Cape Verde’s foreign policy: an economic perspective

The virtuous cycle between development success and foreign policy in Cape Verde reflects a positive interaction between globalization and governance. Development success under globalization entails positive market perceptions regarding the orientation and predictability of policies as well as the accompanying institutional arrangements, thereby making foreign policy salient beyond the comparator group, or “aspirational”. Even if there is no universally applicable development model, an aspirational foreign policy can be built on positive rankings with respect to comparator groups. In Macedo and Pereira (2010), macrolevel policy and institutional combinations underpinning trade diversification and income convergence in West and Southern Africa are used to establish development success for Cape Verde and Mozambique respectively. Here, the narrative of long-term development helps identify the following drivers: moving towards a market economy; opening up to regional and global trade; increasing economic and political freedom; pursuing macroeconomic stability and financial reputation; ensuring policy continuity (especially in trade and industrial sectors) and focusing on human development (especially poverty reduction and education). Looking at GDP per capita and indicators of financial reputation and good governance of sub-regional peers is not sufficient to conclude that Cape Verde’s convergence will be sustained. Nevertheless, the positive interaction between trade and financial globalization, on the one hand, and democracy and good governance, on the other, have positive implications for the effectiveness of foreign policy across the region as well as in the Portuguese-speaking community.

Catastrophic health care expenditures in Portugal between 2000-2010: Assessing impoverishment, determinants and policy implications

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics

Contribution of Mental Health Service User Groups to Mental Health Services and Policy in Ghana : The Case of Mental Health Society of Ghana

RESUMO: Este estudo procurou documentar a perspectiva (s) dos utentes de saúde mental e das associações de prestadores de cuidados sobre a prestação, o papel e a contribuição de serviços de saúde mental da comunidade tal como foram percebidos por um número de informadores-chave, incluindo os utentes do serviço mentais e os próprios prestadores de cuidados. O caso específico da Sociedade Saúde Mental do Gana (MEHSOG) foi o foco deste estudo. O modelo foi o de um estudo de caso, utilizando discussões de grupo e entrevistas com informadores-chave como instrumentos de recolha de dados. Estas ferramentas de colheita de dados foram complementadas por observações dos participantes e pela revisão de documentos da MEHSOG e dos vários grupos de apoio da comunidade de auto-ajuda que compõem a associação nacional. O estudo revelou que os utentes dos serviços de saúde mental e seus prestadores de cuidados constituem um importante grupo de partes interessadas na prestação de serviços de saúde mental da comunidade e no desenvolvimento de políticas que tenham em conta as necessidades e os direitos das pessoas com doença mental ou epilepsia. O envolvimento da MEHSOG promove a mobilização de membros e famílias relacionadas com a doença mental de beneficiar de serviços de tratamento bem organizados com um impacto significativo na melhoria da saúde e da participação dos utentes dos serviços e seus prestadores de cuidados primários em processos de tomada de decisão da família e na comunidade processos de desenvolvimento. Os utentes dos serviços por beneficiarem de tratamento, e os prestadores de cuidados primários, por se tornarem mais livres e menos sobrecarregados com a responsabilidade de cuidar, podem passar a envolver-se mais em atividades que melhoramo seu estado, o de suas famílias e das comunidades. A advocacia dos membros da MEHSOG para conseguir que a “Mental Health Bill” se transforme numa Lei foi também um desenvolvimento significativo resultante da participação ativa dos utentes do serviço em chamar a atenção para uma nova e inclusiva legislação de saúde mental para o Gana. Entre os fatores e oportunidades que permitiram aos utentes dos serviços de saúde mental e aos prestadores de cuidados primários de pessoas com doença mental apoiar activamente a prestação de serviços de saúde mental comunitária e o desenvolvimento de políticas conta-se a contribuição da sociedade civil do Gana, particularmente o movimento da deficiência, e os esforços anteriores de ONGs em saúde mental e dos profissionais de saúde mental para ter uma nova lei em saúde mental. Observámos um certo número de desafios e barreiras que actuam de forma a limitar a influência dos utentes dos serviços de saúde mental na provisão da saúde mental comunitária e no desenvolvimento de políticas. Entre elas o estigma social contra a doença mental e pessoas com doença mental ou epilepsia e seus cuidadores primaries é um factor chave. O estigma tem alterado a percepção e as análises do público em geral, especialmente dos profissionais de saúde e das autoridades políticas afetando a priorização dos problemas de saúde mental nas políticas e programas. Outro desafio foi a deficiente infra-estrutura disponível para apoiar serviços de saúde mentais que assegurem aos utentes permanecerem em bom estado de saúde e bem-estar para serem advogados de si próprios. A recomendação do presente estudo é que os movimentos de utentes dos serviços de saúde mental são importantes e que eles precisam de ser apoiados e encorajados a desempenhar o seu papel como pessoas com experiência vivida para contribuir para a organização e prestação de serviços de saúde mental, bem como para a implementação, monitorização e avaliação de políticas e programas. ------------------------------------ ABSTRACT: This study sought to document the perspective(s) of mental health users and care-givers associations in community mental health service provision and their role and contribution as it was perceived by a number of key informants including the mental service users and care-givers themselves. The specific case of the Mental Health Society of Ghana (MEHSOG) was the focus of this study. A case study approach was used to with Focus Group Discussions and Key Informants Interviews being the data collection tools that were used. These data collection tools were complemented by participant observations and review of documents of the MEHSOG and the various community self-help peer support groups that make up the national association. The study revealed that mental health service users and their care-givers constitute an important stakeholder group in community mental health service provision and development of policies that factor in the needs and rights of persons with mental illness or epilepsy. MEHSOG’s involvement in mobilising members and education families to come forward with the relations with mental illness to benefit from treatment services were well made a significant impact in improving the health and participation of service users and their primary carers in family decision-making processes and in community development processes. Service users, on benefiting from treatment, and primary care-givers, on becoming freer and less burdened with the responsibility of care, move on to engage in secure livelihoods activities, which enhanced their status in their families and communities. The advocacy MEHSOG members undertook in getting the mental health Bill become Law was also noted as significant development that was realised as a result of active involvement of service users in calling for a new and inclusive mental health legislation for Ghana. Enabling factors and opportunities that enabled mental health service users and primary care-givers of people with mental illness to actively support community mental health service provision and policy development is with the vibrant civil society presence in Ghana, particularly the disability movement, and earlier efforts by NGOs in mental health in Ghana long-side mental health professionals to have a new law in mental health. A number of challenges were also noted which were found to limit the extent to which mental health service users can be influential in community mental health service provision and policy development. Key among them was the social stigma against mental illness and people with mental illness or epilepsy and their primary carers. Stigma has affected perceptions, analyses of the general public, especially health practitioners and policy authorities that it has affected their prioritisation of mental health issues in policies and programmes. Another challenge was the poor infrastructure available to support enhanced mental health care services that ensure mental health service users remain in a good state of health and wellbeing to advocate for themselves. The recommendation from the study is that mental health service user movements are important and need to be supported and encouraged to play their role as persons with lived experience to inform organisation and provision of mental health services as well as design and implementation, monitoring and evaluation of policies and programes.

Changes in institutional governance and management of higher education in Laos: National University of Laos

PhD thesis in Educational Sciences (specialization in Politics of Education).

Adult learning and education policies in Germany, Portugal and Sweden: An analysis of national reports to CONFINTEA VI

The chapter presents a theoretical proposal of three analytical models of Adult Learning and Education (ALE) policies. Some analytical categories and the corresponding dimensions are organised according to the ALE rationale which is typical of each social policy model. Historical, cultural and educational features are mentioned in connexion with the different policy models and its interpretative capacity to making sense of policies and practices implemented in Germany, Portugal and Sweden. !e analysis includes the states of the art and the official representations of ALE produced by the respective national authorities through national reports which were presented to CONFINTEA VI (2009).

Preschool education in Brazil: does public supply crowd out private enrollment?

Expanding access to preschool education is a particularly important policy issue in developing countries, where enrollment rates are generally much lower, and where private institutions constitute a much larger share of the formal preschool sector, than in developed countries. This paper examines if an expansion in the supply of public preschool crowds-out private enrollment using rich data for municipalities in Brazil from 2000 to 2006, where federal transfers to local governments change discontinuously with given population thresholds. Results from a regression-discontinuity design reveal that larger federal transfers lead to a significant expansion of local public preschool services, but show no evidence of crowding-out of private enrollment, nor of negative impacts on the quality of private providers. This finding is consistent with a theory in which households differ in willingness-to-pay for preschool services, and private suppliers optimally adjust prices in response to an expansion of lower-quality, free-of-charge public supply. In the context of the model, the absence of crowding-out effects of more public preschool providers can be rationalized by the existence of relatively large differences in willingness-to-pay for preschool services across different demand segments. Our theoretical and empirical findings therefore suggest that in developing country settings characterized by relatively high income inequality, an expansion in public preschool supply will likely significantly increase enrollment among the poorest segments of society, and need not have adverse effects on the quantity or quality of local private supply.

Politically driven cycles in fiscal policy: in depth analysis of the functional components of government expenditures

NIPE - WP 02/2016

Girls out of school. State, culture and education in poor rural Lao People's Democratic Republic

Tese de Doutoramento em Sociologia

Welfare Implications of Public Education Spending Rules

In this paper, we quantitatively assess the welfare implications of alternative public education spending rules. To this end, we employ a dynamic stochastic general equilibrium model in which human capital externalities and public education expenditures, nanced by distorting taxes, enhance the productivity of private education choices. We allow public education spending, as share of output, to respond to various aggregate indicators in an attempt to minimize the market imperfection due to human capital externalities. We also expose the economy to varying degrees of uncertainty via changes in the variance of total factor productivity shocks. Our results indicate that, in the face of increasing aggregate uncertainty, active policy can signi cantly outperform passive policy (i.e. maintaining a constant public education to output ratio) but only when the policy instrument is successful in smoothing the growth rate of human capital.

The relationship between public education expenditure and economic growth: The case of India

The paper reviews the theoretical and the empirical case for public investment in education in India. Though the theoretical literature provides a backing for such a policy, the empirical literature fails to find a robust relation between education expenditure and growth. Expenditure on education is a necessary but not a sufficient condition for growth. It seems that the effectiveness of education expenditure depends on the institutional and labour market characteristics of the economy. The effectiveness of education investments also depends on other factors such as trade openness. Due to these aforesaid factors, we argue that the empirical relation between education expenditure and growth for India has been inconsistent.

Determinants of public education expenditure: Evidence from Indian states

Public education expenditure varies significantly across Indian states. Using data on sixteen Indian states from 2001-2010, the paper tries to identify the determinants of per capita education expenditure of state governments in India. The econometric findings indicate that richer states spend more on education compared to the poorer states. A lower share of child population (0-14 years) is found to significantly enhance education expenditure at the state level. We do not find any evidence that political factors such as political ideology of the ruling party and level of corruption affect education expenditure of state governments.

General Practitioners' willingness to pay for continuing medical education in a fee-for-service universal coverage health care system

Background: Sponsoring of physicians meetings by life science companies has led to reduced participation fees but might influence physician's prescription practices. A ban on such sponsoring may increase participation fees. We aimed to evaluate factors associated with physicians' willingness to pay for medical meetings, their position on the sponsoring of medical meetings and their opinion on alternative financing options. Methods: An anonymous web-based questionnaire was sent to 447 general practitioners in one state in Switzerland, identified through their affiliation to a medical association. The questionnaire evaluated physicians' willingness to pay for medical meetings, their perception of a bias in prescription practices induced by commercial support, their opinion on the introduction of a binding legislation and alternative financing options, their frequency of exchange with sales representatives and other relevant socioeconomic factors. We built a multivariate predictor logistic regression model to identify determinants of willingness to pay. Results: Of the 115 physicians who responded (response rate 26%), 48% were willing to pay more than what they currently pay for congresses, 79% disagreed that commercial support introduced a bias in their prescription practices and 61% disagreed that it introduced a bias in their colleagues' prescription practices. Based on the multivariate logistic regression, perception of a bias in peers prescription practices (OR=7.47, 95% CI 1.65-38.18) and group practice structure (OR=4.62, 95% CI 1.34-22.29) were significantly associated with an increase in willingness to pay. Two thirds (76%) of physicians did not support the introduction of a binding legislation and 53% were in favour of creating a general fund administered by an independent body. Conclusion: Our results suggest that almost half of physicians surveyed are willing to pay more than what they currently pay for congresses. Predictors of an increase in physicians' willingness to pay were perception of the influence of bias in peers prescription practices and group practice structure. Most responders did not agree that sponsoring introduced prescribing bias nor did they support the 2 introduction of a binding legislation prohibiting sponsoring but a majority did agree to an independent body that would centrally administer a general fund.

R&D cooperation between Spanish firms and scientific partners: what is the role of tertiary education?

This paper explores the factors that determine firm’s R&D cooperation with different partners, paying special attention on the role of tertiary education (degree and PhDs level) in facilitating the connection between the firms and the to scientific bodies (technology centres, public research centres and universities). Here, we attempt to answer two questions. First, are innovative firms that carry out internal and external R&D activities more likely to cooperate on R&D projects with other partners? Second, do Spanish innovative firms with a high participation of researchers with degrees or PhDs tend to cooperate more with scientific partners? To answer both questions we apply a three-dimensional approach on a firm level Panel Data with a sample of 4.998 manufacturing and services Spanish firms. First, we run a complementary test between external R&D acquisition and skilled research workers and find that firms which carry out external R&D activities obtain a greater return on R&D cooperation when they have skilled workers in R&D, especially in high-tech manufactures and KIS services. Second, we carry out a 2-step tobit model to estimate, in the first stage, the determinants that explain whether Spanish innovative firms cooperate or not; and in the second stage the factors that affect the choice of partners. And third, we apply an ordered probit model to test the marginal effects of explanatory variables on the different partners. Here we contrast some of the most interesting empirical hypotheses of previous studies, and which emphasize the role of employees with degrees and PhDs in facilitating cooperative R&D between firms and scientific partners.

IPH response to DSD Urban Regeneration and Community Development Policy Framework Consultation

The Urban Regeneration and Community Development Policy Framework for Northern Ireland sets out for DSD and its partners, clear priorities for urban regeneration and community development programmes, both before and after the operational responsibility for these is transferred to councils under the reform of local government. Four policy objectives have been developed, which will focus on the underlying structural problems in urban areas and also help strengthen community development throughout Northern Ireland. The policy objectives are as follows: Policy Objective 1 – To tackle area-based deprivation: Policy Objective 2 – To strengthen the competitiveness of our towns and cities: Policy Objective 3 – To improve linkages between areas of need and areas of opportunity: and Policy Objective 4 –To develop more cohesive and engaged communities. Key points from IPH response Urban regeneration and community development provide a basis for addressing the social determinants of health and reducing inequalities in health. This policy framework presents an opportunity for coherence and complementarity with ‘Fit and Well - Changing Lives’ as part of government’s overall approach to tackling health inequalities. It is now well established that a focus on early years’ interventions and family support services yields significant returns, so prioritising action in these areas is essential. Defined action plans on child poverty are essential if this policy framework is to make a real and lasting difference in deprived urban areas. Development of the environmental infrastructure to improve health in deprived areas should be supported by well-planned monitoring and evaluation. Linking the policy framework to economic development and local community plans will enhance effectiveness in the areas of education, job creation, commercial investment and access to services, which in turn are critical for the economic growth and stability of urban communities. Community profile data and health intelligence (as available through IPH Health Well) could usefully inform central and local government in terms of resource allocation and targeted service delivery.

The Invisible Students : Young Parents in Education

As Minister for Children, I am pleased to publish this paper on young parents and education disadvantage, which has been commissioned as part of the evaluation of the Teenage Parents Support Initiative (TPSI). The aim of this paper is to identify and discuss key aspects of the policy landscape in relation to young parentsâ?T participation in education and to inform the work of the TPSI pilot projects. For all young people, education and training offers a possible route out of poverty, social exclusion and isolation. Research suggests that teenage parents represent a particularly vulnerable group within the education system and that difficulties in continuing formal education and in accessing relevant training opportunities are significant issues for young parents and their children. Download document here