999 resultados para Banco do Brasil, legislação, história 1811


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Atualmente, a degradação ambiental é problema dos gestores municipais e os projetos de monitoramento / recuperação incluem coleta, integração e análise de dados de natureza diversa. Este trabalho foi desenvolvido com uso de geotecnologias como suporte ao diagnóstico e gerenciamento ambiental do Município de Cambará do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. O cartografia florestal gerou mapa de cobertura do solo por classificação MAXVER sobre imagens TM LANDSAT 5. O levantamento de campo diagnosticou os conflitos de uso conforme a Legislação Ambiental. A partir disto foi elaborada proposta de enquadramento por sub-bacias, visando monitoramento ambiental. O estudo demonstrou possibilidades de obter respostas rápidas com emprego de geotecnologias a baixo custo. As informações compõe banco de dados podendo ser atualizado periodicamente e consultado publicamente. Este trabalho faz parte do Projeto Curicaca, Convênio 025/96, Ministério do Meio Ambiente e abordou usos do solo e água visando a classificação de bacias hidrográficas.

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O Brasil ocupa uma posição de destaque em estudos de solos tropicais, em razão do enorme volume de informações levantadas sobre os solos do país. Entretanto, a disponibilização dessas informações tem-se mostrado pouco eficiente. Com o intuito de ampliar as possibilidades de utilização de uma base de dados de solos de abrangência nacional, elaborada a partir de levantamentos pedológicos de grande amplitude, procedeu-se à sua reestruturação, atualizando a classificação dos perfis de solo que a constituem, seguida de uma avaliação quanto à sua representatividade e potencial para análises qualitativas. Para isso, os dados foram organizados em formato de banco de dados e a classificação pedológica atualizada de acordo com a versão mais recente do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, até o quarto nível categórico. Essa atualização foi, em geral, bastante satisfatória, sobretudo nos três primeiros níveis hierárquicos, com maiores restrições no subgrupo, conforme a análise dos graus de confiabilidade adotados para expressar a exatidão no ajuste do enquadramento taxonômico. Desse modo, ao suprir a carência de uma nomenclatura unificada e ajustada aos critérios atuais que regem a classificação de solos no Brasil, constituiu-se um banco de dados comparável qualitativamente com variáveis externas, como distribuição geográfica, altitude e tipos climáticos. As avaliações realizadas a partir dessa base evidenciaram uma boa representatividade da distribuição dos perfis na grande maioria dos estados da federação, assim como em relação às condições ambientais representadas por zonas e tipos climáticos da classificação de Köppen. Entretanto, não foram constatadas correlações estreitas entre estas variáveis e as classes de solo em nível de ordem, embora algumas tendências gerais tenham sido observadas, como uma significativa proporção de perfis de Vertissolos e Luvissolos sob clima semi-árido (BS). De forma semelhante, a altitude de onde ocorrem as classes de solos foi também muito variável, mas os valores de quartis e mediana indicaram algumas faixas preferenciais. Assim, Cambissolos e Latossolos tendem a ocupar os níveis mais altos da paisagem brasileira, ao passo que 75 % dos perfis de Espodossolos e de Plintossolos situam-se em cotas inferiores a 200 m. Além das potencialidades de uso evidenciadas, a estruturação atual da base de dados permite outras aplicações para atender necessidades específicas de estudo, inclusive no que tange a investigações relacionadas ao sistema de classificação de solos que vem sendo desenvolvido no país.

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A pesquisa trata das relações sociedade e natureza nas comunidades de Rio Sagrado de Cima, Canhembora, Brejumirim e Candonga, microbacia hidrográfica do Rio Sagrado, município de Morretes, Paraná. Das 520 famílias, 270 são residentes, predominando pequenos proprietários rurais, e 250 são não-residentes. A localidade pertence à Área de Preservação Ambiental (APA) de Guaratuba, que é uma Unidade de Conservação Estadual. O objetivo do presente artigo é compreender o processo histórico de ocupação humana e de uso dos recursos naturais pelas comunidades através da abordagem da história ambiental. A partir do uso da metodologia da História oral, foram realizadas cinco entrevistas com moradores mais antigos das comunidades, que permitiram resgatar lembranças e fatos históricos. Os primeiros habitantes da região de Morretes foram os índios tupis-guaranis e os carijós, que tiveram os contatos com os colonizadores, sendo esses, primeiro os portugueses e depois os espanhóis, os quais determinaram o modelo de desenvolvimento econômico explorando recursos naturais. A ocupação efetiva da microbacia começa no século XIX, e explorada em função da sincronia com relação aos ciclos econômicos regionais, como exemplo, na década de 1970 e 1980 com a exploração madeireira. Inicialmente a caça foi primordial para subsistência das comunidades e posteriormente intensificada para o comércio. Estas interferências antrópicas reduziram a biodiversidade da região.

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Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no processo de apropriação de capital e domínio do espaço, efetivada por parte dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis, utilizando o caso do Condomínio Residencial Costão Golf como objeto de estudo. Também é destacada a participação comunitária no caso Il Campanário Villaggio Resort e no caso Porto da Barra. São identificados os Princípios do Direito Ambiental, a Legislação Ambiental do Brasil, as fases de urbanização em Florianópolis, o surgimento dos grandes empreendimentos turísticos na capital catarinense, e suas relações com as comunidades locais onde atuam. Ao final, são analisadas as relações dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis com o Poder Público, que afrontam os Princípios do Direito Ambiental e a Legislação Ambiental do Brasil, possibilitando impactos socioambientais como a contaminação do Aqüífero Ingleses com o manejo do gramado de um campo de golfe.

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O presente trabalho propõe-se analisar a dinâmica de utilização dos recursos hídricos na formação do Assentamento Antonio de Farias, situado na localidade de Pernambuca no município de Campos dos Goytacazes-RJ. O objetivo deste trabalho é identificar os recursos hídricos existentes na área de estudo e a sua relação com o uso e ocupação das terras. A abordagem metodológica deste trabalho é a adoção da Teoria Geral dos Sistemas. Dentre os procedimentos metodológicos adotados, está a realização de trabalho de campo e a organização de banco digital de dados. Com os resultados preliminares, verificou-se que as áreas onde se encontram os corpos hídricos não apresentam o estado de preservação exigido pela legislação ambiental, ou seja, os corpos hídricos não estão protegidos pela mata ciliar. As etapas então cumpridas irão subsidiar as etapas posteriores, que tem como objetivo final orientar a população do assentamento rural a utilizar e conservar os recursos hídricos da propriedade.

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Introdução à história da Atenção Primária à Saúde (APS) no contexto nacional

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Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Unidade 4, Módulo 6), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de uma imagem que apresenta os graus de parentesco para fins de transplante de órgãos, de acordo com a legislação vigente no Brasil.

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A doença pelo vírus Ebola é classificada como uma zoonose e de acordo com as evidências científicas disponíveis, os morcegos frugívoros são considerados os prováveis reservatórios naturais do vírus Ebola. A infecção acomete gorilas, chimpanzés, antílopes, porcos, roedores, outros mamíferos e os seres humanos. Há cinco espécies do vírus Ebola, que diferem em sua virulência, denominadas Bundibugyo, Tai Forest (anteriormente denominado Costa do Marfim), Sudão, Zaire e Reston, nomes dados a partir de seus locais de origem. Apenas o vírus Ebola Reston não está relacionado à doença em humanos, embora haja evidência de infecção assintomática, estando associado à doença em primatas não humanos. Não há transmissão durante o período de incubação, que só ocorre após o aparecimento dos sintomas e se dá por meio do contato direto da pele não integra ou membranas mucosas com sangue, tecidos ou fluidos corporais de indivíduos infectados (incluindo cadáveres) ou animais silvestres infectados (sangue, secreções, tecidos ou carcaças). A transmissão ocorre também através do contato com superfícies e materiais contaminados com esses fluidos (agulhas, peças de vestiário, lençóis). Durante surtos as pessoas com maior risco de infecção são os familiares, profissionais de saúde e aqueles em contato próximo com pessoas doentes ou falecidas, incluindo os profissionais envolvidos nos enterros. Não há evidência de transmissão aérea, a não ser durante procedimentos que gerem aerossol. O quadro clínico consiste em febre, fraqueza, mialgias, cefaleia, dor de garganta, vômitos, diarreia. Frequentemente evolui com erupção cutânea, disfunções hepática e renal, e hemorragias em vários sítios. No Brasil e nos países onde não ocorre a doença, a história de viagem a países onde ocorre a transmissão é de fundamental importância. O diagnóstico deve ser feito a partir do isolamento viral em soro ou vísceras, através de detecção de antígenos, PCR e anticorpos, em laboratório de referência (Instituto Evandro Chagas de Belém, Pará). Não há vacina disponível, nem tratamento específico com eficácia comprovada por estudos clínicos.

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Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

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Este estudo tem como objetivos caracterizar o perfil demográfico e socioeconômico de nove comunidades remanescentes de quilombos no vale do Ribeira, estado de São Paulo, e identificar os principais fatores responsáveis pelas mudanças recentes nos seus padrões de subsistência. Desde a formação das primeiras aglomerações de escravos libertos e foragidos no século XVIII, as relações estabelecidas entre estas populações com as cidades próximas e com o mercado regional têm vivenciado momentos de retração e de expansão, adaptando-se e ajustando-se a novas mudanças políticas e socioeconômicas. Nas últimas cinco décadas, o impacto de fatores externos na aceleração das mudanças nos padrões de subsistência locais parece ter tido um aumento significativo. Os resultados mostram que as restrições impostas pela legislação ambiental, os conflitos de terra, a construção de uma rodovia na região, a crescente inserção no mercado regional e a atuação de órgãos governamentais e não-governamentais de desenvolvimento são os principais fatores responsáveis pelas mudanças observadas no sistema agrícola de corte e queima e, conseqüentemente, na organização socioeconômica destas populações.

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A história nomenclatural de Sardinella brasiliensis (Steindachner, 1879) e de seu nome de substituição, Sardinella janeiro (Eigenmann, 1894) é apresentada, sendo confirmada a validade do primeiro por meio da aplicação dos dispositivos do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica.

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Estudos populacionais sobre mortalidade neonatal de nascimentos de muito baixo peso ao nascer contribuem para identificar sua complexa rede de fatores de risco. Foi estudada uma coorte de 213 recém-nascidos com peso inferior a 1.500g (112 óbitos neonatais e 101 sobreviventes) na Região Sul do Município de São Paulo, Brasil, em 2000/2001. Foram realizadas entrevistas domiciliares e obtidos dados de prontuários hospitalares. Foi realizada análise de sobrevida e empregada regressão múltipla de Cox. A elevada mortalidade na sala de parto, no primeiro dia de vida e ausência de sobreviventes < 700g dos nascimentos < 1.000g e com menos de 28 semanas sugere que condutas mais ativas destinam-se a nascituros de maior viabilidade. Mães residentes em favela, com história anterior de cesárea e aborto provocado, adolescentes, com sangramento vaginal e ausência de pré-natal aumentaram o risco de óbito neonatal. Partos cesarianos e internação em berçários mostraram efeito protetor. O peso ao nascer abaixo de 1.000g e Apgar menor que 7 foram risco. A elevada mortalidade está associada às condições de vida, características maternas e dos nascimentos e condições assistenciais. A melhoria da atenção pré-natal e ao recém-nascido pode atuar na redução da mortalidade.