1000 resultados para Cooperativa, natureza fiscal, Brasil
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The present article concerns on the development of Brazil, Argentina and South Korea in a comparative manner during the 1970s and 1980s. We tried to show that the structural crisis of capitalism and the restructuring of the system have closed the possibilities of Brazil and Argentina‘s development while Korea that engaged in an export strategy achieved a qualitative jump on its economy.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
O agrupamento de interesse econômico como forma de colaboração empresarial para o direito brasileiro
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Nos últimos oito anos, o Brasil apresenta elevada atividade econômica e, destacadamente, os setores da construção civil e do crédito imobiliário demonstram elevado crescimento. Entretanto, diferentemente da recente dinâmica do setor e da economia brasileira, a história do setor da habitação no país é marcada por dificuldades de acesso ao crédito imobiliário para a aquisição e construção de moradias, situação a qual resultou no elevado déficit habitacional existente, nas desigualdades e outros fatores excludentes que a própria situação impõe, principalmente, pelo desenvolvimento do mercado de crédito imobiliário não ter sido capaz de acompanhar o crescimento da população e a urbanização brasileira nas últimas décadas. Este trabalho procura detalhar os diferentes momentos do crédito imobiliário no país o qual, por sua vez, teve inicio em meados dos anos 60 através de iniciativas públicas na estruturação do Sistema Financeiro de Habitação. Posteriormente, durante a década de 70, houve elevada expansão do financiamento de aquisição e construção de moradias no país, contudo, em decorrência dos desequilíbrios macroeconômicos e do próprio sistema que se acentuaram final dos anos 70 e início dos 80, a atividade de crédito imobiliário apresentou retração nas décadas posteriores, ou seja, durante a década de 80 e 90. Paralelamente ao financiamento habitacional, a década de 90 foi marcada pela execução de reformas macroeconômicas que, posteriormente, possibilitaram o controle inflacionário e a maior previsibilidade econômica no país. Adicionalmente, no final da década, estruturou-se um novo sistema denominado Sistema de Financiamento juntamente com a adoção do Regime de Metas de Inflação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. As reformas recentes e a estabilidade econômica proporcionaram o favorável e recente... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
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As atividades de aventura na natureza surgem com objetivo de atender aos interesses pelo ar puro, pela ginástica na natureza de uma sociedade influenciada pelo modelo higienista. Esportes na natureza de caráter aventureiro começam então a ser praticados especialmente em países ‘desenvolvidos’. Fatores motivacionais, a necessidade de fuga do cotidiano, a busca por novas sensações e o avanço tecnológico possibilitou a melhoria na qualidade de equipamentos utilizados para segurança e contribuíram para a ampliação do mercado das atividades de aventura na natureza. Além disso, a grande quantidade de locais naturais como praias, montanhas, chapadas, matas, cerrados, cavernas, permite que este mercado, de caráter turístico, se expanda pelo Brasil. Mesmo com este crescimento, os estudos envolvendo o mercado das atividades de aventura são poucos e ainda, esparsos, merecendo maior atenção. Este estudo, de natureza qualitativa, tem por objetivo investigar o ramo de mercado referente às atividades de aventura da cidade de Brotas-SP, procurando compreender os fatores de crescimento destas práticas do contexto do lazer e as principais características das adaptações exigidas para atender a atual demanda. Para tanto, o estudo constitui-se da união da pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, que será realizada por meio da aplicação de uma entrevista, realizada com uma amostra intencional de proprietários das empresas de atividades de aventura da cidade de Brotas-SP, que, prontamente, se dispuseram a responder à entrevista. Os dados foram analisados descritivamente, por meio da Técnica de Análise de Conteúdo Temático, ampliando assim, as reflexões na área
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Não disponível
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O estudo de populações naturais é imprescindível para compreendermos melhor a sua dinâmica, importância no ecossistema, necessidade de recursos, nível de preservação das espécies, entre outras. O cateto (Tayassu tajacu), apesar de possuir ampla distribuição geográfica e ocupar diversos tipos de habitats, pode sofrer alterações no equilíbrio de suas populações devido às grandes pressões sofridas pela caça e alterações ambientais. Vale lembrar que o sucesso reprodutivo de muitas espécies vegetais está ligado à disseminação de frutos e sementes realizada pelo cateto. Considerando a necessidade de preservação das espécies silvestres, a aplicação de metodologias moleculares é uma das formas de sabermos como se encontra a diversidade genética dessas populações e, a partir daí, criarmos medidas para trabalhos conservacionistas. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi identificar o nível de polimorfismo genético-molecular entre diferentes populações de Tayassu tajacu no Brasil, demonstrando como essas populações, sujeitas a tantas interferências, encontram-se na natureza. Foram analisadas amostras de 17 indivíduos referentes a oito localidades do Brasil (Cascavel - PR, Foz do Iguaçu - PR, Cuiabá - MT, Ariquemes - RO, Rio Branco - AC, Manaus - AM, Belém - PA, e Carajás - PR). O polimorfismo foi identificado com marcadores de RAPD. Foram testados 38 primers, sendo que desses apenas nove forneceram as 30 marcas polimórficas para o estudo. Foi possível notar que a maioria dos indivíduos da mesma população ou de populações próximas não são os mais semelhantes entre si. Indivíduos de localidade distantes, como os de Foz de Iguaçu (PR) e Manaus (AM) mostraram-se mais semelhantes entre si do que com os animais das suas próprias populações. A variabilidade entre os indivíduos...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
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Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR
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Conselho Nacional de Desenvolvimento em Pesquisa (CNPq)
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This paper aims at discussing the characteristics of computer mediated language within a foreign language teaching and learning environment enabled by the use of synchronic writing resources – chat. The present research is based on (i) theoretical principles about the use of technologies and the teaching-learning of foreign languages in the scope of the Teletandem Brazil Project: Foreign languages for all – Projeto Teletandem Brasil: línguas estrangeiras para todos (TELLES, 2005); (ii) studies on the characteristics of the language within chat interactions; (iii) different theoretical perspectives on the relationship between spoken and written language, emphasizing the constitutive heterogeneity of writing perspective (CORRÊA, 1997, 1998, 2001); and (iv) some relevant concepts related to Prosodic Phonology field (NESPOR; VOGEL, 1986). Is being taken as research data, the written production of a Brazilian student (finishing a Licentiate in Literature) interacting with an American student (in Religious Studies) through Windows Live Messenger. The data were collected during a five-month period, during which the participants interacted through chat, totalizing 12 interactions in English and in Portuguese. During the analysis, a particular attention was given to the messages’ fragmentation, the use (or not) of punctuation signs and abbreviations within the Brazilian participant’s production, in order to discuss the representations she built of her writing, her interlocutor, herself and on the teaching-learning process of a foreign language.
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Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.