Estratégias de investimentos para o Brasil baseadas em finanças comportamentais

Evidências de incompatibilidades entre a dinâmica do mercado de ações e os conceitos descritos pelos modelos de racionalidade plena têm estimulado o desenvolvimento de estudos a cerca do comportamento dos agentes econômicos, como forma de entender algumas anomalias presentes no processo de formação de preço dos ativos, dando origem aos estudos na área de Finanças Comportamentais. Este trabalho refere-se ao estudo de estratégias baseadas em Finanças Comportamentais aplicadas ao mercado de ações brasileiro.

Fatores de formação e desenvolvimento das estratégias ambientais nas empresas

O presente trabalho investigou os principais fatores de formação das estratégias ambientais empresariais, e como eles influem e condicionam estas estratégias no contexto específico de cada empresa. Além disso, foi analisada a evolução das práticas ambientais das empresas, o que resultou na proposta de um modelo de análise das estratégias ambientais a partir de seus principais fatores de influência. Apesar de utilizar em sua formulação conceitos básicos de estratégia empresarial, bem como diferentes estudos que tratam de estratégias ambientais em empresas, o trabalho fundamentou-se principalmente na teoria organizacional institucionalista. Isto decorre do fato de que esta teoria amplia o conceito de ambiente externo da organização para contemplar os aspectos institucionais, e amplia os objetivos estratégicos da organização para contemplar a busca de legitimidade. Com isto ela contempla de forma mais abrangente os fatores que influem e condicionam as estratégias ambientais nas empresas. A pesquisa empírica é composta por quatro estudos de caso em dois setores industriais distintos, a Refinaria de Petróleo Ipiranga (RPI) e a Companhia Petroquímica do Sul (Copesul) representando a indústria do petróleo, e a unidade da Klabin de Otacílio Costa e a Cambará Produtos Florestais representando a indústria de papel e celulose. Entre as conclusões do trabalho está a confirmação da importância da teoria institucional no estudo das estratégias ambientais das empresas. Esta importância decorre de várias questões observadas nos estudos, tais como a preponderância que as demandas e pressões do ambiente externo têm sobre os processos de formação e evolução das estratégias ambientais, a importância que a busca de legitimação tem na conformação das práticas ambientais e de sua divulgação pelas empresas, e a existência de um processo de institucionalização das questões ambientais nas empresas, através da criação de uma estrutura formal para a área ambiental, da profissionalização da gestão ambiental, da certificação de sistemas de gestão e da inclusão de aspectos ambientais nos processos formais de planejamento da empresa. Conclui-se também que as estratégias ambientais são fundamentalmente contingentes e contextuais; contingentes porque as demandas e pressões são mais importantes do que as ações voluntárias das empresas no direcionamento da sua conduta ambiental, e contextuais porque estas contingências são muito particulares do contexto de cada empresa. Observou-se que, embora haja um sentido geral comum de evolução das práticas ambientais das empresas, o timing com que esta evolução ocorreu, o tipo de práticas utilizadas, a profundidade das melhorias realizadas, os fatores motivadores das mesmas e o tipo de contingências que sofreram foram diferentes para cada uma e podem ser explicadas pelo contexto individual das mesmas. A partir desta constatação, elaborou-se um modelo de análise dos fatores que contingenciam as estratégias ambientais empresariais, dividindo o seu contexto estratégico em seis contextos específicos, cinco externos (regulativo, locacional, de recursos, de mercado e setorial) e um interno (contexto organizacional), os quais são descritos e analisados a partir de seus elementos contextuais.

Transtornos de aprendizagem : aspectos neuropsicossociais de uma população encaminhada à Secretaria Municipal da Saúde da cidade de São Leopoldo

Foram estudados 125 pacientes em idade escolar que procuraram o Posto de Atendimento Médico Especializado (PAME) da cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil, nos anos de 2003 e 2004, encaminhados pela escola, pelo pediatra ou Conselho Tutelar, por estarem apresentando dificuldades na escolarização. Realizaram-se entrevistas com os pais ou responsáveis, exame neurológico tradicional, exame neurológico evolutivo, eletroencefalograma em sono e vigília em todas as crianças e tomografia cerebral e ressonância magnética, quando necessário. Foram estudados aspectos neuropsicossociais dos indivíduos e de suas respectivas famílias. Encontraram-se famílias comprometidas em sua história prévia e atual: 29,30% com dificuldades escolares, 27,20% com doenças psiquiátricas, 26,10% com epilepsia, 21,70% com alcoolismo e 10,90% com deficiência mental. As comorbidades tiveram um papel relevante no desempenho escolar: 50,50% com hiperatividade, 17,20% com distúrbio de conduta e 17,20% com problemas emocionais (listados como queixa principal por ocasião do encaminhamento para a triagem).

Aspects of Brazilian competition policy

Este Trabalho Discute a Evolução da Defesa da Concorrência no Brasil a Partir de uma Perspectiva Histórica e Comparada. para Tanto, Primeiramente são Apresentadas as Transformações Estruturais da Economia Brasileira Assim como as Circunstâncias Internacionais que Fizeram com que a Defesa da Concorrência se Tornasse Relevante, o que Permite Fazer um Contraste com a Evolução de Outros Regimes de Concorrência. em Segundo Lugar, são Apresentados os Desafios e as Peculiaridades da Implementação da Defesa da Concorrência em uma Economia em Desenvolvimento e como Tais Desafios Foram Tratados no Caso Brasileiro. a Principal Conclusão é que as Melhores Práticas dos Países do Ocde não Podem ser Automaticamente Importadas sem a Devida Atenção Às Peculiaridades de uma Economia em Desenvolvimento.

Um novo desafio para o judiciário: o juiz líder

A pesquisa versa sobre a importância da liderança para uma eficiente prestação jurisdicional, a qual resulta de um concatenado trabalho de equipe entre o juiz e os servidores de uma determinada unidade judicial. A necessidade de o magistrado contribuir para a formação de uma equipe de alto desempenho para o enfrentamento da intempestividade da prestação jurisdicional, principal problema do Poder Judiciário, buscando as almejadas celeridade e efetividade da justiça. A qualidade da prestação jurisdicional dependerá da gestão imprimida pelo juiz na sua unidade. A pesquisa aponta para a necessidade de o juiz exercer sua atividade meio como um líder, dominando técnicas modernas de gestão e também influenciando sua equipe em busca da excelência. Será analisado o tipo de liderança que melhor se amolda à judicatura, que é a servidora. Nela o magistrado identifica as necessidades de seus funcionários e trata de supri-las, recebendo em troca a máxima dedicação e motivação possíveis. O juiz líder administra sua unidade e forja uma equipe qualificada e motivada. Em face da impossibilidade de conceituar o juiz líder, são apontados os seus traços característicos, que o tornam o novo modelo do juiz brasileiro: o juiz líder servidor. Identificação dessas características na dimensão organizacional, na dimensão interpessoal, bem como as habilidades pessoais que o definem. Por fim, é abordada a necessidade de o Judiciário refletir sobre o atual sistema de recrutamento seletivo dos magistrados, priorizando a escolha sobre pessoas vocacionadas e, após a seleção, investir na constante formação de líderes nos seus quadros que, alinhados, proporcionarão uma justiça célere, humana, justa e efetiva.

O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito

Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, do Poder Judiciário, conferir a devida eficiência ao Direito Penal, para que possa desenvolver com plenitude sua missão fundamental de proteção social. São examinadas a função do Direito Penal e as tendências de ampliação de sua intervenção, tais como manifestadas nos sistemas penais europeus. Sustenta-se que há, ao lado do direito fundamental do réu de ver-se julgado em prazo razoável, um direito fundamental da sociedade de obter o resultado deste julgamento em prazo que não torne inócua a tutela penal dos bens jurídicos que a incriminação da conduta almeja salvaguardar. A prescrição penal, resultante da demora na persecução penal, conforme dados levantados de julgados do Tribunal Regional Federal da 4a Região, refletindo, portanto, uma realidade da Justiça Federal da 4a Região na esfera criminal, alcança percentuais significativos em relação aos casos julgados, merecendo, portanto, especial atenção dos operadores do direito e, principalmente, da administração da justiça federal. A partir dessa constatação, desenvolve-se um esboço crítico do fenômeno prescritivo, com análise de suas idiossincrasias e conseqüências negativas: a impunidade, a seletividade da justiça penal, a violação do princípio isonômico e, com particular relevo, a insuficiência na proteção e garantia de direitos fundamentais diante das ameaças e lesões decorrentes de condutas criminosas. Por fim, são sugeridas reformas legislativas e mudanças de postura do Poder Judiciário em relação ao processo penal. Destaca- se: o aumento dos prazos prescricionais, sobretudo para a prescrição da pena, o fim da prescrição retroativa e a criação de instrumentos tecnológicos de controle do tempo no processo.

Memorial de composição : motivações, decisões e conseqüências em um conjunto de composições

Este memorial investiga os procedimentos composicionais utilizados na composição de um conjunto de seis obras durante o período de 2002–2004. Esta reflexão segue a lógica da causa e efeito, apontando as relações entre a motivação principal do compositor – a busca por direcionamento musical – e as diversas decisões composicionais e procedimentos técnicos utilizados para alcançá-la, tais como a extensiva utilização de processos direcionais lineares coordenados em diversos parâmetros musicais e a utilização de objetos sonoros. Também são discutidas algumas conseqüências decorrentes desta conduta composicional, abordando temas como a sensação de que a música se move adiante no tempo e a linearidade, e traçando analogias entre a música e alguns aspectos das artes plásticas.

Transição cultural : divergências diante da formação de uma nova identidade : estudo de caso da Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST

The employees' partlclpation in the cultural transltIon process occurred in Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) was helpful in the identification of the group of measures that started to be managed in order to be established in the run of the control assumption. The company, in order to acquire proper features, had to change prior values, behaviors and identities through strategies shared by ali the organization members, thus, creating a new culture. The CST was seen as a company controlling and coordinating a group of people. It counted on vertical hierarchical leveis, departments and authority relations. It was neve r taken into account that the company could have its own personality, like each person that worked there. Before getting through this cultural transition process, that extremely changed its values, the company had a dominating culture, with a centralized administration. This way, it influenced the conduct of ali its members, in a controlling environment. When the company realized the necessity of investments in cultural changing programs, in order to eliminate the pathologies and disfunctions that were hitting its business structure, causing damage to productivity and to the quality of the results, it condensed energies in one direction implementing the participation of ali its leaderships as implementing and multiplier elements to orientate and facilitate the achievement of its goals. Trying to understand better the influences suffered by the changes brought by globalization and privatization, some theorical and operational concepts of culture and identity were developed in this study, mainly in the first chapters. In the research extension, several aspects of this complex anthropological and sociological concept of culture were managed, such as affectiveness, cognitive process, valuation process and everything that could be related to or that give elligibility to this concept and to the phenomenon this concept will consist in.

Estrutura de capital, estratégia e competição de mercado na indústria de gás liquefeito de petróleo (GLP) no período 1995-2003

A indústria brasileira de gás liquefeito de petróleo, GLP, tem sido alvo freqüente, nos últimos anos, da atenção de órgãos reguladores, mídia e público em geral. Muitas têm sido as especulações a respeito de seu padrão de conduta publicados na imprensa, variando desde práticas predatórias até a formação disciplinada de cartel. A presente pesquisa, baseada em depoimentos de executivos da indústria e no acesso a dados das firmas dessa indústria tomado públicos - dados financeiros e operacionais - explora qual seja, afinal, o padrão de competição desse oligopólio. O estudo parte da Teoria da Estrutura de Capital aplicada para decisões de competição e mercado - preços e quantidades a ofertar para constatar que, dadas suas escolhas de estrutura de capital, as firmas esta indústria específica simplesmente adotam um padrão tradicional de arrefecimento da competição a partir de sua dívida. A dívida, nesta indústria, é utilizada para a criação de barreiras de entrada. Ainda assim, casos de acirramento da competição e de concentração de mercado foram encontrados, indicando que não haja uma disciplina formal de conduta por parte de suas firmas as quais devem, eventualmente, encontrar dificuldades - ou falta de interesse - na convivência em um mercado em fase de transformação.

O desempenho de adultos jovens e idosos na tarefa do jogo : um estudo sobre tomada de decisão

O presente estudo teve por objetivo investigar a tomada de decisão em jovens e idosos, no que tange ao comportamento de busca ou aversão ao risco. O instrumento utilizado foi uma versão adaptada do teste Tarefa do Jogo, o qual compreende uma série de escolhas monetárias, constituindo-se em uma tarefa de decisão sob incerteza. O jogo é composto de quatro baralhos: “A” e “B”, que incluem perspectivas arriscadas, e “C” e “D”, os quais apresentam possibilidades mais conservadoras. Participaram do estudo 82 indivíduos, 42 jovens de 20 a 31 anos e 40 idosos de 61 a 78 anos. Os resultados demonstraram que não houve diferença entre os grupos quanto às escolhas de cartas de cada baralho, porém um padrão de escolhas diferente do comumente observado foi constatado. Ambos os grupos selecionaram com menor freqüência cartas dos baralhos “A” e “C” e com maior freqüência cartas dos baralhos “B” e “D”. Não houve diferença entre os grupos, no que se refere ao aprendizado desenvolvido ao longo da tarefa. Jovens e idosos foram gradualmente adquirindo uma predileção pelos baralhos “C” e “D”, a qual culminou no quarto bloco, porém não se manteve no último. Peculiaridades na aplicação do instrumento podem responder pela não manutenção do aprendizado. Dentro de uma perspectiva de busca ou aversão ao risco, o comportamento da atual amostra é sugestivo de uma conduta conservadora.

Política de medicamentos excepcionais no espírito santo : a questão da judicialização da demanda

Este trabalho situa o Programa de Medicamentos Excepcionais no Brasil diante da judicialização da demanda, contextualizando a relação entre direitos humanos e recursos financeiros do Programa, identificando os argumentos embasadores das ações impetradas contra o gestor. Consiste em estudo de natureza documental, com emprego de dados secundários em bases de dados nacionais e estaduais e análise da totalidade dos mandados impetrados contra o estado do Espírito Santo. Os princípios do SUS são apresentados para contextualizar a aplicação do direito, dando enfoque à eqüidade. Os principais achados foram: as demandas judiciais iniciam-se pelo poder executivo por meio do Ministério Público e o judiciário, com apresentação de antecipação de tutela, mandado judicial ou termo de ajustamento de conduta. O objeto das notificações apresentou variações quanto ao nível de atenção, ocorrendo notificações para fornecimento de medicamento básico, de média e alta complexidade, e até importados sem registro no Brasil. A argumentação utilizada nas notificações, em sua maioria, refere-se ao artigo 196 da Constituição Federal, incluindo também os artigos 5.º, 6.º, 159 e 198, ao Código Civil, à Constituição Estadual, ao Pacto de São José da Costa Rica e à Lei Estadual n.º 4.317/90. Conclui-se neste estudo que a judicialização gera individualização da demanda em detrimento do coletivo e tendenciona a uma maior desorganização dos serviços. Os dados referentes ao Programa no Estado comportam-se de forma semelhante aos do Brasil. Entre os entrevistados e na conclusão da autora, fica evidente a necessidade de discussão ampla e envolvimento dos atores para que haja consenso coerente com a eqüidade e a coletividade, não excluindo o papel de controle social estabelecido pela Constituição ao Ministério Público e ao judiciário.

Padrões de concorrência no mercado brasileiro de torrefação e moagem de café e 1997 - 2005

This dissertation aims at analysing the patterns of competition from the period of 1997-2005 in the Brazilian roasted and grounded market. For the development of this research, a questionary elaborated by the researchers Maria Sylvia M. Saes and Elizabeth M. M. Q. Farina, that was utilized with the firms associated to the Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) in 1997, will be used. The same questionary will be replicated in the year 2006 in order to capture changes within the patterns of competition along those 9 years. The methodology applied in this study is the case study, with unit of analysis being the Brazilian roasted and grounded industry. The research will be descripitive, since it will describe the pattern of competition in the Brazilian roasted and grounded market. However, the study is also exploratory due to the fact that there isn't any research that analyzes the specific object of study. The results obtained suggest that, taking into consideration the relevant variables of structure, conduct and performance of the industry of roasted and grounded coffee, the pattern of competition remained the same throughout the period 1997-2005.

Análise da regulação contábil: um ensaio à luz da teoria tridimensional do direito, da teoria normativa da contabilidade e do gerenciamento da informação contábil, numa perspectiva interdisciplinar

The choice of accounting standards capable of defining the recognition, measurement and publicizing of financial and economic information to the general public constitutes one of the accounting community¿s greatest challenges. So, the analysis of the Fundamental Principles of Accounting and of the Conceptual Structure of Accounting becomes relevant because of its direct relation to the normative process and because it represents the essence of doctrines and theories relating to the Science of Accounting. Each country¿s set of rules diverges when it comes to creating and evidencing Accounting Statements, and that¿s why the harmonization of the International Accounting Rules is becoming more important among accountants: as an answer to the world qualitative and quantitative demand for information. When managers, answering a great variety of incentives, manipulate or manage the disclosure of accounting information, they show that the management of accounting information begins to represent a purposeful intervention in the process of elaboration of financial and economic statements with the intention of obtaining some private benefit. In this context, Accounting Regulation performs an important function in the technical procedure of professionals in the area and in the development of practices convergent with international standards, which, in their turn, are already in force. The present study, which is exploratory and non-experimental, aims at presenting and analyzing the process of accounting regulation under the perspective of rules and of the choice of accounting practices as an answer by regulated entities on a tridimensional perspective. The establishment of interaction among diverse fields, through interdisciplinarity, aims at bridging the gap between the fields of law and accounting by articulating concepts and cognitive schemes in a process of mutual enrichment. The research concludes that it is possible to apply concepts from Miguel Reale¿s Tridimensional Theory of Law in the study of accounting regulation.

Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal

Assuntos como a questão penitenciária no Brasil e, em especial, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, onde ocorreram sangrentas rebeliões na Casa de Detenção José Mário Alves, mais conhecida como “Urso Branco”, observando que lá, cerca de 100 reclusos foram violentamente assassinados, no período de 8 anos, chamaram a atenção da mídia e também das autoridades ligadas à área, incluindo, certamente, as do Poder Judiciário. Assim, ante a iminência do caos no sistema prisional local, buscou-se desenvolver o presente estudo com o objetivo de identificar os problemas mais significativos em matéria de execução penal e, ainda, de tornar mais eficiente o trabalho realizado em uma Vara de Execução Penal. Logo de início, procurou-se destacar a origem e evolução das penas e dos sistemas prisionais, a expansão do Direito Penal, chegando ao estágio que hoje vivenciamos na área de execução penal, partindo-se da premissa de que, conhecendo o passado, pode-se, com mais firmeza, estabelecer metas para melhoria do sistema e definir também a forma mais adequada e conveniente de atuação de um Juízo de Vara de Execução Penal. Com esta pretensão, identificou-se, por intermédio de levantamento de dados coletados em diversos órgãos, a realidade nacional e regional do sistema prisional brasileiro, promovendo, ainda, estudo sobre os indicadores de desempenho em matéria de execução penal. Após, os estudos se concentraram no funcionamento da 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho, conhecendo a sua estrutura física e funcional, as atividades rotineiras do cartório que sustentam o desempenho jurisdicional e, por fim, os projetos em andamento e futuros, bem como um resumo de boas práticas observadas em outros Estados da Federação. Concluiu-se, por fim, que em face da natureza jurídica diferenciada da execução penal, possuindo caráter jurisdicional e administrativo, a atuação do Juiz de uma Vara de Execução Penal não pode se limitar ao controle jurisdicional dos processos, impondo-lhe a adoção de uma conduta ativa e fiscalizadora para que os fins da pena sejam alcançados e o recluso tenha efetiva chance de recuperação social.

Redes estratégicas: a influência do capital social na formação do capital intelectual de empresas focais

O estudo descrito neste relato de pesquisa concentra-se na busca por compreender os mecanismos pelos quais o capital intelectual de empresas participantes em redes estratégicas empresariais é afetado pelo capital social desenvolvido no âmbito dessas redes. O autor procura demonstrar, com base em um estudo de caso com múltiplas unidades de análise, realizado na mineradora multinacional Yamana Gold Inc., que, como as redes representam comunidades pautadas por regras de conduta pré-acordadas, mútuo comprometimento entre os seus participantes e compartilhamentos de recursos físicos e conhecimento, não raro, as empresas participantes desenvolvem processos sinérgicos e processos de colaboração interempresarial, trazendo, para o ambiente de interação, elementos que constroem novas competências para os participantes. Esses processos colaborativos favorecem os processos cognitivos, com impacto direto sobre a formação de capital intelectual individual das empresas, em especial as empresas focais, aquelas que lideram os padrões ou concentram a dominância econômica sobre os processos da rede. O estudo resultou na elaboração de um modelo teórico capaz de demonstrar os elementos do capital social das redes que afetam positivamente o capital intelectual da empresas e, por meio de entrevistas e observações de campo, o modelo pode ser testado e operacionalizado para comprovar a tese defendida pelo autor. O estudo traz importantes esclarecimentos sobre como esses elementos propiciam o surgimento de capital intelectual, com implicações práticas e teóricas.