Alice, vamos jogar? ensaio sobre a Estrutura da Forma na transição paradigmática

O ensaio deseja indicar pistas para a projectação em Arquitectura, através duma introdução à Teoria Paradigmática que caracteriza e define a nossa contemporaneidade e a Estrutura da Forma. Aflorando a Teoria do Caos e textos de Teoria de Arte que desejam ser rupturas epistemológicas ou seus indicadores, sugere-nos técnicas que pela criatividade se tornam dispositivos para o projecto em Arquitectura. Por fim, é apresentado um caso de estudo de um arquitecto da actualidade, a proposta de Peter Eisenman para Cannaregio. As consequências ambicionadas pelo ensaio são as motivações chave para a criação duma arquitectura mais próxima dos anseios sociais e que através delas existam contributos mais ousados e criativos para uma arquitectura que seja verdadeiramente expressão do pulsar da nossa sociedade.

O processo disciplinar no Estatuto da Ordem dos Advogados portugueses: entre a vertigem de uma estrutura acusatória e a miragem da protecção dos direitos fundamentais do advogado arguido

The exercise of disciplinary action, for the practice of misconduct by a lawyer or trainee lawyer, is the sole responsibility of the O.A., as professional body representative of their peers. The disciplinary procedure prescribed in the statute of the O.A., presents a framework for an integrated accusatory principle of research. The participation of the rapporteur of the disciplinary proceedings in the voting of the resolution imposing a disciplinary sanction is substantively unconstitutional for violating paragraph 5 of article 32nd of the Portuguese Constitution. The requirement to comply with this legislation stems, ultimately, from the similar nature of the fundamental rights of the accused lawyer or trainee lawyer to the rights, freedoms and guarantees protected in criminal proceedings.

A europeização do Direito Constitucional português em matéria de direitos fundamentais – o caso do direito à identidade genética

This article aims to show the Europeanization of the Portuguese Constitutional Right in the matter of the right to one’s genetic identity. The formal recognition of this Right, in the Constitution, was influenced by the actions of the European Council regarding Biomedical Rights and dates back to 1997’s Revision of the Constitution. Not only did the conclusions of the European Council in this matter influenced the Portuguese Constitution but they also affected other documents of international and regional nature like the Charter of Fundamental Rights of the European Union. The latter also managed to find its way into our national legislation. Thus, this flow of influences in the matter of the right to one’s genetic identity and the constitutionally of some dispositions of national legislation about medically assisted procreation are the subject of our analysis.

As declarações do arguido e a estrutura acusatória do processo penal português

Changes to the rules concerning the admissibility of statements read in trial, previously provided by the defendant, despite its apparent simplicity, undermine the criminal procedural architecture projected from the constitutional structure accusatory criminal procedure. The principle that in judging only can be valued the evidence produced before the judge gives rise the production of evidence by the prosecution in the investigation phase.

A(s) igreja(s) face ao processo de recomposição do religioso; práticas e representações de jovens vinculados à estrutura da Igreja Católica romana

Com base num estudo empírico realizado entre 2001 e 2004, que incidiu sobre jovens leigos organizados formalmente na estrutura da Igreja Católica-romana e sujeitos a um processo de socialização religiosa institucional estruturado, propomo-nos discutir a incidência do processo de recomposição do religioso entre os jovens católicos praticantes no contexto português. Os resultados apontam, por um lado, para uma progressiva erosão das práticas e representações associadas à doutrina Católica-romana – o que se traduz numa heterogeneidade de posicionamentos que oscilam entre o integrismo intransigente e o progressismo radical – e por outro, verificámos que o envolvimento emocional, em detrimento do processo estruturado de formação, é neste caso o elemento central na vinculação ideológica confessional.

A estrutura do valor patrimonial

Este Artigo é o relato da descoberta de uma Estrutura do Valor Patrimonial . Independente quer dos «objectos» [documentos, colecções e museus] que foram sendo o Património, quer dos «usos» [expografias, representações, narrativas mediações e serviços] que lhe foram sendo dados nas épocas histórico - sociais que se sucederam no percurso humano. Este resultado remete, num primeiro momento, para a discussão de cinco qu estões - chave, cujas consequências para a Museologia se repercutem quer no plano teórico quer no plano prático. Sendo uma delas, a de substituir o «instinto de coleccionar» na teoria museológica

Estudo clínico-molecular na Leishmaniose mucocutânea diagnóstico e rastreamento de subpopulações de Leishmania (Viannia) braziliensis nos níveis inter e intrapacientes

O presente estudo teve como principal objetivo avaliar a diversidade genética de Leishmania (Viannia) braziliensis nos níveis inter e intrapacientes, diretamente em lesões cutâneas e mucosas de indivíduos com leishmanioses mucocutânea (LMC), disseminada (LD) e mucosa (LM), incluindo indivíduos coinfectados pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV). Um total de 61 amostras procedentes de 38 pacientes foi analisado pelas técnicas da reação em cadeia da polimerase (PCR), da reação em cadeia da polimerase com primer único em condições de baixa estringência (LSSP-PCR) e da análise fenética, tendo como alvo molecular a região variável do minicírculo do DNA do cinetoplasto (kDNA). Neste estudo, predominaram indivíduos do sexo masculino e com acometimento mucoso nasal. A presença de DNA do parasita foi evidenciada pela banda diagnóstica de 750 pb, em todas as amostras analisadas, possibilitando o diagnóstico específico. Na investigação do perfil genotípico de subpopulações de L. (V.) braziliensis, através da LSSP-PCR, foi revelado o polimorfismo genético intrafragmento traduzido como uma assinatura do kDNA do parasito para cada amostra. Assinaturas de kDNAs similares em amostras de paciente coletadas ao mesmo tempo (mucosa oral e nasal), e a divergência nos perfis genéticos em amostras coletadas em tempos diferentes na mesma localização (mucosa nasal) sugerem a clonalidade do inóculo inicial, como consequência da estrutura populacional clonal de Leishmania No estudo da variabilidade genética de L. (V.) braziliensis nos níveis inter e intrapacientes foram evidenciadas similaridades genotípicas entre as amostras de lesões cutânea e mucosa intrapacientes. As análises fenética e estatística possibilitaram afirmar que a diversidade genética no nível intrapacientes é menor do que a observada entre os pacientes. Nenhuma associação pode ser observada entre os perfis genéticos de L. (V.) braziliensis e as formas clínicas da doença (LM, LMC, LD), e nem em relação à localização da lesão cutânea ou mucosa (nasal ou oral). O polimorfismo genético de L. (V.) braziliensis também foi evidenciado nos pacientes coinfectados pelo HIV, cuja análise fenética reuniu os perfis genéticos em dois grupos distintos, os quais discriminaram entre as amostras obtidas de pacientes com coinfecção Leishmania/ HIV daquelas obtidas de pacientes não coinfectados. A discriminação de perfis genéticos diferenciados de L. (V.) braziliensis em pacientes coinfectados pelo HIV sugere que a imunossupressão tem impacto na estrutura populacional do parasita. Os nossos resultados corroboram a complexidade genética existente nos parasitos do gênero Leishmania, reforçando a diversidade na dinâmica populacional e na plasticidade genética de L. (V.) braziliensis

A estrutura de organização da SAE em saúde coletiva

A atuação do enfermeiro em Saúde Coletiva deve estar voltada para o planejamento da assistência de enfermagem, num modelo capaz de, enfocar o ser humano como um todo, como a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), caracterizada pelas etapas: histórico, diagnósticos, prescrição e evolução de enfermagem. O objetivo deste estudo foi identificar a estrutura de organização da SAE nos registros de prontuários dos usuários de risco atendidos em Saúde Coletiva, no Programa de Saúde da Família numa Unidade Básica de Saúde de um município da Região Metropolitana de São Paulo. O método quantitativo, exploratório, descritivo com coleta de dados secundários foi utilizado para compreender a realidade estudada. A coleta de dados foi realizada em uma unidade de saúde da família da região metropolitana de São Paulo. Os registros realizados pelos enfermeiros em prontuários,utilizados como amostra deste estudo foram 116 prontuários de usuários acamados considerados de risco como, hipertensos e diabéticos. Os resultados foram divididos em três partes, nas quais houve a caracterização dos usuários, estrutura de registros de enfermagem no prontuário, e especificamente os elementos da SAE. Os resultados demonstraram que a maioria dos registros relativos ao histórico, diagnóstico, prescrição e evolução de enfermagem não estiveram presentes nos prontuários de pacientes de risco atendidos. No entanto, a anotação de enfermagem estava presente em sua maioria. A conclusão é que a estrutura de organização da SAE nos registros de enfermagem apresentava-se muito deficitária e que deve ser revista e melhorada, considerando-se ser o papel da enfermeira.

Mudança na estrutura organizacional de empresas que alteraram significativamente seus modelos de negócios

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul