Monopólio postal e litigância predatória pelos correios

Este trabalho tem por objetivo analisar o comportamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no âmbito judicial diante de seus concorrentes e os clientes destes, buscando verificar se há evidências de que a empresa estaria praticando um ilícito concorrencial e utilizando o judiciário para prejudicar concorrentes no mercado e dificultar a entrada de novos agentes (ou seja, se haveria litigância predatória pelos Correios), mediante a criação de novos custos aos seus rivais e, assim, prejudicando a competição no setor postal. No âmbito jurídico, há pouca clareza quanto à extensão do monopólio postal e verifica-se, uma carência de política pública para o setor. Para realizar o estudo, foi analisado o contexto no qual se insere a conduta da ECT e foi elaborada uma base de dados a partir da análise de processos judiciais movidos pela ECT. Na análise empírica dos dados coletados, buscou-se avaliar como a decisão do STF sobre a existência e validade de uma exclusividade da ECT na prestação de certos serviços postais, tais quais definidos por lei, afetou a probabilidade de uma decisão final em 1ª instância ser favorável aos Correios. Os resultados indicaram que tal probabilidade é significativamente menor após a decisão do STF em 2009, o que serve de evidência de que a ECT vinha extrapolando seus direitos nos pedidos realizados judicialmente. Apesar de o contexto no qual a conduta se insere, especialmente quanto aos custos de litigar, indicarem racionalidade na conduta e de a análise empírica ir no mesmo sentido, as evidências não são fortes o suficiente para se concluir que a ECT praticou litigância predatória.

A onda de abertura de capital de bancos no Brasil

Esse estudo investiga a onda de IPOs de bancos brasileiros de 2005 a 2007. Verificou-se que os bancos que fizeram IPO apresentam características ex-ante diferentes de bancos de mesmo porte e tipo de atuação que permaneceram com capital fechado, como maior rentabilidade, maior parcela de seus ativos aplicados em operações de crédito, menor proporção de créditos não performados e mais restrição de capital. Esses resultados mostram que a onda de abertura de capital de bancos não pode ser explicada pela teoria comportamental, e são resultado das oportunidades de crescimento distintas desses bancos em relação a seus concorrentes. Dessa forma, a liquidez de mercado deve ser entendida como condição necessária, mas não suficiente, para explicar os IPOs desses bancos. A evidência encontrada sobre o efeito da abertura de capital no desempenho operacional desses bancos sugere um aumento na proporção créditos-ativos, associado a um aumento na proporção de créditos de pior qualidade, mesmo controlado pelo boom de crédito ocorrido nesse período. Também se percebe uma melhora na eficiência administrativa, o que pode indicar economias de escala nos bancos que realizaram IPO.

Situação financeira e satisfação do consumidor das operadoras de saúde suplementar no Brasil

Este artigo elabora um diagnóstico sobre a situação financeira das operadoras de saúde suplementar no Brasil de acordo com a modalidade de gestão (seguro saúde, medicina de grupo, cooperativa médica, filantrópica e autogestão). Como indicador principal de saúde financeira, utiliza-se uma versão adaptada do zscore de Altman. Paralelamente, o estudo examina empiricamente os determinantes de satisfação do consumidor do sub-sistema suplementar de saúde, focando a análise no impacto da situação financeira da operadora e nas modalidades de gestão existentes sobre o nível de reclamações registradas junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar. Para tanto, utiliza-se uma amostra de 270 operadoras de saúde suplementar para o período 2003-2005, e são utilizadas regressões de dados em painel, com variáveis de controle de mercado, operacionais e de gestão. Os resultados indicam que (1) as operadoras de saúde se beneficiam de economias de escala, (2) as empresas que operam no modelo de autogestão têm melhor situação financeira que as demais, e (3) as despesas com marketing não impactam a satisfação dos consumidores dos planos de saúde no Brasil. Finalmente, encontra-se também evidência fraca de que boa situação financeira implica melhor satisfação do consumidor.

Condicionantes políticos das reformas tributárias na América Latina

Seriam as reformas tributárias condicionadas por fatores políticos? Verificando a escassez de trabalhos empíricos sobre o tema, elaboramos definição própria de reforma tributária e adotamos uma tipologia para esses fenômenos. Em seguida, compilamos a base de dados de reformas tributárias a partir das respostas aos formulários da pesquisa de campo IPES 2006, realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com apoio do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). Esses formulários foram preenchidos por funcionários especialistas dos ministérios de finanças latino-americanos, que reportaram reformas entre 1990 e 2004. Depois, construímos os índices de reformas tributárias, que foram utilizados como variáveis dependentes em nossos modelos. Os índices contribuem para o desenvolvimento de estudos quantitativos sobre reformas tributárias, portando flexibilidade para testar diversas hipóteses. Eles tornaram possível analisar separadamente os determinantes das reformas da tributação da renda e do consumo, das reformas gerais e direcionadas, das reformas tendentes a aumentar ou reduzir tributos. Nos testes, destacou-se a influência da lista fechada, indicando que a disciplina parlamentar é importante para aprovar reformas. Em menor número de especificações, foram também relevantes a magnitude distrital, o bicameralismo, o poder de decreto do presidente da república e seu ciclo eleitoral. Não captamos evidência de fatores políticos conjunturais, como a ideologia partidária e maioria do governo no parlamento. Do mesmo modo, a influência dos poderes presidenciais de agenda e veto não se confirmou. O domínio de um partido na coalizão de governo foi relevante somente quando vinculado à lista fechada nas eleições. Em geral, os resultados confirmam o impacto de fatores político-institucionais sobre reformas tributárias, não se observando o mesmo para fatores político-conjunturais. Além disso, foram observadas diferenças nos condicionantes políticos que definem reformas na tributação da renda e do consumo, direcionadas e gerais, expansivas e redutoras (incentivos). O estudo contribui para análise quantitativa dos condicionantes políticos das reformas tributárias na América Latina e fornece dados antes indisponíveis. Oferece evidência empírica, considerando diferentes tipos de reformas e de fatores políticos. O estudo conclui pela necessidade de incorporar as variáveis políticas nas análises que envolvam reformas tributárias, até então marcadas pelo domínio dos argumentos econômicos. Além disso, sugere que o aperfeiçoamento das instituições políticas é importante para melhorar as decisões de política tributária na América Latina.

A percepção de valor de uma biblioteca médica digital para o embasamento das condutos assistenciais adotadas em um hospital privado no Rio de Janeiro

Este estudo foi desenvolvido em um hospital privado, no Rio de Janeiro, com o intuito de demonstrar o valor de uma biblioteca médica digital, como ferramenta de suporte para fundamentação científica das condutas assistenciais adotadas pela equipe médica, que resultaram em glosas técnicas e perda de faturamento para a instituição. Para isso, por meio do método revisão integrativa, foi coletada a literatura clínica referente às glosas, ocorridas durante o período de janeiro a setembro de 2014, e analisada sob a perspectiva do modelo conceitual apresentado pela Cochrane (LEFEBVRE et al., 2011) que identifica o nível da evidência científica e estabelece o seu grau de recomendação para a prática clínica. Durante a análise de conteúdo, considerando as técnicas propostas por Bardin (1977), foram identificadas as evidências científicas que conferem valor à prática assistencial, conforme proposto pelo modelo conceitual. Além disso, o valor dos itens glosados foi incluído na análise dos resultados, reforçando a tendência do estudo para a validação do modelo conceitual que recomenda a prática clínica baseada em evidências científicas para geração de resultados mais efetivos e de melhor custo/benefício na saúde. Com base nos achados, são discutidas as implicações teóricas e práticas, assim como sugestões para futuros estudos sobre o tema.

Um estudo sobre o poder de certificação dos fundos de private equity e venture capital nos IPOs realizados no mercado brasileiro

A melhora na situação econômica do Brasil, observada nos últimos anos, resultou em um aumento expressivo no número de IPOs realizados no mercado brasileiro tornando o mecanismo de desinvestimento através do mercado de capitais em uma boa opção para os fundos de Private Equity/Venture Capital, fato que não era visto no período anterior a 2004. No período de janeiro de 2004 a maio de 2007 foi possível notar um fato inédito para o mercado brasileiro, dos 61 IPOs que ocorreram, 26 foram realizados por firmas que tinham um fundo de Private Equity/Venture Capital como acionista. Devido a assimetria de informação, o preço de emissão é tipicamente inferior ao preço de mercado da ação após o IPO, sendo esse “fenômeno” conhecido na literatura como underpricing. Essa dissertação busca examinar o papel de certificação que um fundo de Private Equity/Venture Capital pode exercer nas emissões de ações no Brasil no período de 2004 a maio de 2007, reduzindo assim a assimetria de informação existente, através de uma análise do underpricing dos IPOs de empresas que tem fundos de Private Equity/Venture Capital como acionistas, e de empresas que não tem. Encontramos evidência que sugere que no mercado brasileiro apenas empresas com um bom grau de governança e transparência tem acesso ao Mercado de capitais através de IPOs, tirando, desta forma, a importância do poder de certificação exercido pelos fundos de Private Equity/Venture Capital em reduzir a assimetria de informação existente.

Terms of trade, macroeconomic dynamics and default decisions

A evidência empírica aponta que Termos de Troca é uma variável relevante tanto para dinâmica macroeconômica como para o risco de default em países emergentes. No entanto, a literatura de dívida soberana baseada nos trabalhos de Eaton e Gerzovitz (1981) e Arellano (2008) ainda não explorou de forma adequada as conecções entre a dinâmica de termos de troca e incentivos ao default. Nós contribuímos nessa área, introduzindo volatilidade de Termos de Troca no modelo proposto por Mendoza e Yue (2012), no qual as decisões de dívida soberana são vinculadas à um modelo de equilíbrio geral para a economia doméstica. Nós encontramos que uma economia exposta à volatilidade dos termos de troca consegue produzir uma variabilidade do consumo que supera significativamente a variabilidade do produto, característica que constitui um fato estilizado chave de business cycles de países emergentes. Nossos exercícios também mostram que decisões de default são geradas por mudanças bruscas nos termos de troca, mas não necessariamente estão vinculados à estados ruins da economia.

Efeitos de interrupções na cadeia de impostos sobre valor adicionado: evidências em dados de declaração de ICMS no estado de São Paulo

Utilizando dados do Estado de São Paulo sobre declarações de um imposto do tipo IVA, o ICMS, encontro indícios de que firmas cujos clientes possam utilizar crédito de ICMS para compensar seu próprio passivo tributário – como no funcionamento padrão de um IVA –apresentam menor nível de evasão fiscal que empresas cujos clientes, devido à inscrição em regime especial para pequenas empresas, não sejam autorizados pela legislação brasileira a utilizar o imposto incidente em suas compras de insumos como crédito, o que, em contexto geral, representa evidência da existência de self- enforcement em impostos sobre valor adicionado.

A indústria de fundos de investimento no Brasil : um estudo teórico e empírico sobre a relação fiduciária entre o administrador-gestor e os respectivos cotistas de fundos de investimentos

De acordo com dados de 07.10.2014 da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, no acumulado em 12 meses, entre aplicações, resgates e captações, a indústria de fundos movimentou mais de 11 bilhões de reais no Brasil. É um volume financeiro considerável, fazendo dos fundos de investimento importantes instrumentos de captação de poupança e de direcionamento de recursos para os mais diversos projetos de financiamento da economia. Além disso, as quebras de determinados conglomerados financeiros no Brasil nos últimos anos envolvendo fundos administrados e geridos por sociedades pertencentes a esses conglomerados colocou em evidência a importância de regras e estudos direcionados à relação entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento. De fato, pesquisa conduzida ao longo dos anos de 2013 e 2014 demonstrou que acadêmicos, reguladores e demais participantes do mercado de valores mobiliários possuem poucos estudos que possam assisti-los na solução de problemas relativos a essa relação, inclusive diante de situações envolvendo conflitos de interesses entre administradores-gestores e cotistas. Assim, diante da importância econômica dos fundos de investimento para o Brasil, da relevância dos direitos dos investidores dentro da indústria de fundos, e também em razão da escassez de estudos, este trabalho tem por finalidade realizar investigação teórica e empírica sobre a relação fiduciária entre o administrador, o gestor e os respectivos cotistas dos fundos de investimento. Dessa forma, o objetivo será identificar a origem, as características essenciais dessa relação, os riscos que ela pode trazer para o investidor e os deveres que ela impõe aos administradores e gestores. Para tanto, propõe-se avaliar a origem histórica da relação fiduciária e os fundamentos teóricos que a suportam aplicados aos fundos de investimento nos Estados Unidos e no Brasil. Com base nesse conhecimento teórico e sob o enfoque dos deveres fiduciários aplicáveis aos administradores e gestores, parte-se para a avaliação das normas de conduta contidas nas instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), visando testar as características da relação fiduciária diante das regras da CVM. Por fim, realiza-se estudo sobre casos em que administradores e gestores foram condenados por quebra na relação fiduciária e por inobservância de deveres específicos embutidos nas normas de conduta avaliadas anteriormente. Com fundamento nos estudos teóricos e empíricos descritos, conclui-se que existem características essenciais na configuração de uma relação fiduciária entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento e que, uma vez formada essa relação, administradores e gestores obrigam-se a observar o cumprimento de deveres de diligência e de lealdade perante o cotista. Igualmente, ainda é possível afirmar que as normas da CVM de fato instituem a relação fiduciária entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento, bem como os deveres fiduciários conexos a essa relação.

O prêmio de inflação e a incerteza dos agentes econômicos

O prêmio de inflação é calculado pela diferença entre a inflação implícita (diferença entre a taxa de juro nominal e a taxa de juro real encontrada nos títulos públicos) e a projeção de inflação dos agentes econômicos. A mediana do prêmio de inflação no Brasil varia entre 0.2% e 0.5% ao ano. O presente artigo encontra evidência empírica de que um aumento na incerteza dos agentes sobre a expectativa de inflação impacta positivamente o prêmio de inflação. O grau de incerteza dos agentes é medido neste trabalho pelo desvio padrão das projeções de inflação no relatório Focus do Banco Central. O primeiro modelo VAR foi testado com o desvio padrão e os prêmios de inflação para os horizontes de 3, 6, 9, 12, 24 e 36 meses, e apresentou resposta estatisticamente significativa positiva a um impulso no desvio padrão para todos os prêmios exceto os de horizontes de 3 e 6 meses. As respostas ao impulso são semelhantes para os diferentes horizontes. Um segundo modelo VAR foi testado com o desvio padrão, o prêmio de inflação com horizonte de 12 meses, a inclinação entre os prêmios de horizonte de 6 e 24 meses e uma borboleta entre os prêmios de horizonte de 3, 12 e 36 meses para verificar se a incerteza impacta também a forma da curva de prêmio de inflação. Esse não apresentou resposta estatisticamente significativa a um impulso no desvio padrão. Concluiu-se que a incerteza dos agentes impacta a curva de prêmio de inflação em nível, porém sem efeitos significativos no formato da curva.

O que guia o endividamento externo brasileiro? Entendendo a resposta a choques transitórios e permanentes

A partir de Buiter e Miller (1981), Obstfeld (1983), Sachs (1981), Svensson e Razin (1983) e alguns outros, a abordagem intertemporal da conta-corrente passou a receber atenção crescente da literatura. Desde então os estudos empíricos não são unânimes em atestar sua validade e, dessa forma, a evidência empírica tem sido mista. Mais recentemente, Corsetti e Konstantinou (2009) caracterizam empiricamente a dinâmica conjunta da conta-corrente, ativos e passivos externos a valor de mercado e produto líquido para os EUA no período pós Bretton Woods. Ao contrário da maioria das outras publicações, Corsetti e Konstantinou (2009) são pouco restritivos no que diz respeito às premissas. Neste trabalho buscou-se aplicar a mesma metodologia emprega por Corsetti e Konstantinou (2009) para analisar o equilíbrio externo do Brasil entre 1990 e 2014, período no qual diversos choques afetaram a economia brasileira. São identificados os componentes transitórios e permanentes para a dinâmica conjunta das quatro variáveis básicas da restrição intertemporal da economia, ou seja: Consumo, Produto Líquido, Ativos externos e Passivos externos. O presente trabalho sugere que existem evidências da validade da abordagem intertemporal da conta-corrente para o Brasil, mesmo a análise sendo feita em uma amostra em que estão presentes choques significantes que afetaram a economia brasileira.

Elections and stock market volatility: evidence in OECD countries and developing countries

Este trabalho estuda se existe impacto na volatilidade dos mercados de ações em torno das eleições nacionais nos países da OCDE e nos países em Desenvolvimento. Ao mesmo tempo, pretende, através de variáveis explicativas, descobrir os fatores responsáveis por esse impacto. Foi descoberta evidência que o impacto das eleições na volatilidade dos mercados de ações é maior nos países em Desenvolvimento. Enquanto as eleições antecipadas, a mudança na orientação política e o tamanho da população foram os factores que explicaram o aumento da volatilidade nos países da OCDE, o nível democrático, número de partidos da coligação governamental e a idade dos mercados foram os factores explicativos para os países em Desenvolvimento.

Os desafios da internacionalização da indústria do varejo brasileiro de supermercados: o crescimento do Condor Super Center analisado em um estudo de caso para ensino

Este trabalho tem como objetivo oferecer um caso para ensino tendo como referência uma empresa brasileira do comércio varejista alimentício de supermercados e hipermercados. A estratégia de crescimento é o dilema central. Internacionalizar-se ou não? Atualmente, nenhuma empresa brasileira deste segmento se encontra internacionalizada por meio de lojas próprias no exterior. Uma visão histórica da empresa e de seu fundador é apresentada. Aspectos do setor, no Brasil, também são fornecidos. O caso coloca em evidência as características da organização e do seu presidente. Este trabalho apresenta mais do que um estudo de caso para ensino. Abordagens teóricas baseadas em conceitos de empreendedorismo, orientação empreendedora, empreendedorismo internacional e visão baseada em recursos são apresentadas como uma alternativa de análise. Uma contextualização introdutória é feita sobre a importância da internacionalização do varejo em relação à sociedade em rede. Uma comparação entre estudo de caso para pesquisa e um caso de ensino é oferecido no capítulo sobre metodologia. Disciplinas como gestão estratégica, empreendedorismo, internacionalização de empresas, teorias organizacionais, marketing e economia são boas opções para se empregar o caso proposto.

Um estudo sobre as armadilhas do processo decisório em fusões e aquisições

A atividade de fusões e aquisições, também conhecida no mercado como M&A (Mergers and Acquisitions), tem sido uma relevante estratégia adotada pelos CEOs para garantir a competitividade em mercados doméstico e internacional, sendo justificada por diversos fatores, dentre eles: necessidade de crescimento, aumento do market share, criação e/ou aumento de barreiras de entrada, aquisição de conhecimento (capital humano, tecnologia e processos) e busca por sinergias. Ainda que existam estudos sobre M&A visando uma melhor compreensão dos problemas relacionados ao alinhamento entre a estratégia e a tomada de decisão, dos fatores críticos de sucesso, melhores práticas para condução de due diligence (processo de investigação e auditoria), valorações econômicas e integrações na implementação da fusão ou aquisição, poucos se debruçaram em analisar as armadilhas do processo decisório de M&A, no que diz respeito aos vieses psicológicos existentes ao longo da tomada de decisão. Desta forma, o objetivo central da presente pesquisa é apresentar a consolidação da análise das principais armadilhas que interferem no processo decisório de fusões e aquisições. De maneira complementar, também se almejou alcançar os seguintes objetivos intermediários: compreender o processo de fusões e aquisições; identificar as principais etapas e pontos de decisão no processo decisório de fusões e aquisições; analisar as armadilhas inerentes a uma tomada de decisão. Assim, foi realizada uma pesquisa qualitativa que, além de revisão de literatura, contou com a realização de entrevistas com 15 profissionais que tiveram atuação relevante em projetos de M&A de empresas brasileiras que adquiriram, foram adquiridas ou realizaram fusões entre 2009 e 2015, em diversos segmentos da indústria. As informações obtidas foram compiladas e analisadas através da metodologia de Análise de Discurso. Como resultado, esta pesquisa mostrou que decisões de M&A são extremamente complexas e apresentam alto grau de incerteza, o que implica em um maior risco da ocorrência de armadilhas psicológicas. Dentre as armadilhas que exercem maior influência nas decisões de fusões e aquisições, de acordo com este estudo, a contextualização foi a que apresentou maior dominância, seguida pela evidência de confirmação e ancoragem.

Cidades desejáveis e o impacto de iniciativas verdes para torná-las possíveis

O presente trabalho trata do impacto de iniciativas verdes para o aprimoramento do desenvolvimento urbano, com o objetivo de discorrer sobre algumas opções para melhoria e ampliação de áreas verdes no município de São Paulo, verificando seu impacto na cidade e no alcance de benefícios de forma transversal. A metodologia utilizada foi uma breve revisão de conceitos em evidência para modelagem de cidades desejáveis e de seus pontos de conexão, assim como das definições e experiências relativas a algumas iniciativas verdes que possam ser aplicadas no curto e médio prazo com efetivo impacto positivo nas cidades. A análise tem como norte a situação atual e as perspectivas tangíveis à realidade do município de São Paulo, concluindo-se que atualmente há um esforço no sentido da concretização de políticas sustentáveis, projetos que podem ser otimizados em benefício da qualidade da cidade e da vida de seus cidadãos.