991 resultados para Maternidade Brasil
Resumo:
Este estudo avalia o impacto da liberalizao comercial entre Brasil e China sobre o comrcio, produo, preos, investimento, poupana e emprego. O objetivo da anlise identificar a existncia de uma oportunidade de comrcio para o Brasil que viabilize um maior crescimento, incremente as exportaes brasileiras e reduza o desemprego. A hiptese principal a existncia de ganhos de bem estar no comrcio com a China. O modelo utilizado o GLOBAL TRADE ANALYSIS PROJECT (GTAP) com 10 regies, 10 produtos, 5 fatores, com retornos constantes de escala e competio perfeita nas atividades de produo. Destacam-se na anlise os produtos agropecurios. Utilizam-se trs fechamentos macroeconmicos (closure) para avaliar separadamente alguns agregados: a configurao padro dos modelos CGE (preo da poupana endgeno e pleno emprego); preo da poupana exgeno; e desemprego. Conclui-se que pode haver benefcios para os dois pases com o acordo.
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A Constituio Federal brasileira de 1988 elevou o meio ambiente sadio e a qualidade de vida das presentes e futuras geraes categoria de direito fundamental. Esse fato jurdico modifica todas as propostas normativas e de execuo de polticas pblicas at ento vigentes, e exige uma adequaodas atividades produtivas para atender a esse novo ideal voltado para uma sociedade sustentvel. A presente tese analisa a atividade petrolfera offshore, dando nfase fase do descomissionamento da explorao do petrleo, a fim de estudar os mecanismos legais regulatrios incidentes sobre a desativao do sistema de produo, momento em que se constata uma grande vulnerabilidade ambiental. Trata-se de demonstrar a tese de que o sistema legal brasileiro sobre o descomissionamento inconsistente em relao s normas de direito ambiental e do modelo de desenvolvimento sustentvel constitucionalmente institudo. O objetivo central contribuir para o aprimoramento das polticas pblicas de explorao do petrleo, visando consolidar o sistema legal brasileiro sobre o tema, bem como valorizar as questes ambientais no processo de descomissionamento. Atravs de uma metodologia qualitativa, identificado, inicialmente, o cenrio da indstria petrolfera para discutir o conceito de desenvolvimento sustentvel, verificando como ele est sendo incorporado pelas polticas energtica e ambiental do pas. Em seguida, descrita e analisada a estruturao e quais so as experincias internacional e brasileira sobre o descomissionamento. Aps essa etapa cognitiva, passa-se a detalhar: o arcabouo institucional-legal do descomissionamento da indstria do petrleo no Brasil, com base nos princpios de direito ambiental; a infraestrutura estatal para a consolidao de um novo marco regulatrio para essa etapa da produo; a poltica nacional de resduos slidos e o instrumento do licenciamento ambiental. Ao trmino desse processo, so formuladas duas propostas complementares de instrumentos legais, voltados para a consolidao da regulamentao do descomissionamento da indstria do petrleo offshore, baseado nas orientaes do direito ambiental. A tese concluda com consideraes gerais sobre as propostas formuladas, a fim de aprimorar o arcabouo jurdico da indstria do petrleo, visando proteo ambiental e ao fortalecimento do modelo de desenvolvimento sustentvel institudo com a Constituio Brasileira de 1988.
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Este estudo foi realizado em uma turma do 2 ano do ensino fundamental, em uma escola pblica do municpio de Duque de Caxias. O trabalho buscou pistas e indcios dos possveis efeitos e implicaes da Provinha Brasil no cotidiano escolar, procurando compreender como elas so ressignificadas pelos sujeitos ordinrios, praticantes do cotidiano escolar. Buscou, tambm, identificar prticas diferenciadas no espaotempo dos processos de ensinaraprender da sala de aula, alm de discutir outras prticas de avaliao utilizadas na alfabetizao e suas contribuies para a aprendizagem dos/as alunos/as. No campo terico-metodolgico, Morin (2012); Ginzburg (1989); Certeau (2012);Alves (2001) e Esteban (2001, 2006,2009) proporcionaram as ncoras para investir no desafio da pesquisa do cotidiano.Foram utilizadas a observao participante, as conversas/entrevistas, anlise de documentos e fotografias. O acesso s informaes forneceu material necessrio para tecer os (des) afios da pesquisa. Como indcio reativo e, tambm, de resistncia, tanto a escola como a professora da turma 201, demonstraram indiferena, quanto ao uso da Provinha Brasil como diagnstico e ajuda no planejamento pedaggico, o que implica desusos. Nas conversas, foi perceptvel o quanto as polticas de avaliao afetam diretamente a subjetividade dos/as professores/as, que se mostraram ressentidos diante da desconsiderao de seus saberes, de sua profissionalidade e da perda de sua autonomia. As prticas investigadas na turma 201,transbordaram as barreiras da avaliao e revelaram a complexidade e multiplicidade dos fios que tecem o cotidiano escolar. Quanto aos processos avaliativos desenvolvidos pela docente na turma e que tambm foram objetos de anlise nesse trabalho, podemos considerar que, tanto as avaliaes diagnsticas, como os relatrios descritivos, demonstraram serem insuficientes para servirem como auxiliadores do processo de ensino e aprendizagem, visto que a avaliao no sentido em que realizada fica dissociada do processo de ensino e aprendizagem. E, na contramo da lgica que valoriza e procura empurrar os sujeitos para a competio individual, foram encontradas aes coletivas e compartilhadas dos/as alunos/as, que astuciosamente se aproveitam de cada brecha, que a rotina escolar lhes oferecem, inventando outras formas de aprenderensinar, num processo de auto-organizao, a fim de conquistar a to sonhada alfabetizao.
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A rea de vida pode ser definida como o espao fsico necessrio para um animal desempenhar as atividades essenciais para sua sobrevivncia, desenvolvimento e reproduo. O conhecimento sobre rea de vida essencial para a compreenso dos processos que regem o uso do espao e a organizao social em populaes animais. Neste estudo, investigamos aspectos das reas de vida do lagarto saxcola, endmico da Caatinga, Tropidurus semitaeniatus, avaliando possveis variaes intersexuais, ontogenticas e sazonais nos tamanhos das reas de vida, bem como elementos da organizao social da espcie. A rea de estudo consistiu em uma rea tpica de Caatinga stricto sensu, localizada no municpio de Pentecoste - Cear. Realizamos coletas em dois afloramentos rochosos, nos quais demarcamos pontos de referncia a cada cinco metros. Coletamos os lagartos residentes nestes afloramentos, registrando, para cada indivduo, o sexo e o tamanho rostro-cloacal (mm), e posteriormente, identificando-o com marcao nica. Vistoriamos cada afloramento durante 20 dias em cada estao (chuvosa e seca), respectivamente em junho e dezembro de 2011, realizando recapturas visuais e coletando registros de posies espaciais de cada indivduo. Estimamos as reas de vida pelo mtodo do Polgono Convexo Mnimo, para os indivduos recapturados pelo menos seis vezes. Obtivemos 56 reas de vida, das quais 10 foram de machos, 20 de fmeas e 26 de jovens. No existiu relao entre os tamanhos das reas de vida e os comprimentos rostro-cloacais dos indivduos. No houve diferenas sexuais, ontogenticas ou sazonais nos tamanhos das reas de vida. Contudo, o espaamento entre as reas de vida foi menor durante a estao chuvosa e a maioria das sobreposies entre reas de vida tambm ocorreu neste perodo. Ao todo, registramos 81 sobreposies de reas de vida, sendo estas mais frequentes entre fmeas e jovens e menos frequentes entre pares de machos. A proporo da rea de vida total sobreposta com outro indivduo foi maior entre pares de fmeas e menor entre pares de machos. Os machos estiveram associados em mdia com 1,5 fmeas, possuindo de zero a sete reas de vida de fmeas sobrepostas com suas reas de vida. O nmero de reas de vida de fmeas sobrepostas s reas de vida de machos esteve positivamente associado ao tamanho dos machos. Por outro lado, no houve associao entre o nmero de reas de vida de fmeas sobrepostas s reas de vida de machos e os tamanhos das reas de vida dos machos correspondentes. Em suma, luz do conhecimento acumulado sobre a histria natural do organismo de estudo, acreditamos que sua extrema especificidade por ambientes rochosos e a disponibilidade limitada de habitats adequados ocupao constituem fatores preponderantes na determinao dos padres singulares de uso do espao e organizao social em T. semitaeniatus.
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O objetivo desta Tese realizar o levantamento taxonmico e avaliar a dinmica populacional de Simuliidae em localidades sob influncia do Aproveitamento Hidreltrico de Peixe Angical, TO. Os simuldeos possuem abrangente distribuio geogrfica, e os estgios imaturos utilizam ambientes lticos como stios de criao. Algumas espcies podem atuar como vetores de vrus, protozorios e helmintos, o que confere ao grupo importncia mdica e veterinria. O hbito hematofgico das fmeas de simuldeos pode acarretar srios prejuzos ao turismo; ocasiona baixa no rendimento escolar; e na agropecuria dificulta a execuo do trabalho o que reduz a produtividade. Durante a construo de grandes empreendimentos ocorre em pouco tempo introduo de contingente populacional com drstica transformao do meio. A interveno do homem sobre os ecossistemas e o crescimento desordenado pode provocar desequilbrio ecolgico que propicia a proliferao de espcimes vetores com consequentes problemas mdico sanitrios. A maior parte dos trabalhos realizados com insetos vetores em reas sob influncia da construo de hidreltricas se refere aos culicdeos. O estudo dos aspectos taxonmicos permitir o levantamento da biodiversidade e o diferencial deste projeto est no estabelecimento da sazonalidade e dinmica das populaes de imaturos e adultos de simuldeos. As amostras foram obtidas em reas de influncia direta e indireta da UHE Peixe no rio Tocantins, em 12 pontos diferentes de coleta, nos municpios deJa do Tocantins, Peixe, Palmeirpolis, Paran e So Salvador do Tocantins. Foram realizadas bimestralmente de 2004 a 2007, um total de 24 campanhas para coleta em criadouros pr-selecionados, que acompanharam todas as fases de construo incio das obras, formao do lago, funcionamento da Usina. OS dados abiticos foram aferidos, e os imaturos removidos do substrato manualmente por 10 minutos e posteriormente preparados para ecloso dos adultos. Parte do material foi identificado no Laboratrio de Simuldeos e Oncocercose do Instituto Oswaldo Cruz, onde foram verificados novos registros especficos para a ocorrncia de Simuliidae em Tocantins, alm do assinalamento de espcies antropoflicas e/ou vetores de Onchocerca volvulus. Nas reas usadas para a formao do lago houve desaparecimento de criadouros. O desmatamento ocorrido aliado ao vigor dos simuldeos que conseguem realizar voos de longas distncias na procura de alimento ou locais adequados a oviposio devem ter contribudo para a disperso de espcimes. H relatos sobre a da ocorrncia de oncocercose na rea estudada, um foco foi demarcado na divisa de Gois com Tocantins, municpios Paran e Minau investigado a partir de um caso autctone de oncocercose. Este estudo relevante uma vez que o Brasil possui potencial hidroenergtico e prev a construo de inmeras hidreltricas nos prximos anos. importante estudas as reas impactadas, conhecer a sua biodiversidade e os aspectos bioecolgicos de Simuliidae no pas.
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O Transtorno do estresse ps-traumtico (TEPT) um transtorno mental que ocorre em resposta a um evento traumtico que coloca em risco a vida do indivduo ou de outras pessoas. O TEPT no perodo ps-parto foi documentado pela primeira vez em 1978. Porm, h poucos estudos sobre o tema, principalmente em gestantes de alto risco materno e fetal. Visando preencher essa lacuna, essa dissertao tem por objetivo estimar a magnitude de TEPT no perodo ps-parto em uma maternidade de alto risco fetal no municpio do Rio de Janeiro e identificar subgrupos vulnerveis ao transtorno. Trata-se de um estudo transversal, cuja populao de estudo foi composta por 456 mulheres que tiveram o parto no Instituto Fernandes Figueira e realizaram a consulta de reviso ps-parto entre fevereiro e julho de 2011. Casos suspeitos de TEPT foram identificados por meio de dois instrumentos: Trauma History Questionnaire (THQ) utilizado para a captao de situaes potencialmente traumticas ao longo da vida e Post-Traumatic Stress Disorder Checklist (PCL-C) para rastreio de sintomas de TEPT. A prevalncia agregada de TEPT no perodo ps-parto foi de 9,4%. Subgrupos considerados vulnerveis foram: mulheres com trs ou mais partos anteriores (15,1%), com o recm-nascido com APGAR menor ou igual a 7 no primeiro minuto (13,6%), com histrico de psicopatologia anterior (29,0%) ou concomitante gestao (36,7%), com depresso ps-parto (31,5%), mulheres que sofreram violncia fsica (19,8%) e psicolgica (11,6%) perpetrada por parceiro ntimo durante a gestao, mulheres que sofreram abuso sexual na infncia (25,7%) e com histrico de 5 ou mais situaes traumticas anteriores (25,9%). A elevada prevalncia de TEPT encontrada entre as mulheres entrevistadas pode ser, em parte, atribuda s particularidades da populao assistida nessa instituio, de reconhecido risco materno e fetal. A alta prevalncia de casos suspeitos de depresso ps-parto entre as mulheres com suspeio de TEPT um fator de preocupao adicional, j que dificulta o manejo clnico dos casos e afasta a mulher e a criana dos servios de sade. TEPT no perodo ps-parto no um evento raro e merece ateno. Rpido diagnstico e tratamento so fundamentais para a melhor qualidade de vida da me tornando-a apta aos cuidados do recm-nascido.
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Este estudo tem como objeto o documento Reflexes aos Novos Gestores Municipais de Sade e questiona qual abordagem de planejamento utilizada nos documentos distribudos aos novos gestores da sade municipal, buscando uma aproximao a partir de seus objetivos. Apresenta e analisa o documento, que distribudo s Secretarias de Sade para gestores e planejadores da sade nos municpios brasileiros, identificando o tipo de abordagem relativa ao planejamento em sade. Esse documento, formulado pelo CONASEMS, que delibera sobre o planejamento da sade municipal, uma tentativa de clarear a misso dos novos gestores de prover o planejamento da sade nos municpios brasileiros, e sua relevncia conhecer o posicionamento dos rgos centrais sobre o modelo de planejamento. Para fundamentar teoricamente o estudo, foi escolhido o mtodo CENDESOPAS, o planejamento estratgico de Mario Testa e o planejamento estratgico situacional de Carlus Matus. Metodologicamente, utiliza um estudo documental com abordagem qualitativa, e como procedimento metodolgico, uma anlise temtica de contedo segundo Bardin, aplicada a alguns itens do documento com maior aderncia aos objetivos. A partir das etapas sugeridas por Bardin, chega-se a trs categorias de anlise: aspectos polticos do planejamento; planejamento e programao; e modelos de ateno. Apresenta os achados destacando partes dos itens do documento, correlacionando-os com o referencial terico do estudo. Os resultados das categorias evidenciam que nos aspectos polticos do planejamento existem traos da abordagem do CENDES-OPAS, mas as abordagens do planejamento estratgico e estratgico situacional ficam mais evidentes a partir dos termos demanda e diretrizes polticas, programa de governo, participao de atores no planejamento e pactuaes, bastante utilizados por Carlus Matus e Mario Testa. Na categoria planejamento e programao, as abordagens relativas ao planejamento ficam mescladas, evidenciando as abordagens do planejamento estratgico com predominncia para o planejamento estratgico situacional. Com relao categoria modelo de ateno, o documento aponta para a necessidade do fortalecimento e organizao da Ateno Bsica/Primria com mudanas nas prticas de sade, que devem ter como foco a integralidade. Finaliza entendendo que as abordagens que o documento utiliza tm maior correspondncia com as do planejamento estratgico e planejamento estratgico situacional. O documento no busca instrumentalizar os gestores para o como fazer, mas procura evidenciar os aspectos subjetivos do planejamento como forma de despertar em cada gestor uma imagem-objetivo para a operacionalizao das polticas, dos princpios e das diretrizes do SUS.
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Nesta tese, pretendemos investigar a relao entre ciclo de vida, posio socioeconmica e disparidades sociais no Brasil. Inicialmente, apresentamos trabalhos brasileiros e estrangeiros que descrevem associaes entre a posio socioeconmica dos indivduos e o estado de sade. A abrangncia dessa ligao levou socilogos a sistematizarem uma elegante teoria que trata os recursos socioeconmicos como causas fundamentais do adoecimento e da mortalidade. Fazemos uma exposio relativamente detalhada dessa perspectiva. A apresentao dos dois debates estabelece a justificativa do trabalho e mapeia os espaos na literatura para os quais pretendemos contribuir. No segundo captulo iniciamos nossa investigao, com o aprofundamento de uma dimenso tida como central no entendimento sociolgico da desigualdade: classe social. Esse conceito tido por pesquisadores, tanto vinculados sociologia como em outras disciplinas, como uma via explicativa interessante na abordagem das disparidades sociais em sade. No entanto, essa opinio no consensual, e vrios socilogos contemporneos fazem severas crticas essa dimenso e s teorias que a balizam. Fazemos um aprofundamento nesses debates e uma reflexo sobre sua pertinncia para o contexto brasileiro. Balizamos nossas concluses atravs de uma investigao que mobiliza mtodos e dados inditos sobre a estrutura ocupacional brasileira. Atravs da investigao da validade emprica e conceitual de uma das operacionalizaes de classe mais comuns na literatura internacional, a tipologia EGP, testamos como caractersticas do mercado de trabalho brasileiro se relacionam a essa dimenso. Nossos resultados, atingidos a partir de modelos log-lineares de classes latentes (latent class analysis) mostram que as particularidades do mercado de trabalho brasileiro so importantes na considerao sobre essa varivel, mas no inviabilizam sua utilizao. Munidos desse resultado, partimos para o ltimo captulo do trabalho. Nele, aprofundamos a discusso sobre desigualdade e sade atravs da apresentao de teorias sobre o ciclo de vida, que informam dois debates especficos que investigamos empiricamente. O primeiro deles diz respeito acumulao de vantagens e desvantagens ao longo do ciclo de vida e a estruturao das disparidades sociais em sade. O segundo diz respeito transmisso intergeracional da desigualdade e a desigualdade em sade. Apresentamos essas correntes tericas, que inspiram a elaborao de nossas hipteses. Junto a elas, adicionamos uma outra hiptese inspirada nas discusses apresentadas nos captulos anteriores. Nossos resultados demonstram a relevncia de abordagens sociolgicas para o estudo da desigualdade em sade. Mostramos como nvel educacional e idade interagem na estruturao das disparidades sociais em sade, evidncias indiretas de como as trajetrias sociais proporcionadas pela educao expe indivduos a condies que os expe sua sade a diferentes tipos de desgaste. Igualmente, mostramos evidncias que apontam para como etapas relacionadas infncia e adolescncia dos indivduos tm efeitos sobre seu estado de sade contemporneo. Por fim, refletimos sobre os limites da varivel de classe para o entendimento da estruturao das disparidades sociais em sade no Brasil.
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A presente dissertao versa sobre o estudo da regulao financeira sistmica brasileira e est dividida em quatro captulos. No primeiro captulo, descreve-se a essncia das atividades financeiras e narra-se a trajetria histrica que deu ensejo criao de Bancos Centrais e o surgimento da regulao bancria no mundo. Em seguida, discorre-se sobre o processo de expanso do sistema financeiro e sua internacionalizao face globalizao financeira dos mercados. Aps a exposio de razes polticas, comportamentais, econmicas e tcnicas consideradas determinantes para a consumao da ltima crise financeira mundial (caso subprime), demonstra-se que uma regulao financeira sistmica adequada constitui um processo complexo, dinmico e contnuo de gesto pblica com vistas a evitar ou atenuar os efeitos de crises sistmicas. Nesse sentido, so expostos os motivos por que o Brasil enfrentou bem tal crise, atravs da apresentao da evoluo dos processos regulatrios domsticos nos ltimos anos. No segundo captulo, utilizado o marco poltico-filosfico de John Rawls, sustenta-se a ideia de que a estabilidade financeira sustentvel ao longo do tempo uma questo de justia bsica que deve influenciar o desenho poltico-institucional em sociedades democrticas constitucionais. Nesse sentido, afirma-se a possibilidade de gerao de um consenso sobreposto, segundo o ideal de razo pblica, quanto necessidade de estabelecimento de instituies, relativamente descoladas dos ciclos poltico-eleitorais e dotadas de especializao tcnica, responsveis pelo planejamento e acompanhamento pblico e transparente da sustentabilidade da execuo da poltica monetria e da regulao financeira sistmica propriamente dita no longo prazo. Adicionalmente, em razo da globalizao financeira dos mercados, discorre-se sobre os limites e possibilidades do ideal de razo pblica nos organismos financeiros internacionais (redes globais de governo), institudos para definir padres de regulao financeira sistmica, e so feitos comentrios acerca da existncia de um Direito Administrativo Global. No terceiro captulo, defende-se a ideia de razo prtica regulatria como a diretriz adequada de atuao sustentvel do Estado na economia com foco em resultados, a fim de estimular o progresso nos processos regulatrios, mediante o uso do better regulation como paradigma de anlise de custos e benefcios. Aps, expe-se a noo de juridicidade administrativa como a mais compatvel com a Constituio, alm de defender-se a legitimidade democrtica e o poder normativo das agncias reguladoras financeiras. Por fim, com fundamento nas caractersticas do desenho institucional da estrutura regulatria brasileira, so formuladas propostas de aprimoramento institucional. No ltimo captulo, so feitos comentrios sobre as vantagens, limites e riscos de judicializao dos processos regulatrios financeiros em democracias constitucionais, o que motiva a construo de parmetros institucionais e materiais de atuao judicial, posteriormente analisados em precedentes importantes julgados no Brasil nos ltimos anos.
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Inserida na linha de pesquisa Poltica e Cultura, esta tese entende a Religio como um poder simblico e como um fenmeno que penetrando a poltica e a cultura de um povo, de uma nao, estabelece valores, interfere na elaborao das normas jurdicas, estabelece e resignifica os costumes e as tradies. Atravs de vasta documentao afirmamos que a Igreja Catlica no Brasil se manteve ligada ao Estado e interferiu na vida poltica e cultural do pas at os anos de 1970. Neste perodo a Igreja manteve uma postura de combate ao socialismo e s esquerdas que se manteve posteriormente, porm, a Teologia da Libertao se desenvolveu tomando os conceitos marxistas e as Cincias Polticas como fundamento para suas anlises. A ruptura das relaes entre a Igreja e o Estado no Brasil nos anos de 1970 e o desenvolvimento da Teologia da Libertao so analisados a partir do pensamento de Antonio Gramsci, considerando a Igreja Sociedade Civil. O rompimento da hegemonia da Igreja Catlica em relao ao Estado efetivou a organizao das pastorais e movimentos de base em busca do estabelecimento de uma nova ordem poltica e assim o estabelecimento de uma nova hegemonia da Igreja no Brasil dos anos de 1990.
O discurso de Juliano Moreira: psiquiatria e poltica no processo de modernizao do Brasil republicano
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O perodo de reestruturao e reordenao da cidade do Rio de Janeiro ao princpio da histria republicana do Brasil, que culmina na chamada Belle poque Carioca, analisado aqui sob a tica higienista. Neste sentido, a poltica assume uma postura de adequao do cotidiano embasada na medicina social e na interveno sobre os costumes considerados indevidos, degenerantes. Um campo de conhecimento importante neste processo de adequao e imposio de uma nova ordem a psiquiatria. Renovada pelas proposies de Juliano Moreira, a cincia seria responsvel pela conceituao de novos padres de anormalidade, as chamadas personalidades psicopticas, e pelo afastamento destes perturbadores da ordem em relao ao convvio com a sociedade.
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Este trabalho fruto de pesquisas sobre as relaes entre Igreja e Estado no Brasil do sculo XIX. O objetivo apresentar um panorama dos debates polticos em torno da Questo Religiosa - principal evento no Segundo Reinado (1842-1889) envolvendo, o clero e a poltica imperial -, cujas discusses percorreram o Senado, a Cmara dos Deputados, o Conselho de Estado, o poder judicirio, e a sociedade como um todo, sobretudo nos jornais, entre 1872 e 1875. O conflito aconteceu a partir da tentativa de dois Bispos de separar o culto catlico das prticas manicas. A Questo Religiosa revela-se no Brasil como um verdadeiro embate, entre a defesa e o prolongamento dos princpios liberais da Constituio Imperial de 1824, e, o movimento mundial da Igreja catlica de reao ao liberalismo, emplacado no Syllabus um documento lanado em 1864 pelo Papa Pio IX listando os 80 erros da sociedade moderna. Nessa perspectiva a dissertao divide-se em duas partes. A primeira trata do conceito de secularizao e o quadro poltico frente religio catlica na Europa. E a segunda lida com a Questo Religiosa no Brasil e com quatro posicionamentos diferentes, sobre as relaes entre os poderes poltico e religioso, que foram expressos na dcada de 1870.
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O objetivo central desta tese foi analisar em que medida, no contexto das dcadas de 1990 e 2000, o agronegcio, ao mitigar desajustes nas contas externas e contribuir para o esforo de estabilizao dos preos, recebeu incentivos pblicos e tambm benefcios privados, para isso valendo-se da intermediao poltica de seus representantes em atividade no Congresso Nacional. Inspirada em trabalhos dedicados ao estudo da distribuio de recursos necessrios modernizao da produo agrcola, a anlise explora explicaes possveis para dados recentes da distribuio do crdito rural subsidiado com base em variveis de concentrao da propriedade de terras e outras, com destaque para aquelas referentes localizao geogrfica das propriedades rurais, ao nvel educacional dos seus gestores e ao grau de organizao dos mesmos. So ainda analisados debates no Congresso que revelam como a escassez de recursos fiscais pode ter acirrado disputas que trouxeram tona a preocupao diferenciada dos chamados deputados ruralistas com o apoio governamental de que a agricultura empresarial ainda se faz dependente. As mudanas observadas no crdito rural brasileiro desde os anos 1980 revelam uma semitransio no sentido da maior participao de recursos privados e de uma concentrao menor de recursos controlados entre grandes produtores. Porm, o processo no eliminou efeitos da capacidade de captao de recursos financeiros de grandes proprietrios, que nela parecem ter encontrado compensaes em um ambiente hostil criado por polticas de ajuste macroeconmico. Em perspectiva mais ampla, o arcabouo institucional da economia poltica do agronegcio constitui uma das variveis bsicas para uma caracterizao do modus operandi do capitalismo brasileiro. A dependncia do setor em relao a recursos controlados e subsidiados pelo Sistema Nacional de Crdito Rural pe em questo a retrica que outrora associava ao Estado apenas as mazelas do da economia e nenhuma de suas virtudes. sendo paradigmtico o caso do agronegcio no Brasil, tratado muitas vezes como exemplo de sucesso exclusivo da aliana entre o esprito de empresa do setor privado e as vantagens comparativas do Pas em termos de recursos naturais. Ao mesmo tempo, a centralidade da interveno do Estado no desenvolvimento econmico observado no Brasil o elemento que mais fortemente questiona tentativas de detectar correspondncias dominantes com economias liberais tipicamente anglo-saxnicas ou economias tipicamente eurocontinentais.
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A famlia Scyliorhinidae forma o grupo mais numeroso de tubares com pelo menos 16 gneros e 160 espcies. Chamados de caes-gato, seus representantes so caracterizados por apresentar corpo delgado e menor que a regio caudal, com a primeira nadadeira dorsal acima ou posterior das plvicas, olhos caracteristicamente alongados e nadadeiras peitorais triangulares, paralelas ao corpo. Pertencente a esta famlia, o gnero Scyliorhinus possui 16 espcies com padres de colorao variados e muito utilizados em estudos taxonmicos. Tais padres tm gerado problemas quanto identificao das espcies, especialmente para as duas espcies reconhecidas para o Atlntico Sul Ocidental, Scyliorhinus haeckelii e S. besnardi, consideradas aqui como pertencentes ao grupo haeckelii/besnardi. Este estudo pretendeu revisar a taxonomia do gnero Scyliorhinus grupo haeckelii/besnardi, atravs de um estudo comparativo minucioso da anatomia externa e esqueltica, incluindo aspectos morfomtricos e mersticos, a fim de esclarecer a distino morfolgica das espcies, propondo sinonmias e descrevendo possveis novas espcies. Os exemplares analisados foram obtidos atravs de coletas efetuadas desde o estado do Rio de Janeiro at o estado do Rio Grande do Sul, todos depositados na coleo ictiolgica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Os trabalhos de laboratrio incluram levantamento bibliogrfico, identificao dos padres de colorao, preservao, biometria, anlises estatsticas, preparao anatmica, descrio e produo de esquemas e fotografias, abordando as estruturas mais relevantes. Os resultados obtidos permitiram a realizao da descrio do padro geral do gnero Scyliorhinus do Atlntico Sul Ocidental, considerando a morfologia externa, colorao, dentculos drmicos, crnios, maxilas, dentes, arcos branquiais, nadadeiras e clsperes. Espcimes classificados nos padres de colorao haeckelii e besnardi no apresentaram diferenas, morfolgicas e estatsticas, que sustentassem a separao em duas espcies. Neste estudo, foram encontrados tambm dois outros padres diferentes do padro haeckelii/besnardi, aqui denominados negrinho e intermedirio, consideradas novas espcies identificadas e descritas aqui como Scyliorhinus sp. 1 e S. sp. 2. De acordo com tais resultados, a espcie S. besnardi aqui considerada uma sinonmia de S. haeckelii, visto que esta ltima foi a primeira a ser descrita. Uma chave de identificao para as espcies de Scyliorhinus do Atlntico Sul Ocidental fornecida no presente estudo. Conclui-se que estudos anatmicos e taxonmicos mais detalhados sobre as demais espcies do gnero Scyliorhinus so necessrios para melhor compreenso das relaes entre seus membros e ampliao do conhecimento sobre a biologia destes tubares
Resumo:
O presente trabalho apresenta uma reflexo crtica sobre a Nova Repblica, perodo que se inicia com o fim do regime ditatorial em 1985. A partir de uma anlise estrutural do capitalismo dependente brasileiro e das mudanas internacionais causadas pelo neoliberalismo e a globalizao, demonstro como o perodo atual da histria brasileira aprofundou as desigualdades sociais e a dependncia econmica, inviabilizando a construo de um regime verdadeiramente democrtico. A partir das reflexes de pensadores como Ruy Mauro Marini, Darcy Ribeiro e Atlio Boron trao um quadro terico sobre a reestruturao capitalista no Brasil com a implementao das polticas neoliberais, o fetichismo democrtico e o carter conservador que domina as decises polticas do perodo entre 1985 e 2002.
