1000 resultados para referencial de política pública
Resumo:
Contexto: As sociedades actuais deparam-se, cada vez mais, com problemas complexo, isto é, problemas altamente resistentes a uma solução, como por exemplo, a toxicodependência, a deficiência, o VIH/sida e a sustentabilidade dos sistemas de saúde. As abordagens utilizadas no século passado não são adequadas à resolução destes problemas, que necessitam de soluções inovadoras, de novas formas de pensar e trabalhar (Kickbusch & Buckett, 2010). Muitos dos factores causais destes fenómenos estão fora do controlo do sector da saúde. Assim, reconhecendo que os determinantes sociais da saúde são influenciados por políticas fora da exclusiva jurisdição do sector da saúde (Wismar, et al. 2006), é necessário desenvolver uma acção coordenada entre todos os sectores da sociedade que possibilite a implementação de estratégias que conduzam à obtenção de ganhos em saúde para a população. A presente investigação reconheceu o termo multidimensional de potenciais ganhos em saúde e identifica este potencial em políticas extra-sector da saúde. Objectivos: Definiu-se como objectivo geral compreender o que foi feito pelo XVII Governo Constitucional em termos de reforçar estratégias de potenciais ganhos em saúde através de políticas extra-sector da saúde, durante o período de Março de 2005 a Outubro de 2009. Traçou-se como objectivos específicos: identificar estratégias de potenciais ganhos em saúde através de políticas extra-sector da saúde em Portugal, considerando como extra-sector os sectores contemplados nos Ministérios do XVII Governo Constitucional; e descrever o papel do Ministério da Saúde, formal e previsto na legislação, na implementação de estratégias de potenciais ganhos em saúde. Material e Métodos: Para a concretização deste estudo recorreu-se a uma abordagem qualitativa, com um desenho de estudo de caso único e incorporado, ou seja, com múltiplas unidades de análise (Yin, 2001), sendo os dados recolhidos através de documentos e de informadores chave. As técnicas de recolha de dados utilizadas foram a análise documental e entrevistas de consulta, sendo a técnica de análise de dados a análise de conteúdo. Resultados: Dos resultados obtidos salienta-se que foram identificadas 267 estratégias de potenciais ganhos em saúde. Relativamente à articulação observou-se que o Ministério da Saúde (MS) tem uma articulação mais evidente com o Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, Ministério da Justiça e o Ministério da Administração Interna. Não foi verificada uma articulação entre o MS e o Ministério das Finanças e Administração Pública e Ministério da Defesa Nacional. É ainda descrito o papel do MS na implementação de tais estratégias. Conclusões: Este estudo constitui um ponto de partida para futuras investigações nesta área. Foram realizados esforços no sentido de implementar a saúde em todas as políticas em Portugal, no entanto, é essencial um maior envolvimento de todos os sectores da sociedade para a concretização e sucesso de tal abordagem. Foram enunciadas algumas linhas de acção. Palavras-chave: política pública saudável, determinantes sociais da saúde, avaliação de impacto em saúde, intersectorialidade e potenciais ganhos em saúde.
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Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Ambiente
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Sociologia, na especialidade de Sociologia da Cultura, do Conhecimento e da Educação
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INTRODUÇÃO: As enteroparasitoses representam um sério problema de saúde pública de cunho mundial. Essas afecções estão correlacionadas com condições precárias de saneamento básico aliado a ausência de noções básicas de higiene, observada, sobretudo na infância. Dentre esses parasitos, destaca-se o nematóide Ascaris lumbricoides, com alta incidência no Brasil e no mundo. A prevalência e a intensidade da infecção por esse patógeno foram analisadas mediante um estudo transversal em crianças residentes no município de Tutóia, no Estado do Maranhão, entre julho e dezembro de 2008. MÉTODOS: A população do estudo foi constituída por crianças entre um a doze anos de idade, num total de 220 indivíduos. As amostras fecais foram recolhidas nos domicílios em frascos contendo solução conservadora (MIF) e processadas por meio da técnica de sedimentação espontânea. Com cada pai ou responsável pela criança foi aplicado um questionário padrão, cujos resultados foram utilizados para análise descritiva da amostra estudada. RESULTADOS: A prevalência de infecção por A. lumbricoides foi de 53,6%. A análise dos questionários revelou resultados alarmantes no que diz respeito ao grau de insalubridade ao qual a população está inserida, bem como seus precários hábitos de higiene. CONCLUSÕES: O índice de parasitoses no presente trabalho é um reflexo claro da falta de saneamento básico da região estudada, indicando um estado epidemiológico preocupante. Dessa forma, faz-se necessária uma política pública de conscientização e combate dessa patologia.
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Tese de Doutoramento em Ciências da Administração
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Tese de Doutoramento em Sociologia
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Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação.
Impacto regional de los procesos de descentralización fiscal: desarrollo y equidad en América Latina
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¿Cuáles son las regiones que más se benefician de los procesos de descentralización? ¿Contribuye la descentralización al desarrollo económico, especialmente de las regiones menos desarrolladas en términos relativos? ¿Qué efectos tiene ésta política pública sobre la equidad y la calidad en la prestación de servicios públicos básicos entre diversas unidades subnacionales? Esta investigación indagará sobre las diferencias del impacto fiscal en las políticas de descentralización, analizando en profundidad a las unidades sub-nacionales en dos federaciones, Argentina y Brasil, para luego comparar los resultados agregados entre las cuatro federaciones de la región, Argentina, Brasil, México y Venezuela, y en tres países unitarios, Chile, Ecuador y Uruguay, entre 1979-2007. Su principal contribución será especificar cuáles son las unidades sub-nacionales que se benefician en términos fiscales durante períodos de descentralización y cuáles lo hacen en condiciones de centralización. Además, analizará el impacto que tienen las políticas de descentralización fiscal en términos de crecimiento económico, equidad inter-regional y calidad en la prestación de servicios públicos básicos. Más concretamente, investigará empíricamente si la descentralización fiscal contribuyó a promover el desarrollo y la equidad regional.
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Las transformaciones del mercado laboral, tanto de los países desarrollados como en vías de desarrollo, han sido importantes en las últimas décadas. Una de sus manifestaciones es la creciente expansión del trabajo organizado en torno a los micro-emprendimientos. Las investigaciones existentes a nivel internacional indican que la capacidad empresarial que debe poseer el emprendedor es un factor que resulta crucial para el desarrollo y sostenimiento de estas formas de producción. Por tal razón, el estudio de este aspecto y de su relación con los micro-emprendimientos es un tema que está concitando creciente atención y sobre el que existe un cuerpo teórico de literatura específica que ha comenzado a transferirse a los países en vías de desarrollo, donde la discusión es aún incipiente. Los estudios han observado que los micro-emprendimientos están normalmente muy ligados a la familia, esto hace que su desenvolvimiento y evolución resulten afectados por las características particulares de cada hogar. Se trata de un complejo conjunto de situaciones sociales que se generan a partir de estas nuevas formas de organización del trabajo, donde resulta dificultoso distinguir entre el micro-emprendimiento y la figura del emprendedor, lo cual ha llevado a que muchas veces las políticas públicas, sensibles a la necesidad de apoyar a los grupos poblacionales vulnerables, adquirieran un sesgo pro-pobre, en detrimento de su objetivo principal de incentivar el desarrollo sustentable de pequeñas unidades productivas. El equipo de investigación autor del presente proyecto concluyó recientemente, en el marco de un proyecto PICTOR II, un primer estudio sobre la temática de los micro-emprendimientos en Córdoba, analizando los factores que ayudan a comprender mejor las razones por las que algunos emprendedores alcanzan un mayor éxito que otros, a partir del cual surgieron nuevos interrogantes sobre el rol de la política pública en esta materia, a los que se intentará dar respuesta en esta oportunidad. Más concretamente, en esta investigación se abordarán, ahora con profundidad, diversas cuestiones importantes que analizan el vínculo entre la figura del emprendedor con el micro-emprendimiento que posee y con el efecto general de las políticas públicas en el sector. Uno de los temas es determinar hasta qué punto el comentado sesgo "pro-pobre" estuvo presente en el caso de las políticas públicas aplicadas en Córdoba y qué consecuencias tuvo sobre los micro-emprendimientos y su sustentabilidad. Este aspecto está directamente ligado a la necesidad de discernir acerca de si el fundamento teórico de las políticas públicas diferencia adecuadamente entre el micro-emprendedor y la micro-empresa. Otra importante cuestión a abordar es la de indagar sobre la relación entre capacidad empresarial, capital humano y nivel socio-económico del emprendedor. Resultará de sumo interés identificar los factores que estimulan e inhiben las manifestaciones de capacidad empresarial individual, y establecer su relación con las posibilidades de sustentabilidad del micro-emprendimiento, lo cual debería ser tomado en cuenta por las políticas públicas. El caso de los individuos que se convirtieron en micro-emprendedores como una estrategia para superar la situación de desempleo en que se encontraban, es un tema que será examinado en especial y a la luz de la performance observada del emprendimiento. Serán fuentes primarias de información la Encuesta llevada a cabo en el proyecto PICTOR II arriba mencionado y una re-encuesta a los micro-emprendedores que fueron oportunamente entrevistados. A ello se agregará un estudio de casos de emprendimientos muy exitosos. Los datos de fuentes secundarias surgirán del INDEC, de organismos oficiales y de instituciones no gubernamentales. Los principales métodos y herramientas de análisis a utilizar son los que proporcionan la Estadística, la Econometría y la Micro-economía.
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Las dinámicas de la intervención estatal es un tema intensamente trabajado y, en consecuencia, exige definir con claridad la posición que adoptamos. Las políticas públicas son el modo más visible de las formas que adopta la estatalidad y del modo como concibe y se relaciona con la ciudadanía. Ciertamente, las lógicas impuestas desde hace más de tres décadas han favorecido, con sus esquemas focalizados y meritocráticos, la nítida constitución de sectores sociales objeto de la atención estatal. Ello redunda en una representación cada vez más extendida de una sociedad en la que algunos sectores tienen y ejercen sus derechos, mientras otros sólo serían carentes y asistidos. Esta preocupante situación se ve claramente reforzada por los modos de intervención que los aparatos del Estado vienen desarrollando en materia de política urbana -en general- y en vivienda social -en particular- a través de programas sustentados en la construcción, material y simbólica, de verdaderas fronteras estigmatizantes. En este marco, el problema que propone esta investigación refiere a ¿qué relaciones sociales se ocultan, se construyen y destruyen tras la materialidad de los objetos que se producen y circulan por y con el acceso a una vivienda digna? Empíricamente, abordaremos el análisis sincrónico y diacrónico de los procesos de erradicación/relocalización de fracciones sociales empobrecidas y los programas de vivienda que los tendrían como destinatarios, beneficiarios, adjudicatarios -y no como sujetos de derecho- a través de estudios de caso, en distintas ciudades argentinas (Córdoba, Mar del Plata y Santa Fe). El interés central de dicho estudio, es visibilizar un conjunto de acciones con fuerte contenido biopolítico, pues se nos presentan como dispositivos que naturalizan y legitiman formas diferenciales de apropiación de la ciudad, y formas de violencia implícitas y explícitas. Así, será posible reflexionar y avanzar en la comprensión de ¿Cómo y qué sujetos se construyen con los dispositivos de y por la vivienda? ¿Cómo se interrelacionan? ¿Cómo se materializa y espacializa, en una política pública, la estigmatización de la pobreza? ¿Qué mecanismos de violencia operan tras la racionalidad técnica de los objetos?
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El presente proyecto pretende llevar adelante una caracterización de las estructuras de governance en dos áreas clave de política pública de la provincia de Córdoba como son el sistema previsional y el desarrollo vial. La hipótesis que guía la investigación es que estas dos áreas presentan una serie de ineficiencias que deben imputarse a factores institucionales que han impedido la generación de transacciones intertemporales eficientes y, en consecuencia, la adopción de políticas de largo plazo y de alta calidad. El objetivo general del proyecto es establecer los aspectos fundamentales de las estructuras de governance que han dado lugar a la configuración y a los resultados en estas dos áreas con el fin de realizar recomendaciones de rediseño institucional orientados a mejorar la eficiencia en estos ámbitos de la gestión pública. Los objetivos particulares son: 1) establecer las características básicas que ha asumido el policy making en el área previsional y de desarrollo de la red vial en los últimos años; 2) especificar en estas áreas los resultados de las políticas públicas, evaluándolos en términos de los resultados y elaborando al respecto una serie de indicadores que permitan establecer las brechas de eficiencia existentes; 3) establecer en cada caso las instituciones políticas implicadas y la organización de las reglas bajo las cuales las decisiones son tomadas, elaborando una serie de indicadores de “calidad institucional”; 4) precisar en cada área los actores involucrados (políticos, electores, burócratas y grupos de interés), estableciendo en cada caso los incentivos que instituciones vigentes implican para cada uno de ellos; 5) desarrollar en cada una de estas dimensiones una estrategia comparativa con la provincia de Santa Fé, de tal modo de poder dar mayor precisión a las conclusiones y a los respectivos indicadores; 6) Desarrollar un modelo formal que de cuenta de las características del proceso de policy making en las dos áreas estudiadas. La estrategia metodológica es una combinación del método comparativo con estudio de caso. Los casos seleccionados para la comparación, siguiendo el criterio de la máxima similitud, son Córdoba y Santa Fe. En cada uno de ellos se seguirá una estrategia de process-tracing, a partir de la cual, y sobre la base de diferentes técnicas de recolección de datos que incluyen pricipalmente la consulta documental y la realización de entrevistas semi-estructuradas, se procederá a reconstruir el proceso de policy making en las áreas de políticas estudiadas. La comparación permitirá mantener bajo cierto control algunas variables contextuales de tipo económico y social. Los resultados que se esperan obtener son: 1) un conjunto de indicadores relativos a la eficiencia de los resultados de las políticas estudiadas; 2) un conjunto de indicadores relativos a la calidad de las estructuras de governance en las áreas analizadas; 3) una evaluación comparativa respecto de la provincia de Santa Fé, de los incentivos derivados de las estructuras de governance en las áreas de políticas públicas estudiadas; 4) la identificación de los actores relevantes y sus orientaciones de comportamiento; 5) criterios de evaluación de los contextos institucionales más amplios que los correspondientes a las áreas especificadas pero vinculados a ellas; 6) modelos formales que den cuenta de los procesos de policy making y que permitan formular hipótesis fundadas sobre áreas diferentes de política pública; 7) una serie de recomendaciones bien fundamentadas empírica y analíticamente sobre diseño y rediseño institucional orientadas a mejorar el proceso de policy making en las áreas examinadas.
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El presente proyecto pretende llevar adelante una caracterización de las estructuras de governance en dos áreas clave de política pública de la provincia de Córdoba como son el sistema previsional y el desarrollo vial. La hipótesis que guía la investigación es que estas dos áreas presentan una serie de ineficiencias que deben imputarse a factores institucionales que han impedido la generación de transacciones intertemporales eficientes y, en consecuencia, la adopción de políticas de largo plazo y de alta calidad. El objetivo general del proyecto es establecer los apectos fundamentales de las estructuras de governance que han dado lugar a la configuración y a los resultados en estas dos áreas con el fin de realizar recomendaciones de rediseño institucional orientados a mejorar la eficiencia en estos ámbitos de la gestión pública. Los objetivos particulares son: 1) establecer las características básicas que ha asumido el policy making en el área previsional y de desarrollo de la red vial en los últimos años; 2) especificar en estas áreas los resultados de las políticas públicas, evaluándolos en términos de los resultados y elaborando al respecto una serie de indicadores que permitan establecer las brechas de eficiencia existentes; 3) establecer en cada caso las instituciones políticas implicadas y la organización de las reglas bajo las cuales las decisiones son tomadas, elaborando una serie de indicadores de “calidad institucional”; 4) precisar en cada área los actores involucrados (políticos, electores, burócratas y grupos de interés), estableciendo en cada caso los incentivos que instituciones vigentes implican para cada uno de ellos; 5) desarrollar en cada una de estas dimensiones una estrategia comparativa con la provincia de Santa Fé, de tal modo de poder dar mayor precisión a las conclusiones y a los respectivos indicadores; 6) Desarrollar un modelo formal que de cuenta de las características del proceso de policy making en las dos áreas estudiadas. La estrategia metodológica es una combinación del método comparativo con estudio de caso. Los casos seleccionados para la comparación, siguiendo el criterio de la máxima similitud, son Córdoba y Santa Fe. En cada uno de ellos se seguirá una estrategia de process-tracing, a partir de la cual, y sobre la base de diferentes técnicas de recolección de datos que incluyen pricipalmente la consulta documental y la realización de entrevistas semi-estructuradas, se procederá a reconstruir el proceso de policy making en las áreas de políticas estudiadas. La comparación permitirá mantener bajo cierto control algunas variables contextutales de tipo económico y social. Los resultados que se esperan obtener son: 1) un conjunto de indicadores relativos a la eficiencia de los resultados de las políticas estudiadas; 2) un conjunto de indicadores relativos a la calidad de las estructuras de governance en las áreas analizadas; 3) una evaluación comparativa respecto de la provincia de Santa Fé, de los incentivos derivados de las estructuras de governance en las áreas de políticas públicas estudiadas; 4) la identificación de los actores relevantes y sus orientaciones de comportamiento; 5) criterios de evaluación de los contextos institucionales más amplios que los correspondientes a las áreas especificadas pero vinculados a ellas; 6) modelos formales que den cuenta de los procesos de policy making y que permitan formular hipótesis fundadas sobre áreas diferentes de política pública; 7) una serie de recomendaciones bien fundamentadas empírica y analíticamente sobre diseño y rediseño institucional orientadas a mejorar el proceso de policy making en las áreas examinadas. La importancia del proyecto surge de la ausencia casi total de este tipo de estudios a nivel provincial en la Argentina y la relevancia que sus resultados pueden tener en términos del diseño e implementación de políticas socio-económicas en la provincia de Córdoba.
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La ciudad es un territorio de producción social del espacio derivado del esfuerzo colectivo, que requiere la presencia del Estado en la distribución equitativa de los costos y beneficios del proceso urbanizador entre los agentes públicos y privados. En este contexto, las políticas públicas son herramientas que posibilitan el establecimiento de directrices que orientan el proceso de desarrollo del territorio. La definición de las mismas requiere, entre otros aspectos, la clara identificación de las prácticas de los agentes en el territorio en donde se inscriben proyectos sociales y en donde los intereses contrapuestos de los agentes generan negociaciones y conflictos. Esto implica que uno de los insumos claves para la definición de políticas y estrategias de gestión es la identificación y análisis de los conflictos que en el territorio se hacen evidentes o los que potencialmente pudieran existir. En estos conflictos están en disputa los sistemas de vida locales y el control de los territorios. El Ordenamiento Territorial es un instrumento de política pública, destinado a orientar el proceso de producción social del espacio en este sentido. Sin embargo, la ordenación pensada desde los enfoques neoclásicos apunta principalmente a cuantificar. Hoy esa mirada no es suficiente para explicar los contextos complejos y es necesario profundizar en las cualidades del territorio y debe ser complementada con la inclusión de las prácticas de los agentes y los conflictos asociados, así como la definición de los componentes que le dan origen que sustenten espacios de decisión y negociación dinámicos. En este marco, este proyecto se plantea como hipótesis que la incorporación de los conflictos territoriales como un criterio más a tener en cuenta en las estrategias de gestión territorial es una oportunidad para potenciar el desarrollo local y como objetivo de general evaluar la utilización de los conflictos territoriales como criterios para la gestión sustentable del territorio Si bien el Proyecto se desarrollará en el arco sur del ejido municipal de la ciudad de Córdoba, se tendrán presentes las implicancias de las prácticas y/o intereses contrapuestos de la Región Metropolitana Córdoba que podrían afectar el sector de análisis particular. Para la descripción de la situación socio-ambiental y sus tendencias se elaborará cartografía digital y se simularán escenarios mediante un sistema de información geográfica (ArcGis 10.0). La recolección de información primaria para la identificación de las prácticas se hará mediante entrevistas semiestructuradas y en profundidad y grupos focales. Se determinarán las relaciones existentes entre las prácticas de los agentes, la condición ambiental y los conflictos. Se plantearán escenarios posibles considerando las tendencias actuales y diferentes opciones de actuación. Desde el punto de vista del desarrollo territorial local, se propone aportar un estudio de caso que integre datos del medio físico, de la práctica de los agentes y de los potenciales conflictos entre ellos. Esto posibilitará obtener resultados, que plasmados en propuestas de uso del territorio dinámica, facilitarán el equilibrio de fuerzas entre agentes en conflicto.
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Este trabalho teve como objetivo estimar a densidade e o tamanho populacional de quatro espécies de primatas [Alouatta clamitans Cabrera, 1940; Callicebus nigrifrons (Spix, 1823); Callithrix aurita (É. Geoffroy, 1812); Cebus nigritus (Goldfuss, 1809)] que ocorrem em um fragmento de Mata Atlântica de aproximadamente 350 ha, localizado no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais e reunir subsídios para a conservação dessas espécies na região. O levantamento populacional foi realizado através do método de amostragem de distâncias em transecções lineares (Distance Sampling). Os dados foram coletados entre os meses de abril e agosto de 2008 a partir de quatro transecções implantadas na área de estudo. Os cálculos de densidade e tamanho populacional foram realizados empregando-se o programa Distance 5.0. As densidades foram estimadas em 23,83 ± 9,78 ind./km² para Callicebus nigrifrons, 14,76 ± 5,92 ind./km² para Callithrix aurita e 7,71 ± 2,13 ind./km² para Cebus nigritus. O tamanho populacional foi estimado em 83,0 ± 34,0 indivíduos para C. nigrifrons, 52,0 ± 20,8 indivíduos para Callithrix aurita e 27,0 ± 7,4 indivíduos para Cebus nigritus. Com relação ao bugio (A. guariba clamitans), constatou-se que apenas um grupo com seis indivíduos sobrevive na área. Conclui-se que, no caso de continuarem isoladas, essas populações têm poucas chances de sobrevivência no futuro frente aos riscos de eventos estocásticos. A criação de corredores ecológicos conectando a área de estudo aos outros fragmentos em seu entorno e a translocação de indivíduos de outras áreas da Mata Atlântica para esta região poderão constituir alternativas para garantir a viabilidade dessas populações em longo prazo. Para tanto, é necessário que se consolide uma política pública no município de Pouso Alegre voltada à criação, ampliação e gestão de Unidades de Conservação, e ao incentivo para a adoção de práticas produtivas sob critérios de sustentabilidade no entorno dessas áreas de interesse ecológico.
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El paper tracta de l’evolució de les polítiques de gènere i la seva implementació en les ciutats catalanes més grans de 20.000 habitants. L’article mostra l’interès en tractar la qüestió com a política pública i la importància que totes les localitats catalanes majors de 20.000 habitants li han atorgat. A través d’un ampli seguit d’entrevistes l’autora mostra que no totes les polítiques poden ser qualificades de polítiques de gènere, i tot i que les ajuntaments estan interessats en aplicar polítiques de gender mainstreaming, no totes les actuacions públiques poden ser-ne considerades com a tals. Hi ha encara molt per a prendre i, tot i que els govern locals hi estan interessats, el camí encara pot ser llarg.