955 resultados para Governo Lula (2003 - )
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This thesis investigates the voting behavior of the fractions of the new working class in Rio Grande do Norte, more specifically in the cities of Natal, Mossor and Caic, from the presidential election of 2014. This research examined the ideology, the evaluation of government and guidance the vote of a portion of the working classes of RN voters. In Brazil, from 2003, socio-economic change has occurred perceptibly, especially in a part of the working classes who ascended socially and switched to the "C economic class." Thus, there was this period, a significant expansion of this social stratum. The expansion of the "class C" in the past decade in Brazil raised the academic debate and in the media about the emergence of a "new middle class". Neri (2008) termed the "class C" of the "new middle class" and that will be the central part of their studies. But the debate on the "new middle class" can not be simplistic to the point of considering that social mobility, the main variable income, entered this segment of the population in the middle class, because it has different specificities of the popular classes. To understand this phenomenon, the income variable was outdated, adding the importance of ownership of the means of production, control of labor power and the symbolic values in the division of social classes resulting in three fractions of the new working class: the management positions, non-heads and small fighters. In this study, using as a complement to the sociological approach (ideologies and social classes) and the performance evaluation was identified that the new working class (heads) mainly reproduced the ideological and political positioning of the middle class, resulting in the rejection of PT governments (2003-2014) and its social, compensatory and redistributive policies. From what has been seen, the new working class (chiefs) approaches the ideological and political behavior of the middle class that will reflect in their electoral choices and class interests. The new working class (not heads and small fighters who voted in the situation) because of its classist and ideological interests approached the Workers' Party positively evaluating the Lula-Dilma governments (2003-2014) due to the implementation of compensatory policies, and redistributive programs government turned to the popular classes. In a counterpoint, the voters of the new working class (not heads and small fighters) who voted null, reproduced the discourse of mainstream media and the middle class about the rejection of compensatory policies, redistribution and government programs of Lula-Dilma governments, and consequently they disapproved of the government Dilma and her candidacy.
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Analisa a atuao do Partido dos Trabalhadores (PT), na Cmara dos Deputados, durante as Reformas da Previdncia Social, entre os anos de 1995-98 e em 2003. Problematiza o comportamento do PT em distintos momentos histricos, considerando as posies polticas ocupadas, oposio e governo, possibilita interessante debate acerca das estratgias de articulao poltica, da coerncia ideolgica ou das contradies que o Partido demonstrou diante de uma questo complexa e conflitante como as mudanas no sistema previdencirio. Discute como um partido poltico com uma trajetria singular, uma histria de origens de bases populares, embora de constituio bastante heterognea, conduziu o debate e os processos de reforma previdenciria, levando-se em considerao o contexto histrico, as presses internas e externas, e tambm a incerteza que envolve transformaes em torno de uma questo to abrangente, cuja natureza, para alm do aspecto tcnico, tambm social e poltica, como a previdncia social.
Como vota o Partido dos Trabalhadores (PT) na Cmara dos Deputados enquanto oposio e enquanto governo
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Objetiva verificar se o Partido dos Trabalhadores - (PT) manteve ou no sua coerncia programtica e ideolgica enquanto oposio e enquanto governo em votaes das reformas da previdncia realizadas na Cmara dos Deputados. Para isso foram analisadas as PECs n. 33/1995 e n. 40/2003, o conceito de seguridade social, previdncia social, a criao e formao ideolgica do PT. Foram estudados a votao das PECs e como PT votou em cada uma delas, e finalmente, conclui este estudo descrevendo o contedo analisado e discorrendo sobre as descobertas desse questionamento.
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Brasil e Argentina nutriram ao longo de dcadas sentimento de rivalidade. Aos poucos, tal sentimento foi substitudo pela cooperao e consequentemente integrao entre os mesmos. A aproximao entre os pases culminou na formulao do Mercado Comum do Sul, um dos blocos mais importantes da regio sul-americana. Porm, ao longo da dcada de 1990, a organizao passou por momentos de crises, bem como as prprias economias nacionais. Isto provocou a possibilidade de haver retrocesso ou at mesmo a dissoluo do bloco que, em perodos anteriores, j tinha proporcionado aumento de fluxo de comrcio e de confiana entre seus dois membros maiores. No entanto, a partir de 2003, novos governantes que assumiram o cargo de presidente no Brasil e na Argentina propiciaram uma mudana naquele contexto. Luiz Incio Lula da Silva, presidente do Brasil, e Nstor Kirchner, presidente da Argentina, subiram ao poder com ideias e objetivos muito semelhantes para a integrao regional. Tambm, havia grande preocupao com o outro em termos de poltica externa, considerado como forte parceiro em termos polticos, estratgicos e econmicos. A partir da aplicao de literaturas que colocavam o Estado como figura central na elaborao de poltica externa e de mudanas na mesma, assim como daquelas que estudam o perodo de 2003 a 2010, avalia-se Brasil e Argentina. O segundo mandato de Lula e o mandato de Cristina Fernndez de Kirchner tambm so estudados, porque so considerados governos de continuidade aos anteriores. A partir desta reaproximao de Brasil e Argentina, enquanto Estados, pode-se perceber uma mudana na reconfigurao do Mercosul. H maior interesse poltico para que o bloco seguisse por caminhos que no o meramente comercial. Desde ento, h maior quantidade de iniciativas dentro do bloco, e maior disponibilidade e confiana por parte dos governos.
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As anlises em torno da atual (re) configurao do capitalismo um elemento imprescindvel para uma crtica da poltica educacional superior em curso nos pases em desenvolvimento, sendo justificada no discurso oficial pela necessidade de adequao destes ?nova ordem mundial?. Podemos identificar que desde os anos 1990, realiza-se um processo de privatizao da educao superior no pas, caracterizado pela mercadorizao da educao, pela desresponsabilizao do Estado na garantia da educao como direito e pela destinao de verbas pblicas para a iniciativa privada, nesse quadro que se insere as mudanas que se processam na avaliao institucional das Instituies de Educao Superior (IES) pblicas realizadas no Brasil a partir da dcada de 1990, seguindo num movimento de continuidades adentrando as dcadas seguintes com o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e suas polticas de reformas, sendo ratificada pelos planos e metas de ajuste do governo de Luis Incio Lula da Silva (2003-2010).
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Os programas de transferncia de renda condicionada tornaram-se uma poltica social constante nas agendas dos mais variados pases da Amrica Latina; entre eles, o Brasil. Inicialmente classificados como um modelo de poltica de tempos neoliberais, programas como o brasileiro Bolsa Famlia apresentam, porm, caractersticas que os aproximam, cada vez mais, de polticas social-democratas, agora desenhadas para um contexto de maior escassez de recursos e de globalizao da produo. Alguns trabalhos, tais como de Esping-Andersen (2002), identificam determinados programas de transferncia como uma alternativa de poltica social para a promoo do bem-estar. Fortalecido e oficialmente lanado em 2003, o Programa Bolsa Famlia, de transferncia de renda condicionada, configurou-se como uma das principais e mais abrangentes polticas sociais do governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores, durante a presidncia de Luiz Incio Lula da Silva. No contributiva, fortalece o processo de transformao no padro de proteo social predominante no pas at os dias de hoje. Alm disso, segundo apontam estudos, uma das principais responsveis pela queda da desigualdade e aumento da renda. Esses fatores, bem como aspectos que dizem respeito a sua sustentao poltica na esfera eleitoral, evidenciam a existncia de uma agenda de poltica social prpria da centro-esquerda, a qual perdura, a despeito de uma suposta homogeneizao nas preferncias diante das limitaes fiscais.
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A presente dissertao destina-se a analisar o processo de emergncia da identidade sul-americana, cuja primeira manifestao remonta dcada de 1990, acentuando-se aps a I Reunio de Presidentes da Amrica do Sul (2000). A imerso histrica de longa durao do primeiro captulo, que nos remete segunda dcada do sculo XIX, oferece-nos um instrumental analtico complementar ao arcabouo terico utilizado, de modo a apresentar a identidade latino-americana principal concorrente da sul-americana como elemento criado a partir de estmulos vinculados a uma conjuntura especfica. Desconstrudas supostas naturalidades identitrias, o segundo captulo concentra-se na anlise das principais iniciativas da diplomacia brasileira para a edificao dos diversos modelos de regionalismo no mbito sul-americano, destacando-se a reunio proposta por Fernando Henrique Cardoso. Ato contnuo, o terceiro captulo busca verificar as principais aes da gesto Lula da Silva para a regio, tendo em vista que esta ltima foi alada condio de prioridade da poltica externa durante seu governo. Nesse sentido, levantamos os argumentos que embasam e estruturam a identidade sul-americana na virada do sculo XX para o XXI, trazendo tona divergncias paradigmticas atinentes s agremiaes partidrias que polarizam o cenrio poltico nacional e, por conseguinte, apresentam convices distintas no que tange ao aprofundamento dessa nova vertente identitria.
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Durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Incio Lula da Silva (2003-2010), percebeu-se, em virtude de presses intra e extraburocrticas e de causalidades sistmicas, maior acentuao do esboroamento da histrica condio insular do Ministrio das Relaes Exteriores (MRE). A participao de novos entes que no o Itamaraty na configurao da poltica externa, notadamente em seu vetor de execuo, enseja novas agendas cooperativas e processos decisrios. Atores da burocracia federal, como os ministrios, vocalizam preferncias que influenciam o jogo interburocrtico e tm o condo de estabelecer possveis pontes com a instituio diplomtica, unidade de deciso por excelncia. Na perspectiva intraburocrtica, a ascenso de corrente de ao e de pensamento dos autonomistas, frente aos institucionalistas pragmticos, permite escolhas de insero internacional como o reforo da perspectiva sul-sul, na qual se inserem as parcerias com a frica, o que indica a inexistncia de monolitismo de opinies no interior do MRE. Essa dinmica faz-se presente e necessria para o entendimento da Cooperao Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI), tipo de Cooperao Sul-Sul (CSS) do Brasil que tem na Cooperao Tcnica, Cientfica e Tecnolgica (CTC&T) em segurana alimentar uma de suas modalidades mais atuantes e complexas. Convencionada como instrumento de poltica externa durante a ascendncia dos autonomistas, corrente influenciada por quadros do Partido dos Trabalhadores, a cooperao em segurana alimentar teve o continente africano como locus primordial de manifestao. Embasado na internacionalizao de polticas pblicas domsticas, o compartilhamento de conhecimentos nas agendas de combate fome, de combate pobreza e de desenvolvimento agrrio fenmeno tributrio da abertura da caixa preta estatal, o que ratifica o argumento de que h correlao entre nveis de anlise. As diversas iniciativas cooperativas para com parceiros da outra margem do Atlntico Sul, eivadas de componente retrico de promoo de ordem internacional menos assimtrica, donde tambm subjace a busca consecuo de interesses diretos e indiretos dos formuladores diplomticos, guardam relao com as diretrizes mais gerais da poltica externa articulada no perodo estudado nesta dissertao.
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Esta pesquisa analisa o discurso de educao de qualidade nas polticas curriculares para a Educao Bsica forjadas no Brasil, no perodo compreendido entre 2003 e 2011, na vigncia do governo de Lus Incio Lula da Silva e no incio do governo Dilma Roussef, procurando entender os nexos estabelecidos entre currculo e qualidade. Para tanto, investigado o contexto de produo dos textos da referida poltica o Ministrio da Educao (MEC), por meio da leitura de cinquenta e sete documentos assinados e/ou encomendados pela Secretaria de Educao Bsica (SEB), pelo Conselho Nacional de Educao (CNE) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), os quais constituram um corpus de estudo para esta pesquisa. Tal leitura tem como ferramenta de entrada e organizao dos textos o programa computacional WordSmith Tools (verso 5), a partir do qual foi possvel focar em significantes identificados como condutores dos sentidos de qualidade. A anlise desse corpus de estudo relacionada ainda aos programas de governo divulgados pelo Partido dos Trabalhadores na ocasio das campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010, com vistas a uma maior compreenso do contexto poltico partidrio ao qual a poltica curricular se conecta. A pesquisa se fundamenta na Teoria do Discurso de Ernesto Laclau, articulada s teorias do currculo produzidas por Alice Lopes e Elizabeth Macedo e abordagem do ciclo de polticas de Stephen Ball e colaboradores. Com essa filiao terica entende-se as polticas de currculo como produo cultural discursiva em mltiplos contextos, marcada pela contingncia do social. A tese apresentada a de que, na poltica Lula/Dilma, o significante educao de qualidade tendencialmente vazio, representando, no que se refere ao currculo, tanto demandas por um ensino voltado para a distribuio igualitria do conhecimento, visto como possibilidade de promover a justia social, quanto demandas por um ensino voltado para resultados estipulados e mensurados por meio de sistemas de avaliao nacional que atestam sua eficincia e que representam o discurso da qualidade que se pretende total, segundo o qual a educao um investimento que precisa dar retornos. A equivalncia entre demandas, aparentemente, antagnicas, possibilitada pelo vnculo que o significante qualidade estabelece com a demanda por justia social, ao ser adjetivado como social, dando origem ao discurso da qualidade social. A poltica de qualidade social da educao, portanto, constri um discurso de promoo da justia social por meio do currculo comum e da centralidade do conhecimento (verificvel), lanando mo do vocabulrio das perspectivas crticas e ao mesmo tempo utilizando-se de aes das perspectivas instrumentais, que reduz o currculo s dimenses instrucionais. So, portanto, duas cadeias de equivalncia em disputa no cenrio educacional: a cadeia da qualidade social, representada pelo projeto de poder Lula/Dilma, que se justifica pela demanda da justia social e opera a ressignificao das lgicas da centralizao curricular e suas formas de avaliar, e a cadeia da qualidade que se pretende total, representada pelo projeto de poder FHC, que condiciona a educao s demandas de produtividade do mercado
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A literatura sobre presidencialismo na Cincia Poltica se encontra bastante consolidada, no entanto, ainda existem dvidas sobre os fatores que mais influenciam os presidentes em ter seus projetos aprovados. Visando contribuir para esta literatura, este trabalho examina a aprovao de leis do Executivo no Brasil, observando o efeito das prerrogativas presidenciais, tipos de matrias legislativas e contextos polticos. Os resultados encontrados apontam que as prerrogativas exclusivas tais como medidas provisrias, encurtando o tempo de apreciao das leis no Congresso e matrias exclusivas (administrativas e oramentrias) alm das econmicas devido vantagens informacionais do Executivo sobre o Congresso em razo de instituies como Banco Central e Ministrio da Fazenda possuem influncia positiva na aprovao das leis do Executivo. Alm disso, o sucesso do governo potencializado durante o perodo de "honeymoon" e tem variao positiva significativa em quanto maior for a coalizo de governo. Todavia, os resultados mostram que a "habilidade" no impacta significativamente no sucesso e popularidade inesperadamente possui efeito negativo.
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Esta pesquisa tem como base da ideia de que a msica popular brasileira, desde a proclamao da repblica, sempre foi um importante instrumento da diplomacia cultural do pas. Nesse sentido, tentamos demonstrar as maneiras pelas quais o governo brasileiro tentou difundir externamente essa expresso cultural, as motivaes que permearam essas iniciativas e os seus resultados. Por outro lado, tentamos, tambm, analisar os processos que levaram a formao, desenvolvimento e consolidao da indstria da internacional da msica, como forma de entender os constrangimento e desafios impostos a tal poltica cultural externa brasileira. Nessa pesquisa, foi dada, ainda, um especial destaque aos governos de Lula da Silva, um perodo identificado como decisivo nos rumos da poltica cultural do pas, em funo de sua ampliao ao estmulo da produo e da difuso, interna e externa, da msica brasileira. A mudana se deu na ampliao das aes culturais do Ministrio das Relaes Exteriores, mas, principalmente, do indito protagonismo do Ministrio da Cultura junto ao Itamaraty. Nesse sentido, o objetivo geral desta dissertao analisar at que ponto a msica brasileira tem uma capacidade real de se internacionalizar e, dessa forma - dentro das discusses atuais acerca do papel que a economia da cultura teria para o desenvolvimento nacional -, se converter num vetor do desenvolvimento brasileiro e da ampliao da influncia do pas no sistema internacional.
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El objetivo de este trabajo fue identificar en qu forma la poltica regional de Brasil entre 2003 y 2009 ha enfrentado la importancia estratgica de Colombia. Esta investigacin cualitativa de carcter descriptivo, se abordo desde una visin de la Estabilidad Hegemnica y Cambio Sistmico, dndole un carcter multidimensional al poder de los Estados, con el uso de las categoras Soft Power (Nye) y el Hard Power econmico y sus implicaciones en la Economa Poltica Internacional (Gilpin). Se abord, como el proyecto que desarroll el gobierno Lula, para transformar a Brasil de media a gran potencia o jugador global, enfrenta uno de sus mayores obstculos en la regin y particularmente en Colombia, dndole a este, una posicin estratgica con respecto a la aspiracin de envergadura global. Frente a esto, durante el 2003 2009 desde la relaciona binacional, se han buscado mecanismo de acercamiento en los ejes comercial, seguridad y dilogo.
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Anlisis de la poltica exterior brasilea de Fernando Henrique Cardoso y Luis Incio Lula da Silva con respecto a la regin y cmo esto favoreci la relacin con Colombia, permitiendo la Cooperacin Sur Sur Horizontal en materia de desarrollo de tecnologa militar
