999 resultados para Constitucionalização. Solução pacífica. Conflitos


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

This study reflects on the conflicts that exist between the different forms of participation and the political representation manifested by community organizations and social movements in the city of Natal/RN. The objective is to better understand the process of political participation of the popular classes and how the different actors have represented collective demands in the struggle for rights. To this end, we mapped the organizations, social movements and participation spaces, through a type of participant research, in which we had the opportunity to experience and study different forms of collective action and events instigated by the community organizations and the Movement for the Struggle in the Neighborhoods, Villages and Slums (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) MLB. From the theoretical contributions of authors such as Maria da Glória Gohn, Marco Aurélio Nogueira, Virginia Fontes, Vera da Silva Telles, Roberto Da Matta and Carlos Montaño, as well as the empirical data collected, the study revealed that on representing their segments and occupying different spaces of participation, some actors have formed partnerships with the State, putting collective demands on a second plane. Contrarily, other actors have articulated their struggle around collective demands and manifested through direct action, mobilizing and asserting themselves in defense of a project for society

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

O experimento foi conduzido em hidroponia (NFT), de junho a novembro de 2001, na UNESP, em Jaboticabal. A cultivar Bônus nº 2 foi cultivada sob blocos casualizados, em esquema de parcelas subdivididas, com seis repetições. Foram avaliados o número de frutos por planta (2; 3; 4 e fixação livre) e a concentração de potássio na solução nutritiva (66; 115,5; 165 e 247,5 mg L-1 de K). Nas colheitas ocorridas entre 105 e 133 dias após o transplantio (DAT), foram obtidos 2,0; 2,5; 2,7 e 2,3 frutos por planta, enquanto que aos 85 DAT, o número de frutos fixados tinha sido, respectivamente, 2; 3; 4 e 6,2 frutos por planta. O incremento da concentração de potássio na solução nutritiva aumentou, inicialmente, o número de frutos fixados, e contribuiu, posteriormente, para a redução do abortamento dos frutos. Também, promoveu aumento no peso médio do segundo fruto. A produção e o peso médio dos frutos não foram influenciados pelo emprego de soluções nutritivas com concentração de potássio acima de 66 mg L-1. Entretanto, o número de frutos por planta afetou a produção e o peso médio dos frutos, promovendo respectivamente, aumento e redução à medida que maior foi o número de frutos por planta.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

O experimento foi conduzido em hidroponia (NFT) no período de junho a novembro de 2001, na FCAV-UNESP em Jaboticabal-SP, situada a 21º15 22 Sul, 48º18 58 Oeste, e altitude de 575 metros. O híbrido Bônus n0 2 foi cultivado em blocos casualizados, em esquema de parcelas subdivididas, com seis repetições. Os elementos avaliados foram número de frutos por planta (2, 3, 4 e fixação livre) e concentração de potássio na solução nutritiva (66; 115,5; 165 e 247,5mg L-1). O experimento teve como objetivo avaliar a concentração de potássio na solução nutritiva e número de frutos por planta sobre a qualidade dos frutos do meloeiro. Concentrações maiores do que 66mg L-1 de potássio na solução nutritiva não promoveram incrementos nas características de qualidade dos frutos do meloeiro como: teor de sólidos solúveis médio de todos os frutos da planta, do segundo fruto, da acidez total titulável média de todos os frutos da planta, do primeiro fruto, do segundo fruto, do índice de maturação, da espessura da polpa e do índice de formato dos frutos. Frutos oriundos de plantas de melão com dois frutos apresentaram maior teor de sólidos solúveis e acidez total titulável, independente da concentração de potássio na solução nutritiva. O maior número de frutos por planta reduziu a espessura do mesocarpo dos frutos.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Cette thèse est une étude ethnographique sur un temple populaire, connue comme As Covinhas, situé dans Rodolfo Fernandes, une municipalité de Rio Grande do Norte. L'objectif de cette étude est d'analyser la formation et la dynamique de l'espace des rapports sociaux et symboliques que les établir et les promouvoir comme référence religieuse de la région où il se trouve. Dans cette intention, est exploré trois dimensions: de les pratiques, quand c‟est activités permit rituellement la (re)produisant de les significations que mis la dévotion aux Meninas das Covinhas em marche ; de les conflits, que suggérant la qualité polyphonique du sanctuaire, quand les différentes sujects impliquées dans ce lieu mettre em relation les sens et les intérêts qui recueillent souvent ; et les changements, qui aboutissent à des degrés divers des perceptions, des disposions et des opérations des sujects qui vivant le sanctuaire dans la pratique, afin de le maintenir dans le processus constant de l'invention

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Para avaliar o uso da eletroacupuntura (EA) sobre os aspectos clínicos e deambulatórios, 36 coelhos tiveram o tendão calcanear comum seccionado e, após 30 dias, receberam enxerto de peritônio bovino conservado em solução supersaturada de sal. em seguida, os animais foram distribuídos aleatoriamente em três grupos de igual número: no primeiro grupo, os coelhos foram estimulados pela EA do segundo ao 11° dia de pós-operatório (PO) (E10); no segundo grupo do 11o ao 31o dia de PO (E20) e, no terceiro grupo, os animais não foram estimulados (C). Verificou-se, nos animais do E10, durante o PO, ausência de edema e hiperemia no membro tratado pela EA. Não se observou diferença significativa (P>0,05) entre os grupos quanto ao grau de deambulação dos animais. Todos os coelhos tiveram completa recuperação da deambulação até os 51 dias de PO. A utilização da eletroacupuntura na fase precoce da cicatrização do tendão calcanear comum de coelhos impediu a formação de edema e hiperemia. O tratamento com eletroacupuntura no PO não melhorou o desempenho da deambulação.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

The dissertation has by objective describe the administrative activity of regulation exercised by independent regulatory agencies, observing that this activity was already done before this structures creation, however, after a really deep administrative reform that had as objective built a Public Administration with more efficiency, it passed to be done with some own peculiarities of these new structures of regulation. The work gave especial attention to what concern the conflicts of normative competency that really often happen between ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) and the legislatives organs of the Republic Federative of Brazil, because energetic area has unbelievable mater to any country, and the fact of some juridical norm be against the law and be accepted is very dangerous, it affronts the constitutional principle of the legality e may put in risk the democratic Estate of law, them, regulatory dogmatic must be scientifically knows, and developed, thought and especially there are so many doctrinaires divergences about regulation constitutionality. As a theorist point, the investigation got the Logical nocontradiction principle, according Hans Kelsen and Lourival Vilanova thought, doing a philosophical reflection about the system of positive law, in which there are many antinomies, or conflicts of norms, what include the conflicts of the administrative acts expedited by ANP and the legislation of the brazilian regulatory Estate. For a better understanding and exemplify some perplexities treated by the doctrinaire angle, this work did a lucubration about a possibility of a normative conflict between a ANP resolution and the municipal legislation in a specific case, also, brought several jurisprudences for the brazilians courts of justice, that confirm the empiric existence of normative conflicts among ANP s administrative norms and federal legislation. Finally, concludes observing that the regulation is not a legislative competency delegation to regulatory agencies, is just a new exercise of the administrative function, it is a technical specialization of the public administration, that using this know-how can acting with more efficiency, however the normative power of regulatory agencies must respect the empire of law, so in this terms, the dissertation suggests the ponderation of the constitutionals principles of efficiency and legality how form to harmonizing the democratic legitimate inherent to legal norm supremacy, with the perspective of an efficient economic and institutional development

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

In Brazil, the 1946 Constitution enshrined the right to health, having it defined as the possession of the best state of health that the individual can achieve. Already the Federal Constitution of 1988 lifted that right to the status of fundamental social right, which transcends the effectiveness and cure of the disease is based on the joint liability of public entities for the provision of a quality service, efficient and prioritize human dignity and comprehensive evaluation of patients. According to the World Health Organization, the definition of health, first characterized as the mere absence of disease, has become recognized as the need to search for preventive mechanisms to ensure the welfare and dignity of the population. Garantista this context, the growing seem lawsuits that deal with the implementation of public policies, especially in the area of the right to health, the omission of which the Government can result in the risk of death. Hence the concern of law professionals about whether or not the intervention of the judiciary in cases that deal with providing material benefits of health care. It claims to break the principle of separation of powers, disobedience to the principle of equality and the impossibility of judicial intervention in the formulation of public policy to try and exclude the liability of public entities. In contrast, the judiciary has repeatedly guardianships granted injunctions or merit determining the supply of materials indicated by the medical benefits that accompany the treatment of patients who resort to a remedy. In this context, mediation, object of study and resolution presented in this work, is presented as an instrument conciliator between the reserve clause and the right to financially possible existential minimum, as it seeks to serve all through rationalization of health services , avoidance of negativistic influence of the pharmaceutical industry, with prioritizing the welfare of the individual and the quality of relationships. This is alternative way to judicialization that in addition to encouraging and developing active citizen participation in public policy formulation also allows the manager to public knowledge of community needs. It is in this sense that affirms and defends the right to health is no longer the mere provision of medical care and prescription drugs, but a dialogue conscious existential minimum to guarantee a dignified life

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

The neoconstitutionalism led to a process of ethical revaluation of the normative systems and the process of constitutionalization of the many fields of law. This study examines the consequences of this process in criminal law, so important a Law field for the protection of the most valuable assets by the society, including the fundamental guarantees, thus emphasizing the necessity of protection of the collective and individual rights, which are guided by the observance of the defendants individual rights in the course of criminal proceedings and the search for the best efficiency of penal protection, according to the corollaries of defense against the state (prohibition of the excess or Übermassverbot) and the provision of rights by the state (prohibition of insufficient protection or Untermassverbot). The offense of fuel adulteration is taken as an object of study, since it is a vital market to a nation dependent of people and good s movement for their living, driven by fossil and biofuels. Such a crime affects essential legal interests to the development of society, interests such as the environment, consumer relations and economic order, particularly the principle of free competition. This paper seeks to analyze the need of a greater efficiency of this particular criminal protection, once concluded the conduct harm and social fear as a consequence by it as growing, and therefore having its former crime type, engraved in Article 1 of Law No. 8.176/1991, rewritten in compliance with the criminal law s principle of legality. Thus, the reformation proposals and legislative creation involving this crime were observed, with emphasis on the bill No. 2498/2003, which keeps it as blank heterogeneous criminal norm, kind of penal normative whose constitutionality is raised, including the forethought of criminal responsibility in the perpetrating of the offense as culpable and subsequently increasing the applicable minimum penalty, as well as the inclusion of new activities in the typical nucleus

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Background: Cutaneous lesions by Pythium insidiosum infection are commonly observed in horses, especially in those living at flooded environments. Equine pythiosis is characterized by the development of tumoral masses that are frequently located at distal limbs, ventral abdomen, thorax, breast and face. The lesions are usually granulomatous, serosanguineous and ulcerated, most often destroyed by self-mutilation due to the intense pruritus. The proposed treatment includes surgical excision followed by antifungal drugs administration, which can be done systemically or topically. Amphotericin B and dimethyl sulfoxide (DMSO) in association has been successfully used for cutaneous pythiosis topical treatment due to the DMSO property to carry any substance through plasmatic membranes.Case: The present report concerns a 12-year-old mixed breed gelding presenting with self-mutilation of a tumoral mass located at the left flank. The owners reported that the horse had initially presented a small wound that had evolved to a 20-cm in diameter mass in 4 weeks. Tissue samples were collected, processed and stained by the Gomori's methenamine silver (GMS) method. The histopathological analysis revealed Pythium insidiosum hyphae in a granulomatous tissue, especially located at peripheral region, where kunkers were present. Surgical excision of the mass followed by cauterization was indicated as initial treatment, and due to financial reasons, the owners elected only the topical antifungal therapy to control the fungus infection after surgery. Flunixin meglumine was also administrated for five days aiming the control of pain and inflammation. The wound was cleaned with povidone-iodine solution and rinsed with a solution containing, 50 mg, of amphotericin B in 10 mL of sterile water and 10 mL of DMSO. This procedure was carried Out twice a day. The wound healed fast due to an excellent centripetal epithelialization. and the horse was discharged after 64 days showing only 5% of the initial wound area. The owner reported by telephone the complete healing and hair growth 10 days after discharge.Discussion: Despite the atypical location of the tumoral lesion described at the present report, the history and clinical manifestations, especially the intense pruritus, showed similarity with other characteristic reports of equine cutaneous pythiosis. The diagnosis was confirmed by the histopathological examination showing hyphae structures, as described to be evidences of the presence of Pythium insidiosum in the tissue. The surgical procedure was the first step to provide remission of clinical signs, and one day after surgery the pruritus desapeared. After excision of the granulomatous tissue and cauterization, daily topical administration of amphotericin B associated with DMSO was effective in destroying the infectious agent, as observed by the excellent epithelization. A pink granulation tissue grew up providing an ideal surface for epithelial migration and the healing process progressed quickly. Centripetal epithelialization reduced the wound area until 3% of the initial area in 64 days of treatment, when the remaining wound was found almost completely healed and covered with hair. At the present report, the horse presenting pythiosis was only topically treated. The recommended therapy using amphotericin B and DMSO solution was effective, economically viable and low risk, considering that the systemic antifungal therapy usually suggested is expensive and extremely nephrotoxic. The atypical location of the lesion on the left flank shows that any anatomical region can be affected by the fungus, since the conditions for its development were present.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Em se tratando do crisântemo de vaso, que constitui relevante contribuição à atividade de plantas ornamentais, ainda há necessidade de uma recomendação consistente sobre a condutividade elétrica (CE) da solução nutritiva para seu cultivo. Nesse sentido, realizou-se um experimento em ambiente protegido, objetivando avaliar o crescimento do crisântemo cv. Miramar cultivado em vaso, em função da CE da solução nutritiva e da lixiviação de sais do substrato. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, com quatro repetições; os tratamentos foram distribuídos em esquema fatorial 5 x 2, referentes aos valores de CE da solução nutritiva (2,1; 2,8; 3,5; 4,2; e 4,9 dS m-1), em substrato com e sem lavagem para lixiviação dos sais. O aumento da CE inibiu o crescimento e desempenho vegetativo, mas estimulou o diâmetro da haste. A lixiviação dos sais estimulou, exceto quanto ao diâmetro da haste, o maior crescimento avaliado pelas demais variáveis fitotécnicas. A CE de 2,1 dS m-1 possibilita a produção de crisântemo dentro de padrões qualitativos de comercialização, mediante lixiviação periódica do substrato.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

A técnica para a determinação da viabilidade de sementes de amendoim por meio do tetrazólio (TZ) é, atualmente, aquela pela qual as sementes, após embebição em água, têm o tegumento removido. A seguir as sementes são, em grupo, imersas na solução de TZ. Essa técnica dificulta o contato entre os tecidos das faces internas dos cotilédones e a solução de TZ em virtude de que o período prévio de embebição em água não é suficiente para que os cotilédones das sementes de amendoim se separem. Assim, o acesso da solução de TZ aos tecidos das faces internas dos cotilédones e ao próprio eixo embrionário, que fica entre as duas faces cotiledonares internas, é consideravelmente dificultado. Na suposição de que este procedimento levaria a resultados de testes de TZ que se correlacionam mal com o desempenho germinativo das sementes no campo, tentou-se uma nova técnica pela qual as sementes, após a embebição em água, além de terem o tegumento removido, são manualmente separadas em seus cotilédones, com o eixo embrionário ligado a um deles, e os cotilédones de uma determinada semente, agora separados, imersos na solução de TZ contida em uma célula individual de uma bandeja de PVC. A hipótese aqui formulada mostrou-se correta : a técnica alternativa de submissão das sementes de amendoim à solução de tetrazólio permitiu a obtenção de resultados que, comparados com os da técnica convencional, refletiram de modo mais preciso o desempenho germinativo das sementes no campo.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

O trabalho foi conduzido em casa de vegetação, na UNESP em Jaboticabal (SP), de junho a novembro de 2001, com o objetivo de avaliar a produção do melão (Cucumis melo var. reticulatus), híbrido Bônus nº2, cultivado em sistema hidropônico NFT, em função da concentração de nitrogênio na solução nutritiva (80, 140, 200 e 300 mg L-1) e número de frutos por planta (2, 3, 4 e livre). O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, em parcelas subdivididas, com seis repetições. Aos 80 dias após o transplantio, foram observados 2, 3, 4 e 5,1 frutos por planta e, posteriormente na colheita, 2, 2,9, 3,0 e 3,4 frutos por planta, respectivamente para os tratamentos com 2, 3, 4 e fixação livre, sendo esta redução atribuída ao abortamento de frutos. Houve redução no peso médio do 1º, 2º e 3º fruto colhido, com o aumento da concentração de nitrogênio. Plantas com o menor número de frutos, apresentaram maior peso médio dos mesmos, porém com menor produção por planta. A maior produção (2.474 g/planta) foi obtida com 80 mg L-1 de nitrogênio na solução nutritiva.