Etnografia e manejo de recursos naturais pelos índios Deni, Amazonas, Brasil

São raros os estudos envolvendo o uso múltiplo de recursos naturais por populações amazônicas. Este trabalho apresenta um panorama de como os índios Deni, habitantes da região de interflúvio entre dois dos maiores afluentes de água branca da bacia amazônica, os rios Juruá e Purus, utilizam dos recursos disponíveis em seu território. Os Deni são, atualmente, índios que vivem da exploração de recursos da terra firme e de regiões alagadas. São um misto de horticultores e caçadores/coletores, que utilizam toda a sua área para a obtenção de recursos para subsistência. Como regra, deslocam periodicamente seus assentamentos, evitando o esgotamento local de recursos, e provocando a modificação local do ambiente. Esta alteração aumenta temporariamente a disponibilidade de alimento. Áreas com aldeias, pomares e roçados abandonados, por sua vez, tornam-se locais onde se concentram inúmeros recursos da flora e da fauna, posteriormente explorados. O impacto provocado por este sistema é aparentemente mínimo. Os Deni estão contextualizados na periferia de um sistema capitalista, onde a única fonte de renda para adquirir bens que são hoje considerados pelos índios como indispensáveis para sua sobrevivência são os recursos naturais. Estes são e continuarão sendo explorados de maneira a produzir um excedente a ser comercializado para a obtenção de uma série de produtos industrializados, independentemente das opiniões externas. É sobre este patamar que devemos avaliar a sustentabilidade do atual manejo da área.

Negros da terra e/ou negros da Guiné: Trabalho, resistência e repressão no Grão-Pará no período do Diretório

O presente artigo pretende analisar o mundo do trabalho no Grão-Pará colonial durante o período pombalino, onde a tenaz resistência dos índios à disciplina de tempo e de trabalho imposta pela colonização, associada às altas taxas de mortalidade entre eles causadas pelas epidemias, intensificaram o tráfico negreiro para a capitania no século XVIII, durante a vigência da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. A experiência colonial vivenciada por índios e negros, marcada pela excessiva exploração e opressão, levou-os a construir uma identidade de interesses e a desenvolver formas de resistência coletivas, o que justificou a radicalização das medidas repressivas por parte das autoridades coloniais.

Planting coconuts in Indian villages: ethnoecological aspects and evaluation of a "sustainable development" project

Apesar de cientistas e tomadores de decisão abraçarem o conceito geral de "desenvolvimento sustentável", há pouco acordo sobre como se atingir esta meta em situações específicas. Assim, projetos de desenvolvimento sustentável são amplamente criticados por etno-cientistas quanto à forma como são inter-culturalmente formulados. Aqui reportamos um caso controverso de plantio de coco-da-Bahia em aldeias Kayapó do sul do Pará, e fazemos a nossa autocrítica. Nós partimos da premissa de que o reflorestamento e o estado geral de saúde/nutrição caminham lado a lado. Portanto, o desenvolvimento da cultura de cocos por si só deve contribuir para a conservação da floresta no longo prazo e, simultaneamente, contribuir para o bom estado nutricional do povo Kayapó que protege a floresta da ameaça de práticas não-sustentáveis. Nós buscamos descobrir como que o comportamento dos Kayapó afeta o desenvolvimento da cultura de cocos quando amparada com suporte externo. Nós apresentamos resultados de duas viagens de campo para a terra Kayapó, onde detectamos fatores sócio-ecológicos relevantes para o sucesso de nosso projeto de apoio à cultura de coqueiros nas aldeias indígenas. Primeiro, em novembro de 2007, nós visitamos as aldeias Kikretum, Moikarakô e Aukre (dentre 10 aldeias que receberam mudas de coqueiros de nosso programa de apoio) para entregar um segundo carregamento de mudas de coqueiro (o primeiro carregamento aconteceu em abril de 2006). E descrevemos quantitativamente um aspecto do comportamento dos dispersores de sementes de coco (os Kayapó). Especificamente, como as palmeiras pré-existentes nas aldeias são distribuídas dentre as famílias dos índios e como este carregamento sobreviveu a fatores etno-ecológicos. Segundo, em julho de 2008 nós visitamos as aldeias Kokraimoro e Pykararankre e estimamos a posição dos coqueiros pré-existentes e dos novos em relação a outras árvores cultivadas, fazendo uso de censos partindo do centro das aldeias para seus limites exteriores. Nas três aldeias indígenas visitadas em 2007, virtualmente todos os coqueiros pré-existentes pertenciam a poucas famílias e a distribuição de frutos era, na maior parte dos casos, altamente concentrada dentre os membros destas famílias. Entretanto, assumindo que todos os coqueiros jovens que sobreviveram ao primeiro ano chegarão à maturidade (do primeiro carregamento em abril de 2006), eles representam um aumento considerável no numero projetado de coqueiros adultos nas três aldeias visitadas (48, 195 e 101% em Kikretum, Moikarakô e Aukre, respectivamente). E uma redução substancial na desigualdade de acesso aos cocos. Na expedição de 2008, encontramos que os índios geralmente plantam coqueiros bem próximos das suas casas onde a competição com outras árvores cultivadas podem limitar o desenvolvimento das palmeiras.

Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF

O pluralismo é uma marca da democracia contemporânea e a Constituição de 1988 representou um importante avanço na proteção das diversidades no Brasil, consagrando a multiplicidade de idéias, culturas e etnias, e pressupondo o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes. Neste contexto, os povos indígenas adquiriram o direito à alteridade, ou seja, foram respeitadas as suas especificidades étnico-culturais, garantindo-lhes o direito de serem e permanecerem índios. A delimitação, a desintrusão e a proteção de um espaço territorial adequado para os diferentes povos indígenas são consideradas como uma condição essencial para a sobrevivência física e cultural desses grupos. O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”.

Colonialismo, território e territorialidade: a luta pela terra dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul

Pós-graduação em História - FCLAS

O Diário da Assembléia Geral de 1823 e os discursos de cidadania

O Diário cumpre a função de registrar a fala dos deputados da primeira Assembléia Constituinte do Brasil do ano 1823. Nas sessões parlamentares, procuram construir os acontecimentos e, a partir destes, um lugar específico para uma parcela dos indivíduos do Brasil, tais como os negros e os índios. Dessa forma o Diário é analisado como uma arma discursiva que ora produz práticas de não-cidadania, ora produz alteridades. Às vezes traz expresso nas suas entrelinhas denúncias de que estes indivíduos silenciados tentam negar o lugar a eles dedicados. Quando isso acontece, dá-se uma ruptura na tentativa da fabricação do acontecimento.

A agropecuária e os aldeamentos indígenas goianos

A decadência da mineração e o início da ruralização da sociedade. A política pombalina e a retomada doe aldeamentos oficiais. A segunda fase dos aldeamenlos: São José de Mossâmedes, Nova Maria I, Carretão, Salinas ou Boa Vista e Estiva. O indígena e o capitalismo comercial em Goiás nos séculos XVIII e XIX.

A cachaça nos dois lados do Atlântico: produção comércio e proibição

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estatuto do índio, direito indígena e impacto ambiental: aldeias Guarani do Jaraguá (SP)

In Brazil, there are three main codes that surround the issue of right or possession of various lands according to concepts of ownership or purchase. When it comes to indigenous issues in Brazil is difficult to say which legal code applies more fairly the native population of the country. In the case of the Indians who have their reserves near urban areas there is such a conflict of laws becomes more evident and takes even greater than in other regions of Brazil. As is the case in the indigenous villages of the District of Jaragua in Greater São Paulo, the Tekoá YTU and Tekoá Pyau. The two villages are located in northeastern São Paulo and currently are surrounded by continuous growth and disorderly city of Sao Paulo while their inhabitants fight to preserve the customs and traditions of the Guarani people. They prevail on the City Statute (2001), the Indian Statute (EDI) Environmental Laws and the National Council of Environment (CONAMA) and the Forestry Code, the latter solely because they are near the State Park Jaragua - area environmental preservation

Shenipabu Miyui: literatura e mito

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise da paisagem cultural do Sítio Arqueológico Turvo V-B

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Política e Ritual: a faina missionária beneditina entre os Makuxi no vale do Rio Branco

This paper deals with a reconstruction of the Benedictine missionary work in the Rio Branco valley (1909-1947), referenced to the relations established between the monks from the Monastery of São Bento do Rio de Janeiro and Macushi, people of Carib linguistic affiliation in the Guiana region. Such reconstitution reveals the tone of relations between the Indians and missionaries on the ritual production, seeking to interpret its possible meanings.

Hibridismo cultural: o imaginário europeu na construção da sexualidade feminina do primeiro século de colonização brasileira

The aim of this study is to investigate and analyze the conceptions of sexuality and female sexual behavior and conduct, formed from the merger of information and securities purchased under the eyes, rules and guidelines established relations with the Holy Office during his visit to Inquisitorial Brazil in the late sixteenth century. It is a survey of historical methodology in which we used as the exploratory research and literature. In the sixteenth century the Church increases the pressure to change the sexual mores that were free in the Middle Ages, a fact which influences the rules and regulations that are adopted by the Holy Office regarding the person's sex life. The first structure was based on Brazilian sexual alliance between Indians and settlers, which led to sugar, by the Portuguese, the customs of the land, which included sexual practices free since the Indians were out of Christian influence. Supported by the absence of white women, the settlers took them wives of the earth, usually more than one, creating conflict with the Jesuits who condemned Indian polygamy. In this context, in 1591, landed on Brazilian soil Heitor Furtado de Mendonca, and with it, the First Visitation of the Holy Office to investigate, arguing, exploring feelings and behaviors, to discover the true facts, finally, to demonstrate the errors Faith and punish them with the rigor of ecclesiastical law. His passing opens us to visualize traces of sexuality in the current "Tropic" a racist, misogynist world where black women and degraded land could be subject to the wishes of the white man, with whom he could mate at will. Alone and forgotten, women have not found the colony margin to denounce or to speak and were stigmatized by the look of travelers and writers have been through here.

Crise de hegemonia e emergência de novos atores na Bolívia: o governo de Evo Morales

The presidency of Evo Morales, indigenous leader and who heads the party Movement Towards Socialism (MAS), opens a series of transformations in several dimensions. The changes in socio-economic and political power express the critic of long-term coloniality relations between a dominant white elite and an indigenous subordinate majority that deepens after national independence. Following this perspective, present in sectors of support to the government, the strategy of the MAS cannot follow the tradition of social revolutions that operated structural breaks in the mode of production and the state organization, but points to a new decolonizing revolution, cultural and political, articulating an indigenism of broad nature, flexible and open to popular social movements. This view is facing critics in sectors of the left that identify the renewal of capitalist modernization process initiated in 1952 under the leadership of the Nationalist Revolutionary Movement (MNR), extending citizenship and democratizing access to the state for recognition of Indians as such. From this perspective, the transformations proposed by MAS tend to favor a system restoration by diversifying its economic and social base. From the contrast provided by these two lines of interpretation, we intend to analyze the structural possibilities of the strategy of the government of Evo Morales, taking as historical reference the transformations wrought by the nationalist revolution of 1952 and the neoliberal reforms initiated in 1980.

Evaluation of oral health in a community of native brazilians of the umutina reservation, Mato Grosso State

Fundação do Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)