A gestão democrática da escola: do legislado ao instituído. Um estudo de caso numa escola

RESUMO: O presente trabalho enfoca a gestão da escola, um assunto ainda pouco discutido na realidade educativa cabo-verdiana, mas necessário, principalmente a partir do momento que a legislação se propõe a democratização da gestão da escola. Partindo da importância atribuída pela Ministério de Educação à participação da família e dos demais segmentos da comunidade educativa, expressada e enfatizada no decreto-lei que regula a organização e o funcionamentos dos estabelecimentos do ensino secundário, conjugado com o referencial teórico que sustenta que não basta decretar para que a gestão da escola se torne democrática, questionamos em que medida a gestão democrática, entendida como espaço de partilha de poder e de negociação, vem sendo construída e/ou conquistada, nas escolas secundárias. Perante esta problemática, o presente trabalho tem como finalidade investigar em que medida a gestão democrática proposta no Decreto-Lei nº20/2002 de 19 de Agosto, vem sendo construída ou conquistada no ensino secundário. Encontramos em Barroso, Lima, Patermam, Bordenave, Romão e Gadotti, entre outros, a sustentação teórica para as análises realizadas. Desta forma, a presente investigação insere-se numa abordagem descritivo-analítica. Nessa perspectiva, e em função da metodologia utilizada, estabeleceu-se como campo de pesquisa uma escola secundária pública, onde foram auscultados, por meio de entrevista e questionário, membros do conselho directivo, membros da associação de estudantes, pessoal docente e pais ou encarregados de educação. A realização da pesquisa permitiu perceber que, no contexto analisado, o processo da implementação da gestão democrática carece ainda de um amadurecimento profundo, pois os actores educativos são capazes de verbalizar um discurso articulado sobre o tema, mas não chamam a si a responsabilidade de promover ou criar incentivos efectivos à participação de toda a comunidade educativa no processo decisório e na construção de um projecto educativo comum. ABSTRACT: This work focuses on the democratic self-management of the school, a subject not much discussed in the educational reality of Cabo Verde, although its relevance, especially since the time that the legislation proposes the democratization of the school management. The importance given by the Ministry of Education to the participation of the families and other segments of the educational community is expressed and emphasized in the ordinance that regulates the organization and operation of secondary schools. This fact in conjunction with the theoretical underpinning that it is not enough to enact in order that the school management become democratic, we question the extent in which democratic management, understood as a space of power sharing and negotiation, has been constructed and / or conquered, in secondary schools. Facing that problem, this study aims to investigate in which extent the school democratic management, as proposed by the Decree-Law No. 20/2002 of the 19th August, is being built or conquered in secondary education. The theoretical underpinning for the analysis performed is based in the works of Barroso, Lima, Patermam, Bordenave, Romão and Gadotti, among others. Thus, the present research has a descriptive and analytical approach. From this perspective, and according with the adopted methodology, it was chosen a public high school as the research field, where members of the Board, members of the students association, staff and parents were listened through interviews and surveys. The research allowed us to realize that, in the context examined, the implementation process of a democratic school management still needs to mature. In fact, the educational actors are already able to verbalize an articulate discourse on the subject, but they do not call themselves to take the responsibility of promoting or create incentives for the effective participation of the whole school community in the decision making process or in the building a common educational project.

A qualidade de vida de adolescentes com cegueira congénita ou precoce em Portugal : implicações na construção da personalidade e da vida adulta

Qualidade de Vida é um conceito muito complexo que, basicamente, define a percepção que um indivíduo tem acerca da sua situação na vida, de acordo com o contexto cultural e com os sistemas de valores nos quais vive, sendo essa percepção o resultado da interacção entre os objectivos e expectativas individuais e os indicadores objectivos disponíveis para o ambiente sócio-cultural em que o indivíduo está inserido. Sendo um período de crescimento, de desenvolvimento e de novas oportunidades, mas, simultaneamente, de desafios e incertezas, a adolescência traz consigo tensões e ansiedades que interferem, necessariamente, com o bem-estar dos jovens. Para além das tensões inerentes a este período de grandes transformações, os adolescentes portadores de cegueira congénita ou precoce têm ainda de gerir as tensões provocadas pelo confronto diário - necessariamente desgastante - com as barreiras de carácter académico, social e afectivo que, decorrentes das concepções altamente depreciativas da sociedade - nomeadamente da sociedade portuguesa - relativamente à cegueira, condicionam fortemente a inclusão social destes jovens. Foram entrevistados três adolescentes cegos: dois do sexo feminino - com 19 e 16 anos, respectivamente, e frequentando, à data da entrevista, uma o Ensino Superior, e a outra o Ensino Secundário - e um do sexo masculino, com 15 anos, que, quando foi entrevistado, frequentava o Ensino Básico. Foram colocadas aos participantes na pesquisa questões que visaram o conhecimento dos aspectos mais relevantes da vida de cada um deles ao nível das várias dimensões a considerar, de modo a podermos, em cada caso, realizar uma avaliação da qualidade de vida e do impacto nela provocado pelas circunstâncias directa e indirectamente associadas à cegueira. Embora constituam acima de tudo pistas para futuras investigações na medida em que são referentes ao estudo de alguns casos, os resultados obtidos indiciam muito claramente que, em Portugal, a qualidade de vida dos adolescentes portadores de cegueira congénita ou precoce é fortemente afectada, quer pelas concepções muito penalizantes detidas pela nossa sociedade relativamente à cegueira, quer pelas barreiras físicas, logísticas, académicas, sociais e afectivas delas decorrentes.

A PHDA como fator condicionante do sucesso escolar : estudo exploratório acerca das perceções dos Professores

A Perturbação de Hiperatividade com Défice da Atenção (PHDA) é uma das principais demandas da saúde mental, sendo um dos problemas mais estudados do desenvolvimento da infância e adolescência. Neste estudo, pretende-se refletir acerca da perceção que os professores têm sobre diferentes aspetos relacionados com esta problemática, desde logo, o seu nível de conhecimentos, a sua perceção acerca do condicionamento da PHDA na aprendizagem e as formas de intervenção que consideram mais apropriadas. Para tal, aplicou-se um questionário devidamente elaborado, tendo em conta os objetivos propostos. Participaram neste estudo 124 professores do 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário. Os resultados mostram que os participantes têm conhecimento limitado, independentemente das habilitações académicas, do ciclo que lecionam e do tempo de serviço; conclui-se também que a PHDA condiciona a aprendizagem e é considerada grave. Demonstra-se, ainda, que os professores valorizam a intervenção familiar e individual. Devido aos avanços da PHDA no mundo científico, recomenda-se que se continuem estudos especialmente no que diz respeito à perceção dos professores.

Leitura e escrita científica : um estudo com alunos do 12º ano de escolaridade de Biologia

Atualmente, os professores de ciências trabalham com alunos que apresentam sérias dificuldades em duas áreas-chave do ensino: a leitura e a escrita. Esta lacuna, dificulta a aquisição e compreensão de determinados conceitos, o que provoca uma necessidade de melhorar os hábitos de leitura e escrita científica. O estudo apresentado neste trabalho pretende analisar a importância da leitura e escrita científica no ensino das ciências no ensino secundário. Objetiva-se que os alunos aprendam e adquiram práticas de escrita e leitura científicas e ainda que despertem para uma parte da ‘ciência real’, como seja o contacto com os artigos elaborados por investigadores, resultantes de trabalhos de pesquisa levados a efeito em instituições ligadas à investigação científica. Para este efeito desenvolveu-se um estudo com alunos de biologia do 12º ano de escolaridade, durante sete meses, em contexto de sala de aula, no qual foi explorada a leitura de artigos científicos e a elaboração de documentos escritos resultantes de uma análise dos mesmos. Os resultados obtidos demonstram que, de uma forma geral, que os conceitos científicos e conteúdos estudados nas aulas de biologia conforme o programa curricular em vigor, foram, com recurso aos artigos científicos, melhor apreendidos e consolidados. Foi ainda verificado um crescente aperfeiçoamento dos hábitos de escrita e leitura dos alunos. Desta forma, pode afirmar-se que o tipo de estratégia apresentada nesta investigação por via da leitura e da escrita promove a compreensão e a retenção dos conteúdos, ou seja, ler e escrever para aprender.

Elementos-Chave para a Gestão Eficaz da Emergência num Complexo Educativo

Planos de emergência bem sucedidos devem ser funcionais, realistas, amigos do utilizador e inteligíveis. Este estudo descritivo tem como objetivo analisar a implementação de Medidas de Autoproteção (que passou a ser obrigatória, em Portugal, desde 2009) durante um período de cinco anos, num grande complexo escolar ocupado por 500 funcionários e 3000 crianças/alunos. Este estabelecimento de ensino consiste em vários edifícios desde a creche ao ensino secundário e está classificado numa categoria de risco de incêndio muito elevada. Desde 2009 até 2012 foram realizadas sessões de formação destinadas aos alunos e funcionários, bem como ações de formação sobre combate a incêndios e evacuação para as equipas de segurança. Como os exercícios de evacuação são cruciais para testar o plano de emergência e familiarizar o pessoal com as tarefas, todos os anos são realizados Simulacros de Incêndio. A fim de avaliar a sua eficácia foram recolhidos dados através de observação não participante, fotos e vídeos. A gestão de emergência neste estabelecimento escolar evidenciou ir para além das exigências legais e, ao dar um bom exemplo, tanto na escola como na comunidade, contribuiu para aumentar a segurança dos alunos e das suas famílias. / Successful emergency plans must be functional, realistic, user-friendly and understandable. This descriptive study aims to analyse the implementation of Fire Self-Protection Measures (which became mandatory, in Portugal, since 2009) during a five-year period in a large school compound occupied by 500 employees and 3000 children/students. This educational facility consists of several buildings from nursery school to high school and it’s classified in a very high fire risk category. Since 2009 until 2012 we carried out training sessions for students and school staff, as well as training courses about fire fighting and evacuation, for safety teams. Because evacuation drills are crucial for testing the emergency plan and to familiarize personnel with tasks, each year we do properly conducted fire drills. In order to evaluate it’s effectiveness, we collected data through non-participant observation, photos and videos. The school emergency management has proven to go beyond the legal requirements and by setting a good example both in school and community, it enhances the safety of students and their families.

Escola e valores ambientais. Que justificação? Que consequências?

A pressão exercida sobre o ambiente pelo homem a que se assiste desde 1950 potenciou uma crescente preocupação e tomada de consciência por parte da sociedade sobre as consequências das nossas ações sobre o ambiente. Esta tomada de consciência despoletou o surgimento dos primeiros movimentos verdes e proporcionou o inicio de cimeiras internacionais para avaliar a situação. Estes acontecimentos potenciaram também o surgimento da Educação ambiental como forma de sensibilizar a população e de reuni-la de novo com a natureza que a rodeia, incrementando valores pro-ambientais que com o tempo e com a interação de inúmeros outros fatores podem levar a comportamentos pro-ambientais. Este estudo vem da necessidade de perceber se os projetos de educação ambiental implementados nas escolas, neste caso o Eco Escolas, são preponderantes para o desenvolvimento de valores e como consequência de comportamentos pró-ambientais. Para tal aplicou-se em duas escolas, uma Eco Escola e outra não, um questionário em alunos do 3º ciclo e secundário para se tentar entender se esses valores existem e, em que medida, em termos comparativos, se são diferentes entre as escolas selecionadas e saber se influenciam positivamente comportamentos pró-ambientais. O nosso estudo prova que o desenvolvimento destes projetos são preponderantes para a consciencialização da população na temática do ambiente.

Inventário analítico e registro de autoridade do fundo Colégio Pedro II

O trabalho compõe-se do inventário analítico do fundo Colégio Pedro II, bem como do registro de autoridade do produtor desse conjunto arquivístico, com o levantamento da legislação sobre educação e o colégio entre 1838 a 2009. O fundo Colégio Pedro II, localizado no NUDOM – Núcleo de Documentação e Memória do Colégio Pedro II – é formado por um conjunto de documentos administrativos nos quais foram registrados os atos praticados pela instituição desde a sua fundação em 1837 até meados da década de 1990. Este arquivo é composto por 60 pastas e 600 livros encadernados com aproximadamente 300 páginas cada um. Neles, constam as atas da Congregação, livros de concursos para professores, o primeiro livro de avisos, de 1838, livros de matrículas, de exames preparatórios, ofícios enviados, ofícios recebidos, avisos do Ministério do Império, livros de ocorrências disciplinares, livros de colação de grau e bancos de honra, livros de contabilidade, livros de nomeações de professores e funcionários. Além de proceder à descrição do fundo e ao registro da autoridade arquivística, o trabalho descreve a metodologia usada na construção do inventário analítico a partir do estudo de textos das teorias arquivísticas e da classificação e utilização das normas ISAAR(CPF) E NOBRADE. O inventário é apresentado como um instrumento de pesquisa fundamental na busca, identificação e acesso aos documentos, ressaltando-se, igualmente, a importância do arquivo para subsidiar a compreensão da evolução do ensino secundário no país.

Movimento da matemática moderna no Brasil : estudo da ação e do pensamento de educadores matemáticos nos anos 60

Este trabalho estuda o movimento de renovação do ensino da matemática conhecido como o "movimento da matemática moderna",surgido no Brasil no inicio dos anos 60. Através do estudo da ação, do discurso e do pensamento dos protagonistas em relação com o contexto histórico em que foram produzidos e com o movimento da matemática moderna de âmbito internacional, procura explicar o alcance e as limitações desse movimento, em sua dinâmica e elaboração pedagógica. A abordagem adotada considera tanto os aspectos do movimento que o identificam com um processo mais amplo e de âmbito mundial de crescente valorização do ensino das ciências naturais e da matemática no período que sucedeu à Segunda Guerra Mundial, no qual o movimento da matemática se insere, como as especificidades do movimento relacionadas com a ação dos protagonistas e a realidade do pais. A análise do movimento como ocorreu no Brasil é feita fundamentalmente a partir da leitura de documentos produzidos durante o periodo de sua existência e de depoimentos obtidos através de entrevistas semi-estruturadas com participantes do movimento. O contexto no qual é situada essa análise inclui uma descrição breve da realidade politica, econômica e social do pais, com ênfase na realidade educacional - em particular, do ensino secundário e nos debates pedagógicos produzidos no período As modificações nas relações entre ciência e produção material no âmbito da economia capitalista são tratadas como elemento decisivo para a explicação da combinação entre esforços de governos e de educadores para a renovação e melhoria do ensino da matemática, desde os anos 50, em vários paises. O trabalho apresenta, em suas conclusões, conexões que contribuem para a clarificação de como o movimento foi marcado pelo contexto histórico em que surgiu e se desenvolveu. São enfatizadas as relações entre: o crescimento e a modernização da economia brasileira e o otimismo acerca das consequências sociais da melhoria do ensino e do desenvolvimento da ciência no pais; a expansão do ensino secundário desde os anos 30, acelerada nos anos 60, e as preocupações dos educadores acerca da eficiência e da deselitização desse ensino. O trabalho aponta, também, as conexães entre o movimento da matemática moderna e os debates sobre ensino de matemática realizados no pais antes e depois do movimento, situando-o como momento de um processo iniciado nos anos 50, anos 80, de iniciativa dos professores de matemática em torno da reflexão e renovação de sua própria prática.

Livros didáticos: obstáculos ao aprendizado da ciência química

Objetivando analisar, do ponto de vista epistemológico e histórico, o ensino de Química no Brasil, selecionamos 107 de livros didáticos adotados nas três séries do segundo grau, de 1931 a 1990. Como referencial teórico utilizamos a epistemologia de Gaston Bachelard, havendo destaque para a categoria obstáculo epistemológico, compreendido como os entraves, inerentes ao próprio conhecimento científico, que bloqueiam a compreensão e o desenvolvimento da ciência. Dentre os diferentes tipos de obstáculos destacamos o animismo, o realismo, o substancialismo e o verbalismo. Procuramos não apenas identificar exemplos desses obstáculos, e dos equívocos que provocam nos mais diferentes assuntos, como discutir o porquê do surgimento dos mesmos. Concluímos haver inverso de objetivos entre o período até meados da década de 60 - marcada pela inovação educacional - e o período posterior. No primeiro período há evidências de obstáculos epistemológicos oriundos da própria concepção de ciência vigente, ainda marcada por referenciais pré-cientificistas. No período posterior, especialmente apÓs 68, há proliferação ainda maior das metáforas realistas e animistas, devido ao fato de serem utilizadas enquanto estratégia pedagógica frente aos assuntos de maior abstraçao. Na ansia de tornar fácil a inerente dificuldade da ciência, construindo a ponte entre o conhecimento comum e o conhecimento cientifico, tao criticada por Bachelard, procede-se a divulgação da não-ciência e do irracional, obstaculizando o aprendizado da química.

O Leviatã e os Jesuítas: uma análise das regras disciplinares do Colégio Santo Inácio no quadro institucional do Estado Novo (1937-1945)

Esta diss.ertação apresenta urna anãlise das nonnas dis.ciplin~ res que regul am a conduta das cri anças e adolescentes, e que se consti tuem como tecnicas de adestramento e~ercidas sobre a referida população, por duas instâncias de poder: o Estado e a Escola. As regras. de conduta que fundam o regime escolar sao analis~ das no âmbito das prescrições dis.ciplinares vigentes noColegio Santo In! cio do Rio de Janeiro - dirigido pelos jesultas -, no perlodo de 1937-45 e contidas em alguns documentos dessa instituição, como Regulamento, Es tatutos e Anuãrios. Antes elaboramos. entretanto, uma genealogia da pr~ pria disciplina escolar jesultica. atraves da anãlise de discurso de três documentos bãsicos da Companhia de Jesus, redigidos durante o seco XVI: As COY/J.).:tU.u.iÇÕe6, o Ra..ti.o StucLi.olUlm e os Exe.lLc1cio~ E~p.úútwú.6, onde se destaca uma nltida dimensão pedagógica e normativa. Circunscrevemos a anãlise das regras disciplinares do Colegio Santo Inãcio aos anos de 1937-45, visto tal perlodo marcar a vigência do Estado-Novo no Brasil, quando são instituldos uma serie de dispositivos visando enquadrar e nonnatizar a população infanto-juvenil, e que se en contram consubstanciados em textos como: a Constituição de 37, nos capl tulos onde dispõe Da Famllia, Da Educação e Da Cultura (art. 122-134); a Exposição de Motivos da Lei Orgânica do Ensino Secundãrio, de l/4J42; e artigos publicados na Revista Cu.f;twr.a Po.e1:üca - que funcionou como uma especie de tribuna do governo central -, que tratam de temas como nigi! ne, disciplina, sanidade e moralização das crianças e adolescentes. Na anãlise das relações existentes entre Escola e Estado,not~ damente no que se refere a imposição de um padrão de conduta, concl ulmos que o aparelho escolar possui uma autonomia relativa com relaçao ao ap~ re 1 ho de E s ta do .

A modernização do ginásio e a manutenção da ordem

processo de modernização do ginásio secundário brasileiro, que culminou com a Reforma do Ensino do primeiro grau, nos anos 70 e, portanto, com a estruturação de uma nova escola· fundarrental. A maioria das propostas para a criação de um novo ginã 510, nos anos 50 e 60 I procurava atende~ às exigências do modelo político e econômico da época. No período 61-64, fase crítica do modelo desenvolvimentista, surgiram projetos de educação secundária, como os Ginásios da Comunidade e os Giná 5105 Vocacionais, propondo urna prá~ica pedagógica, voltada para a conscientização do homem como ser histórico e produtivo e, conseqüentemente, orientada para a transformação da sociedade. A política educacional, após 1964, rechaçou as propostas de uma e'ducação secundária conscientizadora e lançou os Ginásios Poli valentes corno estratégia para a reFormulação do ensino de primeiro grau em âmbito nacional. Concluiu-se que os projetos de renovaçao do ensino secundário surgiram em decorrência das contradições do ItXldelo desenvolvimentista. Enquanto os Ginásios Poli valentes apre - sentavam uma proposta pedagógica compatível com a manutenção do capitalismo periférico, os projetos de criação dos Ginásios da Comw1idade e dos Ginásios Vocacionais constituiram resposta diferente da política de dominação cultural.

Efeitos das transições de ciclo e mudanças de escola: perspectivas dos alunos do 5º ano (2º ciclo)

A transição da escola elementar para a Escola Básica traz consigo maus momentos para muitos alunos. No momento em que as mudanças da adolescência a nível físico, emocional e social começam, as crianças encontram-se num ambiente escolar radicalmente diferente daquele a que estavam habituadas. Para alguns alunos esta mudança marca o começo de uma descida em espiral em relação ao rendimento académico, desistência escolar e outros problemas sérios. No nosso país, cerca de 41.1 por cento dos adolescentes desistem da escola antes de completarem o ensino secundário. Portugal é o país da União Europeia com a mais elevada taxa de abandono escolar precoce. A percentagem de crianças/jovens até aos 15 anos que não completam a escolaridade básica é de 2.7 por cento (17.874). De acordo com o estudo “Insucesso e Abandono Escolar” elaborado pelo Ministério da Educação em 2003, as taxas de abandono escolar são insignificantes no 1º ciclo, revelando-se crescentes nos ciclos seguintes e acentuam-se de forma marcante nos anos seguintes à passagem de ciclo (5º, 7º e 10º). Segundo o mesmo estudo, o abandono escolar tem muito mais a ver com a idade do que com o ano de escolaridade que se frequenta e é geralmente precedido de histórias de insucesso repetido. Os anos de escolaridade críticos para a retenção dos alunos são os que se seguem à mudança de ciclo. O referido estudo chama a atenção para o excesso de transferências de escola a que os alunos estão sujeitos. No grupo dos pré adolescentes é comum verem-se descidas de níveis académicos, descida de auto estima e declínio de motivação. Resultados de investigações sugerem que a transição de ciclo quando envolve mudança de escolas não é um factor benigno. A maneira como o ambiente e contexto da nova escola satisfaz as necessidades dos prés adolescentes tem um papel importante nos seus percursos académicos e nas suas vidas. Nesta comunicação, faremos o resumo de algumas investigações sobre os efeitos de transição de ciclo e escola, analisaremos as perspectivas de todos os alunos do 5º ano duma Escola Básica e Secundária que passaram por essa transição e apresentaremos sugestões práticas para uma suave transição entre o 1º e o 2º ciclo.

O programa "Para lá do 9º ano"!: aplicação junto de um grupo de alunos mais capazes

A intervenção vocacional aparece,inevitavelmente, associada ao trabalho do psicólogo escolar, constituindo uma referência importante da sua actividade profissional. Ainda que esta forma de intervenção se realize, diversas vezes, em grupo deve contemplar a individualidade e as características de grupos específicos. Com a realização deste trabalho pretendemos apresentar o programa de orientação vocacional “Para lá do 9º ano!” e reflectir sobre a sua aplicação, no 3º período do ano lectivo, junto de um grupo de alunos a frequentar o 9º ano de escolaridade numa Escola EB2,3. Este grupo é constituído por 14 alunos, que num estudo anterior, realizado quando frequentavam o 6º ano de escolaridade, foram sinalizados como alunos mais capazes, tomando critérios de avaliação ao nível da criatividade (TPCT), da cognição (BPR-5/6), da inteligência geral (TIG-1) e do rendimento académico (notas escolares). Seguimos uma abordagem mais qualitativa ao analisarmos as suas expectativas e crenças face ao desenvolvimento escolar e profissional, e ao caracterizarmos as suas preferências e o processo de tomado de decisão. A generalidade destes alunos pretende ingressar no Ensino Superior, optando por inscrever-se no Ensino Secundário em Cursos Científico-Humanísticos, mais precisamente em Ciências e Tecnologias. Terminamos, numa perspectiva de desenvolvimento de carreira, com algumas reflexões em relação ao percurso educativo destes alunos e da organização do sistema educativo.

Os robots nas aulas de informática: plataformas e problemas

Desde há alguns anos que vêm sendo desenvolvidas, em vários sítios do mundo, experiências com a utilização de Robots como uma ferramenta educativa, com especial incidência ao nível do Ensino Superior e em alguns casos no Ensino Básico ou Secundário. Neste trabalho de investigação pretende-se fazer uma análise crítica sobre o uso dos robots no ensino da programação nas disciplinas de Informática do Ensino Secundário e disciplina de Inteligência Artificial da Licenciatura do Curso de Engenharia Informática. Com o objectivo de usar o robot como mediador entre o aluno e o ensino da programação, identificamos os conteúdos programáticos das diversas disciplinas do Ensino Secundário e fizemos o levantamento de ferramentas e soluções tecnológicas existentes que pudessem ser aplicadas nas aulas. Como contributo desta investigação pretende-se: (i)disponibilizar uma série de problemas adequados aos vários conteúdos programáticos, para serem utilizados nas salas de aulas; (ii) criar e optimizar ferramentas, mais concretamente plataformas de programação, para os alunos resolverem os problemas através dos robots.

O exercício da autonomia nas escolas secundárias da RAM: as representações dos presidentes dos conselhos executivos/directores

Partindo da experiência decorrente da implementação do Decreto Legislativo Regional nº 21/2006/M que adaptou à Região Autónoma da Madeira o modelo nacional consignado no Decreto-Lei nº 115-A/98, pretende-se com este trabalho averiguar qual a percepção que os Presidentes dos Conselhos Executivos/Directores têm relativamente ao exercício, áreas e grau de autonomia das escolas com ensino secundário desta Região Autónoma. Utilizando uma metodologia de características qualitativas e quantitativas, recorremos à pesquisa documental, ao inquérito por questionário e à entrevista como instrumentos de investigação. Este trabalho é constituído por duas partes. Na primeira, dedicada à fundamentação teórica/revisão da literatura, pretende-se acompanhar a evolução e afirmação da autonomia, partindo de sistemas de administração centralizados e burocratizados que foram dando lugar a formas mais descentralizadas e abertas à participação dos cidadãos. No domínio da educação, a descentralização e a autonomia ganharam expressão a partir da década de 80 do Século XX, que por força da legislação publicada inicia um período marcado por um discurso que realça as virtudes da gestão centrada nas escolas, num percurso, porém, pouco linear, onde sobressaem as contradições entre o decretado e o construído. A segunda parte deste trabalho, dedicada à parte prática, permite-nos concluir que globalmente as escolas da Região são vistas pelos seus presidentes/directores como bastante autónomas, sentindo-se mais autonomia nos domínios Estratégico, Organizacional e Pedagógico e menos autonomia nos domínios Curricular, Financeiro e Administrativo. O reforço da participação da comunidade, maior protagonismo do Conselho da Comunidade Educativa e das estruturas de gestão intermédia e um maior aproveitamento das potencialidades da legislação, são aspectos a melhorar na implementação do modelo regional de administração e gestão das escolas.