As Recordações de Itália (1852-1853), de A. P. Lopes de Mendonça: uma obra política: edição e estudo crítico

António Pedro Lopes de Mendonça, escritor romântico de postura liberal radical, que fez da literatura seu meio de subsistência, produziu uma escrita que flertou com muitos gêneros, da crônica-folhetim ao romance porém sempre permeada pelo viés político. Defendeu o Romantismo como um movimento extraliterário que ajudou a impulsionar transformações cruciais na sociedade portuguesa e, filiado à política jacobina, foi um dos precursores dos ideais socialistas em Portugal. Fez oposição à Regeneração, por entender que os esforços deste governo eram insuficientes às necessidades do país, e soube reconhecer, posteriormente, as mudanças promovidas por ele, defendendo os regeneradores em comparação com os absolutistas. Foi considerado ultrarromântico por muitos autores, o que consideramos uma classificação reducionista, por não ter em conta um aspecto fulcral da obra deste autor: o objetivo de formar leitores críticos, o compromisso civilizacional, de conscientizar e de ser combativo às injustiças de sua época. Usou a ironia a seu favor, como uma arma de pensamento, para acomodar, nas entrelinhas de seus romances, suas críticas à sociedade que se apresentava. Tendo percorrido uma Itália ainda não unificada, na viagem que inspirou as Recordações de Itália, pôde perceber como a falta de unidade dos grupos revolucionários em torno de um mesmo ideal era empecilho à unificação daquele país e convocou, por meio de seu jornal Eco dos Operários, as classes menos favorecidas à busca por justiça social, dando espaço a textos dos próprios trabalhadores e incutindo neles a importância da soma de forças por uma causa única. Morreu como louco, certamente não por não aceitar e por não se adequar às hipocrisias e injustiças que lhe eram impostas por aquela sociedade

Discricionariedade e gestão de recursos públicos: a busca pelo valor justiça na definição de políticas públicas

O presente trabalho busca elidir o verdadeiro significa do ideal de justiça distributiva com vistas à criação de um paradigma ético apto a orientar a adoção de políticas públicas e, ao mesmo tempo, ser o vetor interpretativo da sua eficácia e resultados práticos. Com bases nas premissas teóricas assentadas na basilar obra Uma Teoria da Justiça de John Rawls, busca-se discutir qual é o verdadeiro significado da equidade onde os bens primários sociais são divididos de uma forma tão desigual e como a adoção de políticas públicas orientadas por uma vertente substantiva da justiça pode ser um novo paradigma apto a orientar esta dinâmica. Ultrapassada esta linha de argumentação inicial, o trabalho desdobra-se na busca pelo verdadeiro significado de meritocracia, assentada, ainda uma vez, na distribuição desigual de bens primários sociais ou, simplesmente, na divisão desigual de oportunidades. Nesta ordem de convicções, busca-se afirmar que para haver de fato- a meritocracia é necessário haver um ambiente que propicie igualdade de oportunidades para que cada indivíduo singular possa buscar desenvolver seus projetos de vida de acordo com seu esforço e talento individuais. Por fim, as políticas públicas distributivas podem ser o instrumento que materialize este ideal, desde que sejam orientadas por premissas que privilegiem a vertente substantiva da Justiça e que a partir de uma perspectiva crítica da desigualdade possam buscar a distribuição justa dos bens primários sociais.

Regulação financeira sistêmica no Brasil: desafios e propostas de aprimoramento institucional

A presente dissertação versa sobre o estudo da regulação financeira sistêmica brasileira e está dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, descreve-se a essência das atividades financeiras e narra-se a trajetória histórica que deu ensejo à criação de Bancos Centrais e o surgimento da regulação bancária no mundo. Em seguida, discorre-se sobre o processo de expansão do sistema financeiro e sua internacionalização face à globalização financeira dos mercados. Após a exposição de razões políticas, comportamentais, econômicas e técnicas consideradas determinantes para a consumação da última crise financeira mundial (caso subprime), demonstra-se que uma regulação financeira sistêmica adequada constitui um processo complexo, dinâmico e contínuo de gestão pública com vistas a evitar ou atenuar os efeitos de crises sistêmicas. Nesse sentido, são expostos os motivos por que o Brasil enfrentou bem tal crise, através da apresentação da evolução dos processos regulatórios domésticos nos últimos anos. No segundo capítulo, utilizado o marco político-filosófico de John Rawls, sustenta-se a ideia de que a estabilidade financeira sustentável ao longo do tempo é uma questão de justiça básica que deve influenciar o desenho político-institucional em sociedades democráticas constitucionais. Nesse sentido, afirma-se a possibilidade de geração de um consenso sobreposto, segundo o ideal de razão pública, quanto à necessidade de estabelecimento de instituições, relativamente descoladas dos ciclos político-eleitorais e dotadas de especialização técnica, responsáveis pelo planejamento e acompanhamento público e transparente da sustentabilidade da execução da política monetária e da regulação financeira sistêmica propriamente dita no longo prazo. Adicionalmente, em razão da globalização financeira dos mercados, discorre-se sobre os limites e possibilidades do ideal de razão pública nos organismos financeiros internacionais (redes globais de governo), instituídos para definir padrões de regulação financeira sistêmica, e são feitos comentários acerca da existência de um Direito Administrativo Global. No terceiro capítulo, defende-se a ideia de razão prática regulatória como a diretriz adequada de atuação sustentável do Estado na economia com foco em resultados, a fim de estimular o progresso nos processos regulatórios, mediante o uso do better regulation como paradigma de análise de custos e benefícios. Após, expõe-se a noção de juridicidade administrativa como a mais compatível com a Constituição, além de defender-se a legitimidade democrática e o poder normativo das agências reguladoras financeiras. Por fim, com fundamento nas características do desenho institucional da estrutura regulatória brasileira, são formuladas propostas de aprimoramento institucional. No último capítulo, são feitos comentários sobre as vantagens, limites e riscos de judicialização dos processos regulatórios financeiros em democracias constitucionais, o que motiva a construção de parâmetros institucionais e materiais de atuação judicial, posteriormente analisados em precedentes importantes julgados no Brasil nos últimos anos.

Indicators for management of coral reefs and their applications to marine protected areas

Informed planning and decision-making in the management of natural resources requires an ability to integrate complex interactions in ecosystems and communicate these effectively to stakeholders. This involves coping with three fundamental dilemmas. The first comes from the irregular pulse of nature. The second is the recognition that there are no strictly objective criteria for judging the well-being of an ecosystem. The third is posed by the quest for indicators with some integrative properties that may be used to analyze an ecosystem and impart the information to the relevant resource users. This paper presents some examples of indicators used to: 1) assess the status of a coral reef and, in particular, the state of its fisheries resources; 2) identify reefs that are most threatened by human activities; and 3) evaluate the likelihood of success of management interventions. These indicators are not exhaustive, but illustrate the range of options available for the management of coral reef ecosystems.

Indicators for management of coral reefs and their applications to marine protected areas

Informed planning and decision-making in the management of natural resources requires an ability to integrate complex interactions in ecosystems and communicate these effectively to stakeholders. This involves coping with three fundamental dilemmas. The first comes from the irregular pulse of nature. The second is the recognition that there are no strictly objective criteria for judging the “well-being” of an ecosystem. The third is posed by the quest for indicators with some integrative properties that may be used to analyze an ecosystem and impart the information to the relevant resource users. This paper presents some examples of indicators used to: 1) assess the status of a coral reef and, in particular, the state of its fisheries resources; 2) identify reefs that are most threatened by human activities; and 3) evaluate the likelihood of success of management interventions. These indicators are not exhaustive, but illustrate the range of options available for the management of coral reef ecosystems.

Acessibilidade para surdos, na cibercultura: os cotidianos nas redes e na educação superior online

No atual cenário sóciotécnico, com a expansão das tecnologias digitais em rede, novos espaçostempos culturais estão se formando. A cibercultura tem possibilitado, e potencializado, lógicas outras de valorização e participação dos indivíduos que, agora podem, sobretudo, produzir conteúdos e informações. Neste contexto, os surdos estão se apropriando e habitando os diferentes ambientes da internet. Mesmo nos espaços que não tenham sido pensados e preparados para o acesso dos internautas surdos, eles estão lançando mão de suas táticas de praticantes e estão se autorizando nas redes. Isso tem favorecido a inclusão de pessoas com deficiência nas mais diversas áreas, dentre elas, a educação superior. Em consonância com os princípios da educação inclusiva, a legislação brasileira assegura o direito dos estudantes surdos de receber instrução em sua primeira língua, e prevê que sejam garantidas as condições adequadas de ensino, inclusive no ensino superior, presencial ou à distância. Considerando a diversidade dentrofora da escola, e tendo em vista que o acesso à educação, informação e comunicação é um direito inerente a todos; abordamos em nossa pesquisa os aspectos legais, tecnológicos e pedagógicos envolvidos em nossa busca por garantir acessibilidade à educação superior online para um estudante surdo. Tendo como pressupostos a abordagem multirreferencial (Ardoino), da pesquisa-formação (Macedo, Santos, Josso) e as pesquisas nos/dos/com os cotidianos (Certeau, Alves, Oliveira), nossa pesquisa aborda os princípios de acessibilidade e usabilidade na web (Ferreira e Nunes), bem como nos ambientes virtuais de aprendizagem. Acompanhamos, ao longo de dois semestres letivos, um estudante surdo, e com baixa visão, matriculado no curso de Pedagogia à Distância da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em parceria com o Consórcio Cederj. Nossa pesquisa procurou responder, dentre outras questões: Como tornar acessível, para os surdos, um curso de graduação à distância? Quais são as adaptações que o Cederj já garante aos estudantes surdos? Quais são as adaptações necessárias para se promover a inclusão efetiva das pessoas surdas nos ambientes virtuais de aprendizagem, ultrapassando a mera tradução de materiais didáticos e promovendo Educação online? Como resultados, apresentamos os principais obstáculos à efetiva inclusão desse estudante; suas táticas e usos para transpor as barreiras encontradas; além de sugestões de interfaces online, conteúdos e situações de aprendizagem para desenho didático acessíveis nos ambientes virtuais de aprendizagem.

Acipenser generoko bi espezieren ekoizpenaren faktore mugatzaileak kultiboan

[EUS] Gaizkaten kultiboa gero eta garrantzitsuagoa da akuikulturan. Jarduera honen ondorioz lortzen den ekoizkin primarioa, hau da, kabiarra, gero eta gehiago ari da ekoizten eta kontsumitzen. Honek, hazkunde-prozesuan dagoen jarduera ekonomikoa bihurtzen du azipentserikultura. Gaizkata eme bakoitzak ekoizten duen arrautza-kopurua, hau da, kabiar kopurua, animaliaren tamaina eta egoerarekin dago erlazionatuta zuzenean, beraz, etekin ekonomikoa ere, erlazionatuta egongo da honekin. Hau honela, guztiz garrantzizkoa izango da ekoizpena murriztuko duten faktoreen identifikazioa.

Pondo as palavras a caminho: o conto afim de Pessoa e Rosa

O presente trabalho visa estabelecer uma reflexão sobre o conto e mais propriamente sobre a linguagem como aquilo que propicia e concede ao homem a sua essência. Para isto, tem como proposta estabelecer uma leitura do livro Grande sertão: veredas, de Guimarães Rosa, à luz de alguns versos de Fernando Pessoa, especialmente um verso do heterônimo Ricardo Reis: somos contos contando contos, nada. Nesta esteira, o presente estudo procura estebelecer afinidades eletivas entre os textos pela via do tema proposto. Neste sentido, considera-se que Fernando Pessoa fez da sua vida uma grande obra literária, sendo ele próprio um conto a contar contos, sendo a experiência heteronímica a evidência do poder de criação da língua vivenciado pelo escritor. Considera-se também que a obra Grande sertão: veredas de Guimarães Rosa pode ser lida como um grande conto, tendo por base uma declaração feita pelo próprio autor em entrevista. Desta forma, o presente trabalho procura desenvolver o gesto de contar como a forma como o homem torna o mundo habitável, abordável, e também como a prova de sua própria existência, sendo o gesto de colocar as palavras a caminho a forma de realizar a travessia da vida através das palavras

System architecture and deployment scenarios for SESAME: Small cEllS coordinAtion for Multi-tenancy and Edge services

The surge of the Internet traffic with exabytes of data flowing over operators mobile networks has created the need to rethink the paradigms behind the design of the mobile network architecture. The inadequacy of the 4G UMTS Long term Evolution (LTE) and even of its advanced version LTE-A is evident, considering that the traffic will be extremely heterogeneous in the near future and ranging from 4K resolution TV to machine-type communications. To keep up with these changes, academia, industries and EU institutions have now engaged in the quest for new 5G technology. In this paper we present the innovative system design, concepts and visions developed by the 5G PPP H2020 project SESAME (Small cEllS coordinAtion for Multi-tenancy and Edge services). The innovation of SESAME is manifold: i) combine the key 5G small cells with cloud technology, ii) promote and develop the concept of Small Cellsas- a-Service (SCaaS), iii) bring computing and storage power at the mobile network edge through the development of nonx86 ARM technology enabled micro-servers, and iv) address a large number of scenarios and use cases applying mobile edge computing. Topics:

Eu-Avatar: reflexões acerca do eu mediado

O presente trabalho pretende analisar a questão do descentramento do sujeito e da construção da subjetividade na (pós)modernidade a partir do objeto avatar digital e a virtualização para melhor entender de que maneira esse novo objeto se insere e se oferece como uma nova forma de sociabilidade. O mesmo se propõe abordar e desconstruir uma certa noção de indivíduo no que esta contribui para uma concepção de sujeitos como algo dotado de uma essência que enquanto tal negaria ao sujeito a sua dinamicidade e consequentemente a dimensão representacional das relações sociais tal como demonstrada por Goffman. Portanto, o intuito desse trabalho é o de tentar restituir ao objeto avatar digital a sua validade enquanto forma legítima de relação social ao compará-lo as demais formas de relações reais e/ou virtuais.

Os cavaleiros imaginários de Terry Gilliam: uma análise da transição da figura do cavaleiro medieval da literatura para o cinema

As narrativas em torno da busca do Graal tiveram origem no século XI e foram de grande importância para fixar a imagem de um personagem típico da sociedade medieval, o cavaleiro, como um novo modelo heroico. Nesse sentido, os cavaleiros que encontraram o Graal nessas narrativas, especialmente no ciclo literário conhecido como Matéria da Bretanha, representam a configuração máxima desse paradigma. Esta pesquisa visa analisar a permanência de tal imagem no cinema, que é igualmente uma arte narrativa, como o eram as novelas de cavalaria que originaram o modelo. O corpus a ser analisado são três significativas obras do cineasta norte-americano Terry Gilliam que direta ou indiretamente retomam a questão do Graal: Monty Python em busca do Cálice sagrado (Monty Phyton and The Holy Grail, 1974), O pescador de ilusões (The Fisher King, 1991) e Os doze macacos (Twelve Monkeys, 1995). Assim, procura-se com esta tese traçar um panorama das retomadas da imagem literária e medieval dos cavaleiros no cinema, assim como observar as mudanças no padrão dessas imagens descritas literariamente para sua representação óptico-sonora

Algumas considerações sobre a poesia de BOCAGE

Este trabalho visa à análise das poesias eróticas e satíricas de Manuel Maria Barbosa du Bocage e de sua repercussão na sociedade portuguesa do século XVIII. A ironia, por definição, propõe a inversão de enunciados, negando o contrário daquilo que se afirma ou vice-versa. Mas, tal recurso, largamente empregado pelo Poeta, extrapola a mera função de figura de pensamento, uma vez que, potencializando um poderoso arsenal crítico, propicia a construção de um discurso desestabilizador, cuja intenção é colocar em xeque a ideologia oficial. A lírica bocagiana, em sua vertente erótica e satírica, vale-se do deboche, do escracho ou da sátira desbocada para colocar às claras a distinção entre essência e aparência, em uma sociedade cuja moral se constrói a partir das crenças religiosas nem sempre professadas, quer pelo corpo social como um todo, quer pelo clero, guardião desta moral. Examinaremos, neste trabalho, os modos de representação discursiva inscritos nesta poesia. Bocage ultrapassou as fronteiras de seu tempo em poemas cuja licenciosidade, muitas vezes, não esconde uma ponta de amargura e sofrimento. Dividido entre dois mundos: o árcade, sob o signo da razão, constituído de regras rígidas; e o romântico, regido pela paixão, Elmano não esconde o desconcerto, que procura na clandestinidade a via possível para a expansão de um espírito revoltado

O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil

A dissertação procura estabelecer os fundamentos constitucionais e legais do princípio da cooperação no processo civil, descrevendo-o como um princípio constitucional implícito, decorrente do princípio da solidariedade (art. 3, I, CF/1988), da isonomia (art. 5., caput, CF/1988), do acesso à ordem jurídica justa (art. 5., XXXV, CF/1988), do devido processo legal (art. 5., LIV, CF/1988), do contraditório, da ampla defesa (art. 5., LV, CF/1988) e da duração razoável do processo (art. 5., LXXVIII, CF/1988). O trabalho procura demonstrar que o princípio da cooperação é a ideia base de vários dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) de 1973 e do Projeto do Novo CPC, entre eles o art. 339 do CPC/1973 e aqueles que disciplinam a exibição de documento ou coisa. A dissertação procura estabelecer os limites do princípio da cooperação existentes no ordenamento jurídico brasileiro, em especial o direito à privacidade (art. 5., X, CF/1988) e o direito ao silêncio (art. 5., LXIII, CF/1988). Enfim, a dissertação procura estabelecer o conteúdo do princípio da cooperação e a forma como este opera no processo civil.

Ressonâncias de heróis e reis medievais na (re)construção dos personagens da Pedra do Reino por Ariano Suassuna

A presente tese está calcada na análise da obra de Ariano Suassuna, o Romance dA Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta, considerado pelo autor como a sua obra maior e, a princípio, o primeiro volume da trilogia A maravilhosa desaventura de Quaderna, o decifrador, e no primeiro volume da segunda parte da trilogia, O rei degolado ao Sol da Onça Caetana. O trabalho consiste, fundamentalmente, em examinar o diálogo estabelecido entre a obra de Suassuna com textos representativos da tradição literária ocidental, mais propriamente com os que remontam ao medievo. Para isso, fez-se um recorte nas relações que o romance trava com a matéria cavaleiresca, principalmente com a Demanda do Santo Graal, na sua estrutura e no desenho psicológico e moral dos personagens, notadamente de Sinésio, que encarna o mito do herói prometido, cujos paradigmas se assentam na figura lendária do Rei Artur, além de Galaaz, e na histórica de D. Sebastião, o rei desaparecido de Portugal. Sabe-se que esses reis e heróis míticos, considerados salvadores, uma vez que retornariam para restituir ao povo a dignidade e a liberdade perdidas, povoaram o imaginário ibérico e chegaram ao Brasil trazidos pelos colonizadores europeus. Dessa forma, a cultura popular do Nordeste brasileiro é povoada de histórias e lendas eternizadas e recriadas no folclore da região e na literatura de Cordel. Mas, ao lado do messianismo, outro aspecto faz-se notório nos personagens de Suassuna: a crueldade. E este tema, bem como o nome do personagem D. Pedro Dinis Quaderna, remete-nos para a história de alguns reis ibéricos da Idade Média: Pedro de Portugal e Pedro de Castela, que serão revisitados à luz da Crônica de D. Pedro de Fernão Lopes, no intuito de observar-se o diálogo com esta estabelecido por Suassuna, direta ou indiretamente

Omissões legislativas inconstitucionais: reflexões acerca do seu correto delineamento teórico e da legitimidade democrática do seu controle

A presente dissertação objetiva, a partir principalmente de reflexões abstratas, fornecer elementos capazes de fomentar um coerente questionamento em relação à formulação teórica dominante no que se refere ao estudo da inconstitucionalidade por omissão. Busca-se evidenciar o contexto histórico e jurídico em que o instituto foi desenvolvido para, em seguida, defender a necessidade de se partir para um novo delineamento teórico das circunstâncias aptas a caracterizarem a ocorrência de uma omissão inconstitucional, mais calcado em uma realidade ao mesmo tempo fluida e dinâmica, que requer constante adequação e modernização do direito vigente. Propõe-se a utilização de um raciocínio mais ponderativo e menos subsuntivo no reconhecimento das omissões e uma ampliação do conceito, para que se torne possível reconhecer a ocorrência de uma omissão inconstitucional também em relação às normas ditas autoexequíveis. Essa ampliação conceitual, no entanto, deve estar pautada em estritos valores materiais, notadamente o conteúdo essencial dos direitos fundamentais, e deve ter como objetivo precípuo integrar ao processo de criação de novos direitos ao Poder Legislativo, atuando, assim, simultaneamente como mecanismo apto a contribuir na efetivação dos direitos fundamentais e no desenvolvimento do processo democrático.