La mediación como requisito previo para descongestionar a la justicia ordinaria en cuestiones de interés público

Los problemas por los que atraviesa la Función Judicial en el país debido a la acumulación de procesos, despacho lento de las causas y otras dificultades, hacen que los usuarios no tengan confianza en la Administración de Justicia. Además en nuestro país todavía existen zonas geográficas y poblacionales aisladas de los servicios públicos y por ende del acceso a la justicia siendo necesaria su incorporación dentro de una justicia más inclusiva. Se busca entonces a través de los métodos alternos de solución de controversias, y en especial de la mediación, hacer que las personas sean sus propios jueces y que decidan sus conflictos de una manera amigable y pacífica, más aún en asuntos de interés público, de manera que se fomente una cultura de paz y en una cultura social que ha girado alrededor del litigio. Para lograr comprender el alcance de este trabajo, es necesario de dar un impulso a la mediación con un cambio en la mentalidad en los agentes de justicia ya que el conflicto no es malo por sí mismo, sino que constituye una importante fuente de dinamismo social, que acaba en el lugar común, decisivo, según el cual no importan los conflictos sino la forma de resolverlos. La investigación pretende a partir de la experiencia Argentina, EE UU y de otros países que acogieron a la mediación como requisito previo, plantear una propuesta de reforma a la actual Ley de Arbitraje y Mediación, la cual se sustentará además en los criterios de los 100 estudiantes y profesores de la Facultad de Derecho de tres diferentes universidades, así como se contó con el apoyo mediante las entrevistas a los Directores y Subdirectores de Centros de Mediación de la ciudad de Quito. El presente trabajo aborda además como tema de estudio la conciliación en el Derecho Administrativo con enfoque en la Contratación Pública por ser un tema de evidente interés público y de vital importancia en nuestros días.

Las Islas Galápagos en la Literatura: ¿otras? voces

El estudio de los aspectos socio-culturales en las Islas Galápagos constituye un tema de suma relevancia a inicios del siglo XXI. Los distintos actores sociales involucrados en la concretización de las agendas programáticas para la “conservación con uso sustentable” de este singular espacio ecuatoriano, reconocen la necesidad de generar un cambio de actitud mental en los usuarios del Archipiélago. Este cambio de actitud está ligado a una conciencia éticoambiental que apunte a repensar qué se entiende por calidad de vida y cómo asegurar el manejo adecuado del capital natural. En este sentido, la base para lograr los objetivos mencionados es la educación, a la par del fomento de una cultura isleña acorde con las tareas y restricciones que acarrea el hecho de vivir en un sitio insigne de la conservación a nivel mundial. Se analiza un primer grupo de textos literarios que resaltan la atracción por la belleza ecológica, la añoranza por una idílica Edad de Oro de armonía entre seres humanos y la Naturaleza, los sueños, la soledad del contemplador, la esperanza y la sed de infinito. Luego un segundo grupo de textos literarios, para el que las Islas representan un escenario infernal de diversas formas de violencia, esto es, sitio valorado en función al potencial rédito que podrían brindar a quien las mirase con “ambición”, sin consideración alguna al respeto de los congéneres ni a la Naturaleza.

Proposição de modelo de desenvolvimento municipal sustentável com apoio de sistema de informações geográficas : o caso Pinhalão - PR

O objetivo principal deste estudo é definir um modelo referencial para obtenção e tratamento de informações técnicas, sociais, econômicas e ambientais atualizadas, confiáveis e integráveis dos principais sistemas de produção de um município, visando o desenvolvimento municipal sustentável, com apoio de sistema de informações geográficas (SIG). O SIG permite analisar informações de forma mais rápida, segura e de fácil interpretação, viabilizando a implementação de ações com vistas a um desenvolvimento crescente e duradouro, melhorando as condições de vida das famílias de agricultores e o aproveitamento e preservação dos recursos naturais. O desenvolvimento municipal sustentável em Pinhalão, estado do Paraná, Brasil foi potencializado através do uso de SIG e da instituição de um núcleo de informações que visa mediar as forças do governo e da comunidade local. Os indivíduos, grupos e instituições formais tiveram sua organização e acesso às informações e tecnologias facilitados e passaram a ter possibilidade de participar nas decisões de interesse da coletividade, garantindo o uso correto dos recursos e a transparência da gestão pública. O modelo participativo de desenvolvimento municipal sustentável resulta na manutenção e viabilização das propriedades rurais e das bacias hidrográficas, através de atividades que valorizem o uso da mão-de-obra e gerem alta renda por unidade de área, estabelecendo um equilíbrio entre os fatores sociais, econômicos e ambientais.

Centralidade espacial : uma nova operacionalização do modelo baseada em um Sistema de Informações Geográficas

Neste trabalho realizou-se a vinculação entre o Modelo de Centralidade e um Sistema de Informações Geográficas. A motivação para a realização dessa tarefa surgiu do reconhecimento de que as principais ferramentas utilizadas atualmente em análises espaciais urbanas – Modelos Urbanos e SIGs – apresentam sérias limitações, e que sua união em uma nova ferramenta pode superar muitas dessas limitações. Propôs-se então uma estrutura básica de Sistemas de Suporte ao Planejamento (PSS) que fosse capaz de oferecer suporte efetivo às diversas etapas do processo de planejamento. Essa estrutura serve como base de apoio para a construção da nova ferramenta, cujo objetivo foi testar duas hipóteses: a) A união de Sistemas de Informação Geográficas e o Modelo de Centralidade pode aumentar a qualidade de análises espaciais urbanas, através de aspectos como visualização e precisão dos resultados, e rapidez, facilidade e flexibilidade na realização das análises. b) Sistemas de Informações Geográficas podem contribuir para operacionalizar novos aportes teóricos no Modelo de Centralidade, principalmente através das capacidades de manipulação de elementos espaciais A ferramenta foi construída através de rotinas de personalização do ArcView (scripts), em conjunto com módulos analíticos externos, em forma de DLL, construídos em Delphi. Os scripts se encarregam de compilar os dados necessários à análise de Centralidade, referentes ao traçado e à quantidade e qualidade das formas edificadas, e alimenta o módulo analítico com as informações necessárias. Este as processa e retorna os resultados aos scripts, que então preenchem as tabelas de atributos referentes às unidades espaciais, deixando-as prontas para serem submetidas aos procedimentos de geração de mapas e cruzamentos de dados usualmente realizadas pelos SIGs “comuns”. Para testar a hipótese “a”, realizou-se um estudo de caso na cidade de Pato Branco (PR) para avaliar o desempenho da ferramenta quando aplicada a uma situação próxima da realidade. O desempenho da ferramenta mostrou-se bastante satisfatório, quando comparado com o método tradicional de análise da Centralidade. A organização dos dados foi beneficiada, assim como o tempo de realização das análises, aumentando a flexibilidade para a realização de testes com diferentes configurações. Para testar a hipótese “b”, propôs-se uma pequena alteração no Modelo de Centralidade, que atribuiu pesos diferenciados às conexões entre elementos espaciais, como forma de tentar superar algumas das limitações das representações utilizadas até o momento. Dessa forma, os ângulos entre os trechos de logradouros passaram a definir custos diferenciados entre trechos, que por sua vez influenciavam na determinação dos caminhos mínimos entre trechos, dado essencial para o conceito de Centralidade Ficou provado então que é possível operacionalizar novos aportes teóricos ao modelo de Centralidade utilizando as capacidades de manipulação de dados espaciais oferecidas pelos SIGs, ainda que a validade do aporte utilizado neste trabalho não tenha sido testada. Outras conclusões do estudo são a adequação da estrutura modular da ferramenta, a necessidade de bases de dados completas e adequadas desde o ponto de vista do modelo de dados, e o reconhecimento de um vasto campo de experimentações a serem feitas como evolução natural das idéias apresentadas aqui.

Avaliação quanto à carga poluidora dos efluentes líquidos de quatro hospitais de diferentes especialidades no município de Porto Alegre

Este trabalho avaliou o lançamento de efluentes líquidos de quatro hospitais, de diferentes especialidades médicas, no município de Porto Alegre – RS, Brasil. Foi realizada uma pesquisa previa, nas especialidades de Traumatologia, Pneumologia, Oncologia e Geral, a fim de obter dados referentes ao descarte dos respectivos efluentes. Após foram realizadas cinco amostragens de cada especialidade hospitalar durante um ano. Os parâmetros determinados seguiram a Portaria Nº 05/89 – SSMA que aprova a Norma Técnica SSMA Nº 01/89 – DMA, que dispõe sobre critérios e padrões de efluentes líquidos a serem observados por todas as fontes poluidoras que lançam seus efluentes nos corpos d’água interiores do Estado do Rio Grande do Sul. Dos trinta e cinco parâmetros avaliados em cada amostragem, para cada hospital, vinte e oito apresentaram, concentração dentro do limite de descarte determinado pela Portaria 05/89, e sete ultrapassaram os limites de concentração da mesma Legislação. O consumo médio de água e a geração de esgotos, relacionados ao número de leitos, aproximase com os valores apresentados nas referências bibliográficas, considerando que, o número de atendimentos influencia diretamente na geração de efluentes hospitalares. A relação entre os resultados de DBO5 e DQO, de todas as especialidades, indica semelhança aos efluentes domésticos. Os resultados das concentrações de DBO5, DQO, Nitrogênio Total, Fósforo Total, pH, Coliformes Fecais e Coliformes Totais, tratados estatisticamente, apresentam semelhanças entre as amostragens e as especialidades comprovando que não há diferenças significativas entre efluentes líquidos nas especialidades hospitalares estudadas.

Análise estratégica para as novas empresas químicas de especialidades: uma proposição inicial formada a partir da análise de conceitos de diferentes escolas estratégicas

Apresenta uma discussão estratégica das novas empresas químicas de especialidades, formadas na década de 90 a partir de um novo posicionamento das megaempresas químicas globais. A análise é realizada sob os conceitos das Escolas do Posicionamento e do Aprendizado. O trabalho propõe a utilização de uma estratégia baseada nos conceitos da Escola do posicionamento porém adotando conceitos da escola do Aprendizado de forma a adaptar-se a futuras modificações do mercado que devem ocorrer a médio prazo neste segmento. Aponta uma nova ferramenta de implantação estratégica - Balanced Scorecard.

Implantação e uso de sistema de informações geográficas para a Área Antártica Especialmente Gerenciada Baía do Almirantado, Ilha Rei George, Antártica

Esta dissertação descreve a implementação de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) para a Área Antártica Especialmente Gerenciada (AAEG) da Baía do Almirantado, Ilha Rei George, Arquipélago das Schetland do Sul, Antártica. O trabalho constituiu na definição de equipamentos e do SIG (ARC/INFO) necessários para a operação do sistema e integração dos dados nos diferentes formatos. Os primeiros planos de informação para este SIG estão prontos: (1) altimetria; (2) batimetria; (3) linha de costa; (4) glaciologia; (5) áreas livres de gelo; (6) ocupação humana (feições antropogênicas); e (7) toponímias. Os resultados são apresentados através de quatro estudos, exemplificando algumas de suas aplicações no gerenciamento da área. Inicialmente realizou-se a revisão dos limites da AAEG, conforme sugestões do Protocolo ao Tratado Antártico sobre Proteção ao Meio Ambiente (Protocolo de Madri), a área total foi recalculada em 362km2 (anteriormente calculada em 370 km2). A partir da geração de um Modelo Digital de Elevação (MDE) obteve-se a visualização tridimensional da área, que possibilitou a descrição de algumas de suas características geomorfológicas e revisão de cálculos morfométricos. As águas da AAEG possuem um volume de 24,1km3, sendo 22,7 km3 pertencentes a Baía do Almirantado e 1,4km3 ao Estreito de Bransfield. Com a integração de dados multitemporais, quantificou-se a retração das frentes de gelo da Baía do Almiratado, constatando-se a perda de 22,5km2 de gelo (12% da cobertura atual) entre 1956 e 2000. E, finalmente, a Península Keller serviu como área teste para um pequeno estudo de impacto ambiental, sendo identificado conflito da ocupação humana com áreas de reprodução, constatando-se a ocorrência de impacto superior a um impacto menor ou transitório, segundo as definições do Protocolo Madri. A implementação do sistema seguiu os padrões de Working Group of Geodesy and Geographic Information (WG-GGI) do Scientific Committee on Antarctic Research (SCAR), permitindo a compatibilidade com projetos internacionais. O SIG serve como importante ferramenta de apoio ao gerenciamento da AAEG, podendo ser utilizado no planejamento de atividades científicas e logísticas, monitoramento e avaliações de impacto ambiental.

Desenvolvimento de uma metodologia para planejamento urbano, utilizando técnicas de sensoriamento remoto, modelagem numérica do terreno (MNT) e sistemas de informações geográficas (SIG)

o monitoramento da expansão das áreas urbanas e a análise da sua interação com o meio físico têm sido um grande desafio para os técnicos de planejamento urbano. No Brasil, em especial, dada a velocidade com que o fenômeno se processa e graças a um crescimento desordenado das cidades nas últimas décadas, esses estudos, que envolvem um elevado número de informações, tem exigido decisões e diagnósticos urbanos cada vez mais rápidos. Esta dissertação propõe uma metodologia para o planejamento racional do uso do solo urbano através do emprego integrado de tecnologias recentes como Sistema de Informações Geográficas (SIG), Modelagem Numérica do Terreno (MNT) e Sensoriamento Remoto através de imagens orbitais. Para isso, são implementados no SIG desenvolvido pelo INPE dados provenientes de cartas topográficas, de mapas temáticos do meio físico e de imagens orbitais LANSAT/TM da região estudada. A partir desses dados iniciais são geradas, também num SIG, outras informações com objetivo de estudar a evolução da área urbana, identificar áreas com suscetibilidade preliminar à erosão laminar, áreas com restrição ao uso urbano e áreas de eventos perigosos e riscos. o trabalho apresenta inicialmente uma revisão bibliográfica sobre a aplicação de Sensoriamento Remoto, Modelagem Numérica do Terreno (MNT) e Sistema de Informações Geográficas (SIG) em estudos urbanos. Segue-se a conceituação e aspectos teóricos dessas três ferramentas básicas utilizadas. A metodologia propriamente dita traz os planos de informações originais e as suas respectivas fontes de informações, os processos de classificação de imagens digitais empregados e os modelos de cruzamentos desenvolvidos para um SIG. A área teste escolhida é a sub-bacia do Arroio Feijó, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, na porção centro-leste do Estado do Rio Grande do Sul. A região é caracterizada por uma elevada densidade populacional, pela presença de áreas inundáveis e pela ocorrência de processos eroslVOS. Os resultados mostram que a metodologia proposta é adequada e eficiente para agilizar as atividades de planejamento urbano, subsidiando a elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado e orientando o crescimento das cidades para regiões mais favoráveis. Além disso, contribui para a prevenção de parcela dos riscos e problemas geotécnicos relacionados ao meio físico nas áreas urbanas.

Indicações geográficas, o caso da região com indicação de procedência Vale dos Vinhedos

O trabalho analisa as mudanças no espaço geográfico da Região Vitivinícola do Vale dos Vinhedos, localizada em parte dos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul (RS), relacionadas com a implementação da Indicação Geográfica de Procedência para vinhos da região. As mudanças são consideradas tendo como referência os conceitos de espaço geográfico – território socialmente construído e historicamente localizado - e de região – parte do espaço que contém o todo, e a metodologia derivada destes conceitos. No espaço desta região foram implementadas alterações nos últimos anos relacionadas, sobretudo, a modernização da vitivinicultura pelos produtores locais. A imagem da vitivinicultura tradicional ainda permanece associada à identidade do espaço referida, principalmente, a valores do grupo social de origem italiana. Este espaço moderno/tradicional tem sido utilizado, também, para atrair o enoturista, uma maneira de expandir e consolidar o (re)conhecimento do topônimo Vale dos Vinhedos e o produto a ele associado – o vinho. Porém foi a vitivinicultura moderna que demandou as pesquisas que contribuíram para a implementação da primeira Indicação Geográfica brasileira: a Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos. As rugosidades espaciais de tempos passados, o espaço técnicocientífico presente, as novas atividades, entre outros fatores, ao fim e ao cabo têm promovido um certo planejamento territorial regional e um certo desenvolvimento.

Dimorfismo sexual e variação de tamanho e forma do crânio de Myotis nigricans (Schinz, 1821) (Chiroptera : Vespertilionidae) de duas áreas geográficas brasileiras

O gênero Myotis possui mais de 80 espécies distribuídas globalmente. Estas espécies são morfologicamente muito semelhantes e raramente refletem especialização. Consequentemente, sua identificação é dificultada e conduz à complexidade taxonômica do grupo. O gênero teve incontestável sucesso evolutivo e seus representantes podem ser encontrados em todos os continentes (exceção da Antártica), de habitats semidesérticos a regiões subantárticas. A espécie M. nigricans distribui-se na Região Neotropical, ocorrendo desde o sul do México até o sul do Brasil e norte do Peru, Bolívia e Argentina. Suas características morfológicas, contudo, parecem não estar bem definidas. Informações sobre dimorfismo sexual e variação geográfica pouco foram abordados para M. nigricans no Brasil. Destaca-se, ainda, que M. nigricans frequentemente é confundida com outra espécie do gênero: M. riparia.Essas questões enfatizam ainda mais a problemática taxonômica do grupo. Com o objetivo de avaliar a existência de dimorfismo sexual e variação geográfica no tamanho e na forma do crânio de M. nigricans de duas áreas geográficas brasileiras, foram realizadas análises morfológicas através das técnicas de morfometria tradicional e geométrica. Examinaram-se 131 espécimes adultos de Myotis nigricans provenientes de duas áreas geográficas do Brasil: Ceará e Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Para a análise da morfometria tradicional foram realizadas dez medidas cranianas e, adicionalmente, foi realizada a medida do antebraço. Para a análise da morfometria geométrica foram definidos 30 marcos anatômicos nas vistas lateral e palatal do crânio de M. nigricans. O dimorfismo sexual foi analisado apenas para os espécimes do Sul do Brasil e a variação geográfica apenas para as fêmeas, devido ao pequeno número de exemplares machos provenientes da região do Ceará, depositado nas instituições consultadas. As análises da morfometria tradicional e geométrica evidenciaram a presença de dimorfismo sexual unicamente em relação ao tamanho. Em todas as análises, as fêmeas foram maiores que os machos. Não foram verificadas diferenças na forma do crânio entre machos e fêmeas, uma vez que as análises das deformações parciais e relativas não evidenciaram diferenças entre os sexos. Foi verificada a existência de variação geográfica no tamanho e na forma das estruturas estudadas. Os espécimes do Sul do Brasil foram maiores que os espécimes do Ceará. A análise da morfometria geométrica indicou a formação de dois grupos que correspondem às duas áreas geográficas. Foram geradas grades de deformação que exibem claramente as variações na forma do crânio. Os resultados obtidos neste estudo contribuem para o conhecimento da morfologia de M. nigricans e podem, ainda, fornecer auxílio em relação à taxonomia das espécies de Myotis no Brasil.

Introdução aos Sistemas de Informações Geográficas (SIG)

Aborda os conceitos iniciais que integram o geoprocessamento e os Sistemas de Informações Geográficas (SIG). Apresenta a definição de geoprocessamento e Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e da estrutura de armazenamento dos dados (vetorial e matricial).

Os saberes dos professores da escola fundamental: concepções sobre as abordagens geográficas / Márcia Maria Dias

El presente trabajo, intitulado, Los saberes de los profesores de la Escuela Fundamental: concepciones sobre los abordajes geográficos objetiva investigar los saberes del profesor de los años iniciales de la Escuela Fundamental en relación a la naturaleza especifica de los abordajes geográficos y reflexionar como en el proceso de investigación colaborativa los profesores aprendieron los saberes específicos de los abordajes geográficos vinculando sus asimilaciones teóricas a un determinado nivel de concepción . Buscamos con base en la investigación cualitativa del tipo colaborativa y en la aplicación de diferentes procedimientos técnicos-metodológico, responder a nuestras cuestiones de estudio: ¿Cuales los saberes geográficos que los profesores construyeron en la trayectoria de sus formaciones? ¿Cómo, en el proceso de investigación colaborativa, los profesores aprendieran los saberes específicos de los abordajes geográficos? Conforme principios de la perspectiva socio-histórica. Así, utilizamos específicamente las narrativas tópicas (orales y escritas) con base en los ejes norteadores Como aprendí y lo que aprendí referentes a los saberes geográficos constituidos en la trayectoria de formación, para realizar el diagnostico de los conocimientos previos de los profesores. El proceso reflexivo y la profundización del estudio ocurrieron, respectivamente, por medio de los Seminarios de Estudios Reflexivos y de los Ciclos de Estudios Reflexivos indicando la concepción de aprehensión de los saberes propuestos en esa construcción científica. Los postulados teóricos de Ferreira (2007), Charlot (2000, 2005), Tardif (2002), Tonine (2003), Soares (2000), Moraes (2005), Pimenta (2007), entre otros, proporcionaron comprensión sobre la temática en estudio. La pesquisa ocurrió en una acción colaborativa en la escuela pública de la ciudad de Natal/RN, en el Barrio de Nova Descoberta, en el turno matutino, con tres colaboradores, que participaron voluntariamente de ese proceso: Angico, Jacarandá y Carvalho desarrollaron sus prácticas pedagógicas, en los 1ºs y 4ºs años de la Enseñaza Fundamental. Los resultados obtenidos de los análisis, apuntaron un alcance descriptivo de las concepciones de los colaboradores sobre los saberes de los abordajes geográficos, que se refieren a enumeración de los aspectos característicos del fenómeno concebido, aunque nos haya empeñado para los alcances transformadores de nuestras concepciones

Uma abordagem para manipulação de informações geográficas utilizando Scalable Vectors Graphics

In this work, we propose a Geographical Information System that can be used as a tool for the treatment and study of problems related with environmental and city management issues. It is based on the Scalable Vector Graphics (SVG) standard for Web development of graphics. The project uses the concept of remate and real-time mar creation by database access through instructions executed by browsers on the Internet. As a way of proving the system effectiveness, we present two study cases;.the first on a region named Maracajaú Coral Reefs, located in Rio Grande do Norte coast, and the second in the Switzerland Northeast in which we intended to promote the substitution of MapServer by the system proposed here. We also show some results that demonstrate the larger geographical data capability achieved by the use of the standardized codes and open source tools, such as Extensible Markup Language (XML), Document Object Model (DOM), script languages ECMAScript/ JavaScript, Hypertext Preprocessor (PHP) and PostgreSQL and its extension, PostGIS

Regiões de saúde e escalas geográficas

O presente artigo tem como objetivo central discutir o processo de regionalização da saúde no país, considerando-se o novo cenário de direcionamento do investimento de unidades públicas de saúde, a partir da publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS - SUS 01/2001). Para isso, um esforço faz-se necessário: o de superação da compreensão predominante a respeito de alguns conceitos, principalmente o de região e de escala geográfica. A proposta de divisão regional dessa NOAS baseia-se no conceito de região de planejamento que, desde a fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tem subsidiado as políticas territoriais do Estado brasileiro. Contudo, a regionalização da saúde no Brasil é uma necessidade para o fortalecimento do SUS e uma mudança qualitativa da política nacional de saúde. É preciso avançar, relacionando a divisão regional do Brasil com a questão da escala. O que está em questão é se a regionalização da saúde brasileira representa ou não um aprimoramento das mediações entre as diversas escalas do SUS.