, abrindo margens para se ressignificar os problemas apresentados pela doutrina tributária e considerar as reacomodações jurídico-institucionais que se façam necessárias no direito tributário nacional em prol de uma demanda maior por desenvolvimento, qual seja: alinhar as práticas contábeis brasileiras às internacionais, usando o ordenamento tributário como um elemento que viabilize essa mudança, e não como uma barreira destinada a evitá-la.
Resumo:
Este estudo buscou analisar a Representação Social dos professores da prática do letramento na Educação Infantil; relacionar as representações sociais acerca do letramento da educação infantil e inovação pedagógica e identificar se essas representações orientam suas práticas em prol da construção do conhecimento da criança através da prática do letramento. O referencial orientador da investigação é a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. Assim como vários estudiosos do Letramento e Inovação Pedagógica, o objeto deste estudo foram tomados como referências no intuito de compreender a representação da relação entre a teoria e a prática bem como implicações para uma inovação pedagógica. No percurso metodológico, optou-se por uma abordagem qualitativa, por trazer uma descrição dos fenômenos apresentados no contexto, e que, de acordo Minayo (2001), nas Ciências Sociais, ocupa-se com um nível de realidade que não pode ser quantificado, por conseguinte trabalhando com o universo de significados, aspirações, motivos, valores, crenças e atitudes. O campo da pesquisa configurou-se em duas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Lagoa do Carro – Pernambuco/Brasil. Os participantes foram quarenta e quatro sujeitos entre eles trinta e cinco professores, quatro supervisores e cinco coordenadores pedagógicos. Os instrumentos utilizados para coleta e geração dos dados foram questionário, entrevista semi-estruturada e observação participante, os quais foram tratados pela análise de conteúdo proposto por Bardin (2010). Os resultados do estudo apontaram para a compreensão de uma prática que tem no letramento uma representação social de ser um processo de aquisição de leitura e escrita, tendo como inovação a utilização de métodos ou técnicas, revelando que o processo de formação não atingiu os aspectos necessários para caracterizar uma prática educativa inovadora em que o papel do professor seria de propor ambientes favoráveis a uma aprendizagem atuando como mediador e ao mesmo tempo de ser um aprendiz ao considerar a capacidade de reflexão apresentado pelas crianças, diferenciando de um paradigma fabril que persiste na organização tradicional das escolas.
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NORO, Luiz Roberto Augusto et al. Incidência de cárie dentária em adolescentes em município do Nordeste brasileiro, 2006, Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 4, p. 783-790, abr. 2009.
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Traçar o perfil socioeconômico dos pacientes com úlcera venosa. Método: estudo quantitativo, transversal e descritivo, realizado com 50 pessoas no ambulatório de clínica cirúrgica do Hospital Universitário Onofre Lopes/HUOL, localizado no município de Natal/RN/Nordeste do Brasil, utilizando-se um roteiro de entrevista. Os dados coletados foram tabulados e armazenados numa planilha do software Excel e analisadas pela estatística descritiva. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, CAAE 0038.0.294.000-11. Resultados: idade média de 59,72 anos, 66% pertenciam ao sexo feminino, 60% possuíam companheiro, a média de estudos foi de 4,98 (±3,36) anos e a renda familiar 2,3 salários mínimos. Encontrou-se, portanto, o perfil de pessoas com úlcera venosa semelhante ao evidenciado na literatura. Conclusão: é imprescindível conhecer as características dessa clientela para desenvolver estratégias visando à melhoria de suas condições de saúde
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Based on the empirical comparative study between two churches from Pentecostal guidance - both located in Parnamirim/RN - and supported on a dialogic interaction between my interlocutors and theoretical references, I proposed me to reflect about how this protestant segment represents and articulates questions such as gender and power relationships, and the daily impact of that in their followers life. In other words, this dissertation aims to understand the reason of the asymmetry attributed to male and female, especially in what concerns the distribution of ecclesiastic works and the authority given to male, as well as the implication of this reality in the reconfiguration of morality and religious praxis in daily life of individuals and involved groups. From this perspective, this work was divided in three chapters, in which I investigate the tension/relationship between faith and secularism, for from this question on concessions and/or prohibitions related to the limits and involvement of the followers with the world and with the very Pentecostal ethos arise. I also analyze here aspects concerning to both ecclesiastic hierarchy and power, with the objective of elucidating how it occurs, what kind of criteria and implications they consider as well as about the nature of the religious labor division between men and women and, finally, I try to understand how the conversion/adhesion of members is reflected in the redefinitions of gender and its relationship between the ecclesiastical and domestic spaces. The diligence and energy spent in this work is in the hope that its fruits can corroborate in the expansion of anthropological knowledge which, in this particular case, involves the Brazilian Pentecostal phenomenon
Resumo:
Visceral leishmaniasis (VL) has a wide geographical distribution in tropical and subtropical areas of the planet, which is a protozoan parasite of the genus Leishmania. This pathogen is transmitted to the host through the sandflies bite, with its saliva, the immune response that leads to both. In the state of Rio Grande do Norte, 85% of the sand flies captured is Lutzomyia longipalpis, but the second most abundant, Lutzomyia evandroi, it deserves emphasis because its wide distribution and eclectic behavior. The exposure of people living in endemic areas for the insect vector VL greatly increases the chances of infection. This study aimed to evaluate aspects of the epidemiological profile of VL in endemic areas of human and nonendemic in the metropolitan area of Natal, as well as verify the abundance and seasonal fluctuations of sandflies species in two counties endemic for VL. Were collected in the municipalities of Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante and Macaíba, of which groups of females were separated for further dissection of the salivary glands and identification of species. The blood samples used were from individuals of two Natal s districts where it has never been reported cases of VL and neighborhoods of Parnamirim applicants who present cases of VL. In the municipality of Nísia Floresta, the most abundant species was L. evandroi with 38.39%, followed by L. longipalpis with 36.22%, L. walkeri 19.67% L. lenti 3.81%, L. wellcomei 1.39% and L. whitmani 0.52%. Already in Parnamirim the proportions were L. walkeri with 73.15%, L. evandroi with 10.55%, L. wellcomei 7.63%, L. longipalpis 6.37%, L. whitmani 1.46%, L. sordellii 0.52%, L. intermedia 0.21 and L. shanonni 0.1%. In both municipalities was observed higher abundance of species distributed in the initial months of the year, as February and March. The study showed that no difference in exposure to the vector of VL among individuals from endemic and non endemic area for this disease. But there are differences in exposure between individuals of L. longipalpis and L. evandroi, confirming the great powers of the first vector. It was also characterized as predominant phenotype in the population of endemic areas who had negative serologic responses to antigens of Leishmania and result in negative Montenegro skin test (DTH), indicating that much of the population hasn t been bitten by infected insects