999 resultados para Limites urbanos

O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial

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Uma proposta de sistema de gestão integrado para unidades de triagem de resíduos sólidos urbanos

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Experiências territoriais o design estratégico e suas implicações em contextos urbanos

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A democratização racial na universidade : a legitimidade e os limites das ações afirmativas no acesso ao ensino superior

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Terrorismo, direito penal do inimigo e complexidade: sobre os limites e as possibilidades do direito e da ciência jurídica na definição do terrorismo, São Leopoldo - RS

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O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988

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Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito

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Aplicação do reator de chicanas no tratamento de lixiviados de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos para remoção de nitrogênio amoniacal por “stripping”

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Grafismos urbanos: mensagens políticas em grafites e pichações na região central de Porto Alegre (2013-2014)

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Inovação tecnocientífica no Brasil: uma análise do contexto normativo e conceitual da inovação e a (in)definição dos seus limites éticos

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O controle jurisdicional de políticas públicas de saneamento básico e seus limites em casos de omissões administrativas

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Direito penal (anti)terrorista: limites operativos para sua incriminação

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A contribuição das cooperativas de catadores no gerenciamento e retorno de resíduos sólidos urbanos à indústria: estudo de caso

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Fatores críticos de sucesso do sistema de gestão da manutenção da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb: uma análise a partir do pensamento sistêmico

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Jurisdição e método: limites processuais e possibilidades hermenêuticas de controle das decisões

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