Violação e rutura do contrato psicológico: efeitos no engagement pela vida, na paixão pelo trabalho e nos sonhos dos profissionais de uma unidade de saúde

Dissertação de Mestrado, Gestão de Recursos Humanos, Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

Terminos internacionales de comercio y su relación en los contratos de compraventa para importar o internar mercancias a El Salvador que apliquen al sector ferretero del área metropolítana de San Salvador.

En el pasado muchos países se vieron en grandes dificultades al intentar normar las transacciones internacionales, pués el desplazar grandes volúmenes de mercadería resultaba engorroso al no respetarse los derechos y obligaciones entre las partes relacionadas. Ante esta necesidad La Cámara de Comercio Internacional (CCI) crea para facilitar las relaciones de comercio exterior. Los Términos de Comercio Internacional (INCOTERMS), estableciendo una serie de reglas que interpretan un conjunto de términos conocidos internacionalmente. Con el objeto de despejar incertidumbres de las prácticas, modos, usos y procedimientos que se tienen al momento de formalizar un operación del exterior se ha considerado al sector ferretero del área Metropolitana de San Salvador (Se tomó de referencia las ferreterías que efectúan importaciones). Para la elaboración de este trabajo se efectuó el siguiente procedimiento: Se circularon encuestas para evaluar la aplicación de los INCOTERMS, determinando así las deficiencias que existen al efectuar una importación. Se indagó acerca del conocimiento general del tema y se identificó las debilidades de cada actividad ejecutada. De acuerdo a los resultados obtenidos por medio de las encuestas sobre la situación general del área sujeta a estudio y según el análisis e interpretación de los datos obtenidos se ha concluido que es necesario tener claro cuáles son los derechos y obligaciones para el uso de los términos, con el fin de evitar irregularidades y riesgos que puedan incrementar costos que perjudiquen las importaciones. El desarrollo de este trabajo se ha elaborado centrándose en la valuación del conocimiento y los procedimientos relacionados al uso de términos Internacionales de Comercio, que contribuyan al mejoramiento del costo-beneficio que implica efectuar una importación. La propuesta y aporte del presente trabajo se enfoca en el desarrollo de un caso práctico en el que se han aplicado los trece INCOTERMS, tomando en cuenta los derechos y obligaciones del comprador y vendedor al efectuar una transacción.

De la reticencia en el contrato de seguro: un estudio sobre la inobservancia al principio de la buena fe contractual y sus consecuencias

42 p.

Un estudio comparativo sobre las similitudes y diferencias entre los contratos civiles y contratos mercantiles

55 p.

El contrato didáctico en el escenario virtual

La educación a distancia es una modalidad educativa que ha tomado fuerza en los últimos años debido a circunstancias diversas, el adelanto tecnológico que lo permite, la exigencia social por educar a mas gente, la necesidad de comunicar, discutir y debatir con individuos fisicamente distantes. En particular, la matemática educativa, en su propósito de formar a mas y mejores docentes ha encontrado en la educación a distancia la posibilidad de interactuar con expertos de distintas partes del mundo y así afectar positivamente los procesos de enseñanza y aprendizaje de las matemáticas, en espacios geográficos diversos (Castañeda, A., et al, 2001). Pero al trabajar en escenarios diferentes surge una pregunta inevitable, ¿qué pasa con el cuerpo teórico construido hasta hoy en la matemática educativa? El presente reporte de investigación pretende mostrar la parte final del trabajo de investigación (Montiel, 2002) donde nos planteamos observar las interacciones entre el profesor, el alumno y el saber, cuando éstas se llevan a cabo en el proceso de enseñanza y aprendizaje de un contenido matemático particular en un escenario de educación a distancia.

As respostas comportamentais à violação do contrato psicológico, relação com o clima organizacional

Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção do grau de Mestre em Psicologia especialidade de Psicologia Educacional.

O contrato de factoring: caracterização, regime jurídico e análise de questões práticas

Na presente dissertação, conforme resulta do título, propomos investigar sobre a forma como o contrato de factoring se manifesta no nosso ordenamento jurídico, visto tratar-se de uma figura jurídica com uma enorme importância para a obtenção da liquidez da tesouraria, principalmente para as Pequenas e Médias Empresas (PME). Para obtermos o resultado pretendido, iremos realizar a nossa investigação com recurso à doutrina mais relevante, ainda que seja parca em sintonia com o caráter recente da figura, à legislação nacional aplicável ao contrato de factoring, bem como à análise jurisprudencial. Portanto, tendo em conta a escassez de fontes sobre a matéria em questão e as lacunas existentes na lei sobre esta matéria, propomos dar o nosso contributo para fomentar o estudo da figura em análise, visto que está em causa um dos produtos financeiros que muito tem contribuído para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB). Para o efeito, procuraremos caracterizar esta figura contratual de cariz financeiro, com origens além-fronteiras, olhando para a sua génese histórica, analisando as suas diversas modalidades e comparando-a com as figuras afins, para depois nos focarmos no seu regime jurídico e refletirmos sobre algumas questões levantadas por este contrato no domínio insolvencial, tributário e internacional.

Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado

A investigação que doravante se apresenta tem como objetivo a análise dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado, e está estruturada em duas partes distintas, a que correspondem dois capítulos. A primeira parte é dedicada aos problemas inerentes ao contrato de trabalho e ao contrato de prestação de serviço, mormente, a delimitação entre as duas figuras, detendo-nos em particular na questão da determinação da subordinação jurídica. A semelhança entre os aludidos contratos aumenta, na prática, a dificuldade de delimitação entre ambos. A presunção de laboralidade assume um papel fundamental na ajuda necessária no seu campo de atuação. De facto, a presunção de laboralidade tende a facilitar a prova, conforme veremos. O método indiciário e o método tipológico podem ser utilizados na delimitação dos elementos do contrato de trabalho. O método tipológico ajuda a procurar elementos que apontem que aquele contrato é ou não um contrato de trabalho, este método usado pelos tribunais, apesar de adequado, não resolve o problema daquelas relações jurídicas que se encontram na fronteira, também conhecida como “zona cinzenta”. No que toca ao método indiciário este tem como objetivo procurar indícios da existência de subordinação jurídica para, assim, se poder afirmar a existência de um contrato de trabalho. Os indícios não são elementos determinantes da existência de um contrato de trabalho, pelo que, por não existir um indício, não significa automaticamente que não exista um contrato de trabalho. Os indícios devem ser analisados todos em conjunto, para se aferir se existe ou não subordinação jurídica. Na segunda parte, estabelecemos como comando investigativo o estudo dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em sentido amplo, no que concerne a relações de trabalho subordinado. Para tal analisaremos o estado da arte antes e depois da Lei nº 63/2013, de 27 de agosto. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é inovadora no sentido em que já não caminha em direção ao interesse egoístico do trabalhador, mas sim tendo em conta o interesse público, conforme melhor veremos. É pela novidade do tema, que optamos por entrevistar pessoalmente profissionais, que estejam de alguma forma ligados a esta realidade, e que com a sua experiência contribuíram, e muito, para alicerçarmos as nossas conclusões. Para tal, iniciamos os nossos trabalhos, entrevistando Tiago Gillot, no dia 22-01-2015 e 14-10-2015 em representação da Associação “Precários Inflexíveis,” que encabeçou o movimento de cidadãos nesta iniciativa legislativa que deu corpo à Lei nº 63/2013, de 27 de agosto, o Dr. Jorge Pinhal, em representação da ACT, que nos recebeu no dia 02-02-2015, o Ministério Público representado pela Exma. Procuradora Dra. Cristina Faleiro, no dia 08-04-2015. Entrevistamos por escrito o Exmo. Sr. Dr. António Ramos, Juiz do TRP, no dia 14-10-2015. Por fim, tentaremos de acordo com o estudo desenvolvido apresentar algumas medidas contributivas no combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço, assente sobretudo no plano de emergência social, apresentado pela Associação do Combate à precariedade, que consideramos apaziguar o flagelo que se instalou nas relações laborais e ao que parece dificilmente sairá da nossa linha de preocupação.

Resolución 162 del 20 de noviembre de 2013: Por medio de la cual se traslada un registro de un contrato de venta con reserva de dominio

Servicios registrales

Resolución 04 del 16 de enero de 2009: ¿Qué verifica la Cámara de Comercio respecto de la remoción de un administrador? ¿cual es el efecto legal que produce la interposición del recursos en la vía gubernativa frente al acto contrato o negocio jurídico presentado para inscripción?

Servicios registrales

O contrato de trespasse de estabelecimento comercial com reserva de propriedade e a transmissão da posição do arrendatário

O trespasse de estabelecimento comercial instalado em imóvel arrendado permite a transmissão da posição de arrendatário sem dependência do consentimento do senhorio, o que constitui uma exceção ao regime regra da transmissão da posição contratual. No entanto, o legislador protege, de algum modo, a posição do senhorio, atribuindo-lhe, em certos casos, o direito de preferência e, em todos casos, o direito a ser informado da transmissão. A lei, no entanto, parece considerar o trespasse como uma transmissão definitiva do estabelecimento e, dessa forma, também definitiva a transmissão da posição de arrendatário. Sucede que, por vezes, o trespasse oneroso é sujeito, por vontade das partes, a uma cláusula de reserva de propriedade a favor do alienante, até ao integral pagamento do preço. No ordenamento jurídico português, a doutrina defende maioritariamente que a venda com reserva de propriedade é uma alienação feita sob condição suspensiva, isto é, um negócio cujos efeitos se produzem de forma plena, ficando somente em suspenso o efeito translativo; assim o vendedor mantém-se como proprietário na pendência da condição, detendo o comprador apenas uma pura e “simples” expectativa de aquisição futura de uma coisa. A presente dissertação tem por objectivo analisar as implicações da aposição de tal cláusula ao trespasse de estabelecimento comercial: qual a natureza dessa cláusula e, sobretudo, quais as suas implicações para a dinâmica das posições dos diferentes sujeitos afetados pelo negócio: trespassante, trespassário e senhorio do prédio arrendado.

Informe de Economía e Instituciones

Resumen: El Informe de Economía e Instituciones cuenta con tres columnas que abordan cuestiones teóricas y de política económica relacionadas con la temática de la economía y las instituciones. En la primera columna, Acuerdos del G-20 para enfrentar la crisis, el autor parte del diagnóstico de que la crisis financiera se profundizó, transformándose en una crisis económico–social. Luego se focaliza en el tratamiento de los asuntos globales de la cumbre de los líderes del G-20 en Londres, con el fin de establecer los lineamientos para salir de la actual crisis y sentar las bases de un nuevo orden económico mundial. Se comentan, con énfasis en lo institucional, las tareas y cambios a realizar agrupadas en torno a cinco objetivos. Estos objetivos son: restaurar el crédito, fortalecer la supervisión y la regulación financieras, fortalecer las instituciones financieras mundiales, resistir el proteccionismo y promover el comercio y la inversión mundiales y garantizar una recuperación justa y sostenible para todos. En la segunda columna, El Fideicomiso, se define que este instrumento legal se crea cuando una persona trasmite la propiedad fiduciaria de bienes determinados a otra quién se obliga a ejercerla en beneficio de quien se designe en el contrato y a trasmitirlo al cumplimiento de un plazo o condición, al beneficiario. La virtud de este instrumento es que se trata de una figura legal que aísla un patrimonio por lo que el fondo es inmune a cualquier riesgo y el fiduciario que lo administra, tiene instrucciones concretas, lo que representa una garantía fuerte. El fideicomiso en su esencia importa un negocio de confianza (fidei) en la persona del fiduciario para que éste de cumplimiento al encargo convenido en el contrato. Este es apto por sus ventajas para; fortalecer garantías y acuerdos, neutralizar riesgos, evitar procesos judiciales de ejecución con sus consecuencias de mora y costos, etc. En la tercera columna, Modernización del Estado y Articulación de Intereses, hace hincapié en la necesidad de un Estado Moderno, que es aquel que atiende eficazmente las necesidades de los ciudadanos generando asimismo adhesión al mismo. El elemento fundamental para el desarrollo de un estado moderno consiste en la independencia de los grupos de interés particular. Existen dos formas de relación entre el estado y lo grupos de interés de acuerdo a la tradición en la que uno se ubique: institucionalizadas en forma de corporaciones o instrumentalizadas mediante las actividades de los denominados lobbies. La articulación de intereses en las instituciones no es suficiente para un balance político sino que se requiere la formación de un compromiso ético y una actitud de cooperación subyacente. En cuanto a la capacidad de los grupos de intereses de balancear la acción de las agencias gubernamentales y de ejercer una acción frente a algunos desarrollos económicos, su función es invalorable siempre que sean una expresión democrática.

Prudentia Iuris, 1980, n° 02 (número completo)

Contenido: Editorial – Tomás Casares juez / Bernardino Montejano (h) – La esencia racional de la ley según Santo Tomás / Benito Raffo Magnasco – El derecho : aproximaciones a su esencia / Ernesto Pueyrredón – Razón práctica e interpretación / Enrique Zuleta Puceiro – El voluntarismo en Duns Escoto y la noción de contrato / Jorge Guillermo Portela – Realismo, idealismo y derecho monetario / Aníbal A. de Cristófaro – La piedad patriótica / Leonardo José de Martini – El derecho, un saber subalternado a la ciencia moral : un retorno a la doctrina del derecho natural clásico / Horacio Roberto Granero – Documentos – Notas bibliográficas

Prudentia Iuris, 1996, n° 41 (número completo)

Contenido: El desarrollo de la comunidad internacional como introducción al estudio del Derecho Internacional Público / Alfredo M. de las Carreras – Las grandes transformaciones del Derecho Administrativo / Juan Carlos Cassagne – La convivencia humana y la ley moral, la verdad y la justicia en la ordenación de las relaciones internacionales : a 32 años de la Pacem in terris de S. S. Juan XXIII / José A. Giménez Rébora – El poder internacional en el Mercosur / Eduardo A. Clariá – Tratamiento del leasing en la Ley de Quiebras / Eduardo A. Barreira Delfino – La defensa nacional es cosa de todos / Emilio Barquet – Contrato de locación de vientres : nuevos proyectos de ley / Dora Rocío Laplacette – La formación del pensamiento nacional ruso / Florencio Hubeñak – Notas bibliográficas