Margarida de Saboia, Duquesa de Mântua (1589-1655) percurso biográfico e político na monarquia hispânica

Este trabalho aborda o vice-reinado de Margarida de Mântua em Portugal, integrandoo num percurso biográfico e político vivido sob a influência da Monarquia dos Habsburgo. Princesa de Saboia pelo nascimento e duquesa de Mântua pelo casamento, sempre privilegiou e cultivou a identidade com a linhagem materna, atuando como fiel aliada política do seu primo Filipe IV. A princesa Margarida foi nomeada para o exercício de um vice-reinado de sangue no cenário de crise da Monarquia Hispânica em Portugal que antecederia a Restauração de 1640. Deparou-se com um contexto de tensão militar com outras potências coloniais, marcado pela transformação das instituições políticas e da fiscalidade e pela agitação popular. Na análise das questões fundamentais que marcaram o vice-reinado, a avaliação da intervenção governativa da princesa Margarida é frequentemente limitada pelo preconceito de género, inerente à mentalidade da época, que percorre as fontes literárias e documentais. Descrita pelos seus contemporâneos como altiva e orgulhosa, Margarida de Mântua revelou-se determinada nas suas decisões e persistente nos seus objetivos.

Temas, problemas, criticas e propostas de alcance ideológico ou político veiculados pelo Correio Braziliense

Tendo-nos proposto com este trabalho levantar e analisar, à luz da conceptualização elaborada a partir dos instrumentos teoréticos recebidos no curso de Mestrado de História Cultural e Política, os temas de alcance ideológico-político veículados pelo Correio Braziliense impõe-se uma explicação sobre a metodologia seguida na sua apresentação, Da profu3ão de material resultante do levantamento sistemático dos temas abarcados pelo âmbito do nosso estudo surgiu a necessidade de uma selecção. A escolha da problemática constitucional e do pensamento económico como núcleos de questões à volta dos quais se desenvolveu a temática proposta, resultou da convicção de que ambos constituem um campo propício à experimentação dos conceitos e métodos de trabalho de que nos consideramos devedores. A operação de escolha, se determina uma inclusão, obriga a uma concomitante exclusão. Temas havia, porventura igualmente signiificativos, cujo desenvolvimento se justificaria. Não foi possível fazê-lo dentro dos limites deste trabalho. Fica a consciência da lacuna e a afirmação das potencialidades da investigação a prosseguir nessa fonte privilegiada para a História das Ideias do princípio do séc. XIX, que á o C.B.

Anatomia do voto rebelde no Parlamento Europeu. Análise qualitativa dos deputados portugueses (2004-2014)

Embora se observem altos níveis de coesão partidária no Parlamento Europeu em detrimento da coesão nacional ao longo do tempo, é persistente um comportamento legislativo que leva os Eurodeputados a adoptar uma posição rebelde em relação ao sentido de voto dos seus grupos parlamentares e/ou partidos nacionais numa pequena percentagem dos casos. Porquê? Assumindo uma investigação exploratória, as nossas proposições são construídas num enquadramento conceptual sistémico que pretende evidenciar a origem dos constrangimentos no comportamento legislativo. Pretendemos explicar as razões para o voto rebelde e a sua tipologia. O recurso a entrevistas semiestruturadas aos Eurodeputados portugueses da 6ª e 7ª legislatura do Parlamento Europeu pretendeu contribuir para a compreensão deste fenómeno. Concluímos que o factor institucional é o principal motor para explicar o equilíbrio do comportamento legislativo dos deputados portugueses na apreciação das políticas publicas no Parlamento Europeu.

Liderança Feminina no Poder Político Local em Portugal: Representações, Media e Visibilidade

A comunidade científica avalia a diferença de proporção entre mulheres e homens nos parlamentos nacionais como reveladora do índice democrático dos países, com esta dissertação sublinhamos a relevância de aprofundar o conhecimento sobre o poder local para compreender a realidade da sub-representação política feminina em Portugal. A recolha e análise de dados do último ato eleitoral autárquico de setembro de 2013, permitiu-nos ilustrar o problema de discriminação revelado pela sub-representação política feminina. Entre as causas para a sub-representação política feminina identificadas na literatura, destacamos a invisibilidade das mulheres políticas, considerada superior à sua sub-representação real. Por outro lado, uma das soluções prosseguidas por vários países para combater o problema da sub-representação política feminina é a introdução de um sistema de quotas no processo eleitoral.Com este trabalho, em que revelamos que a introdução de quotas em Portugal não influenciou os resultados eleitorais locais, consideramos poder relacionar a exígua presença das mulheres na liderança dos executivos municipais com a sua invisibilidade mediática. O presente trabalho contribui para esclarecer as seguintes questões: (i) como evoluiu a liderança feminina no poder local; (ii) qual a medida atual desta representação; (iii) qual o impacto das quotas legislativas no número de mulheres presidentes de Câmara eleitas; (iv) quais os obstáculos específicos que afastam as mulheres da liderança do poder local, (v) como contribuem os media para a invisibilidade das autarcas junto do eleitorado. Em Portugal, a taxa de feminização parlamentar conheceu uma evolução sempre crescente desde as primeiras eleições democráticas em 1976, até ao valor atual de 31,30%. Este trabalho demonstra que a presença feminina na liderança do órgão executivo municipal, tem sido sempre residual. Uma representação atual de 7,5%, configura não só a situação mais acentuada de sub-representação política feminina como, em contracorrente com a realidade da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, a inexpressiva evolução estagnou. Para aprofundar o conhecimento sobre o poder local e testar as hipóteses colocadas, realizámos um questionário junto das 23 autarcas eleitas em 2013 com o qual foi possível fazer a sua caracterização sociodemográfica, além de avaliar o seu percurso político-partidário e conhecer a relação estabelecida com os media nacionais e locais/regionais durante a sua candidatura e após a eleição. Para complementar esta informação e aprofundar o tema da eficácia das quotas, realizámos entrevistas em profundidade com nove mulheres eleitas presidentes de Câmara antes e depois de 2009 (primeiro ato eleitoral autárquico após a implementação da Lei da Paridade). Neste contexto, seguimos as orientações metodológicas sobre análise de conteúdo de entrevistas de Laurence Bardin. O trabalho de campo foi efetuado entre julho e setembro de 2014 em quatro distritos que se encontram entre os que mais mulheres elegeram na história política autárquica: Santarém, Portalegre, Lisboa e Setúbal. Com este trabalho pretendemos demonstrar que é ao nível da liderança política feminina que as resistências são mais profundas, tal como revela a realidade local, colocando em questão a pertinência dos mecanismos de ação positiva que atuam sobre os efeitos mas não sobre a causa do problema da sub-representação política feminina.

Campanha negativa nas eleições legislativas de 2011: uma análise do discurso político

Esta dissertação pretende observar o fenómeno das campanhas negativas nas eleições portuguesas, usando como caso de estudo a campanha eleitoral das eleições legislativas de 2011. Procurou-se analisar o discurso político dos partidos nesta campanha eleitoral, recorrendo à análise de conteúdo. Para apoiar a interpretação dos resultados foram realizadas entrevistas aos directores de campanha ou outros actores políticos com um papel relevante na definição e implementação da estratégia eleitoral do BE, CDU, CDS, PS e PSD. Os resultados indicam que a campanha eleitoral de 2011 foi essencialmente positiva: a maior parte do discurso dos partidos focou-se na apresentação e defesa das suas ideias, programas e qualidades e não na crítica aos adversários. As campanhas negativas incidiram sobretudo sobre conteúdos políticos e os ataques não foram personalizados. Os resultados indicam ainda que as teorias que explicam a utilização de campanhas negativas noutros países não se aplicam em Portugal. Segundo os entrevistados, apesar do confronto de ideias ser essencial, as campanhas negativas não resultam em Portugal, ao contrário do que acontece noutros países.

Libertad, derechos naturales y "multiculturalismo" en el pensamiento de Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846)

Versión electrónica da obra disponible en e-Archivo http://hdl.handle.net/10016/13565

A Comédia Ulissipo de Jorge Ferreira de Vasconcelos

O trabalho que se segue consiste exactamente na identificação, estudo e edição do texto transmitido por estes testemunhos; tendo em conta que existem consideráveis diferenças entre os textos das duas edições, foi necessário proceder-se a uma edição crítica, cujos critérios serão adiante definidos. O facto de existirem edições do século seguinte, e divergentes entre si, sugere que tanto esta comédia como o seu Autor terão gozado de uma considerável fortuna junto do público: uma peça de teatro que continua a ser reeditada em Portugal e em Espanha muito tempo depois da sua primeira edição, era forçosamente importante. Nesse sentido, tudo o que nela se contém deve ser encarado como representativo da sua época e do gosto do público do tempo; por isso, tornou-se necessário elaborar e apresentar ao leitor um conjunto de índices – personalidades, topónimos, autores, entidades mitológicas – do mundo referencial existente na comédia. Este trabalho é, assim, constituído por duas grandes partes: na primeira, faz-se uma revisão crítica do estado dos conhecimentos sobre Jorge Ferreira de Vasconcelos e a sua obra, e desta comédia no conjunto da obra do Autor. Na segunda parte, procede-se à identificação da tradição impressa da obra e, naturalmente, ao estabelecimento do respectivo texto crítico. Um anexo, constituído pelos já referidos índices, completa o trabalho.

Roy Campbell (1901-1957): o hispanista escocês da África Austral

Cinquenta anos após o trágico desaparecimento de Roy Campbell, em acidente rodoviário ocorrido próximo de Setúbal, vale a pena revisitar a figura deste poeta e hispanista de ascendência escocesa, nascido em Durban, cuja actividade lusófila o torna merecedor de um estudo fatalmente mais vasto do que este artigo visa empreender. Não obstante a importância das vivências sul-africanas e espanholas (por exemplo, o testemunho presencial da eclosão, em 1936, da Guerra Civil), a orientação comparativista desta publicação justifica que privilegiemos as vertentes inglesa e anglo-portuguesa de Roy Campbell, começando por apontar, no que toca à primeira e além do parentesco (familiar, que não político-ideológico...) com George Orwell (1903-1950), a contemporaneidade e os contactos mantidos com poetas, romancistas, ensaístas e críticos como Wyndham Lewis (1884-1957), os irmãos Sitwell (Edith, 1887-1964, Osbert, 1892-1969 e Sacheverell, 1897-1988), T. S. Eliot (1888-1965), 5 Vita Sackville- West (1892-1962), L. P. Hartley (1895-1972), Robert Graves (1895-1985), Edmund Blunden (1896-1974), o também sul-africano Laurens Van der Post (1906-1996) e Dylan Thomas (1914-1953).

A inventividade do cinema contemporâneo dos países de língua portuguesa no seu contexto político

Através da observação desenvolvida durante o estágio curricular no FESTin - Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa – procuro compreender de que forma a conjuntura política nos países seleccionados para competição na 6.ª Edição deste Festival (Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal) influencia a cinematografia apresentada e discutida durante o mesmo. Sublinhando a relevância de acompanhar a construção de uma identidade cultural para a união dos povos de língua portuguesa, aprofundo neste documento as preocupações presentes em cada um e introduzidas nas respectivas produções cinematográficas: desde as migrações, as guerras, o meio ambiente, a saúde, o sistema político vigente, a relação entre tradição e modernidade, entre outras. Ao aliar o conhecimento político adquirido na licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais (FCSH-UNL) e a sensibilidade analítica para as questões cinematográficas conquistada durante a componente lectiva deste mestrado, tenho em consideração a relação entre o cinema nacional e os grandes acontecimentos político-sociais, incindido sobre a dimensão subjectiva e auto-reflexiva do cinema como esforço para construção de uma identitária nacional.

Norton de Matos, o improvável republicano: Um olhar sobre Portugal e o império entre Afonso Costa e Salazar

Discutir o papel político de José Norton de Matos (1867-1955) na galáxia republicana portuguesa entre 1910 e 1955 é o objectivo principal desta tese. A alteração do prisma de análise mais habitual quando se fala de Norton, do colonial para o político, foi acompanhada pela opção de privilegiar os seus escritos contemporâneos, em detrimento das muitas análises retrospectivas posteriormente publicadas, e de cotejar a sua voz com múltiplas vozes de Portugal e do império, entre muitas outras com que se cruzou. Tentámos compreender como é que um liberal como Norton, monárquico de tradição embora não de filiação, usa as suas credenciais coloniais para entrar na política republicana à boleia da polémica do cacau escravo e da Sociedade Portuguesa Anti-Esclavagista. Com a aproximação a Bernardino Machado, aos Jovens Turcos, à maçonaria e à facção do PRP dominada por Afonso Costa, insere-se na órbita democrática e afonsista e ganha o cargo de governador-geral de Angola. Aos africanos, cuja definição legislativa como uma categoria distinta da de cidadão (o indígena) antecipa em 1913, leva as luzes da educação laica e a liberdade de trabalho mas paradoxalmente convive com as escolas das missões e o trabalho forçado. A fibra de político que revela na gestão das tensões entre as elites coloniais e metropolitanas irá ser apurada como ministro da Guerra. Discutimos, em especial, o seu papel político num ambicioso projecto: transformar dezenas de milhares de portugueses, pobres, analfabetos e vindos de meios rurais com parcas simpatias republicanas, em cidadãos e soldados da República. A improvisação, que possibilitou que o Corpo Expedicionário Português fosse combater em França ao lado dos britânicos, teve o rasgo de asa e os problemas inerentes à megalomania que o caracterizava. No Verão de 1917, o prestígio com que regressa à capital após difíceis negociações com o governo de Lloyd George torna-o um sério concorrente de Afonso Costa embora com ele partilhe também o ónus da crescente impopularidade da guerra. Reencontrar-se-ão, após o exílio sidonista, na Conferência da Paz em Paris mas, ao contrário de Costa, que não regressará à política activa, Norton tornar-se-á o altocomissário mais marcante e polémico da nova República do pós-guerra. Após a queda do regime e dois novos exílios, será Norton de Matos a fazer os compromissos necessários para permanecer no país e, aí, combater a Ditadura Militar e o Estado Novo de Salazar. Quando, em 1931, consegue unir a oposição em torno da Aliança Republicano-Socialista, começa a impor-se como símbolo da I República. É com esse estatuto que integrará as frentes unidas antifascistas dos anos 40 que culminarão na sua candidatura à Presidência da República em 1948/1949. O modo como consegue fazer a ponte entre os vários ciclos e gerações da oposição e, simultaneamente, resistir às pressões para romper a unidade com os comunistas na fase mais crispada da Guerra Fria será uma última manifestação do seu talento político, cuja análise poderá ajudar a enriquecer o debate sobre essa realidade plural e multipolar que foi a galáxia republicana na primeira metade do século XX.

História e Saber Tropical: Memória de Gago para além das suas políticas

A morte súbita de José Mariano Gago aos 66 anos gerou consternação nos seus numerosos amigos e admiradores em Portugal e no estrangeiro. Governante mais durável do regime, a sua obra recebeu tributos unânimes cá dentro, sendo amplamente creditado lá fora por ter criado o Conselho Europeu de Investigação (ERC). Estão disponíveis inúmeros testemunhos num sítio dedicado, foi publicada em sua memória um volume de estudos sobre ciência e ensino superior em Portugal e preparam-se mais homenagens. Esta destaca dois aspetos menos conhecidos do físico e político português, amor pela história pátria e consciência da relação desta com o saber tropical, antes de apreciar a retrospetiva oficial. Focando um retrato de Damião de Góis que desejava oferecer na Flandres e acreditava que eu poderia localizar, a minha homenagem a Mariano pretende ir para além do Palácio das Laranjeiras, onde governou, e da Europa, onde estudou.

Ecological aspects of mosquitoes (Diptera: Culicidae) in the gallery forest of Brasilia National Park, Brazil, with an emphasis on potential vectors of yellow fever

Introduction We analyzed the vertical and monthly distributions of culicid species in the gallery forest of Brasília National Park, with an emphasis on the potential vectors of yellow fever (YF). Methods Between September 2010 and August 2011, mosquitoes were captured on the ground and in the canopy of the forest for five consecutive days per month, from nine to 15 hours. The mosquitoes were examined to verify natural infection with flaviviruses by isolation in Aedes albopictus Skuse, 1864 cells followed by indirect immunofluorescence. Results We identified 2,677 culicids distributed in 29 species. Most of the mosquitoes were captured at ground level (69%) during the rainy season (86%). The most abundant species were Sabethes (Sabethes) albiprivus Theobald, 1903; Limatus durhamii Theobald, 1901; Haemagogus (Conopostegus) leucocelaenus Dyar & Shannon, 1924; Haemagogus (Haemagogus) janthinomys Dyar, 1921; Aedes (Ochlerotatus) scapularis Rondani, 1848; Psorophora (Janthinosoma) ferox Von Humboldt, 1819; and Aedes (Ochlerotatus) serratus Theobald, 1901. Limatus durhamii, Limatus durhamii, Psorophora ferox, Aedes scapularis and Aedes serratus showed significant differences (p<0.05) in their habitat use. Limatus durhamii was found more often in the canopy, unlike the other species. During the rainy season, the most abundant species were Sa. albiprivus, Haemagogus leucocelaenus and Limatus durhamii. During the dry season, the potential YF vectors exhibited a very low frequency and abundance, except Aedes scapularis and Aedes serratus. No flavivirus was detected in the 2,677 examined mosquitoes. Conclusions We recommend continued and systematic entomological monitoring in areas vulnerable to the transmission of YF in the Federal District of Brazil.

As literaturas contemporâneas espanhola e portuguesa como espaços culturais de memória histórico-política

Nesta dissertação analisamos a forma como quatro obras literárias contemporâneas se podem constituir como espaço cultural de memória histórico-política das décadas que em Portugal e Espanha se seguiram à implantação dos regimes democráticos. O trabalho incide na análise de Os Memoráveis, de Lídia Jorge, Novembro, de Jaime Nogueira Pinto, Las leyes de la frontera, de Javier Cercas, e Romanticismo, de Manuel Longares. Procede-se à análise comparativa dos quatro romances e à forma como cada um problematiza dois períodos fundamentais da história recente dos dois países. São também tratadas as questões relacionadas com o diálogo entre o conhecimento histórico e literário, o lado fictício e imaginário da história e a contribuição da memória para a reconstrução dos processos históricos. Procura-se também entender de que forma a literatura se constitui como uma forma de reflexão catártica e crítica, como suscita a problematização do momento presente, e que marcas pessoais e/ou autobiográficas os autores deixam transparecer nas suas obras.

Recensão: Jorge Custódio, “Renascença artística” e práticas de conservação e restauro arquitectónico em Portugal, durante a 1.ª República

Recensão de: Jorge Custódio, "'Renascença artística' e práticas de conservação e restauro arquitectónico em Portugal, durante a 1.ª República". Tese de Doutoramento em Arquitectura. Universidade de Évora, 2009. [Texto policopiado]