Mudanças de Estado e Multiplicadores Fiscais no Brasil entre 1999-2012

Este trabalho avalia o comportamento dos multiplicadores fiscais no Brasil entre 1999-2012. Para tanto, utiliza a metodologia desenvolvida por Sims, Waggoner e Zha (2008), que é um procedimento Bayesiano de estimação no qual os parâmetros do modelo mudam com alterações no estado da economia e os estados (regimes) seguem um processo de mudança de regime markoviano. Ou seja, foi estimado um modelo VAR Estrutural Bayesiano com mudança de regimes Markoviana (Markov Switching Structural Bayesian Vector Autoregression - MS-SBVAR). A base de dados é composta pelo consumo da administração pública, pela formação bruta de capital fixo da administração pública, pela carga tributária líquida e pelo Produto Interno Bruto (PIB), das três esferas do governo (federal, estadual, incluindo o Distrito Federal, e municipal). O software MATLAB/Dynare foi utilizado na estimação dos modelos e os resultados sugerem a ocorrência de 2 ou 3 regimes nos dois modelos que melhor se ajustaram aos dados. Os multiplicadores estimados apresentaram os sinais esperados e os diferentes tipos de multiplicadores fiscais calculados apresentaram valores maiores para a resposta do PIB a choques na formação bruta de capital fixo da administração pública que são eficazes, uma vez que possuem valores maiores do que um e impacto de longo prazo no PIB - quando comparado aos choques no consumo da administração pública, que possuem pouca persistência e são ineficazes (menores do que um), além de uma resposta negativa e persistente do PIB a choques na carga tributária líquida. Os resultados obtidos não indicam, ainda, multiplicadores fiscais maiores em regimes com maior variância nos resíduos do modelo.

Análise das experiências de outorga de diluição de efluentes em prática no Brasil e proposições de aperfeiçoamento.

A outorga dos direitos de uso é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluição de efluentes cujo objetivo é auxiliar na gestão qualitativa dos corpos dágua. As três informações básicas para um sistema de suporte à decisão de concessão de outorgas de diluição de efluentes são: a disponibilidade hídrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dágua em classes de uso) e a quantidade total de recursos já comprometida com os usos existentes. Com estas três informações, o sistema estará apto a iniciar a operação de controle; quanto mais precisas forem estas informações, mais fiéis à realidade serão as informações retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experiências brasileiras de outorgas de diluição de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitações na sua aplicação e apresentar propostas de aperfeiçoamento. Foram analisadas as sete experiências em prática no Brasil, a saber: União, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla revisão bibliográfica e entrevistas/discussões com especialistas da área. Os resultados evidenciaram que há uma excessiva simplificação na aplicação da outorga de diluição de efluentes, fazendo com que nenhuma das experiências analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi também possível concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hídricos, com base em critérios técnicos e com metas realísticas, torna a aplicação da outorga de diluição de efluentes extremamente difícil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluição de efluentes de modo a torná-la importante instrumento de gestão qualitativa dos corpos hídricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nível de comprometimento da disponibilidade hídrica.

Deputados e Prefeitos: o nacional e o local na estrutura de oportunidades políticas no Brasil

A elaboração dessa tese tem por finalidade contribuir para a discussão sobre o modelo de carreira política que vem se desenvolvendo no Brasil. O objetivo do trabalho é compreender a sua construção a partir da apreensão da lógica da tomada de decisão do legislador brasileiro na definição de sua trajetória profissional. Para isso, o estudo procurou estabelecer as motivações dos membros da Câmara dos Deputados diante das opções de carreira que se apresentam, no sentido de permanecer ou não na arena legislativa. A questão analisada é se a instituição está oferecendo atrativos aos seus membros para sua permanência, ou se estes estão alocados em outras instâncias. A hipótese-teste é a de que o Poder Executivo tem atraído os membros do Legislativo, desenhando um padrão de carreira política no qual as arenas se intercalariam Executivo e Legislativo assim como as esferas federal, estadual e municipal. A tese está estruturada em uma revisão das literaturas estrangeira e brasileira sobre carreira política, apresentando também um exame dos modelos de recrutamento e permanência na carreira parlamentar. São consideradas as influências de dois elementos estruturais da lógica política no Brasil. O primeiro é a estrutura federativa adotada no país a partir da Constituição de 1988 e o segundo é o seu sistema eleitoral e partidário, sobretudo o papel dos partidos políticos e do tipo de recrutamento de candidatos na adoção das estratégias de carreira de seus representantes. Procura-se entender o modo pelo qual o quadro criado pela conjunção dessas características gera, viabiliza ou impede a construção das carreiras políticas no Brasil e das ambições que as determinam. Os dados coletados na pesquisa compreendem as eleições para a Câmara dos Deputados e para a Prefeitura em todos os municípios do Brasil ocorridas nos últimos 20 anos. São analisadas as trajetórias prévias e futuras dos deputados federais que, durante o mandato, se candidataram ao cargo de Prefeito. A premissa aqui utilizada vem da visão de que sair do Parlamento pode ser a melhor estratégia − do ponto de vista eleitoral − para a ele poder retornar e a melhor estratégia para aqueles que desejam prosseguir em suas carreiras com maior segurança. E obter cargos junto ao Executivo pode dar acesso a recursos que não estão disponíveis aos parlamentares.

Identificação dos tipos de rúcula comercializados no varejo do Distrito Federal.

2007

Solos e aptidão agrícola das terras da região administrativa de Taguatinga, Distrito Federal (1999).

A Regiao Administrativa de Taguatinga, no Distrito Federal, ocupa uma area de 127km2. As principais classes de solos que ocorrem nessa Regiao sao: Latossolos, Cambissolos e Solos Hidromorficos cujas principais caracteristicas quimicas, fisicas e morfologicas, bem como aptidao agricola sao apresentadas neste trabalho com objetivo de subsidiar projetos de desenvolvimento e ocupacao agricola locais. Os Latossolos sao argilosos, muito argilosos, ou de textura media bem drenados e com media capacidade de agua disponivel. Os Cambissolos de Taguatinga sao de rasos a profundos, concrecionarios, de textura argilosa a media, ambas cascalhentas. Tem reduzida capacidade de agua disponivel. Sao distroficos ou alicos. Os Plintossolos sao argilosos. Esses solos sao tambem imperfeitamente a mal drenados. Os Gleissolos apresentam textura argilosa ou muito argilosa. Normalmente, sao solos de estrutura macica bem coerente. Sao distroficos, com teor medio a alto de aluminio. Em relacao a aptidao agricola, os Latossolos de Taguatinga, DF, sao todos classificados como 2(b)c (6.792,77ha). Os Cambissolos de Taguatinga sao classificados como 5(n) (2.361,14 ha). Os hidromorficos sao 2b(c) (1.167,83 ha), havendo em menor proporcao aptidao inferior a indicada. O uso atual do solo nessa Regiao esta definido em: uso urbano consolidado; Cerrado Sentido Restrito; Campo Limpo Umido; Campo Sujo Umido; agricultura; reflorestamento; areas degradadas. Solos de varzeas e nascentes tem sido ocupados com loteamentos urbanos, areas industriais, comerciais e por invasoes, comprometendo a qualidade dos mananciais de agua. O potencial de uso desses solos para producao de hortifrutigranjeiros, que e opcao economica importante para municipios com area rural reduzida, esta prejudicado.

Resistencia do carrapato Boophilus microplus a carrapaticidas no Brasil Central.

Esta publicacao tem por objetivo fornecer subsidios para o diagnostico de resistencia aos carrapaticidas e orientar quanto as acoes no caso de essa resistencia ser observada em uma propriedade rural. A Embrapa Cerrados desenvolveu um trabalho com o objetivo de caracterizar a susceptibilidade do B. microplus, em relacao aos principios ativos carrapaticidas utilizados no Distrito Federal e Goias, empregando metodologia mundialmente recomendada, cujos resultados sao aqui apresentados. Nas diferentes localidades estudadas, foi observado indicio de resistencia do parasito a quase todos os principios ativos testados. O produto a base de amitraz foi o mais eficiente. Ha necessidade de campanha de conscientizacao sobre o problema da resistencia dirigida aos produtores rurais e de sensibiliza-los para a realizacao de testes com carrapaticidas para posterior recomendacao do produto a ser utilizado na fazenda e indicacao do manejo para controle do carrapato. Foram observadas variacoes da eficacia dos produtos nas diferentes amostras testadas, independente da localizacao das propriedades rurais. Nos testes com larvas, utilizando-se papeis impregnados com produtos acaricidas puros, a flumetrina mostrou-se mais eficiente nas diferentes concentracoes.

Identificação do vírus do mosqueado do feijoeiro ("bean pod mottle virus") em soja no Brasil (2000).

O virus do mosqueado do feijoeiro ("bean pod mottle virus" BPMV) foi identificado em plantas da soja, cultivar Itiquira, com sintomas de mosqueado, em Planaltina, Distrito Federal. Uma preparacao purificada do virus examinada em microcospio eletronico revelou a presenca de particulas isometricas em torno de 30 nm de diametro. Em testes de SDS-PAGE, foram detectadas tres proteinas com massas moleculares estimadas de 39,7, 22,9 e 21,2 kDa. A eficiencia media de transmissao do isolado do BPMV em estudo pelo crisomelideo Cerotoma arcuata Oliv. Em tres experimentos foi de 66,7%. Em experimentos de campo, o BPMV reduziu a producao de graos nas cultivares de soja Garca Branca, Garimpo, Doko, Itiquira e Pioneira em 17,1% , 17,1%, 20,4%, 20,9% e 21,4%, respectivamente.

Pragas da cultura do maracujá-doce no Distrito Federal.

2001

Controle estrategico da verminose bovina em propriedades rurais no Distrito Federal.

2001

CNPA G3: nova opção de gergelim para a região do Distrito Federal.

2001

Danos do percevejo-de-renda na produtividade da mandioca no Distrito Federal.

2001

Flutuação populacional do percevejo-de-renda na cultura da mandioca (Manihot esculenta, Crantz) no Distrito Federal.

2001

Patogenicidade de fungos entomógenos sobre o percevejo-de renda da mandioca no Distrito Federal.

2001

Aptidao agricola das terras da Bacia do Olaria, Distrito Federal.

2001

Avaliacao da suscetibilidade natural a erosao dos solos da Bacia do Olaria, Distrito Federal.

2001