Distribuição espacial e sazonal de anfíbios em quatro poças na região serrana do Espírito Santo, sudeste do Brasil: influência de corredores florestais

Este estudo avaliou a composição da anurofauna, bem como a distribuição espacial e temporal das espécies em quatro poças permanentes em uma região montanhosa do Espírito Santo, sudeste do Brasil. Duas dessas poças são conectadas a fragmentos florestais por corredores florestais e as outras duas poças são circundadas por plantação de eucalipto e habitação humana. Foram registradas 22 espécies, incluídas em cinco famílias, entre dezembro de 2003 a novembro de 2004. Hylidae foi a mais rica e abundante, apresentando elevada sobreposição espacial. Nove espécies foram coletadas em vegetação abaixo de 0,60 m, sendo o sítio de vocalização mais utilizado. Riqueza de espécies e abundância foram maiores em meses chuvosos. Poças com corredores abrigaram maior riqueza de espécies. Adicionalmente quatorze espécies foram exclusivamente encontradas nessas poças. A estrutura da comunidade de anuros em poças permanentes nessa paisagem fragmentada é aparentemente determinada pela presença ou ausência de corredores florestais conectando fragmentos em topos de morro às poças d'água ocorrentes ao longo dos vales.

Prospecção da doença de Chagas na região de Janaúba, Minas Gerais

Relata-se uma atividade prospectiva para doença de Chagas em uma ampla região de projetos de colonização ao norte de Minas Gerais. Pesquisa de triatomíneos e tripanossomos e inquéritos clínico e sorológico na população revelaram presença marcante de triatomíneos na área, com mais de 60% dos domicílios infestados por Triatoma infestans ou T. sordida, com índices globais de positividade para Trypanosoma (Schizotrypanum) cruzi ao nível de 60% dos insetos capturados. Definem-se duas situações distintas segundo a domiciliação destas espécies, estando a de T. infestans seguramente ligada aos padrões precários de habitação das populações mais pobres, especialmente em Lagedinho e Gado Bravo, com altos índices de densidade domiciliar desta espécie. T. sordida predomina aparentemente ao Sul (Janaúba), sugerindo-se que a espécie esteja ainda em fase predominantemente silvestre, com focos esporádicos de domiciliação. A análise da população revela índices relativamente altos de infecção (globalmente em torno de 10%) demostrável sorologicamente, indicando-se transmissão recente através de exames positivos em pessoas de baixa idade. A aparente escassez de formas clínicas graves sugre, em princípio, que a doença de Chagas esteja, no momento, se implantando na região como doença humana, reproduzindo ali o que deve ter ocorrido em vastas extensões do país nos últimos 200 anos. Paralelamente ao interesse do estudo ecológico da interação homem-vetor-tripanossomo, a situação observada parece constituir importante modelo para situações concretas e atuais, como seja a conquista da Amazônia, inclusive e principalmente em relação às medidas de prevenção cabíveis em benefício de populações pioneiras.

Biografias de gravidez e maternidade na adolescência em assentamentos rurais no Rio Grande do Sul

Buscou-se conhecer e compreender as vivências de gestação e maternidade na adolescência em assentamentos rurais. O estudo desenvolveu-se a partir de uma abordagem qualitativa, sustentando-se no método biográfico. As testemunhas foram mulheres que vivenciaram gravidez e maternidade na adolescência. A coleta de dados foi realizada em Janeiro e Fevereiro de 2009, por meio de entrevista biográfica temática. As biografias mostram trajetórias familiares de instabilidade e mudanças constantes, além de habitação e emprego precários. A aceitação da gravidez pelas famílias das adolescentes está diretamente ligada à condição do companheiro em assumir a paternidade da criança e a mãe adolescente como companheira ou esposa. As mudanças na vida pessoal decorrentes da gravidez e maternidade relatadas com mais frequência, foram perda de liberdade e aumento de responsabilidade. No plano das instituições, constata-se a ausência de políticas públicas e, consequentemente, de serviços dirigidos e adequados às especificidades de saúde nos assentamentos rurais.

Recuperação do Sobrado Carvalho

Neste trabalho, por meio de uma metodologia analítica, procurou-se encontrar uma solução na recuperação de um edifício que se encontra em mau estado de conservação, localizado no centro histórico da capital de Cabo Verde, Praia, mais precisamente no Platô, zona mais antiga da cidade. Realizou-se uma análise histórica da cidade e do edifício a fim de o enquadrar no espaço e no tempo, bem como na malha urbana aonde se insere. Foram identificadas as patologias do edifício e apresentadas as soluções a fim de o recuperar, mantendo a traça original e utilizando o menos possível materiais novos. Surgiu então a proposta de recuperação cuja preocupação foi de utilizar alguns materiais existentes, dando os devidos tratamentos. A função ao qual destina o edifício também mantém-se a da original: no rés do chão são espaços comerciais e no 1º andar uma pensão de carácter temporária. As contribuições deste trabalho visam servir de exemplo no que diz respeito a recuperação de edifícios antigos em centros históricos, a fim de se preservar o edificado construído, mantendo a imagem da cidade uniformizada e de preservar a herança cultural deixada pelos colonizadores portugueses.

Relatório dos resultados preliminares do RGPH 2010 CENSO 2010

O Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH) acontece em Cabo Verde de dez em dez anos. Realizado pelo Instituto Nacional de Estatística, o RGPH tem por objectivo contar os habitantes do território nacional, identificar as suas características e revelar como vivem os cabo-verdianos. Desde 1960, vem sendo realizado Censos no país e, os três realizados após a Independência (Censos 1980, 1990 e 2000), abordaram também a habitação. Estes recenseamentos permitiram acompanhar a evolução das características da população ao longo do tempo, reforçar a consideração das variáveis demográficas nas políticas e programas de desenvolvimento, nomeadamente pelo sistema de planeamento. O presente documento apresenta os resultados preliminares do RGPH 2010 em que a fase de contagem decorreu de 16 a 30 de Junho de 2010, devendo os resultados definitivos publicados nos próximos meses, após o tratamento e análise do inquérito de avaliação da cobertura e qualidade dos dados. É estruturado em duas grandes secções. A primeira apresenta algumas generalidades sobre o RGPH 2010 e a segunda incide sobre os resultados preliminares.

Financiamento dos Sistemas de Saúde

A promoção e protecção da saúde são essenciais para o bem-estar do homem e para o desenvolvimento económico e social sustentável. Isto foi reconhecido há mais de 30 anos pelos signatários da Declaração de Alma-Ata, que assinalaram que a Saúde para Todos contribuiria tanto para melhor qualidade de vida como também para a paz e segurança globais. Não constitui surpresa que as pessoas na maioria dos países classifi quem a saúde como uma das suas maiores prioridades, ultrapassada apenas pelas preocupações económicas, tais como desemprego, baixos salários ou alto custo de vida (1, 2). Daqui resulta que a saúde se transforma frequentemente num tema político à medida que os governos tentam responder às expectativas da população. Há muitas maneiras de promover e manter a saúde. Algumas fi cam fora dos limites do sector da saúde. As “circunstâncias em que as pessoas crescem, vivem, trabalham e envelhecem” infl uenciam fortemente como as pessoas vivem e morrem (3). A educação, habitação, alimentação e emprego infl uenciam a saúde. Reduzir as desigualdades nestas áreas irá reduzir as desigualdades em saúde. Mas o acesso atempado a cuidados de saúde – uma combinação de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação – também é crítico. Isto não será atingido, excepto para uma minoria da população, sem um sistema de fi nanciamento de saúde bem funcionante, que permita às pessoas usar os serviços de saúde quando deles precisam.

Relatório de Progresso de Execução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Cabo Verde aceitou o desafio lançado pela ONU para implementar medidas de políticas, para que até o ano 2015 um conjunto de objectivos e metas seja realizado. Essa assumpção teve como corolário a integração das metas e indicadores dos ODM nas políticas públicas nacionais. Cabo Verde já produziu dois relatórios sobre o cumprimento dos ODM. O primeiro relatório avaliou o progresso de realização dos objectivos, metas e indicadores à escala nacional; e o segundo (2007/2008) avaliou o progresso de realização dos objectivos à escala nacional e municipal. Este terceiro relatório avalia o progresso de realização dos objectivos à escala nacional novamente. Esta foi mais uma ocasião e oportunidade para reforçar o diálogo institucional. A produção deste relatório constitui, a um só tempo, um importante momento de seguimento dos engajamentos assumidos em relação aos 8 objectivos fixados; de integração interinstitucional, envolvendo as instituições públicas (nacionais, regionais e locais), privadas e comunitárias. A publicação de dados e indicadores resultantes dos exercícios estatísticos mais recentes (2006 e 2007) conduzidos pelo INE e pelos ministérios em colaboração com o INE (Emprego e formação profissional, agricultura, segurança alimentar, etc.) vem trazer maior consistência à análise. A situação a nível internacional em 2009 foi desastrosa. As crises económica, financeira, alimentar e do mercado imobiliário da habitação deste ano e do precedente afectou profundamente o desemprego, que foi massivo, e o sector financeiro e bancário viram abaladas as suas estruturas de base.

Dos povoadores aos “filhos da terra”: a dinâmica da sociedade caboverdiana

O povoamento do arquipélago começou por se estabelecer na sua maior ilha, Santiago (1462) e uns anos mais tarde na ilha vizinha do Fogo. A sociedade que aí se organizou e desenvolveu seria composta por dois grandes estratos: o dos europeus e o dos africanos. O primeiro grupo, numericamente minoritário, era constituído por reinóis portugueses, castelhanos e genoveses provenientes de origens sociais diversas. Além dos aventureiros, incógnitos mercadores, marinheiros rudes, degredados chegaram aquelas ilhas escudeiros, cavaleiros, criados do rei, fidalgos que optaram por se estabelecer temporária ou definitivamente naquele arquipélago distante.

PORTELA um modelo na difusão da periferia: estudo do desenvolvimento da urbanização da Portela da autoria do arquitecto Fernando Silva

A Urbanização da Portela (1960-1979) da autoria do arquitecto Fernando Silva (1914- 1983) tornou-se um paradigma no contexto da criação urbanística das periferias dos anos 60, do século XX, em Portugal. A carência habitacional que existia na época proporcionou a dinamização de um plano apoiado na interpretação da Carta de Atenas (1933) e numa Cultura Arquitectónica Moderna. Possibilitou através de uma resposta rápida e eficaz dar solução às urgências habitacionais existentes devido ao êxodo rural - sinal do progresso de uma expansão industrial - ao fim da Guerra Colonial (1961-1974) e à chegada das comunidades que viviam nas ex-colónias. O modelo adoptado na Portela, com base essencialmente racionalista, tomou como base a criação de uma zona central definida por um parque urbano e uma zona comercial e de serviços. Os edifícios destinados a habitação foram colocados segundo as directrizes da Carta de Atenas, seguindo também o paradigma de reprodução socialista, como se praticava nos países da Europa Oriental. A unidade do conjunto foi sempre um princípio fundamental para a concretização do projecto e levou o arquitecto a seguir o seu desenvolvimento com enorme cuidado. Foi criado um Regulamento da Urbanização que pretendia garantir que os diversos construtores seguissem as qualidades funcionais, técnicas e estéticas do conjunto, garantindo assim a continuidade de uma linguagem arquitectónica.

Métodos Alternativos de Controlo e Limitação da Utilização de Areia na Construção Civil e Obras Publicas

O sector da construção civil em Cabo Verde cresceu, nos últimos anos, de uma forma espantosa e descontrolada. De tal modo que, hoje, encontramos um tecido empresarial extremamente heterogéneo e dificilmente representativo e/ou caracterizador do sector. Se por um lado, existem construtoras que dedicam boa parte da sua actividade ao sector das obras públicas e, por conseguinte, são dotadas de organização e credibilidade, por outro lado, encontramos um sector de edifícios/habitação composto por uma diversidade de agentes que vão desde a empresa devidamente organizada até aos privados que, com base no “djunta mon” constroem as suas próprias casas sem qualquer critério de planeamento e controlo de qualidade. E estes parecem representar uma porção muito significativa do total dos consumidores de recursos materiais, nomeadamente a areia. O presente estudo tem como missão prospectar métodos alternativos quanto à utilização de areia na construção civil que salvaguardem a qualidade e segurança das obras e a protecção do meio ambiente.

Ideologias Políticas: Direita e Esquerda em Cabo Verde, de 1975 a 2010

“Ideologias Políticas: Direita e Esquerda em Cabo Verde, de 1975 a 2010” é o objecto de estudo desta dissertação. O objectivo deste trabalho consiste na identificação da direita e esquerda na posição ideológica do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC); Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV); Movimento para a Democracia (MpD) e a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID). A análise da temática foi centralizada nos sectores da educação, saúde, habitação e economia. Partindo da “igualdade social” como critério que define a esquerda e da “desigualdade social” como paradigma da direita, concluímos que os referidos partidos apostaram na melhoria das condições de vida e na criação de condições de acesso dos cabo-verdianos aos serviços de educação, saúde e habitação. Portanto, implementaram um programa de igualdade social nestes sectores. No monopartidarismo, o PAIGC e o PAICV pautaram pela planificação da economia para um desenvolvimento equilibrado no arquipélago. Em 1991, o MpD ganhou as primeiras eleições livres e enveredou pela liberalização e privatização do sector económico e apoiou o sector privado neste domínio. A UCID tende, igualmente, para a privatização e liberalização da economia. No regime democrático, o PAICV apostou na regulação do sector económico com o objectivo de equilibrar o processo de liberalização e privatização da economia implementados pelo MpD. Na política económica, o PAIGC e o PAICV adoptaram medidas que tende para a esquerda e o MpD e a UCID implementaram políticas que se inclinam para a direita.

O Habitar Mínimo

O espaço mínimo é um tema sobre qual se tem debruçado o trabalho de muitos arquitectos, e que continua a alimentar reflexões e obras construídas de grande interesse. Uma vez que a habitação é o programa por excelência nesse tipo de investigação, estudam-se as pesquisas realizadas desde o século passado sobre o tema da casa mínima, em que se verifica uma evolução no enfoque do problema, de que se passa do doméstico para o urbano, da casa à cidade. Estudam-se também intervenções sobre o existente quando este se mostra desadequado aos standards contemporâneos de habitabilidade. Duma primeira análise, percebe-se que essa produção pode ter dois processos de concepção distintos, uma que está ligada a uma visão poética do mínimo e consequente depreciação do supérfluo, e outra, mais pragmática, fortemente ligada à prática de arquitectura em contextos de escassez de recursos. Nestes contextos o espaço é mínimo como resultado da falta de recursos, pelo que existe uma procura constante para superar essa limitação, de modo que se estudam casos exemplares que o fazem com sucesso. Tendo em conta que essa procura mantêm, naturalmente, uma forte relação com o fazer, com a dimensão tectónica do espaço mínimo, dedica-se um capítulo da presente dissertação a intervenções que desenvolvem uma investigação em torno da construção em contextos de escassez, de sistemas construtivos e materiais que ao serem utilizados trazem uma mais valia ao espaço construído, qualitativamente e quantitativamente.

A estação arqueológica de Salamansa (ilha de São Vicente, República de Cabo Verde)

Apresentam‑se os principais resultados obtidos nas duas missões arqueológicas patrocinadas pelo Centro Português de Actividades Subaquáticas (CPAS) à ilha de São Vicente (República de Cabo Verde), em 1998 e em 2005. Em 1998, confirmou‑se o efectivo interesse arqueológico do sítio, localizado sobre o mar, em local abrigado da vasta baía de Salamansa, situada na parte setentrional da ilha, tendo‑se registado a respectiva extensão e estratigrafia e procedido à colheita de amostras para datação. Embora os resultados dessa campanha tivessem sido publicados, indicando estação de carácter habitacional, revelada pela notável acumulação de conchas, acompanhada de abundantes fragmentos de cerâmicas manuais, de produção africana, mantinha‑se indefinida a sua verdadeira natureza. Impunha‑se, assim, proceder à escavação integral da área que ainda subsistia da estação — sujeita de forma contínua a forte erosão marinha — bem como à colheita de novos materiais para datação, de forma a confirmar as conclusões preliminares anteriormente obtidas, objectivos que se concretizaram em 2005. Deste modo, foi possível concluir que, contrariando a hipótese, de início considerada, de poder corresponder a um testemunho da ocupação da ilha em época anterior à chegada dos Portugueses — hipótese que já as primeiras datas de radiocarbono contradiziam — se trata de um sítio onde uma unidade habitacional construída por muros de pedra seca, de planta ortogonal, revela inspiração europeia, aliás sublinhada pelos materiais exumados, onde estão representados produtos com tal origem, como cachimbos de caulino, vidros, faianças portuguesas, e projécteis de armas de fogo, a par de objectos oriundos do Extremo Oriente, num quadro dominado pelas produções cerâmicas africanas. Esta situação evidencia um estabelecimento cuja ocupação se centrou no século XVII, conforme indicam os materiais recolhidos e os resultados das datações obtidas, francamente aberto aos contactos de longa distância, apesar do isolamento do local escolhido. Os restos faunísticos recolhidos, com a presença deburro e de boi, sugerem um estacionamento sedentário, sendo a alimentação assegurada essencialmente pela captura de tartarugas, pela pesca e pela recolecção de moluscos marinhos (especialmente grandes lapas) e complementada pelo consumo de cabra, que poderia ser doméstica ou caçada, dado o estado selvagem a que retornou ali esta espécie. na última parte do trabalho, discutem‑se as diversas hipóteses susceptíveis de explicar esta estação — desde um entreposto comercial relacionado com a exploração agro‑pecuária da ilha de Santo Antão, passando por pequeno estabelecimento especializado de apoio à navegação, com a produção de carne salgada de tartaruga, até ter constituído refúgio relacionado com a intensa pirataria vigente à época no arquipélago, tendo presente os elementos históricos conhecidos, que, aliás, indicam que o início da ocupação permanente de São Vicente só se produziu a partir da segunda década do século XIX. Seja como for, a forte componente cultural africana revelada pelo espólio destes primeiros ocupantes da ilha expressa‑se também pelos rituais que terão envolvido o abandono do estabelecimento, com o enterramento de dois vasos emborcados sob o chão da habitação explorada, e a deposição de uma pequena taça, nas mesmas circunstâncias, junto à parede da mesma, do lado externo.

Áreas residenciais clandestinas na Cidade da Praia: caso Latada e Achada Eugénio Lima Trás

O principal objectivo desta dissertação é expor a problemática das áreas residenciais clandestinas na cidade da Praia. Este processo de produção do espaço urbano acompanhou o desenvolvimento da urbe, em resultado das razões sociais, económicas, políticas e institucionais tendo consequências urbanísticas e sociais graves. Surge porque as diferentes estruturas não souberam ou não foram capazes de dar resposta aos anseios da população em matéria de habitação e solo para construção. Este estudo apresenta um conjunto de informação acerca da realidade das áreas residenciais clandestinas que visa dar a dimensão da problemática na cidade da Praia, seguido de uma análise mais detalhada de duas áreas residenciais. A caracterização sócio-económica e a análise do processo construtivo permitiram produzir conhecimentos mais profundos sobre estes fragmentos do tecido urbano. Na dissertação procurámos articular a questão do planeamento com a habitação e as áreas residenciais clandestinas através da análise dos diferentes planos propostos ou aplicados na urbe. Procurámos perceber como os planos abordaram esta problemática e as soluções apresentadas para a sua superação. Da mesma forma, a apreciação feita em relação à habitação e à política de solos através das resoluções legais propostas para contornar a situação urbanística da cidade. Para uma melhor compreensão do tema discutimos a sua abrangência teórica na perspectiva de diferentes autores e efectuamos o entrosamento entre a componente empírica da produção do espaço urbano com a reflexão teórica. Perante a fragmentação da urbe em núcleos planeados e espontâneos, partimos na auscultação do poder local para a problemática. A intervenção deste em reverter o actual panorama e a política preconizada em relação a reconversão das áreas residenciais clandestinas visando a sua integração no quadro do ordenamento da aglomeração

SIG Aplicado á Ánálise Espacial dos Assentamentos Comunitários no Parque Natural de Serra Malagueta

A preservação dos ecossistemas e das biodiversidades é atualmente uma preocupação mundial, devido às fortes ameaças de alterações climáticas que vem sendo sofridas a nível do globo. Cabo Verde, não foge à regra, devido a sua localização geográfica, aliadas às alterações climáticas e ações antrópicas, vem sofrendo fortemente a degradação dos seus recursos naturais, em todo o território nacional. Daí a atenção das autoridades Caboverdeanas, na definição e criação de espaços naturais “Áreas Protegidas”, através de regimes e medidas de proteção e preservação. O Parque de Serra Malagueta é uma área protegida com 774 hectares, gerida pela Direção Geral do Ambiente do Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território, cujos objetivos baseiam-se na proteção e preservação das espécies animais e vegetais aí existentes, apostando fortemente numa luta constante que deve envolver as comunidades residentes, desempenhando deste modo, um papel fundamental nessa ação, e portanto torna-se importante o conhecimento dessas comunidades. Constitui o propósito deste trabalho, a aplicação do SIG para análise dos assentamentos comunitários, nas áreas afectas ao PNSM, tendo em vista diversos factores, que interferem na disposição e localização das habitações, produzindo mapas que servem como subsídio a uma gestão sustentável do espaço, tomada de decisões e fazer previsões. Os Sistemas de Informação Geográficas (SIG) sendo a mais moderna ferramenta para análise espacial, servirá como um ótimo suporte para essa análise, pois trata-se de fenómenos Geoespaciais. Definiu-se duas áreas amostrais; Serra Malagueta (Locotano, C. d’Asno, Posto), e Fundura (Fundura, Mato), recorreu-se ao GPS (Map76 S), e uma base cartográfica (Ortofoto mosaico Tif 2008) em papel, para a visualização e coleta dos dados. Foram coletados um total de 418 localizações georreferenciadas do edificado, entre privados habitacionais, públicos e sem definição. Os habitacionais fazem um total de 396 observações, aproximadamente 95% do total dos edifícios coletado