Globalização e reconfigurações do mercado de trabalho em Portugal e no Brasil

The article discusses the processes of transformation that are underway in the contexts of Portuguese and Brazilian labor markets. Starting with a reflection on globalization and some of its impacts - resulting from technological changes and the introduction of new information technologies, accompanied by an economic policy that favors deregulation and flexibility of labor relations -, it analyses some trends regarding precarious employment in both countries. The discussion is grounded on the assumption that job precariousness, which currently affects all age and professional groups, is not anymore a mere cyclical and peripheral phenomenon.

Amazônia, UNASUL e desenvolvimento sustentável: o papel do Brasil (2003-2010)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Rômulo Almeida e o Brasil desenvolvimentista (1946-1964): ensaio de reinterpretação

Este artigo empreende um esforço de reintrepretação sobre o desenvolvimentismo no Brasil. Procura repensá-lo a partir da tríade estruturante que lhe confere sentido: um consenso ideológico sobre as potencialidades nacionais, um estilo de reflexão sobre o país e uma aposta no planejamento democrático e descentralizado. A política econômica é encarada mais como ferramenta do que um fim em si mesmo. Para tanto, acompanhou-se a trajetória Rômulo Almeida, de modo a traçar o pano de fundo do Brasil desenvolvimentista entre 1946 e 1964. Um esforço de coleta de material inédito produzido pelo economista baiano ao longo dos anos 1970 permitiu mostrar como ele revê sua rica trajetória de servidor público e oferece uma crítica à política econômica da ditadura militar, partindo de um pensamento sistêmico e de uma dialética planejadora. Ao final, são tecidas algumas considerações acerca das possibilidades de emergência de uma nova perspectiva desenvolvimentista para o país no contexto atual.

Contabilidade do crescimento pelo lado da demanda agregada: uma proposta de cálculo das contribuições ao crescimento pela demanda agregada para o Brasil de, 2000 a 2009, utilizando matrizes insumo-produto

The demand side growth accounting studies the demand aggregate component contributions in the Gross Domestic Product (GDP). Traditionally, international and national organizations that uses the traditional method for calculating such contributions. However, this method does not take into account the effect the induction of imports by the various components of aggregate demand on the calculation of these. As an alternative to this method are presented others studies that consider this effect, as the alternative method proposed by Lara (2013), the attribution method, proposed by Kranendonk and Verbruggen (2005) and Hoekstra and van der Helm (2010), and the method the sraffian supermultiplier, by Freitas and Dweck (2013). Was made a summary of these methods, demonstrating the similarities and differences between them. Also, in the aim to contribute to the study of the subject was developed the “method of distribution of imports” that aims to distribute imports for the various components of aggregate demand, through the information set forth in the input-output matrices and tables of resources and uses. Were accounted the contributions to the growth of macroeconomic aggregates for Brazil from 2001 to 2009 using the method of distribution, and realized comparison with the traditional method, understanding the reasons for the differences in contributions. Later was done comparisons with all the methods presented in this work, between the calculated contributions to the growth of the components of aggregate demand and the domestic and external sectors. Was verified that the methods that exist in the literature was not enough to deal with this question, and given the alternatives for contributions to the growth presented throughout this work, it is believed that the method of distribution provides the best estimates for the account of contributions by aggregate demand sector. In particular, the main advantage of this method to the others is the breakdown of the contribution of imports, separated by aggregate demand component, which allows the analysis of contribution of each component to GDP growth. Thus, this type of analysis helps to study the pattern of growth of the Brazilian economy, not just the theoretical point of view, but also empirical and basis for the decision to economic policies

BRASIL: HACIA UN NUEVO BLOQUE HISTÓRICO

La coalición de fuerzas políticas que sostuvo el gobierno Fernando Henrique Cardoso durante cerca de ocho años entró definitivamente en crisis. El origen de esta crisis se encuentra en el agotamiento de una política económica que parecía exitosa en su comienzo pero que llevó de hecho el país a una de las más graves crisis de su historia.Esta fue la historia de las experiencias neoliberales de los años 90. Salinas duró seis años de esplendor, hasta la crisis del 94. Menen alcanzó reelegirse una vez pero no logró la segunda reelección hasta que su país entró en la dramática crisis actual. Fujimori también logró una reelección y cayó cuando quiso imponer su tercer mandato. En Venezuela la crisis explotó en el “Caracazo”, con Andrés Pérez en el gobierno, pero fue suplantada con más diez años de consenso neoliberal, que ganó la mayoría de la izquierda y pasó el bastión de la oposición al líder del intento insurreccional que se ligara al “Caracazo”: Hugo Chávez.

O controle democrático no financiamento e gestão do orçamento da seguridade social no Brasil

A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes governamentais e não governamentais para acompanhar e fiscalizar essas políticas sociais, o que implicaria redesenho das relações entre Estado e sociedade, instituindo formas de participação e controle democrático. Apesar de avanços e das experiências diferenciadas desses conselhos no âmbito da Seguridade Social, eles esbarram em limites concretos impostos pela política econômica para o controle democrático, destacando-se dois: a existência da Desvinculação de Recursos da União, que retira recursos da Seguridade Social, e o fato de uma parcela importante da execução orçamentária acontecer fora dos fundos públicos da Seguridade Social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O acesso à habitação no Brasil em tempos de capitalismo financeirizado : uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

Teste para existência de dominância fiscal no Brasil entre 2011 e 2015

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016.

AS BASES TERRITORIAIS DA DEMOCRACIA E AS QUESTÕES DO SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL

Este trabalho foca o problema da dimensão geográfica da política e se insere na corrente que incorpora a democracia à agenda da geografia. O seu objetivo é duplo: examinar a democracia como problema conceitual e como modelo institucional importante para a geografia política e, a partir da territorialidade das instituições políticas brasileiras, apresentar algumas das características e possibilidades do processo de consolidação da democracia em países periféricos, marcados por profundas desigualdades sociais e territoriais.

O PROFESSOR DE GEOGRAFIA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO

A proposta tem como principal objetivo buscar o processo histórico brasileiro que definiu a articulação entre bacharelado e licenciatura de Geografia no plano da formação do professor, valorizando uma estrutura que desconsidera a especificidade da sua função (professor). Esses Cursos procuram reproduzir, com deficiência, a grade curricular específica do seu análogo voltado ao desenvolvimento técnico-científico sem considerar o plano educativo da profissão. Assim, freqüentemente, se observa Cursos de Geografia voltados à formação do magistério em nível de 3º grau que prestigiam uma discussão acadêmica mais especializada, empobrecida pelo tempo reduzido e acrescida por disciplinas pedagógicas desvinculadas do conjunto, num painel desconexo que não consegue fornecer bases mínimas para a profissionalização do professor. Levando em conta esse contexto de formação, é importante considerar os ambientes institucionais que historicamente nortearam esse processo, valorizando o papel das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras na definição de uma proposta contraditória, visto que nos seus fundamentos buscavam assegurar uma visão integrada de conhecimento e praticavam, concretamente, uma formação disciplinar que distinguia o conteúdo específico do plano pedagógico. Nesse contexto, a análise da documentação institucional da proposta educacional brasileira permite constatar a ocorrência um ramo mercantil vinculado á educação em nível de Ensino Superior que trouxe para si a tarefa de qualificar pessoal para as consideradas “profissões menores”, principalmente as licenciaturas. Essas instituições, organizadas segundo critérios nitidamente empresariais, pouco se comprometeram com a habilitação profissional, contribuindo decisivamente, no caso da formação de professores, para o rebaixamento da qualidade da educação básica. A legislação que deu suporte a essa realidade educacional marca um panorama histórico que define os meandros da política econômica do país e fornece subsídios para a compreensão de projetos neoliberais.

Informe de Economía e Instituciones

Resumen: En su segundo número el Informe de Economía e Instituciones cuenta con tres columnas que abordan temas teóricos y de política económica con respecto al ámbito institucional. En la primera, Inversiones en Energía Eléctrica e Instituciones en Argentina, Fernando Nicchi, aborda la cuestión de la inversión en energía eléctrica, tomando como punto de partida el desabastecimiento de energía eléctrica que se pronosticó en el 2004 y que recién hoy se comienzan a sufrir las consecuencias. Para evitar que falte la energía se necesita nuevas inversiones, pero dado el alto costo hundido que este tipo de servicio provoca, no hay muchas empresas que estén dispuestas a invertir sus capitales en él. El Estado centra en el plan Energía Plus la solución para atraer a los inversionistas. Pero aun así el problema persiste. Aquí entra en escena el papel que juegan las instituciones, éstas son las reglas de juego que perciben los actores y que modifican su acción en consecuencia. De esto se deriva que no hay nuevas inversiones, debido a la incertidumbre en las reglas del juego. En la segunda columna, No es economía, estúpido, Alicia Caballero, realiza una argumentación de porqué los problemas de la economía no son estrictamente técnicos o de instrumentos sino más bien institucionales. Para ello presenta una comparación entre la importancia que tienen las instituciones en Brasil, en contraposición con la importancia que se le da en Argentina. Brasil fijó hace décadas su mirada en el futuro a través de gobiernos de diferentes partidos políticos con igual respeto por ciertos ideales. La Argentina, en cambio, zigzaguea y discontinúa, como forma de un gobierno de plasmar el rechazo por la gestión del anterior. Recalca la debilidad institucional y la dificultad de un proceso de desarrollo sin una base institucional sólida. En la tercera columna, Bases doctrinales y los Cambios Institucionales, José María Dagnino Pastore, parte del enfoque global de la disciplina económica de Francisco Valsecchi, la que comprende tres partes: el deber ser, lo que es y lo que puede hacerse. La doctrina económica influye en el análisis y en la realidad, y se deben tener en cuenta los principios y valores implícitos. En este sentido se plantea la posibilidad de compatibilizar los valores éticos con la actividad económica. Para ello se analiza la doctrina, definida como la sistematización filosófica de principios y valores, concluyendo que la base doctrinaria da sustento al enfoque del marco institucional. Por último se muestra como estos aspectos operan en la realidad en un tema de relevancia actual en nuestro país como es la inseguridad.

Polarización política, rigideces presupuestarias e inflación

Resumen: Los distintos países muestran historias inflacionarias muy diversas. La literatura económica señala a las caracterÍsticas del sistema polÍtico como uno de los factores que explican estas diferencias. En particular, la inestabilidad y la polarización política son destacadas como factores que inciden en un mayor nivel y una mayor volatilidad de la inflación. Este trabajo presenta una explicación novedosa para este vínculo. El trabajo muestra que las rigideces presupuestarias (en particular, la inflexibilidad a la baja del gasto público nominal) pueden llevar a que un mayor grado de polarización política aumente el nivel y la volatilidad de la tasa inflación.

Informe de Economía e Instituciones

Resumen: En su cuarto número el Informe de Economía e Instituciones cuenta con tres columnas que abordan cuestiones teóricas y de política económica relacionadas con la temática de la economía y las instituciones. En la primera columna, Un nuevo escenario para el sistema previsional de la argentina, se aborda la modificación en el sistema previsional argentino, resaltando que a partir de noviembre de 2008, los trabajadores argentinos perdieron el derecho a la “libre opción” entre un régimen de reparto y uno de capitalización. Para lograr hacer un juicio crítico se examinan los sistemas previsionales existentes en Chile, Brasil, Perú y Uruguay, y el impacto de las recientes reformas introducidas en Argentina. Asimismo, Argentina, posee una larga historia de postergar a los jubilados y usar recursos del sistema previsional para otros fines dejando de proporcionar una protección que le permita a toda la población mayor vivir en condiciones dignas sus últimos años de vida. Se concluye afirmando la necesidad de una reforma que contemple los elementos estructurales de largo plazo en lugar de las necesidades más coyunturales. En la segunda columna, ¿Ciudadanía sin participación?, analiza los datos de la Encuesta de la Deuda Social Argentina (EDSA), realizada por el Observatorio del mismo nombre de la UCA. En ellos se verifica que en argentina, como ocurre en buena parte de Latinoamérica, existe un elevado grado de desconfianza en el gobierno y poca participación de los ciudadanos que permita fortalecer la cohesión social y el desarrollo de las virtudes ciudadanas. Dichos niveles de confianza pueden estar indicando la presencia de democracias débiles y la falta de calidad gubernamental. Esto lleva a un menor involucramiento de los ciudadanos en la vida social y política, afectando de esta manera la calidad de la representación republicana. Mientras más participen los ciudadanos en la vida democrática, mayores serán los canales de comunicación entre éstos y sus gobernantes y de esta forma los últimos contarán con el reconocimiento necesario para resolver los problemas y dificultades sociales. En la tercera columna, Algunas cuestiones del debate institucional, el tema tratado es la inestabilidad institucional del sistema político argentino. Se parte de la aparente paradoja consistente en que la creciente debilidad de las instituciones parece compatible con la continuidad del sistema político. Se enuncian tres cuestiones que se encuentran en la base de la discusión sobre la “re-institucionalización” argentina: la perdurabilidad de la situación de emergencia, la proliferación de instituciones sin arraigo en la cultura subyacente y la adaptabilidad de los “modelos institucionales” disponibles. Las tres cuestiones poseen un defecto común de suponer que las instituciones son meras creaciones del poder. Sin embargo, en definitiva, se generan a través de procesos históricos de aprendizaje social.

Aproximación a las causas de la desigualdad económica

Resumen: El siguiente ensayo buscará presentar un enfoque alternativo al problema de la desigualdad económica. Abarcando cuestiones relacionadas con el análisis macroeconómico del desarrollo económico, la distribución de la renta entre trabajadores; la visión regional de la economía y las conexiones internacionales del desarrollo. Para ello, se establecieron como hipótesis el crecimiento económico y la inflación. Además, se analizará el impacto de un aumento en la PEA sobre la distribución del ingreso. Para terminar, el autor arribará a numerosas conclusiones, entre ellas, la dicotomía entre corto y largo plazo para la inflación, el aumento de la desigualdad ante el aumento del PBI en países subdesarrollados, y la relación inversa entre la PEA y el Índice de Gini.

Liberalização financeira e controles de capitais

Abordagens desenvolvidas durante o II Ciclo de Conferências da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), realizado em junho de 2011, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados para debater temas da agenda sobre a liberalização financeira e os controles de capitais. As conferências contaram com a participação de parlamentares, de especialistas de renome internacional em assuntos relacionados à pesquisa e às políticas macroeconômicas, e de representante da área de normatização de câmbio e capitais estrangeiros do Banco Central.