A prova ilícita na investigação de paternidade

A presente dissertação versa sobre a prova ilícita na investigação de paternidade, com a percepção que inexistem direitos e garantias absolutos. Sob esse ponto de vista, propõe-se a demonstrar que tanto o direito à prova quanto a garantia constitucional da inadmissibilidade da prova obtida por meios ilícitos são passíveis de sofrer restrições. Essas restrições, entretanto, não podem implicar na supressão de direitos e garantias fundamentais. Elas devem limitar-se ao estritamente necessário para a salvaguarda de outros direitos constitucionalmente protegidos, à luz de um juízo de ponderação entre os valores conflitantes. Os valores colidentes a serem analisados no presente trabalho são, por um lado, a proteção constitucional dispensada à intimidade, à vida privada, à imagem, à honra, ao sigilo da correspondência, às comunicações telegráficas, aos dados, às comunicações telefônicas e ao domicílio do suposto pai e, por outro, o direito do filho conhecer a sua origem genética e receber do genitor assistência material, educacional e psicológica, além da herança no caso de morte deste. Avultam-se, ainda, os comandos constitucionais da paternidade responsável (CF, o art. 226, § 7º) e da prioridade absoluta que a Constituição Federal confere às questões afetas à criança e ao adolescente. Nessa linha de perspectiva, procura conciliar o direito fundamental ao conhecimento da origem genética com a garantia constitucional que veda a obtenção da prova por meios ilícitos, reduzindo, quando necessário, o alcance de um desses valores contrastantes para que haja a preservação do outro e o restabelecimento do equilíbrio entre eles. Com o intuito de facilitar a compreensão do assunto, o estudo sobre a prova ilícita na investigação de paternidade encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro capítulo são estudados o objeto da prova na investigação de paternidade, os fatos a provar, as teorias sobre o objeto da prova, o ônus da prova, a distribuição e a inversão do ônus da prova na investigação de paternidade, o momento da inversão do ônus da prova, o dever de colaboração e a realização do exame de DNA sem o consentimento das partes. Partindo da compreensão da prova como instrumento capaz de propiciar ao juiz o convencimento dos fatos pertinentes, relevantes e controvertidos deduzidos pelas partes como fundamento da ação ou da defesa, sustenta-se que os fatos a provar não são apenas os principais, mas, também, os acessórios que se situem na mesma cadeia deles. Desenvolve-se, outrossim, estudo sobre as teorias utilizadas pela doutrina para explicar o objeto da prova, a saber: a) a teoria clássica; b) a teoria da afirmação; c) a teoria mista. Nesse tópico, merece ênfase o fato das legislações brasileira e portuguesa estarem alicerçadas sob as bases da teoria clássica, em que pesem as divergências doutrinárias sobre o assunto. No item reservado ao ônus da prova, este é concebido como uma atividade e não como uma obrigação, diante da autonomia de vontade que a parte tem para comportar-se da maneira que melhor lhe aprouver para alcançar o resultado pretendido. Embora não traduza um dever jurídico demonstrar a veracidade dos fatos que ensejam a constituição do direito alegado, quem não consegue reunir a prova dos fatos que alega corre o risco de perder a demanda. No que tange à regra de distribuição do ônus da prova, recomenda-se a observação das disposições do art. 333 do CPC, segundo as quais incumbe ao autor comprovar o fato constitutivo do seu direito e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Argumenta-se que o CPC brasileiro adota o modelo estático de distribuição do ônus da prova, pois não leva em conta a menor ou maior dificuldade que cada parte tem para produzir a prova que lhe incumbe. Porém, ressalta-se o novo horizonte que se descortina no anteprojeto do novo CPC brasileiro que se encontra no Congresso Nacional, o qual sinaliza no sentido de acolher a distribuição dinâmica do ônus da prova. Esse novo modelo, contudo, não afasta aquele previsto no art. 333 do CPC, mas, sim, o aperfeiçoa ao atribuir o ônus a quem esteja em melhores condições de produzir a prova. Ao tratar do dever de colaboração, idealiza-se a busca descoberta da verdade como finalidade precípua do ordenamento jurídico. E, para se alcançar a justa composição da lide, compreende-se que as partes devem atuar de maneira escorreita, expondo os fatos conforme a verdade e cumprindo com exatidão os provimentos formais. Sob essa ótica, sustenta-se a possibilidade de inversão do ônus da prova, da aplicação da presunção legal de paternidade e até mesmo da condução coercitiva do suposto pai para a realização de exames, caso o mesmo a tanto se recuse ou crie, propositalmente, obstáculo capaz de tornar impossível a colheita da prova. Defende-se que a partir da concepção do nascituro, a autonomia de vontade dos pais fica restringida, de forma que a mãe não pode realizar o aborto e o pai não pode fazer pouco caso da existência do filho, recusando-se, injustificadamente, a submeter-se a exame de DNA e a dar-lhe assistência material, educacional e psicológica. É por essa razão que, em caráter excepcional, se enxerga a possibilidade de condução coercitiva do suposto pai para a coleta de material genético, a exemplo do que ocorre no ordenamento jurídico alemão (ZPO, § 372). Considera-se, outrossim, que a elucidação da paternidade, além de ajudar no diagnóstico, prevenção e tratamento de algumas doenças hereditárias, atende à exigência legal de impedir uniões incestuosas, constituídas entre parentes afins ou consanguíneos com a violação de impedimentos matrimoniais. Nesse contexto, a intangibilidade do corpo não é vista como óbice para a realização do exame de DNA, o qual pode ser feito mediante simples utilização de fios de cabelos com raiz, fragmentos de unhas, saliva e outros meios menos invasivos. O sacrifício a que se submete o suposto pai mostra-se, portanto, ínfimo se comparado com o interesse superior do investigante que se busca amparar. No segundo capítulo, estuda-se o direito fundamental à prova e suas limitações na investigação de paternidade, a prova vedada ou proibida, a distinção entre as provas ilegítima e ilícita, a manifestação e alcance da ilicitude, o tratamento dispensado à prova ilícita no Brasil, nos Estados Unidos da América e em alguns países do continente europeu, o efeito-à-distância das proibições de prova na investigação de paternidade e a ponderação de valores entre os interesses em conflito: prova ilícita x direito ao conhecimento da origem genética. Nesse contexto, o direito à prova é reconhecido como expressão do princípio geral de acesso ao Poder Judiciário e componente do devido processo legal, materializado por meio dos direitos de ação, de defesa e do contraditório. Compreende-se, entretanto, que o direito à prova não pode ser exercido a qualquer custo. Ele deve atender aos critérios de pertinência, relevância e idoneidade, podendo sofrer limitações nos casos expressamente previstos em lei. Constituem exemplos dessas restrições ao direito à prova a rejeição das provas consideradas supérfluas, irrelevantes, ilegítimas e ilícitas. A expressão “provas vedadas ou proibidas” é definida no trabalho como gênero das denominadas provas ilícita e ilegítima, servindo para designar as provas constituídas, obtidas, utilizadas ou valoradas com afronta a normas de direito material ou processual. A distinção que se faz entre a prova ilícita e a ilegítima leva em consideração a natureza da norma violada. Quando há violação a normas de caráter processual, sem afetar o núcleo essencial dos direitos fundamentais, considera-se a prova ilegítima; ao passo em que havendo infringência à norma de conteúdo material que afete o núcleo essencial do direito fundamental, a prova é tida como ilícita. Esta enseja o desentranhamento da prova dos autos, enquanto aquela demanda a declaração de nulidade do ato sem a observância da formalidade exigida. A vedação da prova ilícita, sob esse aspecto, funciona como garantia constitucional em favor do cidadão e contra arbítrios do poder público e dos particulares. Nessa ótica, o Direito brasileiro não apenas veda a prova obtida por meios ilícitos (CF, art. 5º, X, XI, XII e LVI; CPP, art. 157), como, também, prevê sanções penais e civis para aqueles que desobedeçam à proibição. A análise da prova ilícita é feita à luz de duas concepções doutrinárias, a saber: a) a restritiva - exige que a norma violada infrinja direito ou garantia fundamental; b) a ampla – compreende que a ilicitude afeta não apenas as normas que versem sobre os direitos e garantias fundamentais, mas todas as normas e princípios gerais do direito. A percepção que se tem à luz do art. 157 do CPP é que o ordenamento jurídico brasileiro adotou o conceito amplo de ilicitude, pois define como ilícitas as provas obtidas com violação a normas constitucionais ou legais, sem excluir àquelas de natureza processual nem exigir que o núcleo do direito fundamental seja atingido. Referido dispositivo tem sido alvo de críticas, pois a violação da lei processual pode não implicar na inadmissibilidade da prova e aconselhar o seu desentranhamento dos autos. A declaração de nulidade ou renovação do ato cuja formalidade tenha sido preterida pode ser suficiente para contornar o problema, sem a necessidade de exclusão da prova do processo. Noutra vertente, como a vedação da prova ilícita não pode ser levada às últimas consequências nem se converter em meio facilitador da prática de atos ilícitos e consagrador da impunidade, defende-se a sua admissão nos casos de estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito. Assim, entende-se possível a utilização pela vítima de estupro, no processo de investigação de paternidade movido em prol do seu filho, do exame de DNA realizado mediante análise do sêmen deixado em sua vagina por ocasião do ato sexual que resultou na gravidez. Sustenta-se, ainda, a possibilidade de utilização das imagens captadas por circuito interno de câmaras comprobatórias do estupro para fazer prova da paternidade. Ressalta-se, outrossim, que no Brasil a doutrina e a jurisprudência têm admitido a prova ilícita, no processo penal, para comprovar a inocência do acusado e, em favor da vítima, nos casos de extorsão, concussão, sequestro e outros delitos similares. No ponto relativo ao efeito-àdistância das proibições de prova, aduz-se que as experiências americana e alemã da fruit of the poisonous tree doctrine e da fernwirkung são fonte de inspiração para as legislações de vários países. Por força da teoria dos frutos da árvore envenenada, o vício da planta transmite-se aos seus frutos. Ainda no segundo capítulo, estabelece-se breve comparação do tratamento conferido à prova ilícita nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, destacando-se que no regime de controle adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil a prova ilícita é tratada como ineficaz e deve ser rejeitada de plano ou desentranhada do processo. Já na Constituição portuguesa adotou-se o regime de nulidade. Após o ingresso da prova ilícita no processo, o juiz declara a sua nulidade. O terceiro capítulo é dedicado ao estudo dos meios de prova e da incidência da ilicitude no processo de investigação de paternidade. Para tanto são eleitos os meios de prova enumerados no art. 212 do Código Civil, quais sejam: a) confissão; b) documento; c) testemunha; d) presunção; e) perícia, além do depoimento pessoal previsto no CPC, analisando a incidência da ilicitude em cada um deles. Má vontade a investigação de paternidade envolva direitos indisponíveis, isso não significa que as declarações das partes não tenham valor probatório, pois o juiz pode apreciá-las como elemento probatório (CC, art. 361º). Por meio do depoimento e confissão da parte são extraídas valiosas informações sobre o tempo, o lugar e a frequência das relações sexuais. Todavia, havendo emprego de métodos proibidos, tais como ameaça, coação, tortura, ofensa à integridade física ou moral, hipnose, utilização de meios cruéis, enganosos ou perturbação da capacidade de memória, a prova será considerada ilícita e não terá validade nem mesmo como elemento probatório a ser livremente apreciado pelo juiz. A prova documental é estudada como a mais vulnerável à incidência da ilicitude, pelo fato de poder expressar-se das mais variadas formas. Essa manifestação da ilicitude pode verificar-se por ocasião da formação da prova documental, no ato da sua obtenção ou no momento da sua exibição em juízo por meio falsificação material do documento público ou particular, da omissão de declaração deveria constar, inserção de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, alteração de documento verdadeiro, emprego de métodos proibidos de prova para confecção do documento, etc. Na esteira desse raciocínio, em se fazendo constar, por exemplo, da escritura pública ou particular ou do testamento (CC, art. 1.609, II e III) declaração falsa da paternidade, a prova assim constituída é ilícita. Do mesmo modo, é considerada ilícita a prova obtida mediante indevida intromissão na vida privada, com violação de domicílio, emails, sigilos da correspondência, telefônico ou fiscal, realização de gravações, filmagens, etc. Na prova testemunhal entende-se como elemento configurador da ilicitude o emprego de métodos proibidos por parte de agentes públicos ou particulares, tais como tortura, coação, ameaça, chantagem, recursos que impliquem na diminuição ou supressão da capacidade de compreensão, etc, para que a testemunha faça afirmação falsa, negue ou cale a verdade dos fatos. Destaca-se, ainda, como ilícita a prova cujo acesso pela testemunha tenha ocorrido mediante violação à reserva da vida privada. No caso das presunções, vislumbra-se a possibilidade de incidência da ilicitude quando houver ilicitude no fato conhecido, do qual se vale a lei ou o julgador para extraírem as consequências para dedução da existência do fato desconhecido. A troca maliciosa de gametas é citada como meio ilícito de prova para alicerçar a presunção de paternidade no caso de inseminação artificial homóloga. A consecução da prévia autorização do marido, mediante coação, tortura, ameaça, hipnose, etc, na inseminação artificial heteróloga, também é tratada como ação danosa e capaz de viciar e infirmar a presunção legal de paternidade. Enxerga-se, outrossim, no meio de prova pericial, a possibilidade de maculação do resultado do exame por falha humana intencional no processo de coleta, transporte, armazenamento, manipulação ou troca do material genético coletado. Em se verificando essa situação, fica comprometida a credibilidade da prova pericial ante a sua ilicitude.

Propuesta de traducción del español al italiano de un extracto del libro "El bailarín de tango " de Juan Terranova

Esta tesis nace como propuesta de traducción del español al italiano de un extracto de la novela "El bailarín de tango", del autor argentino Juan Terranova. El objetivo de este trabajo era producir un texto de carácter conversacional que fuera natural y comunicativo, con particular atención a la equivalencia de modismos, disfemismos y signos de puntuación, típicos del lenguaje oral. Se ha puesto el enfoque sobre los argentinismos y términos procedentes del lunfardo, presentes en número considerable en la obra, basada exclusivamente en conversaciones telefónicas entre dos mujeres, que hablan con el lenguaje coloquial del dialecto porteño. La tesis comienza con la presentación del texto original y de sus características formales, como el estilo, el tipo de lenguaje utilizado por el autor y su género textual, seguida por una breve presentación del autor y de la corriente literaria a la que pertenece esta novela, la Nueva Narrativa Argentina. Más adelante, en un análisis de la tarea realizada, se exponen los factores considerados más significativos desde el punto de vista traductológico, como la variedad argentina del español y sus elementos presentes en el texto, los culturemas y los ya nombrados disfemismos y signos de puntuación, acompañados por una explicación que justifica la elección tomada para su transmisión al italiano. Por último, se presenta la propuesta de traducción del capítulo en cuestión y, como anexo, el texto original.

Nueva monografía de la calentura amarilla o Tratado médico teórico-práctico sobre la verdadera naturaleza, causas, síntomas, modo de propagarse y método curativo y profiláctico de los tifos, pero señaladamente de la especie llamada icterodes o fiebre amarilla /

Mode of access: Internet.

Anotaciones a las leyes de España [Manuscrito] /

Según consta en la portada, es copia de un manuscrito que comprende toda la legislación antigua de España desde los Godos hasta los Reyes Católicos, los fueros Juzgo de León de España o de Navarra, leyes de las Encartaciones, los fueros de Burgos o de Castilla, las leyes llamadas del Estilo y otras hasta el tiempo de los Reyes Católicos. El manuscrito original se perdió en la guerra de la Independencia.

Astronomía universal theorica, y practica, conforme a la doctrina de antiguos y modernos astronomos ... : tomo primero ... /

Tablas del primer mobil comunmente llamadas de las direcciones astronomicas a las quales van añadidas otras ... para facilitar las operaciones de calculo ...

¿Nuevas playas para el catolicismo? Reflexiones en torno a la construcción de un "nosotros" schoenstattiano

En este trabajo se intentará abordar la problemática del proceso de identificación particular que se genera a partir de la participación de un grupo de jóvenes en un movimiento católico: la juventud schoenstattiana. Para este propósito se retomarán algunas de las discusiones teóricas sobre el modo en que las nuevas generaciones desarrollan sentidos de pertenencia. A su vez se indagará sobre el fenómeno del surgimiento de movimientos carismáticos dentro del catolicismo y su relación con las llamadas ?nuevas religiosidades?. El cruce de ambos enfoques guiará entonces la reconstrucción del modo en que se experimentan las pertenencias al movimiento, mostrando cómo las diversas apropiaciones dan lugar a lo denominado como una lucha de clasificaciones

Fases en la derivación e interpretación semántico pragmática

En trabajos anteriores (Romero, 2008a y b, Alabart Lago, L., P. Díaz y G. Herrera, 2012, Alabart Lago, L. y Herrera, G., 2013) se intentó mostrar que el mecanismo interpretativo que propone la TR podría resultar adecuado como uno de los sistemas externos (también interpretativos) postulados por la GG, más precisamente, el sistema llamado CI. La relación que intentamos establecer tendrá en cuenta lo siguiente como marco teórico: a) En TR se afirma que la interpretación de un enunciado se deriva de las estructuras sintácticas, y esta derivación se realiza "en paralelo" con la derivación de estructuras llevada a cabo por las operaciones del componente sintáctico. b) En las últimas propuestas de la GG, extensiones y revisiones del PM propuesto en Chomsky (1995) no solo se dejan de lado los niveles de representación internos SP y ES sino también se considera prescindible la interfaz FL (Chomsky, 2005). Las estructuras generadas se transfieren a los sistemas externos en cuanto rasgos formales de las Categorías Funcionales son valorados. Mantendremos la noción de que el sistema computacional es relativamente irrestricto y que sus operaciones son condicionadas solo por Atracción y las llamadas "condiciones de legibilidad" impuestas por los sistemas externos, fundamentalmente el Principio de Interpretación Completa (PIC). c) Tendremos en cuenta la propuesta de Leonetti y Escandell Vidal (2004), que sostiene que las CCFF de la GG pueden considerarse equivalentes a las Categoría Procedimentales propuestas por la TR. En este sentido consideraremos válida la afirmación de Chomsky (1998) acerca de que las CCFF centrales (C, T, v y D) tienen propiedades semánticas. d) Otro factor que tendremos en cuenta es la noción de fase en la derivación, considerándola correcta en los términos expuestos en Chomsky (2001 y 2005) y Gallego (2007 y 2009), con ciertas modificaciones. Nuestra hipótesis puede resumirse en lo siguiente: Las operaciones de extracción de inferencias propuestas por TR se aplican durante la derivación sintáctica independientemente de que se haya transferido o no una fase. Es más, esperamos poder demostrar que algunos mecanismos inferenciales imponen ciertas condiciones que afectan a la valoración de los rasgos de las CCFF. Pretendemos también intentar mostrar que además de los núcleos de fase reconocidos, C y v, debe considerarse fase a SD, porque contiene rasgos específicos de cuyo cotejo y valoración se desprende el valor que recibirán otros rasgos en el curso de la derivación. Con estos fundamentos esperamos poder elaborar una descripción de cómo interactúan ambos sistemas en la derivación de una oración y la asignación (casi simultánea) de significado

Leerse a Si Mismo. Un abordaje sobre las experiencias de lectura en Conocimiento de Si Mismo

Este trabajo sintetiza los resultados de una investigación llevada a cabo por los autores, actualmente estudiantes de grado, en el marco del Taller "Sociología y Literatura". En el se abordan las concepciones y prácticas de lectura en un grupo estructurado alrededor del ciclo de conferencias llamadas "Conocimiento de Si Mismo" (CSM), dictado en la ciudad de La Plata en el año 2009. A tal fin se presenta en líneas generales qué es CSM, sus ideas básicas y el ámbito en el que se desarrolla, inscribiéndolo en el debate actual sobre las nuevas formas de religiosidad denominadas comúnmente como Nueva Era. Luego, se plantea una discusión basada en los estudios actuales sobre la lectura, desde una perspectiva que privilegia las experiencias de los propios actores. Nos valemos de ambos recorridos para pensar cómo la lectura se convierte en una práctica sagrada, integrándose a la vivencia cotidiana de lo trascendental y formando parte del ámbito personal en el que se elabora una religiosidad entendida como liberación de la conciencia. Por último se intenta ver cómo los seguidores de CSM conforman una cierta clave de lectura, derivada de su particular cosmovisión, que les permite posicionarse frente a todo un amplio espectro de consumos culturales

La producción novelística de la "generación ausente" en el contexto de las memorias del pasado reciente argentino (1973-1983)

Ansgar Nünning y Astrid Erll (2003; 2005) y Astrid Erll (2005) han desarrollado las relaciones entre memoria y literatura introduciendo los conceptos de "memoria en la literatura: puestas en escena", "memoria de la literatura I: topoi e intertextualidad", "memoria de la literatura II: canon e historia de la literatura" y "literatura como medio de la memoria colectiva". Adoptando esta cuádruple distinción, la presente tesis doctoral se propone dar cuenta de la producción narrativa de la auto denominada "generación ausente" -conformada por autores nacidos alrededor del año 1960-, que tuvo entre sus preocupaciones principales tematizar el decenio 1973-1983, eligiendo para hacerlo la forma novela. Algunos de los escritores del corpus son: Carlos Gamerro, Matilde Sánchez, Daniel Guebel, Luis Chitarroni, Alan Pauls, Sergio Chejfec, Miguel Vitagliano, Gustavo Nielsen, Juan Forn, Carlos E. Feiling, Sergio Bizzio, Daniel Link, Martín Kohan, Damián Tabarovsky, Marcelo Figueras, Rodrigo Fresán y Ricardo Strafacce. Al respecto, el primer capítulo de este trabajo está dedicado a debatir las diversas utilizaciones del concepto de "generación" en la sociología de la literatura argentina, concepto que, a partir de la década del ochenta cayera en general descrédito. En efecto: luego del triunfo de lo que Miguel Dalmaroni entiende como la "'operación Raymond Williams' en Punto de Vista", se privilegiaron los conceptos de "grupo cultural" o "formación" de Raymond Williams para pensar colectivos culturales frente al de "generación". En nuestro trabajo, redefinimos "generación" como "construcción identitaria" (Cf. Jureit/ Wildt 2005) y "categoría de memoria" (Cf. Weigel 2005), esto es: entendida siempre como un constructo y en clave memorial, y en las antípodas de las formulaciones de matriz biologicista o embebidas de un afán matemático cercanas a la primitiva definición del concepto dada por José Ortega y Gasset. En un contexto de publicación de sus primeras novelas donde las llamadas "narrativas sobre los años setenta" comienzan a proliferar y con un marco de "crisis del mercado editorial" (1976-1989) y "concentración y polarización de la industrial editorial" (1990- 2000), los escritores estudiados se proponen volver a narrar la última dictadura, cuando la literatura ya no llenaría -como sí lo habría hecho en 1980- "un vacío de discurso" (Cf. Sarlo 2006). Sobre dicho contexto de publicación y numerosos análisis de la "memoria en la literatura" y la "memoria de la literatura I" observables en las novelas reseñadas versan los capítulos dos y tres de la presente tesis. Una de las hipótesis fundamentales de nuestro trabajo es que los novelistas del corpus no sólo intervinieron en el campo literario en calidad de escritores, sino que fueron "críticos estrategas" (en el sentido de Walter Benjamin) y "productores culturales" (en el sentido de Raymond Williams). Así, fueron miembros del staff de diversas revistas literarias, empleados de sellos ya existentes y/ o fundadores de las llamadas "editoriales independientes" y "editoriales artesanales", firmantes de textos de intervención -tanto en la prensa como en las dos últimas "historias de la literatura argentina" dirigidas, respectivamente, por Noé Jitrik y David Viñas-, pero también autores únicos de ambiciosos ensayos interpretativos donde se propone una determinada política de la literatura (en términos de Jacques Rancière), o bien un nuevo "canon" argentino. Por lo mismo, el capítulo cuatro de la presente tesis reseña estas intervenciones y las pone en diálogo con, por un lado, la producción estrictamente literaria de los novelistas del corpus, y, por el otro, con los que hemos hipotetizado como "cuatro grandes ciclos de canonización" ocurridos a partir de 1985, una vez mitigada la angustia de las influencias suscitada por Jorge Luis Borges. El recorrido planteado en esta tesis doctoral permite arribar a la conclusión general de que los autores del corpus, a partir de una muy acertada lectura del estado del campo literario argentino de fines de la década del ochenta del siglo XX (momento de triunfo de la operación crítica que hiciera de Juan José Saer, Manuel Puig y Ricardo Piglia los tres "nombres del consenso"), lograron en tiempo récord revertir su lugar inicial de carencia. Lo hicieron percibiendo el lugar central que, tanto en términos de memoria colectiva como de "memoria en la literatura", "memoria de la literatura I" y "memoria de la literatura II" ostentaba el decenio 1973-1983, con un alto nivel de consciencia del potencial estratégico que tenía el comparecer como "generación ausente", y haciendo un uso deliberadamente ambiguo de la etiqueta de la "nueva narrativa", que continua circulando hasta el día de hoy como contraseña en nuestro alicaído mercado de libros

A inserção do técnico em saúde bucal na estratégia saúde da família no estado do Rio Grande do Norte

An oral health technician is a profession in odontology whose own functions are defined in FEDERAL LAW NUMBER 11889, which can act for prevention, recovery and promotion of oral health. According to the web site, Of Primary Health Attention Department. Health Ministry Of Brazilian Federal Republic, you can see through historical cover, as regards Health Family Strategy that, in Rio Grande Do Norte, There are nowadays eight TSB equipments in use. Objective: The aim of this study is to find out the reasons of the inclusion of those technicians in public service, no matter the importance of this work. Method: It is about a quantitive study and a kind of exploring type, taking into account that there are not any similar previous ones. We divide it into two parts: as regards the first one, these technicians were registered in a map using the information of the Formation Schools and Class Counsel to know how and where they are. During the moment of this study, an application (or no application) of the mouth health equipments was done. They tried to discover in this process which elements contribute to the efficiency (or not) of this technical work done all together in equipment work. As regards the second part, the coordinators of Municipal Mouth Health answered to a survay that contained open and closed questions through telephone calls. The sample was defined by a raffle taking into account the work contained in municipalities. Results: There are 1053 technicians.94,3% of them are women, devided in all the health regions. As regards interview, 96,9% of oral health coordinators considered that it is very important to have an oral health technician in odontology. 92,2% would reccomend its inclusion in equipments related to mouth health, dealing to familly health . 76% have never talked before to the Health Secretary in this municipality. this spreading out could be related to financial resources and 51,6% mentioned the importance of improving the physical structure to make this spreading out possible. Conclusions: Oral Health technicians in Rio Grande Do Norte are not being adequatly used by public service, because they do not introduce themselves or act as Oral Health auxiliaries. It is important to increase concience about the importance of this category in odontology. we also say it is necesasary to invert money in a reform of the Basic Health Unities and the inclusion of these workers. On the other hand the role of the state and the public health militancy is questioned in the fulfilment of this process

API de servicios web orientados a accesibilidad

Hoy en día vivimos en una sociedad en la que las tecnologías son accesibles para gran parte de la población y las cuales tienen como finalidad, entre otras cosas, facilitar la vida de las personas en la medida de lo posible. Este proyecto busca hacer uso de esas tecnologías para facilitar la accesibilidad a textos para cualquiera que pueda tener dificultades con ellos, en mayor o menor medida. La finalidad de nuestro proyecto no es crear la aplicación para el uso directo de las personas sino desarrollar los servicios, y el acceso a los mismos, que faciliten la implementación de estas aplicaciones. Aún así en este proyecto se crea una aplicación de ejemplo para Android, en la cual se hace uso de los servicios como muestra de un posible uso de los mismos. Para facilitar el acceso a estos servicios y la comprensión de los mismos, en este proyecto se crea también una API web en la cual quedan todos ellos explicados, como acceder a ellos, su descripción, ejemplos de llamadas y de resultados de las llamadas, en definitiva, todo lo que pueda ayudar a un desarrollador interesado en ellos a utilizarlos sin mayor problema. Las aplicaciones posibles de estos servicios son de lo mas extensas. Así, por ejemplo, en un dispositivo móvil, si un usuario está leyendo un libro y no entiende una palabra o le resulta bastante complicada, tan solo tendría que sacar el móvil, introducir la palabra en una aplicación que llamara a uno de nuestros servicios y obtener el resultado requerido de esa palabra, de forma rápida y cómoda. El proyecto queda dividido en tres partes: el desarrollo de los servicios de accesibilidad, la web de la API explicando cada uno de estos servicios y una aplicación Android de ejemplo de utilización.

Saber parcial / Sabor diagonal: imágenes del texto y producción de conocimiento desde el arte

La presente tesis doctoral aborda el conflicto entre texto e imagen en la producción de conocimiento y más especialmente incide sobre la forma en la que tal conflicto opera dentro del ámbito de la investigación en arte y desde el arte. Se parte pues de la hipótesis de que hay un repertorio de imágenes de la materia escrita – como una suerte de imaginación textual desatendida – que es transversal a las humanidades y que a menudo se encuentra naturalizada como algo inerte o simplemente poco atractivo. Una estética insignificante del conocimiento académico que sin embargo sirve de puente entre las llamadas prácticas artísticas y las propiamente científicas y/o universitarias. Para dar lugar a una definición de esta plástica de lo textual – que sería distinta de la prosodia o la poética del texto más literario – la investigación se articula a través de una serie de casos de estudio cuyo eje no es aleatorio sino diagonal tal y como lo planteaba Roger Caillois a principios de los años 60. Así, las categorías de estudio de esta investigación parten de detalles inéditos, en tanto que apenas han sido enunciados con anterioridad, y atraviesan ámbitos que van desde la biología del camuflaje hasta la bibliografía, pasando por la epistemología, el discurso amateur y el diseño del espacio propio de una biblioteca. Estos hilos conductores aparentemente imprevistos tratan de revelar por contra ciertos principios consistentes del texto según se ensaya, se distribuye y se imagina a sí mismo, ejemplificando así los diferentes grados de contaminación – o dicho de otra forma más cercana a lo visual, los diferentes grados de montaje, revisión e instalación – a los que se somete habitualmente todo texto del conocimiento...

El conflicto entre realidad y ficción: hibridaciones entre imagen, sonido y tecnología en el arte contemporáneo

Este trabajo de investigación estudia la relación recíproca existente entre realidad y ficción en la historia de las prácticas híbridas y analiza la mutua capacidad que existe por parte de ambos términos para producir al otro. Es decir, se analiza cómo la realidad es el principal productor de ficción y cómo la ficción produce realidad, señalando al género de ciencia-ficción como el espacio privilegiado para definir dicho conflicto. Se trata de un trabajo que busca los conceptos tecnológicos inventados por la ciencia-ficción y su correlación con los fenómenos tecnológicos, sonoros y artísticos. Este trabajo se inscribe en el marco de la mitopoiesis y en las llamadas prácticas de discurso histórico no-afirmativo donde la ficción es la única forma de acceder a lo real (desde el proyecto Luther Blissett, pasando por los giros retóricos propios de la vanguardia histórica, hasta la cibercultura, la realidad virtual, el arte computacional, el discurso inmaterial o la filosofía transhumanista). Se desarrolla desde la perspectiva del arte contemporáneo como medio híbrido a través del análisis del trabajo de artistas que reflexionan sobre los usos y abusos de la tecnología en el proceso creativo y el objeto de arte. Como apoyo a la investigación, se introduce mi trabajo personal en la parte final de esta tesis doctoral...

The Affordable Care Act and the Transformation of US Health Care

The neoliberal period was accompanied by a momentous transformation within the US health care system.  As the result of a number of political and historical dynamics, the healthcare law signed by President Barack Obama in 2010 ‑the Affordable Care Act (ACA)‑ drew less on universal models from abroad than it did on earlier conservative healthcare reform proposals. This was in part the result of the influence of powerful corporate healthcare interests. While the ACA expands healthcare coverage, it does so incompletely and unevenly, with persistent uninsurance and disparities in access based on insurance status. Additionally, the law accommodates an overall shift towards a consumerist model of care characterized by high cost sharing at time of use. Finally, the law encourages the further consolidation of the healthcare sector, for instance into units named “Accountable Care Organizations” that closely resemble the health maintenance organizations favored by managed care advocates. The overall effect has been to maintain a fragmented system that is neither equitable nor efficient. A single payer universal system would, in contrast, help transform healthcare into a social right.

'Lo que diga la asamblea'. El ritual político como fetiche en tiempos de crisis

La actual crisis sistémica ha operado como una estructura de oportunidad sobre la que han cristalizado nuevos discursos, nuevas prácticas y nuevas estructuras políticas. La irrupción del 15M, de la Plataforma de Afectados por la Hipoteca (PAH) o de las llamadas “mareas” han permitido la visibilización de modos de hacer política que marcan una diferencia explícita con las prácticas asociadas al establishment político del llamado “régimen del 78”. Algunas de las prácticas popularizadas por estos movimientos han llegado a ser asumidas por amplias capas de la población. Entre ellas, destaca la asamblea como método legítimo de toma de decisiones. En esta comunicación planteamos un análisis de la asamblea como ritual político, deteniéndonos en la descripción de sus lógicas organizativas, principios de legimitación y características formales. A través de datos etnográficos recabados en la ciudad de Alcalá de Guadaíra (Sevilla) rastreamos la trama específica de discursos, prácticas y relaciones observables en el seno de las asambleas organizadas por el movimiento 15M. Finalmente, y a través de estos datos, reflexionamos sobre el sentido político del ritual en tiempos de crisis.