Políticas compensatórias versus emancipatórias: desafios para implementação de programas de geração de renda às famílias em situação de risco

A partir de uma ampla pesquisa de campo, junto a famílias pertencentes ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na cidade de Campinas, buscou-se compreender como vivem e a influência do programa em suas vidas. Para tanto, a argumentação movimentou-se em torno de dois eixos analíticos: em primeiro lugar, mostrou que programas de transferência direta de renda às famílias mais pobres que possuem como contrapartida a inserção e permanência da criança e do adolescente na escola conseguem realmente garantir maior e melhor nível de desempenho escolar. Em segundo lugar, mostrou que programas sociais com vieses mais compensatórios do que emancipatórios não propiciam a autonomia das famílias, o que as deixa numa situação crítica de dependência permanente, podendo até afetar suas próximas gerações.

Política pública inovadora de geração de renda e desenvolvimento local: o caso da Câmara de Animação Econômica da Subprefeitura do Itaim Paulista (CAE-IT), São Paulo, Brasil

O objetivo deste artigo é avaliar, por meio de um estudo de caso único, o funcionamento da Câmara de Animação Econômica da Subprefeitura do Itaim Paulista (CAE-IT), mecanismo pelo qual se buscou fomentar trabalho e geração de renda. A região tem cerca de 380 mil habitantes, um alto índice de violência e um grande número de jovens sem acesso à educação básica e sem oferta de emprego. Diante disso, em 2005, a Subprefeitura articulou-se com uma série de parceiros com quem desenvolveu a ideia da CAE-IT. Inicialmente, buscou compreender a realidade local, através da análise de dados secundários. Em seguida, houve consulta a agentes comunitárias de saúde para compreender quais eram as vocações econômicas da região e em qual público-alvo a política deveria focar esforços. A decisão final foi dar ênfase à promoção de arranjos produtivos locais envolvidos com reciclagem de lixo.

A eficácia das transferências de renda: as tendências da desigualdade antes e depois do Programa Bolsa Família

Ao propor a utilização dos métodos cadeia de Markov e diferenças em diferenças na análise da eficácia do Programa Bolsa Família este trabalho buscou contribuir para o estado da arte na temática de estudos aplicados das políticas públicas de transferência de renda. Fez-se uso combinado desses métodos em dois períodos: antes da implantação do Programa e após sua implantação. Os resultados revelaram que, após a implantação do Bolsa Família, o "ciclo da pobreza" apresentou sinais de ruptura, devido a uma tendência de convergência para níveis de renda mais elevados e probabilidade de mitigar a pobreza nas classes de renda menos favorecidas da população brasileira. Assim, no longo prazo, vislumbra-se a possibilidade de alterar e combater a dinâmica do ciclo da pobreza e exclusão social.

Análise de dados sócio-econômicos e sanitários de famílias residentes no distrito-sede de Botucatu (São Paulo, Brasil), em 1969

Foi realizado, em 1969, um levantamento de dados sócio-econômicos e sanitários da zona urbana de Botucatu. Trezentas e cinco famílias amostradas foram entrevistadas sobre: constituição familiar, idade, ocupação, renda, grau de instrução, condições sanitárias dos domicílios, conhecimento e uso de vacinas, demanda e opiniões relativas aos serviços de saúde. Algumas respostas foram associadas ao "status" sócio-econômico das famílias. As condições de saneamento básico estavam dentro de padrões quantitativos razoáveis e era alto o desconhecimento sobre o valor e número de doses das vacinas. Constatou-se acentuada dispersão de recursos para saúde, indicando falta de coordenação dos órgãos assistenciais; a demanda ao Centro de Saúde era baixa, quase restrita às crianças, indicando distorsão da percepção da comunidade com relação aos serviços médico-sanitários e necessidade de desenvolvimento adequado desses serviços, além de educação sanitária sistemática.

Emprego de anticoncepcionais por uma população brasileira

Um grupo de 245 mulheres moradoras em Mogi das Cruzes (Estado de S. Paulo, Brasil) foi questionado com relação ao uso de anticoncepcionais, história obstétrica, mortalidade infantil e atitudes correlacionadas com a limitação da natalidade. As respostas foram classificadas segundo idade e nível de renda da informante. Apenas 49% das mulheres empregavam medidas anticoncepcionais, das quais 42% recorriam aos anovulatórios. Esta prática era mais freqüente entre as mulheres jovens, e aquelas pertencentes às famílias melhores situadas economicamente. Não só era mais baixa a natalidade nas mulheres que se valiam de anticoncepcionais, mas esta prática acompanhava-se de sensível redução no número de abortos e da mortalidade infantil. O efeito foi mais pronunciado entre aquelas que empregavam os anovulatórios.

Relação entre consumo alimentar e renda familiar na cidade de Iguape, S. Paulo (Brasil)

Estuda-se o consumo alimentar de uma amostra da população da localidade de Iguape, Estado de São Paulo, Brasil, relacionando-o com as variáveis renda e dieta equilibrada. Foi elaborada uma "Dieta Padrão", de custo mínimo, que atendesse às recomendações nutricionais, aos hábitos alimentares e à disponibilidade local de alimentos. Para conhecer a possibilidade que teriam as famílias estudadas de consumirem alimentação equilibrada, foram estabelecidos cinco níveis de renda, segundo a proporção da renda familiar anual que necessitaria ser gasta para a aquisição de uma dieta equivalente à "Dieta Padrão". A análise dos dados evidencia que o consumo médio per capita de calorias e proteínas da população estudada como um todo foi satisfatório, enquanto que o de vitamina A, tiamina, riboflavina, vitamina C e de cálcio foi insatisfatório. Quando se analisou o consumo de calorias, em relação aos cinco níveis de renda, o valor calórico total da dieta foi insatisfatório nos níveis mais baixos. Constatou-se inadequação de consumo calórico e protéico, respectivamente, em 10 a 20% das famílias estudadas, cujas rendas seriam compatíveis com aporte suficiente de calorias e proteínas.

A adequação do consumo de alimentos de origem animal e sua relação com renda familiar

Foi realizado estudo sobre adequação de consumo de proteínas de alto valor biológico e seu relacionamento com preço e com renda familiar, em diferentes épocas. A diminuição de consumo de origem animal observada, foi causada, por uma modificação na distribuição orçamentária, na qual, a fração destinada à aquisição de carne, leite e ovos, em 1975, foi menor do que em 1969. O ''índice de Consumo de Proteínas de Origem Animal - ICPA", avaliado através da razão entre renda familiar e custo dos alimentos de origem animal recomendados para a família, é indicador eficiente do consumo desses alimentos e indiretamente do estado nutricional. Para sua utilização é necessária a fixação de um ICPA crítico, que permita identificar as famílias quanto à capacidade econômica, uma vez que a fração destinada a compra de alimentos de origem animal varia no decorrer do tempo.

Helmintoses intestinais: II - Prevalência e correlação com renda, tamanho da família, anemia e estado nutricional

Foi analisada a prevalência das helmintoses intestinais e suas associações com anemia, estado nutricional, renda e composição familiar em escolares de Santa Eudóxia, subdistrito de São Carlos, SP, Brasil. Foram examinadas 254 crianças: dos resultados coprológicos, 37,8% foram positivos. O parasita mais freqüente foi o Ascaris lumbricoides (12,1%), seguido de Trichuris trichiura (4,8%), ancilostomídeo (3,7%) e Hymenolepis nana (3,7%). Ocorreu maior concentração de resultados positivos na faixa de 8 a 12 anos (51,9%). Foram diagnosticadas como anêmicas 14,7% das crianças e 15% como desnutridas. Das correlações estudadas, apenas aquela entre helmintose e tamanho familiar mostrou resultado estatisticamente significante.

Avaliação da visão funcional em baixa visão

Funções visuais: dão informação sobre o funcionamento do olho. Visão funcional: dá informação sobre a forma como o indivíduo executa as suas actividades visuais no dia-a-dia. Conceito visão funcional não se limita à descrição do órgão - capacidades do indivíduo. Avalia o seu desempenho na realização de tarefas - é uma propriedade do indivíduo que se reflecte na execução das actividades da vida diária.

Reabilitação ortóptica com auxiliares ópticos em casos de baixa visão

De acordo com a Organização Mundial de Saúde existem 180 milhões de pessoas em todo o mundo com incapacidade visual. Nas sociedades ocidentais, o ser humano tornou-se um ser exclusivamente visual. Cada vez mais se privilegia a visão em detrimento dos outros sentidos, sendo constantes os apelos à imagem. Nesse sentido, quando a capacidade visual é perdida, mesmo que parcialmente, despoletam-se problemas sociais graves e de complexa resolução. A reabilitação Ortóptica é uma peça essencial no puzzle da reabilitação nestes casos. O Ortoptista explora as possibilidades de aproveitamento do resíduo visual dos utentes com baixa visão, reeducando-os na utilização dos movimentos oculares, coordenação olho-mão e capacidade discriminatória. A avaliação, treino e acompanhamento na adaptação à leitura e escrita com auxiliares ópticos é de extrema importância na reintegração destes indivíduos numa vida social activa.

Acompanhamento dos trabalhos de reabilitação de edifícios da Baixa-Chiado

O trabalho em apreço aborda o acompanhamento das intervenções de reabiblitação de vários edifícios na zona histórica da Baixa-Chiado. O interesse por este tipo de trabalho ocorreu devido à necessidade de complementar a diversificada experiência profissional adquirida na Amoníaco de Portugal, com responsabilidade na Inspecção e Diagnóstico, bem como na reabilitação e reforço de estrutura e, ainda, em conservação e restauro em edifícios recentes. A realização deste estágio na Unidade de Projecto Baixa-Chiado visou adquirir competências no processo de reabilitação de edifícios antigos, tendo em vista a observação e caracterização construtiva, diagnóstico, propostas de intervenção, com elaboração dos respectivos projectos, sua aprovação, licenciamento, implementação e acompanhamento de obra. A actividade desenvolvida no âmbito deste estágio recaiu também na visita regular a edifícios antigos e às obras em curso nos mesmos, acompanhando a sua evolução e analisando as soluções construtivas utilizadas. Destas visitas regulares foram colhidos elementos preponderantes para a caracterização do estado de conservação dos respectivos edifícios, com vista a encontrar a melhor solução para a sua reabilitação. Estes elementos foram recolhidos através da realização de vistorias e de outros tipos de levantamentos, designadamente, de arquitectura, topográficos, entre outros, e aompanhamento de alguns ensaios. Com estes tipos de levantamentos descobriram-se várias patologias nos diferentes edifícios, quer nas zonas exteriores, quer nas interiores dos mesmos. Essas anomalias foram, na generalidade, detectadas e posteriormente eliminadas. Noutras situações, em que se optou por demolir o interior dos edifícios mantendo as fachadas (zonas classificadas), constatou-se que houve necessidade de erguer estruturas de contenção e travamento provisórias para garantir a segurança da respectiva edificação e dos edifícios adjacentes. Também se efectuou uma abálise de custos de construção por unidade de área, quer para edifícos a reabilitar, quer para obras de intervenção mais profunda.

A importância da 'baixa' tecnologia na inovação em biomedicina ou o caminho 'modesto' para o Prémio Nobel

Em Julho de 2005, o Prémio Nobel da Medicina ou Fisiologia foi atribuído a dois australianos, o patologista Robin Warren e o médico Barry Marshall, pelo seu trabalho sobre a bactéria Helicobacter pylori e a sua relação com patologias comuns da região gástrica. Para alguns, a distinção não era senão o reconhecimento, há muito merecido, de uma contribuição de grande relevância para a medicina. Para outros, ela significou o triunfo de um estilo de investigação em medicina com raízes nos trabalhos pioneiros da microbiologia do século XIX. Para outros, ainda, o significado da distinção residia no facto de, dessa vez, o Prémio Nobel consagrar um trabalho com um impacto visível e significativo nas vidas e no bem-estar de milhões de doentes pelo mundo fora. Não deixou de ser notado que, na ocasião, pouco se falou de genes, de genomas ou de temas ou tecnologias “de ponta”. Warren e Marshall haviam procedido à identificação, isolamento e cultura de um agente infeccioso e demonstrado as relações causais entre este e algumas patologias comuns do estômago, como a gastrite crónica ou a úlcera péptica, abrindo assim caminho ao diagnóstico e a terapias eficazes dessas patologias. Os dois australianos mostraram que havia caminhos modestos que também levavam ao Nobel, sem a necessidade de ceder às modas científicas ou de procurar aparecer nas manchetes. Em todo o caso, tratava-se do coroar de um longo processo, iniciado em finais da década de 1970, que levou a bactéria Helicobacter pylori a tornar-se num ponto de passagem obrigatório para os gastroenterologistas e para os que eram afectados por doenças gástricas. Warren e Marshall tornavam-se, assim, os principais porta-vozes da bactéria e das associações que permitiam que o que outrora fora considerado como uma entidade inexistente se tornasse uma entidade biomédica real.

Determinantes do hábito de fumar e de seu abandono durante a gestação em localidade urbana na região sul do Brasil

Foi realizado um estudo transversal, com 873 gestantes que freqüentaram o pré-natal em Pelotas (RS), em 1989-90, com o objetivo de investigar possíveis fatores de risco e fatores prognósticos para o tabagismo durante a gravidez. A prevalência no início da gravidez foi de 40,8%. O hábito de fumar da mãe da gestante e do marido e a baixa escolaridade da mulher estiveram associados com o risco de fumar no início da gravidez. O tabagismo do marido esteve associado com um aumento de cerca de duas vezes nesse risco. A taxa de abandono até a 15ª-22ª semana gestacional foi de 35,6%. A renda familiar, o hábito de fumar da mãe da gestante e do companheiro, a idade de início, duração e intensidade do hábito da mulher estiveram associados com a interrupção durante a gravidez. Os resultados acima permaneceram após ajuste para fatores de confusão, através de análise estratificada.

Terapia de reidratação oral para diarréia aguda em região do nordeste do Brasil, 1986-1989

Foi estudada a utilização da Terapia de Reidratação Oral (TRO) no tratamento da diarréia infantil aguda em menores de cinco anos de idade, através de inquérito domiciliar transversal nos anos de 1986 e 1989, em três localicadades da ilha de São Luís, MA, Brasil. A prevalência da doença diarréica foi alta (16,8% e 7,8%) e a utilização da TRO baixa (31% e 25,3%), em 1986 e 1989, havendo decréscimo estatisticamente significante desta taxa entre esses anos. A utilização da TRO foi maior entre 6 e 23 meses de idade da criança, entre as mães com segundo grau, quando a indicação do tratamento foi feita por agentes de saúde e quando a mãe não usou medicamento para diarréia. O uso da TRO não mostrou associação com a renda familiar e com a relação do chefe de família no emprego. Entre as intervenções propostas para melhor promoção do uso da TRO, sugeriu-se uma política de educação em saúde direcionada às comunidades mais carentes, progamas de reciclagem dos profissionais de saúde no tratamento da diarréia infantil e programas de treinamento para agentes de saúde.