Desenvolvimento institucional do INEP: conjuntura crítica e trajetória

Tratando-se de uma burocracia governamental criada em 1938, o Inep e sua história institucional são acompanhados pela trajetória da agenda educacional brasileira. Esta dissertação teve por objetivo examinar o desenvolvimento institucional do Inep, verificando a reforma ocorrida em meados da década de 90, que implantou um amplo sistema de avaliação de desempenho à política educacional do País. A dissertação está divida em duas partes. A primeira, analisando a conjuntura crítica, destaca o peso de processos históricos para explicar a mudança ocorrida no Inep, enquanto a segunda, analisando a trajetória dependente, destaca o peso da mudança para explicar tendências de continuidade. Resumidamente, os principais fatores que possibilitaram a conjuntura crítica foram: financiamento e consultoria internacional, interrupção do Censo Escolar, emergência da metodologia da Teoria de Resposta aos Itens, construção de rede entre as Secretarias Estaduais de Educação e a emergência de determinadas lideranças políticas. Criados Saeb, Enem, Provão entre outras avaliações, o Inep passou a mensurar o desempenho do ensino. A ascensão de um governo oposicionista não desviou essa trajetória, mas a acentuou. Assim, inovações incrementais foram promovidas, com destaque para a criação do Ideb e do Plano de Metas “Todos pela Educação”. Por fim, considerando o posicionamento do Inep para a retroalimentação do ciclo da política educacional, a dissertação aponta uma tendência institucional para a necessária integração de dados educacionais dos diferentes níveis federativos.

Leituras brasileiras sobre a nova ordem internacional (1989-1994)

O presente trabalho é resultado de pesquisa realizada a respeito das leituras brasileiras sobre a Nova Ordem Internacional. A partir da investigação em fontes históricas depositadas no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV), como os documentos textuais do Arquivo Marcílio Marques Moreira e as entrevistas de Celso Amorim, Celso Lafer, Gelson Fonseca e Luiz Felipe Lampreia, procurouse analisar as principais ideias de três personagens históricos diretamente envolvidos com a formulação da política externa brasileira no período da Nova República, mais especificamente entre 1989 e 1994: Celso Lafer, Gelson Fonseca e Rubens Ricupero. Para tanto, buscou-se destacar as principais formas de interpretação do sistema internacional alterado pelo fim do conflito bipolar com o apoio da literatura mais recente produzida na área, como os trabalhos de Odd Westad (2005), Andrew Hurrell (2001, 2007) e John Ikenberry (2005). Os dados coletados durante o processo de feitura da pesquisa permitem-nos afirmar que, no Brasil, os temas da autonomia e do desenvolvimento são resilientes. Os debates sobre autonomia e desenvolvimento, tão caros ao discurso acadêmico e político nacionalista desenvolvido nos anos 50, além de terem permanecido como preocupação de fundo nas análises dos formuladores de política externa, demonstra que, no Brasil, o discurso modernizante retomou as ideias básicas do pensamento político nativo.

A influência norte-americana no sistema contábil brasileiro: elementos para se repensar a história da contabilidade no Brasil

O objetivo principal desse estudo foi o de verificar como se processou a influência norte-americana no sistema contábil do Brasil. Baseados na análise do estudo da American Accounting Association, dos documentos dos acordos MEC/USAID, para a modernização da Administração da Universidade Brasileira e para criação dos cursos de pós-graduação ligados à área econômica, e dos fatos que concorreram para a elaboração e promulgação da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, Lei das Sociedades por Ações, constatamos a grande relação da contabilidade enquanto instrumento de apoio à evolução econômica em nosso País. No Brasil, a influência americana foi de grande importância ao propiciar condições financeiras e culturais para a criação das bases para a concretização do modelo econômico vigente, introduzindo novas técnicas de ensino e de organização nos níveis: primário, secundário e superior. A partir dos anos 50, ampliou-se o número de estabelecimentos de ensino superior público e privado, implementando-se a pós-graduação nas áreas de economia, administração e ciências contábeis, realizaram-se as reformas na administração pública e universitária, culminando com a elaboração de uma série de Leis, sustentáculo da economia brasileira atual. Nesse sentido, torna-se imperativo, a adoção de uma postura questionadora no ambiente contábil, de forma a permitir a emergência de uma consciência crítica no contador, propiciando-lhes condições favoráveis ao exercício profissional, com vistas a uma participação, não alienada, nas decisões políticas, econômicas e jurídicas, que definem os caminhos da contabilidade.

As políticas públicas antitabagistas e os efeitos à competição no mercado brasileiro de cigarro : uma análise crítica para debate

Neste trabalho faz-se uma análise crítica sobre a atual política antitabagista brasileira e propõe-se sua reformulação de forma a compatibilizar, de um lado, os interesses de saúde pública e arrecadatórios e, de outro, os interesses dos agentes econômicos instalados no mercado, especialmente aqueles de pequeno e médio porte, de forma a se evitar a monopolização privada do setor e incentivar a inovação de produtos que não façam mal à saúde dos indivíduos. Para contextualizar a análise, faz-se uma revisão histórica sucinta do crescimento do consumo de cigarro em nível mundial, dos efeitos desse consumo à saúde pública e das principais medidas implementadas em nível global para o combate ao consumo, fabricação e comercialização de cigarros, explicitadas na Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde de 2003, e que conta atualmente com a adesão de mais de 170 países. Apresenta-se também a política brasileira para erradicação do consumo de cigarro, que contempla, dentre outras medidas, restrições à propaganda e venda de cigarros, à entrada de novos fabricantes, ao teor de nicotina, alcatrão e de monóxido de carbono liberado, ao consumo em locais públicos e, ainda, medidas de natureza fiscal para elevação do preço do bem e o combate ao contrabando. Discutem-se as consequências das políticas antitabagistas brasileiras na estrutura de mercado e na dinâmica competitiva doméstica, destacando-se os efeitos anticompetitivos decorrentes das restrições à publicidade de cigarros e da adoção de um sistema de tributação fixa para o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidente sobre a fabricação e comercialização de cigarro. Analisam-se criticamente os modelos teóricos para o desenvolvimento de políticas públicas que objetivam uma intervenção direta do Estado nas atividades de fabricação e distribuição de cigarro. Finalmente, nesse estudo propõem-se, para discussão e debate, ajustes na atual política brasileira antitabagista, que compatibilizem as preocupações com saúde pública, arrecadação, competição e inovação, recomendando para tanto a criação de uma agência reguladora para coordenar os agentes do setor e, em especial, para a fixação de um preço mínimo de revenda para os cigarros; de um sistema de quotas máximas por fabricante, para produção de cigarros; e, ainda, a divulgação de marcas de cigarros que reduzissem ou até mesmo eliminassem os problemas à saúde dos indivíduos.

O teatro de Viriato Corrêa: uma escrita da História para o povo brasileiro

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação de intelectuais entendidos como mediadores culturais, ou seja, aqueles que têm como objetivo a divulgação de conhecimento histórico para o grande público. Para tanto, escolhemos como objeto de estudo o intelectual Viriato Corrêa (1884-1967), que entendemos ser exemplar nesse tipo de atuação intelectual. Mais especificamente, buscaremos nos ater às suas peças teatrais, escritas entre as décadas de 1910 e 1940, que, como todo o resto de sua obra, são marcadas por um intenso discurso de valorização do nacional. É preciso lembrar que o período em questão é estratégico no que concerne à construção de uma identidade nacional republicana. Assim, buscaremos demonstrar como o escritor contribuiu e esteve engajado no projeto de construção de uma história e memória nacionais através de suas produções teatrais, utilizando-as como vetores culturais de difusão de uma história de cunho cívico-patriótico.

Enlaces entre a teoria, a crítica e a obra ficcional de Lucia Guerra

Este trabalho dedica-se ao estudo comparativo da produção literária de Lucía Guerra Cunningham, autora da obra teórico-crítica La mujer fragmentada: história de un signo, e de suas obras de ficção, limitando-se ao romance Más allá de las máscaras e dois contos, “Frutos extraños” e “Antes del nombre”. Para isso abordar-se-á, na análise comparativa, as importantes contribuições críticas que a escritora chilena, representativa voz de reflexão feminista, aporta em seu ensaio e a forma que este estudo é articulado em suas obras de ficção. O trabalho abrange o exame de aspectos da história que incorporam não somente diferenças de gênero, foco principal da dissertação, mas também outras visões de alteridade que contribuem para denunciar as injustiças das convenções políticas, sociais, raciais e de gênero que partem do ponto de vista único do homem branco e de elite.

Compassos e descompassos – Notas sobre a história da música popular brasileira

Em “Compassos e descompassos: notas sobre a história da música popular brasileira” trato das proposições de intelectuais acerca da identidade nacional e musical do Brasil. José Ramos Tinhorão, Ricardo Cravo Albin e Sérgio Cabral são os intelectuais escolhidos, pois em suas obras lançaram interpretações sobre as transformações ocorridas na esfera da produção musical a partir da década de 1960, quando começou a despontar no campo dos estudos e da crítica sobre a música popular. Tendo atuado como peritos do tema, em suas procuras pelo “autêntico” e pelo “nacional”, estes intelectuais construíram narrativas históricas sobre a música popular brasileira. Estas, forjadas por Tinhorão, Cravo Albin e Cabral, foram examinadas a fim de verificar como se insere em suas respectivas análises a busca pela autenticidade e pelo nacional-popular. Foram abordados os sistemas classificatórios em relação à categoria “música popular brasileira”. A metodologia privilegiou a análise textual para cotejar a produção intelectual desses mediadores culturais. A questão premente nesta investigação, portanto, é compreender a atuação desses mediadores culturais na constituição de lugares para determinados artistas e “gêneros” musicais em narrativas de longa duração das transformações no campo musical brasileiro. Para isso analisa-se em algumas obras de Tinhorão, Cravo Albin e Cabral as principais ideias, buscando apreender as interpretações olhar historicizante que lançaram sobre a música popular brasileira.

A condição crítica de André Malraux no Brasil e na Espanha : recepção crítica das obras La condition humaine, L'espoir e Antimémoires

O presente trabalho trata da recepção crítica, no Brasil e na Espanha, de três obras do escritor francês André Malraux - La Condition humaine, L’Espoir e Antimémoires. A análise fundamenta-se em alguns princípios teóricos da Literatura Comparada e utiliza noções básicas da Estética da Recepção, da Crítica Literária e da Tradução. O estudo reúne e analisa textos publicados em jornais e revistas, literários e jornalísticos, no período compreendido entre 1933, ano da publicação de La Condition humaine e 2001, ano do centenário de nascimento do escritor. Compõem também o corpus alguns textos produzidos em momentos de especial interesse da biografia do autor (participação na Guerra Civil Espanhola, visita ao Brasil, falecimento e transferência das cinzas para o Panthéon parisiense). Além da pesquisa em jornais e revistas, a Internet foi também uma fonte importante de informações. O estudo mostra que Malraux despertou inicialmente a atenção dos críticos e leitores com seus romances ideológicos, participativos e até revolucionários, adequados ao horizonte de expectativa dos leitores da época, dominada então pela política e pela ideologia, assim como revela que o interesse das gerações pós-guerra por Malraux se justifica pelo valor estético de suas obras. A pesquisa evidencia uma diferença significativa entre o Brasil e a Espanha no que se refere, de um lado, ao número de edições das obras traduzidas e, de outro, ao momento em que ocorreram as traduções. Na Espanha, a tradução começou somente a partir da década de 60, enquanto que no Brasil, de 1933 a 1973, registrou-se uma edição em português a cada década, fato que se repetiu na década de 90 e em 2001. Conta-se um total de 36 edições na Espanha e de apenas 7 edições no Brasil das três obras estudadas. Estes dados são apresentados em gráficos nos anexos da tese, assim como quatro tabelas com as máximas malrucianas, as edições das traduções brasileiras e espanholas das obras, a malruciana brasileira e a malruciana espanhola. Nos anexos, pode-se ler também o discurso pronunciado por Malraux em Madri, no dia 7 de julho de 1937 e, a título de ilustração, seguem-se fotos de Barcelona durante a Guerra Civil, com referências aos locais feitas por Malraux em L’Espoir. A bibliografia comporta, em diferentes itens, referências a textos das críticas brasileira e espanhola, a textos encontrados na Internet e às obras consultadas para a fundamentação teórica da pesquisa.

Provisionamento de processos judiciais e administrativos : análise crítica e propostas de boas práticas

O presente trabalho examina as normas brasileiras relativas ao provisionamento e à divulgação de passivos contingentes com vistas especificamente à sua aplicação para processos judiciais e administrativos, que representam o tipo de passivo contingente que mais impacta o resultado da maior parte das companhias nacionais, de todos os segmentos. O texto das normas, portanto, é confrontado com a realidade prática do mercado e as especificidades inerentes aos processos judiciais e administrativos. Além de contextualizar e explicar o funcionamento das regras aplicáveis, com destaque para o Pronunciamento Técnico nº. 25, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que se tornou obrigatório para as companhias abertas por meio da Deliberação CVM nº. 594, de 15 de setembro de 2009, é realizada sua análise crítica, identificando omissões que podem dificultar o desempenho das atividades de provisionamento de tais demandas pelos profissionais competentes, fomentando a falta de uniformidade desses registros entre as demonstrações financeiras das companhias, bem como possibilitando o gerenciamento de resultados. Em seguida, são avaliadas e propostas soluções para os problemas identificados, com destaque para o estabelecimento de valores percentuais aos critérios de classificação de risco e a definição de critérios para classificação de risco de perda e mensuração de valores de passivos contingentes, organizadas em forma de diretrizes de boas práticas de provisionamento e de divulgação de passivos contingentes decorrentes de processos judiciais e administrativos.

concepções de administração e administrador em tempos de capitalismo flexível: uma abordagem crítica

A tese trata de dois construtos sócio-históricos Administração e Administrador em face do capitalismo em sua fase flexível. Considerando as mudanças do capitalismo, o texto estabelece como objeto de estudo as concepções de Administração e Administrador, para o campo administrativo, na contemporaneidade. A tese é suportada por uma pesquisa de campo cujo objetivo foi compreender criticamente as concepções do campo administrativo sobre a Administração e o Administrador, em tempos de capitalismo flexível. Epistemologicamente, a pesquisa foi conduzida a partir da perspectiva crítica frankfurtiana, fundamentada em três pares categóricos dialéticos: (i) história versus naturalização; (ii) práxis social versus sistema; e (iii) alienação versus emancipação; privilegiando o pensamento crítico vinculado à primeira geração da Escola de Frankfurt. A literatura prevalente da área de Administração foi revisada mediada pelas duas questões ontológicas que suportam a tese: O que é Administração? e O que é Administrador? para autores como Taylor, Fayol, Drucker, Ohno, Deming, Champy e Mintzberg. Metodologicamente, foi realizada uma pesquisa integralmente qualitativa, com uso de três tipos de entrevistas: (i) entrevista narrativa com história de vida; (ii) entrevista com uso de elementos-estímulo; e (iii) entrevista narrativa ficcional. Para compreensão das narrativas, foi utilizada a técnica de análise hermenêutico-dialética. Os resultados indicam o predomínio da concepção pragmática-instrumental, no tocante à Administração, pela qual ela continua a ser pensada e discursada como uma ação tecnológica e teleológica, que utiliza saberes múltiplos e aprendizagens cambiantes como meios para alcance das finalidades do contexto organizacional mutante. Com relação ao Administrador, há a emergência da concepção estética para apresentá-lo, quando vinculado às organizações. Por esta concepção, há a migração do histórico estereótipo do Administrador controlador e vigilante para a representação do Administrador como um profissional performático. O segundo resultado, que se apresenta como o mais relevante em relação ao Administrador, é o da fuga da profissão. A partir dos pares categóricos dialéticos, esta tese propõe algumas sínteses provisórias críticas: (i) história-naturalização: os sujeitos tomam como naturais a organização empresarial e suas demandas, naturalizando as recentes mudanças que, entre outras coisas, reduzem os postos gerenciais; (ii) práxis social-sistema: pela concepção pragmática-instrumental, as experiências dos Administradores são concebidas a partir do confinamento funcionalista em uma organização-sistema; (iii) emancipação-alienação: tanto a forma naturalizada com que especificam as organizações e sua Administração quanto a práxis interrompida velada em uma experiência reificada mostram-se como fenômenos intrinsecamente e subjetivamente alienantes e contraemancipatórios. Por outro lado, através do movimento de fuga da profissão, os entrevistados parecem (re)significar o silêncio fundador da alienação associada à condição de Administrador: a de pensar como capital, e não se pensar como trabalho. Finalmente, o texto propõe que as possibilidades de emancipação deste profissional residem na tomada de consciência de sua condição como integrante da classe trabalhadora, mesmo em tempos de riscos e incertezas. Assumindo-se como trabalhador, o Administrador poderá lutar pelo seu trabalho, repensando-o em novos termos, em que as dimensões pragmáticas-instrumentais que envolvem sua profissão possam ser dosadas e sempre mediadas por conteúdos substantivos e emancipatórios

A festa do bom Jesus dos navegantes em propriá-se: história de fé, espaço das relações sociais e laços culturais

The study is a survey conducted for the Master of Social Sciences carried out in partnership between the Universidade Tiradentes-UNIT/SE and the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Being a religious event, we seek to show that the religious parties generally have particular meanings for each nation or region. Amaral (1998) informs that the Brazilian parties regardless of where they occur are popular demonstrations that, as the context in which they present themselves, can dilute to crystallize, to celebrate, to ritualize or sacralize the particular social experience of the groups that do. They happen as a way to thank victories or important religious passages as Christmas, the June saints celebration, patron saints and patron saints considered. Thus, The Bom Jesus dos Navegantes party in Propriá-SE: story of faith, a space of social relations and cultural ties, is presented as our field of study because it is one of those celebrations that while celebrated in Sergipe, always on Sundays in January, by some municipalities situated along the river San Francisco, has the characteristic of overlap any others placed in town, including the one of the city's patron saint, Saint Anthony, held on June 13. Concerning the materials and methods, we opted for qualitative research and participant direct observation, using the techniques of personal notes, interviews, newspapers, websites, photos, videos and testimonials from participants and organizers, as well as references offered by experts of the area. With this research answers were sought to questions about what could keep alive the celebration of Bom Jesus dos Navegantes each year in order that this is a patron saint, not saint; the way as the investment of local government with more resources in this period, during the organization of arts festivals, has created a thread of tension with the Catholic Church promoting the religious rituals was reviewed. It was also analyzed how the sacred and profane spaces present themselves inseparable from the celebration and, finally, it was revealed that the party retains its value by preserving its tradition and making room for modernity, not weakening but suffering metamorphoses of time and space and can be seen in the social and cultural bonds wrapped by the time of religious faith

Consumo familiar: efeitos da valorização do salário mínimo nas decisões de gasto das famílias brasileiras, nordestinas e potiguares, no período de 1995 a 2011

This research objectify to analyze the effects of minimum wage recovery in the household consumption in the Brazil, northeastern region of the Brazil and the state of the Rio Grande do Norte, in the period of 1995 to 2011. This is because the search for the strengthening of the internal market, via incentive policies to private demand has assumed prominence in the Government agenda. Thus, under the justification of the fierce debate about the effectiveness of countercyclical policies of Brazil, in view of the recent economic crisis, aims to: 1) retake the theoretical debate and, to a certain extent, the evolution of the theory of household consumption, as well as some conclusions about their connection with the minimum wage; 2) to describe the experiences and the effects of this legislation in economic history, with emphasis on the Brazilian case; 3) to present some of the available statistics to research bases, with attention to the specifics of each and the empirical results found for consumption in Brazil; 4) to estimate the effects of minimum wage variation in household consumption in Brazil (BR), northeast (NE) and Rio Grande do Norte (RN). From this, in order to quantify this relationship, makes inferences from the effects of the wage bill and the minimum wage on consumption, in quarterly series (with ad hoc adjustment from the "weights" of each quarter), from classic model of multiple linear regression. The hypothesis is that released: increments in income, derived from the policy of minimum wage recovery will influence directly the household consumption. However, when comparing the results between the units analyzed, the expressiveness of the northeastern families of Brazil and Rio Grande do Norte families front national dynamics with income linked to this floor, drives most significant impacts spending decisions in NE and RN, thus reducing regional disparities in the consumer. The results indicate contrary evidence, because while for the BR a unitary variation in minimum wage increases the consumption in units monetary 1.28, to the NE and RN these parameters are respectively 1.05 and 1.09

O livro didático de história: um caleidoscópio de escolhas e usos no cotidiano escolar (Ceará, 2007 2009)

In the first decade of the XXI century, it is possible to assert that school textbook is part of the material culture of most public Brazilian schools by means of National School Textbook Program (PNLD). This research aimed at identifying and analyzing textbooks choice in Ceara, relating it to the uses of such tool within school daily life. The setting for the study was four public schools, two of them placed in Fortaleza, and the other in Quixada. It evaluated the uses of textbooks in the 6th grade. As part of methodology, public managers were interviewed, teachers answered surveys, and a direct observation during History classes in 2008 school year was carried out. The observation was over after round chats with students in the class, in which each one designed draws and sentences concerning to the textbook. Furthermore, the study was based on MEC official documents that regulate the textbook choice process with National textbook Program announcement (PNDL/2008) and PNDL/2008 Textbook Guide, in addition to History textbooks schools used. Roger Chartier‟s concept of appropriation was an analysis category, as well as Michael de Certeau s strategy and tatics‟, and Dominique Julia‟s concept of school culture . The study recognizes textbook in the perspective of Alain Choppin and Egil Borre Johnsen, since it is a complex cultural object. For this reason, the study designs an analogy with a kaleidoscope that sends different images depending on who uses it, within a set of colorful lines, since textbook comprehends nowadays different sources and languages, as it offers countless possibilities of use in teaching History. The study concludes that only the main text of each chapter is really worked in daily class practice. Therefore, although theoretical and graphic changes in textbook production, the textbook is underused, which is central to a later rethought of teachers instruction, since, depending on the conception of teaching and learning, textbook potentialities will be used to improve the development of knowledge in History.

O ensino da história e o pensamento reflexivo-crítico da professora no 3º ano do Ensino Fundamental

This collaborative research is a qualitative approach, from historical and cultural perspective, made about a teacher of third grade of basic education in the area of history, in the municipality of Caicó / RN. It has as objective to investigate, in a collaborative action, if the design process of teaching and learning the discipline of history based on the relationship before / after allows the development of critical reflective thinking of the teacher in school practices. The theoretical and methodological approaches are supported in the postulates of Vygotsky (1998), Rubinstein (1973) and Linblinskaia (1979), among others, whose understanding has led us to reflect if the teacher develops the reflective critical-thinking in history discipline classes. The complexity of the study led us to an analysis exercise, using different methodological procedures, such as: bibliographic review of the literature, considering also the literature of the history area, interviews, observation in the classroom, video recordings and reflective sessions, enabling clarify the construction and reconstruction of thought that the teacher had been developing during the process of teaching and learning. The test results point to a dichotomy between theory and practice, and also to a certain fragility in the position of professor in teaching and learning the discipline of history, at the third grade of basic education. The teacher recognizes that she requires a theoretical deepening with more intensity, as a process of continuous training to improve the practice of teaching in history school, though, stating in her speech that her teaching practice is based on critical reflection. However, she presents serious limitations in classroom practices. We conclude that, although she has shown willing to work on a critical perspective of reality, showed also poor change at school practices, starting to reflect about her own actions, pointing her limits and the changes needed that didn t become reality yet. It s necessary a formative process for her. The study therefore showed that even with the sessions and reflective of deepening theoretical studies, the teacher does not change its profile, while maintaining its traditional vision in any pedagogical action. This research recommends the formation of school groups for further studies and discussion on the practices of education in history area from a reflective-critical thought perspective as a mean of personal and professional development