932 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1818


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Essa coletânea reúne alguns trabalhos apresentados e discutidos no “Encontro internacional participação, democracia e políticas públicas: aproximando agendas e agentes”, realizado na Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara em abril de 2013. O encontro foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Participação, Democracia e Políticas Públicas, formado por docentes e pesquisadores ligados ao Departamento de Antropologia, Política e Filosofia e também ao Departamento de Administração Pública desta faculdade. A proposta do encontro partiu do diagnóstico de ambos os departamentos da necessidade de se ampliar os debates que relacionem as temáticas da participação, das políticas públicas e da democracia no Brasil e na América Latina, no atual contexto de insuficiência das instituições políticas calcadas no âmbito da democracia liberal e de uma notória “crise da representação”. O livro foi dividido em três partes, “Ação coletiva e institucionalização: interfaces socioestatais”, que trata dos processos de institucionalização dos movimentos sociais; “Instituições participativas da teoria à implementação: dilemas e desafios”, sobre estratégias de governança; e “Participação como política e a política da participação: difusão, impactos, poder”, sobre políticas públicas e o trabalho das ONGs nas ações governamentais.

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Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Vivemos em uma época em que a Educação Inclusiva é amplamente enfatizada. No que concerne à legislação brasileira, ela possuí inúmeros artigos e leis que citam a educação inclusiva em esfera nacional, que se movimentaram ao longo do tempo. Essa pesquisa procura trabalhar com as leis que tratam da inclusão desde 1988 até hoje, seus aspectos sociais analisadas em seu movimento histórico. Abordando referências bibliográficas que deem suporte teórico para a compreensão do tema

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Pós-graduação em Letras - FCLAS

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Pós-graduação em Ciências Biológicas (Microbiologia Aplicada) - IBRC

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This study evaluated environmental impacts at Meio Creek watershed, Leme, Sao Paulo, Brazil. A simplified environmental analysis index was applied correlating land use and occupation (vegetation elimination or modification, wildlife, color, smell, grease, oils, foams, larvae and red worms) with water quality parameters (conductivity, dissolved oxygen, pH and temperature). The simplified environmental analysis index showed that 27.8% visited places had a high or worrying environmental impact and 5.6% had a really high impact. As to the results of physical and chemical parameters, pH and conductivity values showed the conditions and standards that water Class 2 and 3 should have. These parameters were not the same for dissolved oxygen levels at most of the analyzed points. Despite the current environmental legislation at federal, state and municipal levels, Leme city does not have an effective environmental plan to control and protect springs and Meio Creek watershed and its tributaries.

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Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

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Pós-graduação em Agronegócio e Desenvolvimento - Tupã

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)